A Caminho da Desordem Mundial

Partilho aqui o artigo de opinião que escrevi hoje no Jornal Observador intitulado “A Caminho da Desordem Mundial”. É um diagnóstico apurado da real e grave convulsão político-internacional a que estamos submergidos, tendo inclusive impactos extremamente negativos na vida de todos nós, infelizmente (LER).  

Barriga de Aluguer

A barriga de aluguer é um tema extremamente sensível a todos os níveis e concomitantemente controverso, sobretudo pelos casais inférteis e mulheres portadoras de lesões no útero (LER). Mesmo assim, não admito qualquer tipo de excepção para legitimá-la socialmente. Sou manifestamente contra tal prática em todas as circunstâncias, contextos e situações, por três importantíssimas razões: 

(1). É bastante discutível em casos de disputa judicial entre a mãe dadora de gâmetas e a mãe gestante conferir razão a uma delas, ignorando os profundos sentimentos da outra parte envolvida. As duas mães têm toda a legitimidade para reclamar a pertença do filho, tendo em conta a familiaridade que nutriram pelo nascituro desde a sua concepção (e não me venham falar do prévio contrato assinado entre as duas para conferir razão à mãe dadora de gâmetas, visto que nenhum contrato poderá pôr em causa a moral assente e os bons costumes. No âmbito internacional, a título exemplificativo, há praticamente unanimidade doutrinária por parte dos jurisconsultos quanto à presunção da maternidade, ou seja, é mãe quem gera o filho. É uma presunção inilidível). 

(2). A paz social da criança objecto de barriga de aluguer. Não há decisão judicial que possa demover definitivamente uma das mães que perderam a custodia do filho. Ela vai sempre continuar a insistir que o filho é dela, inclusive maquinar planos extrajudiciais para reaver o seu filho, e com todas as implicações humano-sociais que isto representará na paz social da criança e no seu desenvolvimento saudável. 

(3). A relativização e banalização do nobre papel da maternidade. Uma lei que, a priori, é genuinamente pensada para ajudar os casais inférteis e mulheres que não dispõem de útero poderá automaticamente traduzir-se em alimentar os caprichos de algumas mulheres da alta sociedade que, por razões de estética e pavor à maternidade, poderão querer usá-la para assim fugir ao parto, bem como germinar a “comercialização” de crianças, mesmo havendo critérios apertados na sua disposição. É fácil, com ajuda de profissionais de saúde sem escrúpulos, conseguir “atestados” para dar seguimento dolosamente a tal prática. 

Além destas razões acabadas de se mencionar, acrescem ainda os pertinentes argumentos invocados outrora pelos juízes do Tribunal Constitucional no seu Acórdão 225/2018 para declarar inconstitucional com força obrigatória geral o primeiro projeto-lei sobre esta temática, que integralmente subscrevo (ALI) e (AQUI). Podia ainda desdobrar-me a falar sobre a problemática a nível da paternalidade da criança sujeita a barriga de aluguer e questões de ordem ético-moral que ela encerra, etecetera, no entanto entendo ser inoportuno fazê-lo neste brevíssimo artigo. 

Sou, em suma, convictamente, contra legalização da barriga de aluguer. Se os casais não conseguem ter filhos podem, por via da adopção, tê-los evitando assim imprevisíveis constrangimentos, transtornos, disputas judiciais e problemas axiológicos desnecessários.  

Artigo de Opinião

Por imperativo de consciência voltei novamente a publicar no meu jornal favorito, o Observador (ALI) e (AQUI), tendo em conta as importantes eleições brasileiras que se realizam já amanhã. Como lusófono, e sobretudo amigo do Brasil, sinto-me compelido a partilhar a minha modesta opinião sobre a enraizada e alarmante crise político-governativa que se vive neste momento no país do samba. Tenho estado, desde a primeira hora, a acompanhar de perto a preocupante campanha eleitoral e as utópicas propostas dos candidatos/partidos para todos os gostos. Se fosse brasileiro não hesitaria votar em branco, sendo assim congruente com a minha ideologia Evangélico-Crista, procurando não legitimar com o meu precioso voto nenhum dos propostos candidatos/partidos. O Brasil está a correr sérios riscos de uma eventual instabilidade político-governativa, sobretudo de uma sublevação militar, fazendo fé nas notícias que têm vindo a ser veiculadas pela imprensa internacional. 

Espero, de facto, que estas previsões sejam irrealistas. Espero mesmo que sim. Vou estar aqui a torcer para que tudo corra bem e que o nosso "país irmão" consiga realmente reencontrar-se, reconciliar-se e redimensionar-se na senda do desenvolvimento para o bem-estar de todo o afável povo brasileiro. 

A Traição

"A Traição"  é o tema do Ensaio de Henrique Raposo (LER). Aborda pertinentes questões em simultâneo, nomeadamente a marginalização das mulheres islâmicas, o choque de civilizações entre o Ocidente e Oriente, o multiculturalismo idealista, a incongruência de esquerda reaccionária e o relativismo pós-moderno. Muito acutilante e profundo. Subscrevo a generalidade das teses defendidas pelo ilustre autor. Conseguiu analisar, de forma sapiencial, as complexas temáticas em apreço. Recomendo vivamente a leitura do Ensaio, especialmente às mulheres. Tenham um bom proveito.

O Compromisso Governativo

Uma excelente e pertinente reflexão que vale a pena ler (VIDE). A solução estável e duradoura de governação para o bem-estar de Portugal deveria ser um imperativo de todos os partidos políticos, independentemente dos resultados que obtiveram nas eleições. Acontece, infelizmente, que o requerido diálogo permanente e a capacidade de chegar a consensos necessários não estão à altura de todos.

Dono de opinião

O Jurisprudente Jorge Miranda num registo inconformista e reformista da democracia portuguesa. Subscrevo a maioria das sugestões avançadas no artigo pelo ilustre Professor, excepto no que toca à extinção das Juventudes partidárias, a regulamentação dos lóbis e a impossibilidade dos cidadãos, sem filiação ou simpatia partidária, candidatarem-se a deputados à Assembleia da República e às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira, tal como admite o art. 151º, nº 1 da Constituição (LER).

O Mar de Tragédia

Um excelente artigo de opinião que vale a pena ler. Diagnóstico bem esclarecido sobre a temática em apreço. As incontáveis mortes dos desfavorecidos migrantes no Mediterrâneo devem inquietar-nos a todos (LER), sobretudo neste dia bastante especial em que se celebra "O Dia de África" no Continente Negro. Recomendo a sua leitura (LER).