No passado dia 24 de Setembro celebraram-se os 38 anos em que a Guiné-Bissau se desvinculou inteiramente do domínio colonial português, passando a ser considerado do ponto de vista interno e externo como um Estado soberano. Perante esta data tão importante e marcante na história do nosso povo, importa fazer algumas reflexões sobre o estado do país ao longo destas três décadas da independência nacional.
A nossa abordagem incidirá principalmente sobre seis grandes áreas, que consideramos ser extremamente estratégicas para o desenvolvimento e bem-estar da Guiné-Bissau, que no entanto não têm merecido atenção especial dos nossos sucessivos governantes, que tem a ver sobretudo com as áreas da Saúde, Educação, Justiça, Segurança, Economia e Infraestruturas.
Antes disso, convenhamos fazer sumariamente um breve historial da nossa história de independência nacional, que dividiremos em três determinantes fases: 1º. A fase de Pós-independência – que começa de 1974 até 1980, tendo como o seu expoente máximo o ex Presidente da República Luís Cabral; 2º. A fase do “Movimento Reajustador de 14 de Novembro” – que vai de 1980 a 1998, tendo como figura principal, o falecido General João Bernardo Vieira ("Nino"), que por sua vez abriu a Guiné-Bissau mais tarde em 1994 para uma “Democracia Participativa”, acabando assim aparentemente o autoritarismo do partido único, que outrora vigorava naquela época e por fim, a 3ª. e última fase que é de “Ajustes de Contas”, que teve o início com a guerra civil de 1998 liderado pelo então Brigadeiro Ansumane Mané ("Brick-Brack"), perpetuando até aos nossos dias, tendo como protagonistas as chefias militares.
Não vamos estar agora a densificar cada uma dessas fases (é um trabalho que ficará para uma outra abordagem mais pormenorizada; no entanto, queremos desde já avançar que todos estes períodos foram de grande declínio nacional do ponto de vista Político, Económico, Social e com repercussões várias na vida dos guineenses, principalmente na camada da geração actual. Não se melhorou praticamente nada com estes ciclos viciosos, nem tão pouco com os 38 anos de independência do país, que se traduz única e exclusivamente na completa desgovernação e impunidade sem limites que a Guiné-Bissau foi submetida ao longo dos tempos, fazendo-nos experimentar recuos significativos a todos os níveis.
Desde a data da independência nacional a Guiné-Bissau continua a confrontar-se com graves problemas nas diferentes áreas que supra enumeramos, tudo fruto da irresponsabilidade e da incompetência dos nossos sucessivos governantes, que não souberam prosseguir com as políticas concretas para o desenvolvimento sustentável do país, limitando-se única e exclusivamente a servir os seus próprios umbigos, sem se importarem com a miséria e o gritante sofrimento do povo.
Vejamos em termos da Educação: a educação dos guineenses continua ainda muito aquém do desejado em comparação com os outros países africanos, apresentando um número bastante elevado de índice de analfabetos na idade adulta, bem como na camada juvenil e nas crianças, desafios que já poderíamos superar há bastante tempo, mas tendo em conta a cegueira dos nossos governantes a estas pessoas continua inda a ser negado de forma deliberada um direito fundamental que lhes assistem. E só estamos a falar do ensino elementar (o 2º ciclo em Portugal), para não falar do agravamento abismal da qualidade do ensino, desde o básico até ao superior, que cada vez mais se acentua e com reflexos preocupantes nos conhecimentos de jovens, que mesmo assim, conseguem dar volta a situação para acabar o curso e enfrentar os desafios que uma profissão impõe.
Ao nível de Saúde, os problemas são ainda mais evidentes, basta pensarmos no nosso frágil e vicioso sistema de saúde, que é uma autêntica nulidade, com total alheamento da intervenção do Estado na vida das pessoas. Com efeito, quantas pessoas continuam ainda a perder a vida nos nossos hospitais devido à escassez de recursos e condições dignas de trabalho para os médicos? As mulheres grávidas mortas por falta de dinheiro para lhes serem assistidas condignamente no momento do parto? As crianças desprotegidas dos cuidados médicos necessários que acabam por perder a vida prematuramente antes de completarem os cinco (5) anos de idade? O corrupto sistema nacional de saúde, que beneficia alguns em detrimentos dos outros (estamos a referir concretamente a discricionariedade existente na atribuição da junta médica para o exterior, onde se cometem tremendas injustiças, principalmente para os doentes de camadas mais desfavorecidas/humildes, que infelizmente acabam por morrer por causas dessas arbitrariedade)?
A resposta a estas perguntas não podia ser mais do que negativa por várias razões que se prendem com a insensibilidade e a incompetência dos nossos autores políticos. Acresce ainda o facto de ter vindo a crescer consideravelmente na Guiné-Bissau o número de doenças infecto-contagiosas, nomeadamente a sida, onde o governo não tem exercido correctamente o seu papel no zelo para com a saúde pública, perante esse flagelo ameaçador que já dizimou a vida de muitos guineenses.
Em relação a Justiça e Segurança, juntamos estes dois pontos numa única abordagem, porque entendemos que as duas realidades são completamente inseparáveis no contexto específico da Guiné-Bissau, isto é, só poderá haver uma justiça plena se houver a segurança nacional, bem como a segurança nacional para haver uma Justiça em sentido pleno. E tudo isto passa desde logo em garantir eficazmente a autonomia e protecção do poder judiciário (apesar de a Constituição Guineense, contemplar “O Princípio da Separação de Poderes” e autonomia do poder judicial face a qualquer outro tipo de poderes de Estado, todavia, na pratica nada disso é concretizável, limitando somente no domínio da mera formalidade), e igualmente, uma série de reestruturações no seio das forças armadas, a fim das coisas puderem funcionar de modo saudável para o bem-estar do povo guineense.
Basta pensarmos na total ineficácia da Justiça e de Segurança que têm reinado na Guiné-Bissau ao longo da nossa história de independência, com processos obscuros de assassinatos de pessoas e altas figuras de Estado, que jamais foram resolvidos ou esclarecidos pela justiça até os dias de hoje; dos sucessivos golpes de Estado, além de outros casos, sobretudo dos desvios de fundos públicos, o narcotráfico ao ponto da Guiné-Bissau ser apelidado no plano internacional como um “narco-estado”; a impunidade sem precedentes associada à corrupção a todos os níveis, abuso de poder, constantes violações dos direitos de liberdades e garantias e atentado ao Estado de Direito Democrático etc. Todos estes exemplos ilustram muito bem a falta de políticas existentes nestes dois sectores, a Justiça e a Segurança Nacional na Guiné-Bissau.
Quanto à nossa economia, ela não se distancia tanto das realidades de outros sectores mencionados. A nossa economia continua ainda inteiramente dependente do exterior como sempre foi. Não há nada que o Estado guineense queira fazer, que não apela ajuda da Comunidade Internacional. E como dizia acertadamente um guineense, “até parece que a Comunidade Internacional é o nosso pai”. O desenvolvimento económico está muito aquém das expectativas, não obstante as condições naturais extremamente favoráveis que temos para o desenvolvimento da prática de agricultura e agropecuária; contudo nada destas boas oportunidades foram ou estão a ser aproveitados pelas nossas autoridades. Uma triste realidade.
O Estado da Guiné-Bissau importa tudo o que consome sem no entanto exportar absolutamente nada, excepto as castanhas de caju. Passamos o tempo todo a depender de ajuda externa para sobrevivermos. Agora a maioria dos guineenses e o próprio actual governo do Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo-verde (PAIGC), sentem-se bastantes satisfeitos e orgulhosos com a governação do país, tudo porque ultimamente tem sido regular o pagamento mensal dos salários dos trabalhadores na função pública (um gesto louvável em comparação com os anteriores governos, que jamais conseguiram tal mérito, mas a nosso ver, isso não se traduz em prática uma boa governação, visto que “qualquer trabalhador é digno de receber o seu salário”, dizia o grande Apóstolo Paulo).
E mais, é preciso não confundir as realidades. Uma coisa é a obrigação do governo perante os seus funcionários, outra coisa e bem diferente são os benefícios marginais que advém dessa mesma governação. Misturar estas duas realidades, como muitos têm estado a fazer neste momento na Guiné-Bissau, ao ponto de considerar que o actual governo está a governar bem, demonstra uma visão completamente redutora e destorcida daquilo que deveria ser a sensata fiscalização das políticas governativas e desenvolvimento sustentável do país, não limitando a conformar-se com uma mera obrigação deste (do governo).
Em suma, neste momento na Guiné-Bissau, não se vislumbra nenhuma política sustentável para o crescimento económico. A economia continua uma autêntica miséria, que por sua vez tem reflexos enormes no nível da qualidade de vida das pessoas, mormente no que toca à esperança média de vida e um número bastante elevado da mortalidade infantil (a Guiné-Bissau consta nos relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), como um dos países mais pobres do mundo e onde morrem mais crianças antes de completarem os cinco (5) anos de idade). Uma realidade triste, que é urgente alterar.
Quanto às Infraestruturas do país, não precisamos alongar muito aqui. A Guiné-Bissau não dispõe de qualquer tipo de infraestruturas. Não temos boas estradas, nem sequer pontes, excepto a ponte de João Landim e de S. Vicente situadas no norte do país, que podemos considerar digno deste nome. Igualmente, não temos transportes públicos que vise o interesse público, ou será porventura “toca-toca” ou “canter” dos particulares? Enfim, não possuímos praticamente nada a nível de infraestruturas. Uma vergonha nacional.
Feitas estas brevíssimas considerações, sentimos agora a necessidade de propor algumas alternativas nos sectores supra mencionados (são sectores extremamente importantes para o desenvolvimento sustentável do país); daquilo que consideramos - tal como a maioria dos guineenses - ser o caminho viável que o país deve trilhar nestas áreas para ultrapassar rapidamente o impasse governativo, que tem caracterizado o país há 38 anos (apesar disso não ser propriamente o nosso papel), que passa em primeiro lugar, dar a oportunidade às pessoas mais capacitadas na condução do destino político do país (quando falamos de pessoas capacitadas, não somente integramos aquelas com uma boa preparação académica, mas acima de tudo pessoas irrepreensíveis em termos de carácter e de bom senso - a razoabilidade na forma de pensar e actuar - para a governação.
Na Educação, é preciso fazer reformas profundas urgentes, sobretudo no que toca aos aspectos da preparação dos nossos professores; da pedagogia do ensino mais exigente e construir escolas em todas as regiões e aldeias do país (e não venham cá dizer-me que não há dinheiro para tal), e em consequência disso, impor o ensino obrigatório para todos. O ensino Profissionalizante e Universitário devem merecer também uma atenção especial do governo.
Quanto às áreas da Justiça e Segurança são sectores sensíveis onde se cometem os maiores atentados ao Estado de Direito na Guiné-Bissau, de modo que precisam igualmente de algumas reformas profundas. E tudo isto passa desde logo em reduzir drasticamente os efectivos militares que temos actualmente nas nossas forças armadas. Diria mesmo, mandar para casa 75%, que são um desperdício para a economia, bem como fonte de perturbações e de instabilidade ao país (importa salientar que a maioria dos militares existentes nas forças armadas não são propriamente verdadeiros militares, uma vez que são pessoas que se aproveitaram da guerra do sete (7) de Junho de 1998 para se integrarem nas fileiras das forças) e por fim, os mais velhos, os antigos combatentes convencê-los a irem à reforma e ao mesmo tempo criá-los condições necessárias para poderem sobreviver condignamente, pelo contributo que deram na luta de libertação nacional. Equipar os quartéis com devidas condições e mobilizar os militares para a causa nacional, que passa desde logo em submeter na íntegra o poder político e defender o território nacional nos termos da Constituição etc.
Na Justiça é tão simplesmente garantir eficazmente o poder dos magistrados e reforçar o papel do Ministério Público nas suas intervenções. Evitar as manipulações desnecessárias na justiça, que por sua vez não passa de instrumentalização do poder executivo face ao poder judiciário. Acabar com as discricionariedades existentes no ministério da justiça. Elaborar leis que visem responsabilizar criminalmente os governantes pela má política de governação na gestão dos recursos públicos, perante casos de graves omissões, tráfico de influências, subornos, desvios de fundos, em suma tudo que possa por em causa ou ser considerado como o atentado ao Estado de Direito Democrático. E ainda criar condições necessárias para esclarecimentos dos assassinatos que houve no país, desde a data da independência nacional, que jamais foram esclarecidos ao povo guineense. Construir novas prisões de alta segurança capaz de controlar os presos de risco e reforçar o papel interventivo de polícias etc.
A nível de Saúde, Economia e Infra-estruturas - aumentar a intervenção de Estado na saúde pública das pessoas, através dos mecanismos de investimentos na formação do pessoal médico, bem como equipar os hospitais com aparelhos sofisticados que permitam detectar facilmente as doenças, poupando deste modo a vida de milhares de guineenses. Construir mais centros de saúde, para fazer chegar a cobertura do serviço nacional de saúde para todos os guineenses, incluindo as aldeias, onde a maioria da população continua ainda a não ter qualquer tipo de cobertura a esse nível. Fazer as parcerias no âmbito da saúde com outros países, nomeadamente com os países ao nosso redor e os de CPLP. Sensibilizar a opinião pública para os riscos das doenças infecto-contagiosas, nomeadamente a sida (HIV), bem como dar especial aos doentes contaminados por esse flagelo ameaçador.
A Economia é um sector chave para o desenvolvimento de qualquer país. No caso da Guiné-Bissau, para fortalecer a nossa economia, precisamos investir bastante na pesca, agricultura e agropecuária. Não justifica de modo nenhum estarmos a importar o arroz, carne e fruta: são coisas que poderíamos produzir para o nosso consumo interno, bem como exportar para o estrangeiro, e com isso, acumular receitas para as finanças públicas. Controlar de forma eficaz o dinheiro público e investi-lo da maneira mais acertada, que passa desde já em incentivar os pequenos negócios (as pequenas e médias empresas), para poder ajudar na empregabilidade de pessoas, e em consequência disso, aumentar a riqueza do país. Ser mais rigoroso na fiscalização dos impostos e atrair o investimento estrangeiro para o país.
A criação de infraestruturas para o país vai depender muito da eficiência dos outros sectores, nomeadamente da economia; só assim poderemos dar ao luxo de melhorar as nossas estradas, pontes, etc., e ao mesmo tempo fazer outras. Este domínio carece imenso de políticas concretas que são exequíveis para dinamizar a nossa economia.
Tendo em conta tudo o que dissemos, e vendo à realidade política que temos actualmente, será muito difícil a Guiné-Bissau ultrapassar rapidamente esse ciclo de desgovernação, por razões que não importam agora mencionar aqui. Contudo, importa salientar o seguinte, dos autores políticos que temos neste momento no país, que representam os vários partidos políticos, não vislumbramos ninguém que tenha o senso patriótico, com programas credíveis para fazer avançar o nosso amado país.
Todos eles estão centralizados nos seus próprios umbigos e nos ajustes de contas do passado uns com os outros. Cada um quer chegar a todo custo ao poder, para satisfazer as suas necessidades e enriquecer à custa do povo. E mesmo os que temos agora no poder, incluindo o Presidente da República, o Governo, os Magistrados e as chefias militares, os líderes de oposição de diferentes partidos com acentos e sem acentos parlamentares não nos inspiram qualquer tipo de confiança. Não obstante reconhecermos o esforço que este governo tem vindo a fazer, no que toca à consolidação orçamental e algumas reformas positivas, no entanto, tudo isso fica ainda muito aquém do desejado e poder corresponder na íntegra às legítimas expectativas do povo guineense.
Não é segredo para ninguém, a democracia quase não funciona na Guiné-Bissau, as pessoas não têm liberdade para se expressarem livremente. Há um clima de medo e de insegurança que paira nos horizontes dos guineenses. Os militares não obedecem ao poder executivo e fazem o que bem entendem, dando os sinais evidentes de eventuais instabilidades no país (estamos a referir concretamente as divergências existentes no seio deles, sobretudo a questão de narcotráfico e de alguns não quererem ir para a reforma). O cúmulo destas coisas, levam-nos a ter muitas dúvidas e reticencias sobre a capacidade do país em ultrapassar rapidamente esses conflitos no curto e médio prazo do tempo.
Voltando novamente à realidade dos 38 anos de independência e de absoluta desgovernação, a nosso ver, considerarmos extremamente inconveniente e inoportuno o facto de Amílcar Cabral, ter conduzido a Guiné-Bissau para uma luta armada (guerra colonial). Não obstante o vexame e a tortura que povo guineense passou perante o colonialismo português, mesmo assim, entendemos que a colonização já estava prestes acabar, tendo em conta as mudanças políticas que estavam em curso em Portugal, como mais tarde a realidade confirmou com a revolução de 25 de Abril de 1974. Se tivéssemos tomado a nossa independência de forma ordeira e pacífica como o fizeram alguns países africanos, talvez a nossa sorte seria outra. Não estaríamos hoje nos constantes ziguezagues que estamos mergulhados. A nossa independência, certamente seria muito bem acompanhada pelos portugueses e todos nós, guineenses e português sairíamos a ganhar com isso.
Mas como vemos, a guerra colonial acabou por deixar enormes sequelas nos nossos antigos combatentes, sendo que eles próprios acabaram por entrar em grandes contradições com os princípios e valores da luta da libertação nacional, passando a ser obstáculo número um no desenvolvimento do país, ao longo dos 38 anos, que se traduzem em protagonismos, rivalidades, ganância do poder, censura em várias ordens, perseguições, assassinatos de pessoas e de altas figuras de Estado, desvios de fundos públicos, abuso e usurpação de poder, ajustes de contas, sérios atentados ao Estado de Direito Democrático e de toda a sorte de iniquidades sem fim à vista.
Por isso, não temos motivos para orgulhar da data de 24 de Setembro, pelo menos por enquanto, por razões já invocadas. E faz-nos imensa confusão, quando vemos entusiasmo e alegria em muitos guineenses a festejarem a data, como se tal representasse uma mudança positiva na vida dos guineense; e perguntamos a estas mesmas pessoas: será que há paz em sentido pleno, reconciliação e liberdade na Guiné-Bissau? A democracia funciona bem? Os guineenses já ultrapassaram o flagelo da fome e de mortalidade infantil? Podemo-nos orgulhar do sistema nacional de saúde e de educação que temos? A economia é sustentável para garantir melhor condição de vida as pessoas? A imagem do país melhorou perante a Comunidade Internacional sobre a insegurança do país e o “narco-estado”? Quantos filhos guineenses que foram perseguidos sem no entanto poderem regressar livremente ao país? As pessoas e altas figuras de Estado assassinadas de forma arbitrária, sem no entanto a justiça punir os malfeitores? Temos alguma coisa neste momento em que nos possamos orgulhar? Os ideais traçados por Amílcar Lopes Cabral estão a ser prosseguidos? Tal como dizia um grande pensador, "as más conversações pervertem os bons costumes".
Esperamos que DEUS abençoe ricamente a nossa amada pátria, Guiné-Bissau e todos os seus filhos, a contar com os que estão neste momento na Guiné-Bissau e espalhados por este mundo fora na busca de melhores condições de vida. Que de facto possa haver em sentido pleno: a Unidade, Harmonia, a Paz, a Concórdia Nacional, o Progresso/Desenvolvimento e Bem-estar para todos os filhos guineenses. Este é o nosso sincero desejo e oração ao DEUS altíssimo para com a Guiné-Bissau! Que assim seja!
