A Resposta Bíblica à Depressão

O título da nossa lição de hoje é “A Resposta Bíblica à Depressão”. Trata-se de um tema particularmente sugestivo e pertinente. Quero também sublinhar, por uma questão de justiça, a evolução que a nossa revista da Escola Bíblica Dominical (EBD) tem vindo a demonstrar. Faço esta observação porque os assuntos relacionados com a saúde psicológica não são habitualmente abordados de forma sistemática ou recorrente nos nossos meios. Existe um tabu significativo em torno destas questões. Ao longo dos meus anos de vivência na Igreja, por exemplo, nunca ouvi uma pregação especificamente dedicada à depressão, nem participei num estudo orientado para a análise desta temática. 

No entanto, sabemos que estas questões fazem parte da realidade quotidiana e que podem afectar qualquer pessoa, incluindo os Cristãos. Como estava a dizer, existe um tabu que, em parte, se compreende, uma vez que este assunto envolve diferentes sensibilidades. No meio Evangélico, há quem associe este tipo de perturbação a uma origem diabólica ou demoníaca. Refiro-me, sobretudo, a determinadas perspectivas presentes em algumas igrejas pentecostais e neopentecostais, embora também se verifique, nos meios evangélicos tradicionais, uma dificuldade considerável em reconhecer que estas doenças podem afectar a vida dos crentes. 

Se perguntasse aqui aos irmãos o que pensam sobre esta matéria, certamente alguns reconheceriam que a depressão é uma perturbação que pode atingir qualquer pessoa, incluindo os Cristãos. Outros, porém, poderiam considerar que um verdadeiro crente não pode estar deprimido. Sem me alongar demasiado nestas considerações introdutórias, gostaria de realçar a evolução que temos vindo a observar na revista da Escola Bíblica Dominical. Como sabemos, anteriormente estudávamos uma revista proveniente dos Estados Unidos da América e, actualmente, estudamos uma revista do Brasil. 

É curioso notar que, há cerca de sete anos, lecionei uma lição baseada, em grande medida, no mesmo texto bíblico, embora com o título “Ter Esperança em Deus” (OUVIR). Nessa ocasião, não foi abordada especificamente a questão da depressão, muito menos a temática do suicídio, apesar de ambas poderem ser relacionadas com a passagem que vamos analisar: 1 Reis, capítulo 19, versículos 1 a 18. 

A depressão e o suicídio são duas questões particularmente relevantes nos nossos dias. Contudo, a revista que estudámos naquela altura não desenvolveu suficientemente estes assuntos. Por esse motivo, procurei abordar a questão do suicídio à luz das Escrituras Sagradas, reflectindo sobre a forma como podemos compreender esta realidade. Esta última questão é ainda mais complexa: poderá um Cristão correr o risco de cometer suicídio? A posição predominante no meio Evangélico e Cristão é de rejeição do suicídio, embora existam perspectivas minoritárias que admitam outras possibilidades de análise teológica desta questão. 

Regressemos, então, ao nosso texto bíblico. Convido-vos a abrir comigo o livro de 1 Reis, capítulo 19, versículos 1 a 18, para analisarmos esta passagem à luz da temática da depressão. Sou de opinião de que a depressão pode atingir inclusivamente os crentes no Senhor Jesus Cristo. Mais adiante, procurarei fundamentar esta posição. Quando falamos de doenças, devemos reconhecer que nenhuma pessoa está necessariamente imune à possibilidade de adoecer pelo simples facto de professar a Fé Cristã. Esta é a minha perspectiva pessoal. 

Entendo, portanto, que um Cristão pode atravessar períodos de sofrimento depressivo. Ao mesmo tempo, considero fundamental distinguir as perturbações de natureza psicológica daquilo que, numa determinada perspectiva espiritual, algumas pessoas interpretam como uma manifestação ou insinuação diabólica. Naturalmente, há quem atribua uma dimensão espiritual negativa a diferentes doenças. Todavia, reconhecer que um Cristão pode sofrer de depressão conduz-nos também a reflectir sobre a relação entre o sofrimento psicológico e a problemática do suicídio. 

Como veremos, a depressão pode apresentar diferentes graus de gravidade. Existem situações menos graves, com repercussões relativamente limitadas, nas quais a pessoa consegue continuar a gerir a sua vida. Há, porém, situações mais preocupantes, que podem envolver pensamentos suicidas e, em casos extremos, o risco de suicídio. É precisamente por isso que estas questões suscitam tantas divergências. Se admitirmos que um Cristão pode atravessar um período de depressão, teremos também de reflectir sobre os casos mais graves. Poderá um crente chegar a cometer suicídio? 

A minha posição é a de que um Cristão pode sofrer de depressão. Considero, contudo, importante distinguir a existência de pensamentos suicidas da concretização desse acto. O suicídio constitui uma situação extrema, com consequências irreversíveis, porquanto implica a perda de uma vida humana. Na minha perspectiva teológica pessoal, tenho dificuldade em conceber que alguém verdadeiramente regenerado, habitado pelo Espírito Santo, chegue a destruir deliberadamente a própria vida. Reconheço, porém, que esta é uma questão complexa, que exige reflexão teológica cuidadosa e não deve ser tratada de forma superficial. 

Antes de analisarmos o texto sagrado em apreço, importa colocar uma questão fundamental: o que é, afinal, a depressão? Procurei informar-me, sobretudo, através dos conteúdos disponibilizados pelo Serviço Nacional de Saúde. A nossa revista apresenta igualmente algumas indicações sobre esta matéria. A depressão é uma perturbação da saúde mental que pode manifestar-se através de tristeza persistente, perda de interesse ou de prazer nas actividades habituais, falta de motivação, alterações do sono e do apetite, fadiga, dificuldades de concentração, sentimentos de desvalorização pessoal e, em determinados casos, ansiedade e irritabilidade. 

Verificamos, portanto, que estamos perante uma condição que pode afectar profundamente a esfera emocional e psicológica da pessoa, repercutindo-se igualmente nas suas relações familiares, profissionais e sociais. A pessoa pode perder a vontade, o ânimo e a predisposição para realizar as actividades habituais, chegando, em situações mais graves, a sentir dificuldades em cuidar de si própria. Quanto maior for a gravidade da perturbação, maior poderá ser o comprometimento da sua capacidade de gerir a vida quotidiana. 

Importa, por isso, perguntar: quais são os principais sintomas da depressão? Em primeiro lugar, devemos distinguir a depressão da tristeza. A tristeza faz parte da experiência emocional de qualquer ser humano. Podemos sentir-nos tristes perante circunstâncias desfavoráveis, perdas ou acontecimentos inesperados, sem que isso signifique, necessariamente, que estamos perante uma perturbação depressiva. A depressão, porém, pode constituir uma condição clínica significativa, com repercussões em diferentes dimensões da vida. Por conseguinte, não devemos confundir uma reacção emocional normal com uma perturbação depressiva, embora também não devamos desvalorizar o sofrimento associado à tristeza. 

Em termos clínicos, a persistência dos sintomas durante pelo menos duas semanas constitui um dos critérios habitualmente considerados na avaliação de um episódio depressivo. O diagnóstico, todavia, depende igualmente da natureza e da intensidade dos sintomas, bem como do impacto que exercem sobre a vida da pessoa. Podemos ficar tristes durante um dia, dois dias ou até mais tempo. Existem, naturalmente, circunstâncias particularmente dolorosas, como a perda de uma pessoa querida ou de algo de grande importância, que podem desencadear um processo de luto prolongado. O luto e a depressão não são, contudo, realidades necessariamente equivalentes, embora possam apresentar manifestações semelhantes e, em determinadas circunstâncias, coexistir. 

A depressão pode envolver tristeza persistente, alterações do apetite e dos padrões de sono, fadiga, dificuldades de concentração, problemas na tomada de decisões, sentimentos de inutilidade ou desvalorização pessoal e uma profunda sensação de desespero. Em alguns casos, podem surgir pensamentos relacionados com a morte ou com o suicídio. A pessoa pode chegar a um estado em que sente enormes dificuldades em gerir a própria vida. Se estiver empregada, por exemplo, poderá começar a ter dificuldades em cumprir os horários, levantar-se a horas, cuidar da higiene pessoal e desempenhar as suas funções profissionais. Estas dificuldades podem comprometer as relações sociais, os compromissos profissionais e outras responsabilidades que integram a vida quotidiana. 

Uma pessoa que esteja simplesmente triste pode continuar a gerir os seus negócios, a tratar dos seus assuntos e a relacionar-se com os outros. Numa situação de depressão mais grave, porém, essas capacidades podem ficar significativamente comprometidas. Nestas circunstâncias, poderá ser necessário recorrer a acompanhamento médico e psicológico, bem como a medicação, quando prescrita por profissionais de saúde. É igualmente importante evitar o recurso ao álcool, às drogas ou à utilização inadequada de medicamentos como forma de tentar controlar o sofrimento emocional. 

Já abordámos o conceito de depressão, os seus principais sintomas e as diferenças entre esta perturbação e a tristeza. Sabemos também que a depressão pode manifestar-se de diferentes formas, através de sintomas físicos, emocionais e comportamentais, consoante as circunstâncias e a gravidade da situação. Existem pessoas que vivem com uma depressão profunda sem que aqueles que as rodeiam se apercebam do seu sofrimento. Por vezes, quando ocorre uma situação trágica, familiares, amigos e conhecidos ficam surpreendidos e questionam-se sobre como foi possível chegar àquele desfecho, sobretudo quando ainda recentemente tinham visto a pessoa sorridente, acompanhada pela família e aparentemente bem-disposta. 

Há situações em que a pessoa procura ocultar o seu sofrimento ou consegue manter uma aparência de normalidade, apesar de estar a enfrentar dificuldades emocionais profundas. Por isso, não devemos presumir que alguém está bem apenas porque sorri, conversa ou aparenta estar bem-disposto. O sofrimento psicológico nem sempre é visível, e a aparência exterior nem sempre corresponde à realidade interior. 

Sabemos também que existem diversos factores que podem contribuir para o desenvolvimento da depressão. Entre eles, encontram-se a predisposição genética, as experiências traumáticas, os abusos, a violência, a rejeição, as perdas significativas e as dificuldades relacionadas com o contexto familiar e social. A forma como uma pessoa é tratada durante a infância pode igualmente influenciar o seu desenvolvimento emocional. Diferentes estudos sublinham a importância dos cuidados parentais e da maneira como os pais comunicam com os filhos, nomeadamente no processo de construção da autoestima. 

É importante que os pais valorizem os filhos, lhes transmitam afecto e os ajudem a reconhecer as suas capacidades. Estas atitudes podem contribuir para o desenvolvimento de uma autoestima saudável, com repercussões positivas na idade adulta. Não devemos, contudo, confundir autoestima com uma valorização excessiva ou distorcida da própria pessoa, susceptível de conduzir à arrogância, à vaidade ou à convicção de superioridade relativamente aos outros. A autoestima saudável ajuda-nos a desenvolver confiança nas nossas capacidades e a enfrentar os desafios da vida. Pelo contrário, uma autoestima excessivamente reduzida pode levar a pessoa a considerar-se incapaz, a desvalorizar as suas qualidades e a desenvolver uma percepção profundamente negativa de si própria. 

Quando lidamos com pessoas que apresentam uma autoestima reduzida, encontramos, por vezes, indivíduos que não reconhecem as suas capacidades ou que vivem permanentemente insatisfeitos consigo próprios. Há pessoas que afirmam, por exemplo, não se sentirem bem consigo mesmas. Quando procuramos compreender as razões dessa insatisfação, percebemos que, em determinadas situações, ela está relacionada com uma imagem pessoal profundamente negativa. Também existem pessoas cuja percepção de si próprias é excessivamente elevada, levando-as a considerar-se superiores aos outros. Por isso, é necessário encontrar um equilíbrio. 

É preferível desenvolver uma autoestima saudável a viver desprovido de confiança nas próprias capacidades. A forma como nos vemos influencia muitas das decisões que tomamos e a maneira como procuramos afirmar-nos na vida. Como estava a dizer, os estudos sobre esta matéria sublinham a importância de os pais valorizarem os filhos, contribuindo para o desenvolvimento da sua autoestima e para a construção de uma identidade pessoal equilibrada. Por outro lado, uma valorização excessiva e indiscriminada também pode ter consequências negativas. Algumas perspectivas psicológicas alertam para a possibilidade de determinadas práticas educativas, excessivamente centradas na criança e desprovidas de limites adequados, favorecerem atitudes egocêntricas e narcísicas. 

O importante é encontrar um equilíbrio entre a valorização e a correcção, sem humilhar a criança nem transmitir-lhe a ideia de que ocupa uma posição de superioridade relativamente aos outros. Se uma criança crescer convencida de que é o centro de tudo, poderá desenvolver uma visão distorcida de si própria e das relações que estabelece com as outras pessoas. Não me vou alongar nesta questão, porque o nosso tema é a depressão. Importa, contudo, reconhecer que os factores sociais, os traumas, as perdas, os abusos e as experiências de rejeição podem ter repercussões profundas na vida emocional das pessoas. 

Naturalmente, nem todas as pessoas reagem da mesma forma às adversidades. Há quem passe por experiências extremamente difíceis e consiga superá-las, enquanto outras pessoas enfrentam maiores dificuldades em recuperar emocionalmente. As experiências vividas podem, assim, produzir consequências significativas no futuro, dependendo de múltiplos factores individuais, familiares e sociais. 

Já dediquei algum tempo à explicação da depressão. Vamos agora regressar ao texto bíblico que lemos, em 1 Reis, capítulo 19. Nesta passagem, encontramos um episódio particularmente difícil na vida de um servo de DEUS. Trata-se de uma realidade que pode afectar qualquer pessoa, incluindo os Cristãos e os próprios líderes religiosos, nomeadamente os pastores. 

Como tenho vindo a dizer, a depressão continua a ser um assunto tabu em muitos dos nossos meios. Quando alguém fala abertamente sobre o seu sofrimento psicológico, pode ser mal compreendido ou rotulado de diferentes formas. Há quem atribua imediatamente a situação à acção do diabo ou considere que a pessoa está a desenvolver algum tipo de paranoia, inclusive falta de fé. Sabemos, porém, que existem diversas perturbações psicológicas que podem afectar qualquer pessoa, incluindo os crentes. Entre elas encontram-se as perturbações de ansiedade, a perturbação bipolar e outras condições que exigem compreensão, avaliação e acompanhamento adequados. 

Vejamos, então, o que nos diz o texto sagrado. O capítulo começa por relatar que o rei Acabe contou a Jezabel, rainha má, tudo o que Elias tinha feito e como mandara matar à espada todos os profetas de Ball. O rei Acabe transmitiu, assim, a Jezabel informações sobre os acontecimentos relacionados com o Profeta Elias, incluindo o confronto com os profetas de Baal e os acontecimentos que culminaram na manifestação do poder de DEUS e na chegada da chuva milagrosa. Jezabel, mulher do rei Acabe, era hostil ao Profeta do Altíssimo. Perante aqueles acontecimentos, enviou um mensageiro a Elias com uma ameaça, declarando que, até àquela hora do dia seguinte, faria com que ele tivesse o mesmo destino dos profetas que tinham sido mortos. 

Jezabel jurou, portanto, que tiraria a vida ao servo de DEUS. Quando Elias recebeu a mensagem, levantou-se e fugiu para salvar a vida. Dirigiu-se a Berseba, que pertencia a Judá, e deixou ali o seu servo. Começou, assim, uma fuga motivada pela necessidade de escapar à perseguição e à ameaça de morte. Elias caminhou pelo deserto durante um dia inteiro, sentou-se debaixo de um zimbro e pediu a morte, dizendo: “Já basta, ó SENHOR! Toma agora a minha vida, pois não sou melhor do que os meus pais”. Encontramos aqui um Profeta que, perante uma situação de perseguição e de enorme pressão emocional, chegou a desejar a morte. 

A depressão pode surgir em consequência de acontecimentos inesperados ou de circunstâncias que alteram profundamente a nossa vida. Uma pessoa pode encontrar-se bem e, de repente, perder o emprego, enfrentar dificuldades financeiras ou passar por uma separação conjugal que transforme radicalmente a sua realidade. Há pessoas que entram num estado de profundo sofrimento emocional depois de perderem o trabalho, sobretudo quando têm responsabilidades financeiras e familiares que precisam de assegurar. Outras enfrentam enormes dificuldades perante um divórcio inesperado, uma situação de infidelidade conjugal ou uma experiência traumática que não conseguem superar facilmente. Existem, naturalmente, muitos outros factores que podem contribuir para o sofrimento psicológico. 

No caso de Elias, a sua vida estava ameaçada. Perante esse cenário, o profeta entrou num estado de profundo desânimo e chegou a desejar morrer.A passagem bíblica descreve que caminhou pelo deserto durante um dia inteiro, se sentou debaixo de um zimbro e manifestou a DEUS o desejo de que a sua vida terminasse. Numa tradução da Bíblia em português corrente, encontramos a seguinte declaração: “Basta, SENHOR! Tira a minha vida, pois não valho mais do que os meus antepassados.” 

Elias queria morrer. A primeira questão que podemos colocar é esta: poderá um Cristão ter pensamentos relacionados com a morte ou chegar a desejar que a sua vida termine? Esta é uma questão que merece uma reflexão séria. A ideia da morte pode atravessar a experiência humana, incluindo a de pessoas que professam a Fé Cristã. Há crentes que, perante situações de sofrimento extremo, podem desejar que a vida termine. Na minha perspectiva, devemos distinguir esse sentimento da decisão de pôr deliberadamente termo à própria vida. 

Ao longo da existência, enfrentamos dificuldades, injustiças, rejeições, maldade, desilusões e doenças que podem alterar profundamente a nossa rotina. Há situações em que uma pessoa sente que já não dispõe de forças para suportar o sofrimento. Perante circunstâncias desta natureza, pode chegar a desejar que tudo termine. Não considero que a simples existência desse pensamento deva ser automaticamente interpretada como falta de fé ou uma manifestação diabólica. É necessário compreender o sofrimento da pessoa, escutá-la com atenção e procurar perceber aquilo por que está a passar. 

Gostaria de saber o que pensam os irmãos sobre esta questão. Consideram que é pecado um crente desejar morrer? Ou entendem que esse tipo de pensamento deve ser necessariamente associado a uma acção diabólica? Uma pessoa pode dizer: “Já estou farta de viver. Não quero continuar assim. Gostava de desaparecer.” Como estava a dizer, não excluo a possibilidade de um Cristão, incluindo alguém que considere verdadeiramente regenerado, experimentar pensamentos suicidas. 

Importa, contudo, distinguir entre ter pensamentos relacionados com o suicídio e concretizar esse acto. São realidades diferentes, embora ambas devam ser levadas a sério. Na minha interpretação teológica, considero que a presença do Espírito Santo na vida de um Cristão constitui um elemento fundamental da sua relação com DEUS e da forma como enfrenta as dificuldades da existência.Tenho, por isso, dificuldade em aceitar que um Cristão verdadeiramente regenerado chegue a cometer suicídio. Esta é a minha convicção pessoal, embora reconheça que o assunto exige uma reflexão teológica cuidadosa. 

Vemos, porém, que Elias, um servo de DEUS, desejou morrer. Também encontramos, nas cartas do apóstolo Paulo, reflexões profundas sobre a vida e a morte. Na Epístola aos Filipenses, por exemplo, Paulo expressa o desejo de partir e estar com Cristo, reconhecendo, ao mesmo tempo, a importância de continuar a viver para servir os outros. A sua declaração de que viver é Cristo e morrer é ganho revela a centralidade de Cristo na sua existência e a esperança que depositava na comunhão eterna com o Senhor. 

No caso de Elias, a situação de desespero estava relacionada com a perseguição que enfrentava e com a ameaça concreta à sua vida. Se lermos integralmente o capítulo 19 de 1 Reis, verificaremos que o Profeta atravessou um período de profundo desânimo. Chegou a sentir-se sozinho, esgotado e sem forças para continuar. A sua percepção da realidade estava profundamente marcada pelo sofrimento e pelo sentimento de isolamento. Contudo, DEUS interveio na sua vida, cuidou dele e conduziu-o a uma nova etapa da sua missão. Esta passagem leva-nos a compreender que até um servo de DEUS, depois de uma experiência extraordinária de manifestação do poder divino, pode atravessar momentos de grande fragilidade emocional. 

Convido-vos agora a abrir comigo o Salmo 42, para aprofundarmos a nossa reflexão. Há um pormenor importante que gostaria de acrescentar. O sofrimento emocional está frequentemente relacionado com dificuldades, problemas por resolver e situações perante as quais a pessoa sente que não dispõe de recursos suficientes para encontrar uma solução. Por vezes, também interpretamos determinadas circunstâncias de forma excessivamente negativa e sentimo-nos angustiados, mesmo quando a situação não é tão grave como inicialmente imaginávamos. Isto não significa que o sofrimento seja imaginário ou que deva ser desvalorizado. Significa apenas que a forma como interpretamos a realidade pode influenciar a maneira como nos sentimos e reagimos às circunstâncias. 

Antes de desenvolvermos a reflexão sobre o Salmo 42, gostaria de colocar uma pergunta aos irmãos. Conseguem recordar alguma passagem bíblica que descreva explicitamente o Senhor Jesus Cristo a rir-se ou a sorrir? Conhecemos, certamente, passagens em que Jesus chorou. Recordamos, por exemplo, o episódio da morte de Lázaro e o momento em que se aproximou de Jerusalém. Mas conseguem recordar alguma passagem em que a Bíblia afirme expressamente que Jesus se riu ou deu uma gargalhada? É uma pergunta interessante, porque não encontramos nas Escrituras uma passagem que descreva explicitamente Jesus a rir-se. Isto não significa, evidentemente, que tenha passado toda a sua vida a chorar ou que não tenha experimentado momentos de alegria. 

O que encontramos nas Escrituras Sagradas é uma representação particularmente significativa do sofrimento do Servo de DEUS, sobretudo nos textos proféticos e nos salmos messiânicos. A figura do Servo Sofredor ajuda-nos a compreender a profundidade do sofrimento que Cristo enfrentou. Não devemos, contudo, concluir que a sua existência tenha sido exclusivamente marcada pela tristeza. 

Regressemos, então, ao Salmo 42. O salmista exprime a sua profunda necessidade de DEUS através de uma imagem particularmente significativa: “Como a corça sedenta em busca dos rios, assim suspiro por ti, meu Deus.” E prossegue, manifestando a sede espiritual que sente: “Tenho sede de Deus, do Deus da vida. Quando poderei contemplar a presença de Deus”» Mais adiante, descreve a intensidade do seu sofrimento: “As minhas lágrimas são o meu alimento, de dia e de noite, enquanto me perguntam continuamente: “Onde está o teu Deus?” O salmista recorda também os momentos em que se dirigia ao templo, acompanhado pelo povo, entre cânticos de alegria e expressões de gratidão, para se apresentar diante de DEUS. 

Reparem que o salmista atravessa uma situação particularmente difícil. Recorda com saudade os momentos em que podia estar na presença de DEUS, participando nas celebrações e na adoração colectiva. Contudo, as circunstâncias da sua vida impediram-no de continuar a viver essas experiências da mesma maneira. A distância em relação àquilo que anteriormente lhe proporcionava alegria e comunhão contribuiu para o seu sofrimento. Mais adiante, no mesmo Salmo, encontramos uma pergunta de grande profundidade espiritual: “Porque estás abatida, ó minha alma, e porque te perturbas dentro de mim? Espera em Deus, pois ainda o louvarei. Ele é o meu Deus e o meu Salvador.” Esta ideia é retomada ao longo do Salmo.  

O salmista reconhece a tristeza e o abatimento da sua alma, mas dirige a si próprio uma exortação à esperança. Não esconde o seu sofrimento, nem procura fingir que está tudo bem. Pelo contrário, reconhece a sua condição e, simultaneamente, procura reorientar o seu pensamento para DEUS. A questão que devemos colocar é esta: por que razão estamos tristes? É importante reflectirmos sobre aquilo que sentimos e procurarmos compreender as causas do nosso sofrimento. Por vezes, conseguimos identificar claramente as razões da nossa tristeza. Noutras ocasiões, experimentamos um abatimento cuja origem não conseguimos compreender imediatamente. A autorreflexão pode ajudar-nos a reconhecer o que estamos a sentir e a identificar aquilo de que precisamos para enfrentar determinada situação. 

No entanto, devemos ter presente que nem sempre conseguimos ultrapassar o sofrimento apenas através da reflexão pessoal ou da força de vontade. Existem situações em que precisamos de ajuda exterior, de acompanhamento especializado e do apoio daqueles que nos rodeiam. O salmista, apesar da sua angústia, declara: “Espera em Deus.” 

Na minha perspectiva Cristã, a esperança em DEUS ocupa um lugar fundamental na forma como enfrentamos a tristeza, a ansiedade, a depressão e as dificuldades da vida. A fé pode proporcionar consolo, força espiritual e sentido, mesmo nos períodos mais difíceis da nossa existência. É esta confiança que procuro destacar na nossa reflexão. 

Quando olhamos para aquilo que DEUS é e para aquilo que, segundo a Fé Cristã, fez por nós, encontramos razões para continuar a ter esperança, mesmo quando nos sentimos incapazes de resolver os nossos problemas. Alguns círculos Cristãos defendem que a depressão é necessariamente uma manifestação diabólica e que um verdadeiro Cristão não pode sofrer desta perturbação. Como já referi, não partilho inteiramente dessa interpretação. Considero que devemos distinguir a tristeza circunstancial, que faz parte da experiência humana, da depressão enquanto perturbação da saúde mental. 

É natural que uma pessoa sofra durante algum tempo quando perde alguém que ama ou enfrenta uma situação dolorosa. Contudo, não devemos estabelecer prazos rígidos para o sofrimento, nem presumir que a fé elimina automaticamente todas as dificuldades emocionais. O salmista reconhece que a sua alma está abatida. Fala das adversidades que enfrenta e dos inimigos que o rodeiam. Apesar disso, continua a dirigir-se a DEUS e a afirmar a sua esperança. 

Na minha compreensão da Fé Cristã, a acção do Espírito Santo e a confiança em DEUS são fundamentais para uma vida espiritual bem-sucedida. Isso não significa, porém, que os cristãos estejam imunes às doenças ou que nunca precisem de ajuda perante o sofrimento psicológico. A fé, a oração, o apoio da comunidade Cristã e o acompanhamento médico e psicológico podem desempenhar papéis importantes na vida de quem enfrenta estas dificuldades. Não devemos encarar estas formas de apoio como realidades necessariamente incompatíveis, mas como recursos que, em circunstâncias apropriadas, podem contribuir para o bem-estar da pessoa. A esperança em DEUS não exige que neguemos a realidade do sofrimento. Pelo contrário, podemos reconhecer as nossas fragilidades, procurar ajuda e continuar a confiar no Senhor Jesus Cristo, mesmo quando não compreendemos plenamente as circunstâncias pelas quais estamos a passar. 

Estamos, assim, a chegar ao fim da nossa lição da Escola Bíblica Dominical. Este tema constitui um desafio para todos nós, mas existem medidas que podem contribuir para a promoção da saúde mental e do bem-estar. É importante adoptarmos hábitos saudáveis, praticarmos exercício físico, cuidarmos da alimentação e procurarmos manter padrões de sono adequados. Devemos cuidar do nosso corpo e estar atentos à forma como os nossos hábitos quotidianos influenciam o nosso bem-estar físico e psicológico. A prática regular de exercício físico pode contribuir para a redução do stress e para a melhoria da qualidade do sono. O sedentarismo, por sua vez, pode ter repercussões negativas na saúde e no bem-estar. 

Naturalmente, estes hábitos não substituem o acompanhamento profissional quando este é necessário. Constituem, porém, elementos que podem integrar uma abordagem mais abrangente aos cuidados de saúde. Acima de tudo, devemos aprender a olhar para aqueles que sofrem com compreensão, sensibilidade e espírito de solidariedade. Em vez de julgarmos precipitadamente alguém que atravessa um período de depressão, procuremos escutar essa pessoa, compreender as suas dificuldades e ajudá-la a encontrar o apoio de que necessita. 

A depressão não deve ser motivo de vergonha, nem a pessoa que dela sofre deve ser alvo de condenação ou estigmatização. A nossa responsabilidade, enquanto Cristãos, é também manifestar amor ao próximo, oferecendo apoio espiritual e encorajando a procura de acompanhamento médico e psicológico adequado. 

Vamos terminar a nossa lição da Escola Bíblica Dominical com uma palavra de oração. Convido os irmãos a ficarem de pé para encerrarmos o estudo, pedindo a DEUS que nos livre desta doença e proteja também aqueles que nos são próximos. Acima de tudo, peçamos-Lhe que nos ajude a continuar a viver com alegria, contentamento e fé, apesar das dificuldades que enfrentamos. Sabemos que isso nem sempre é fácil, porque somos seres humanos e vivemos num mundo marcado por desequilíbrios, injustiças e sofrimentos. Ainda assim, procuremos manter a nossa confiança em DEUS e fortalecer a nossa fé e esperança, pedindo-Lhe que nos conceda sabedoria, discernimento e força para enfrentarmos as adversidades da vida. 

Que o Senhor nos ajude igualmente a desenvolver uma atitude de compreensão perante o sofrimento dos outros, para que saibamos acolher, apoiar e acompanhar aqueles que atravessam momentos de fragilidade. Vou pedir ao irmão que termine a nossa lição com uma palavra de oração, se faz favor. Amém.  

Caricatura Francesa

Consolidei, há já muito tempo, o meu palpite determinista acerca da crescente polarização e da barafunda ideológica que se vive em França, sobretudo depois de me ter apercebido de que os franceses parecem, efectivamente, não aprender com os próprios erros, em virtude do seu obsessivo chauvinismo e do exacerbado complexo de superioridade que os leva a querer posicionar-se na “vanguarda” dos acontecimentos. Os franceses estiveram na vanguarda da Revolução Francesa, no século XVIII, e voltaram a assumir um papel de relevo no período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, em 1945. No domínio das invenções humanas, importa reconhecer, em abono da verdade, que os franceses são praticamente imbatíveis. 

Desde tempos imemoriais, os franceses parecem ter cultivado a peculiar genialidade de inventar tudo aquilo que lhes aprouvesse, distinguindo-se, nessa propensão, dos demais povos do mundo. Conta-se, parafraseando o Jansenista, que foram os franceses que inventaram a “burguesia” e a “ideologia”; inventaram a “esquerda” e a “direita”; inventaram o “caso Dreyfus” e o “soixante-huitard”; inventaram o “mercantilismo” e as “porcelanas de Limoges”; inventaram o “jardim à francesa” e o “bouillon”; inventaram a “chinoiserie” e metade dos “queijos do mundo”. 

Foram igualmente os franceses que inventaram a “nacionalidade” e a “república”; inventaram a “liberdade” e o “princípio da igualdade”; inventaram a “revolução” e a “laicidade”; inventaram a “alternância governativa” e os “limites dos mandatos”; inventaram a “arte” e o “impressionismo”;  inventaram o “relativismo” e o “ateísmo”; inventaram o “secularismo” e o “progressismo”; inventaram o “género” e o “feminismo”; inventaram o “amor” e o “romantismo”; inventaram a “autodeterminação sexual” e o “poliamor”. Diz-se, ainda, que lhes coube a invenção do “ménage à trois” e de outras práticas sexuais que tantos defensores de concepções liberais e permissivas da moralidade parecem ostentar com particular orgulho (os dissolutos, bem entendido). 

E a lista, como facilmente se compreenderá, está longe de se esgotar. Foram os franceses ainda que inventaram a “Encyclopédie” e a ambição iluminista de sistematizar o conhecimento humano; inventaram o “sistema métrico decimal” e a pretensão de conferir uma medida universal às coisas; inventaram o “existencialismo” e o “estruturalismo”; inventaram o “desconstrucionismo” e o pós-estruturalismo”; inventaram a “nouvelle vague” e o “nouveau roman”; inventaram  a “alta-costura” e o “chic parisiense”; inventaram “o cinematógrafo” e uma nova maneira de representar o mundo; inventaram a “baguete”, o “croissant moderno” e a “liturgia gastronómica”. Foram também eles que deram ao mundo o “rendez-vous”, o “savoir-faire”, a “joie de vivre” e o “coup de foudre”. E, como se tudo isto ainda não bastasse, popularizaram expressões como “coup d'État”, “raison d'État” e “esprit de corps”, projectando a língua francesa para os domínios da política, da diplomacia e da organização social. Até a ruptura com a tradição teve, em França, direito a escola, manifesto, terminologia própria e pretensão de universalidade. 

Não surpreende, por conseguinte, que os franceses pareçam hoje, reféns de muitas dessas “invenções”, “reinvenções” e “convenções”, com as quais interagem não apenas entre si, mas também com o resto do mundo. Como se a incessante necessidade de inovar, desconstruir, redefinir e voltar a classificar a realidade constituísse, por si só, uma espécie de imperativo histórico e cultural, ao qual a sociedade francesa se sentisse compelida a obedecer. Afinal, para uma certa tradição intelectual francesa, parece não bastar transformar o mundo: é igualmente necessário baptizar cada transformação, elaborar a respectiva teoria e apresentá-la como uma nova conquista do pensamento universal. 

Por isso, não me surpreenderia que as violentas manifestações estudantis que tomaram conta do país, causando prejuízos incalculáveis, pudessem ser interpretadas à luz desta peculiar lógica gaulesa da “invenção”. Dito de outro modo, talvez estejamos perante mais uma tentativa de inventar algo de novo: uma desconcertante baralhação de categorias, conceitos e referências que devolve aos franceses a oportunidade de reivindicarem, uma vez mais, o seu lugar na “vanguarda”, deixando ao resto do mundo a incómoda herança de ideias, modelos e princípios que, aos seus olhos, já perderam a validade. Como se a mera necessidade de romper com o que existe constituísse, por si só, uma prova de superioridade intelectual e como se cada ruptura, independentemente das suas consequências, merecesse ser celebrada como um avanço civilizacional. 

No fundo, talvez resida precisamente aqui o paradoxo: a mesma sociedade que se orgulha de ter legado ao mundo os ideais da liberdade, da igualdade e da cidadania parece, por vezes, enredar-se nas contradições das suas próprias construções ideológicas, transformando a inovação numa obsessão e a contestação numa espécie de ritual permanente. E, enquanto se multiplicam as experiências sociais, as disputas doutrinárias e as redefinições conceptuais, o resto do mundo assiste, entre a perplexidade e o cepticismo, à sucessão de novidades que lhe são apresentadas como inevitáveis conquistas da modernidade. Ils se paient nos têtes, em suma. É assim desde o século XVII…[1]

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[1] Escrevi este artigo há 9 anos aqui (LER) e cheguei, inclusivamente, a partilhá-lo no meu Facebook em algumas ocasiões. A versão que hoje publico resulta apenas de algumas reformulações pontuais, às quais acrescentei uma referência às violentas manifestações estudantis que têm vindo a ocorrer em França. 

Oração de Humilde Confiança

“Senhor, o meu coração não é orgulhoso

nem o meu olhar é arrogante;

já não corro atrás de grandezas,

ou de coisas fora do meu alcance.

Pelo contrário, estou calado e tranquilo,

como uma criança saciada ao colo da mãe;

a minha alma é como uma criança! 

Israel, põe a tua esperança no Senhor,

desde agora e para sempre.”[1]

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[1] (Salmo da colecção de David, in A Bíblia Sagrada: A Boa Nova em Português Corrente [Salmo 131:1–3], Lisboa, Sociedade Bíblica de Portugal, 2004).

Um Dia, Um Aniversariante

Hoje é um dia particularmente especial na vida do meu querido Pastor Manuel Alexandre Jr.. O Pastor Alexandre celebra hoje mais um aniversário, assinalando mais um ano de vida sob a graça, a bondade e a providência do nosso Eterno e Todo-Poderoso DEUS. Não poderia, por isso, deixar terminar este dia sem manifestar publicamente os meus votos de parabéns ao Pastor Alexandre, ao mesmo tempo que lhe presto o devido reconhecimento pelo apoio, pela amizade e pela influência positiva que tem exercido na minha vida ao longo dos anos. 

O Pastor Manuel Alexandre é um homem profundamente comprometido com a Obra de DEUS. É um fiel pastor das ovelhas do Senhor Jesus Cristo, um professor de excelência e um reputado teólogo. Dedicou grande parte da sua vida ao serviço abnegado da Igreja, contribuindo, desse modo, para abençoar e transformar a vida de milhares de homens e mulheres de diferentes proveniências, entre os quais me incluo. 

Foi com o Pastor Alexandre que desci às águas para ser baptizado e foi, acima de tudo, sob o seu pastoreio que, ao longo de vários anos, consolidei e aprofundei os meus conhecimentos bíblicos (LER) e (LER). A sua influência pastoral e o seu compromisso com o ensino das Sagradas Escrituras tiveram, por isso, um significado particularmente importante no meu percurso de fé e na minha formação Cristã. 

A fidelidade à Palavra de DEUS, o zelo pelo ministério, o cuidado pastoral, a consciência missionária, o voluntarismo e a alegria em servir a Igreja do Senhor Jesus Cristo de forma altruísta constituem marcas distintivas e profundamente manifestas na vida do Pastor Manuel Alexandre Jr.. São características que revelam não apenas a sua dedicação à Obra de DEUS, mas também a humildade de quem compreende o ministério como vocação, serviço e entrega. 

É precisamente através desse testemunho de vida que muitos de nós somos chamados a aprender, não apenas pelas palavras que profere, mas, sobretudo, pelo exemplo que oferece. E é também por isso que considero uma bênção ter podido caminhar, em diferentes momentos da minha vida Cristã, sob a sua orientação pastoral e beneficiar do seu vasto conhecimento, do seu ensino e da sua experiência ministerial. 

Sem entrar em mais prolegómenos, quero deixar aqui os meus mais sinceros parabéns e desejar um feliz aniversário ao Pastor Manuel Alexandre Jr.. Que DEUS continue a abençoá-lo, a protegê-lo e a sustentá-lo, concedendo-lhe vida abundante, saúde, força e graça, juntamente com toda a sua amada família, para que possa continuar a combater o bom combate da fé, a guardar a fé e a cumprir, com fidelidade, a missão que lhe foi confiada pelo Senhor Jesus Cristo. 

Desejo-lhe as maiores felicidades em todas as dimensões da vida: felicidades espirituais, felicidades ministeriais, felicidades familiares e felicidades relacionais. Que nunca lhe faltem a graça de DEUS, a sabedoria para servir, a força para perseverar e a alegria de ver os frutos do seu labor na Obra do Senhor (Salmo 23:1-6). Desejo-lhe, enfim, todas as felicidades do tempo e da eternidade. 

Entre o golpe e o referendo: a ruptura da ordem constitucional na Guiné-Bissau

É este o título do meu artigo de hoje no jornal Observador, no qual assumo, de forma clara e inequívoca, uma posição pública contra aquilo que considero ser um referendo manifestamente inconstitucional, promovido por aqueles que, através de sucessivos golpes e da usurpação do poder, têm contribuído para a profunda degradação do Estado de Direito democrático e da ordem constitucional na Guiné-Bissau (LER). 

Num momento particularmente grave da nossa história política, impõe-se não permanecer em silêncio perante a subversão das instituições, o atropelo da Constituição e a instrumentalização dos mecanismos democráticos para legitimar o poder de facto. 

É, por isso, com sentido de responsabilidade cívica que vos convido à leitura e, sobretudo, à reflexão crítica sobre uma questão que diz respeito ao futuro da democracia, da legalidade constitucional e do próprio Estado guineense. 

Boa leitura e bom proveito! 

Será Verdade Que os Baptistas Não Fazem Evangelização e Missões?

Venho, uma vez mais, partilhar convosco uma brevíssima reflexão sobre uma questão que, há algum tempo, uma amiga me colocou: porque é que os Baptistas não fazem missões nem evangelização? Esta pergunta não é inocente. Ela resulta de uma convicção relativamente difundida em diversos meios evangélicos protestantes, segundo a qual os Baptistas não atribuem grande importância à evangelização e às missões, privilegiando antes outras dimensões da vida da Igreja. 

Contudo, antes de responder directamente a esta questão, importa fazer um breve enquadramento histórico e teológico que permita compreender a génese desta percepção e, sobretudo, as razões pelas quais os Baptistas e outras tradições protestantes históricas tendem a enfatizar mais o ensino da Palavra de Deus e a formação doutrinária. Com o surgimento da Reforma Protestante, uma das principais preocupações dos seus grandes reformadores – entre os quais Martinho Lutero, João Calvino, Menno Simons, Ulric Zuínglio e muitos outros – consistiu em denunciar aquilo que entendiam serem desvios doutrinários existentes no seio da Igreja Católica e, simultaneamente, restaurar a centralidade das Sagradas Escrituras na vida Cristã. 

Nesse contexto, procuraram traduzir a Bíblia para as línguas vernáculas e ensinar os cristãos a conhecerem profundamente a Palavra de Deus, convencidos de que uma fé sólida depende necessariamente de um conhecimento sólido das Escrituras. Foi precisamente esta herança que marcou profundamente as denominações protestantes que surgiram posteriormente. O ensino, a formação bíblica e a instrução doutrinária passaram a ocupar um lugar central, por se entender que o conhecimento da Palavra constitui o fundamento de uma vida cristã equilibrada, madura e espiritualmente saudável. 

Daí a forte ênfase que os meios protestantes tradicionais colocam no estudo das Escrituras. Entende-se que quanto mais profundamente uma pessoa conhecer a Palavra de Deus, quanto mais alicerçada estiver nela e quanto maior for a sua consistência doutrinária, mais preparada estará para enfrentar as adversidades, discernir o erro, identificar heresias, cultivar uma vida santa e crescer na comunhão com Deus. Em grande medida, esta convicção continua a ser amplamente partilhada no universo protestante, especialmente entre as denominações históricas, das quais os Baptistas fazem parte. 

Entretanto, com o surgimento do movimento pentecostal, no final do século XIX e início do século XX, começou a verificar-se uma maior valorização da evangelização, das missões e do serviço cristão. Desenvolveu-se uma espiritualidade particularmente orientada para a proclamação do Evangelho, para o testemunho activo da Fé e para o exercício dos dons espirituais ao serviço da Igreja. Segundo a compreensão tradicional deste movimento, o avivamento pentecostal moderno evidenciou-se, entre outros aspectos, pela manifestação do dom de línguas, entendida como um sinal da capacitação do Espírito Santo para anunciar o Evangelho às nações, à semelhança do que é narrado em Actos dos Apóstolos, capítulo 2. 

Por essa razão, o pentecostalismo estabeleceu, desde a sua origem, uma forte ligação entre a acção do Espírito Santo, a evangelização, as missões e a proclamação da Boa Nova da salvação. É, por isso, natural encontrar nas igrejas pentecostais uma preocupação particularmente intensa com a evangelização, as missões e o serviço Cristão. Já os Baptistas e outras denominações protestantes históricas procuraram concentrar-se mais no estudo sistemático das Escrituras, no ensino doutrinário e na formação teológica, entendendo que um conhecimento profundo da Palavra sustentará todas as restantes áreas do ministério Cristão. Daí a importância que atribuem à Escola Dominical, ao ensino bíblico para todas as faixas etárias e à formação teológica, possuindo, em muitos casos, instituições académicas de elevado nível. 

Feito este enquadramento, importa afirmar que não corresponde à realidade dizer que os Baptistas não fazem missões nem evangelização. Fazem-no, efectivamente. Apenas não costumam conferir a essa dimensão a mesma visibilidade ou intensidade que, de um modo geral, se observa nos meios pentecostais. Da mesma forma, as denominações protestantes históricas têm dado um contributo inestimável para a edificação da Igreja através do trabalho desenvolvido por biblistas, exegetas, teólogos e comentadores bíblicos, cujos estudos beneficiam cristãos pertencentes às mais diversas denominações. 

Em rigor, tanto os meios tradicionais como os meios pentecostais contribuem significativamente para o avanço do cristianismo. Cada um tende a colocar maior ênfase numa determinada dimensão da vida da Igreja, mas ambos procuram servir fielmente a Deus. É evidente que ninguém pode desenvolver uma compreensão sólida acerca das missões, da evangelização ou do serviço cristão sem conhecer profundamente a Palavra de Deus. Do mesmo modo, esse conhecimento deve necessariamente conduzir ao Serviço, à Evangelização e ao cumprimento da Missão confiada pelo Senhor Jesus Cristo. 

Por isso, considero que tanto os Baptistas como os pentecostais ainda podem crescer nesta área. Nenhuma igreja pode afirmar que já cumpriu plenamente a Missão que lhe foi confiada. É verdade que os meios tradicionais, particularmente os Baptistas, não costumam enfatizar tanto as Missões. Todavia, investem fortemente noutras áreas essenciais do ministério cristão. Aliás, um dos maiores evangelistas da era moderna foi Billy Graham, que era Baptista e proclamou o Evangelho a milhões de pessoas através das suas poderosas campanhas evangelísticas. 

Em última análise, tanto os Baptistas como os pentecostais procuram anunciar o Evangelho e promover o Reino de Deus. Os Baptistas colocam uma especial ênfase no conhecimento da Palavra por entenderem que ela constitui o fundamento de toda a vida cristã. Contudo, a própria Palavra ensina que não devemos ser apenas ouvintes, mas também praticantes, conduzindo-nos naturalmente ao serviço, à Evangelização e às Missões. 

Uma igreja que negligencie a Evangelização e as Missões dificilmente reflectirá, em plenitude, o modelo bíblico de Igreja. Ao mesmo tempo, também não existe Evangelização verdadeiramente saudável sem um conhecimento sólido das Escrituras Sagradas. É precisamente a insuficiência desse conhecimento que, em muitos casos, explica determinados desvios doutrinários, heresias e escândalos que, infelizmente, também se verificam em alguns sectores do neopentecostalismo. 

Quem desconhece a Palavra torna-se mais vulnerável ao erro, porque é a Palavra de Deus que ilumina o caminho do crente. Quem conhece verdadeiramente a Palavra conhece também melhor o próprio Deus. E quem conhece Deus estará naturalmente mais disposto a cumprir a Sua vontade. 

Assim, tanto os meios tradicionais como os meios pentecostais cooperam na Obra de Deus. Não se trata de determinar quem faz mais ou menos, mas de reconhecer que cada denominação contribui segundo a vocação e a ênfase que Deus lhe tem permitido desenvolver. 

Por isso, não é correcto afirmar que os Baptistas não fazem Missões. Fazem, efectivamente. O ensino da Palavra prepara igualmente homens e mulheres para servirem melhor a Deus e cumprirem a Missão que lhes foi confiada. Do mesmo modo, também não é correcto afirmar que os pentecostais desconhecem a Palavra de Deus. Existem preconceitos de parte a parte, mas as generalizações raramente fazem justiça à realidade. 

Cada denominação possui uma ênfase própria, sem que isso signifique abandonar necessariamente as restantes dimensões do Ministério Cristão. 

Se me perguntarem se os meios tradicionais possuem, em regra, uma tradição académica mais sólida nas áreas da Teologia e dos Estudos Bíblicos, responderei afirmativamente. Se me perguntarem se os pentecostais, de um modo geral, enfatizam mais a Evangelização, as Missões e o serviço Cristão, responderei igualmente que sim. Nos meios pentecostais é frequente que os crentes sejam incentivados a identificar e exercer o seu ministério com maior rapidez. Nos meios tradicionais, esse processo tende, muitas vezes, a desenvolver-se de forma mais gradual. 

Todavia, todas estas diferentes abordagens cooperam para a glória de Deus e para o crescimento do Cristianismo no mundo. O essencial é que todos partilhemos a mesma convicção: tornar Deus conhecido através da nossa vida e cumprir fielmente a Grande Comissão. Uns dedicam-se mais ao estudo; outros dedicam-se mais à evangelização. Porém, todos podem contribuir para a edificação do Corpo de Cristo. Os meios pentecostais beneficiam amplamente do trabalho doutrinário produzido pelos biblistas e teólogos das denominações históricas, enquanto estas também beneficiam do dinamismo evangelístico frequentemente presente nos meios pentecostais. 

Quem conhece verdadeiramente o mundo evangélico sabe que persistem diversos preconceitos: afirma-se, por vezes, que nos meios tradicionais não existem Missões, oração ou vigílias; por outro lado, afirma-se também que nos meios pentecostais falta conhecimento bíblico. Estas generalizações não correspondem plenamente à realidade. Muito depende das lideranças locais, da visão pastoral e da sensibilidade espiritual de cada igreja. O importante é que tudo seja realizado segundo a Palavra de Deus e para a glória de Deus. Devemos abandonar preconceitos, sentimentos de superioridade e críticas infundadas, reconhecendo que Deus utiliza diferentes pessoas e diferentes tradições para cumprir os Seus propósitos. 

Não existe qualquer desmérito no facto de os pentecostais enfatizarem mais a Evangelização e as Missões. Da mesma forma, também não existe desmérito em reconhecer que os Baptistas costumam conferir maior relevo ao estudo da Palavra de Deus. Naturalmente, existem excepções em ambos os contextos. No final, todos somos filhos de Deus, crentes no Senhor Jesus Cristo e participantes da mesma Missão: glorificar a Deus e expandir o Seu Reino. 

Que Deus nos ajude e nos abençoe, concedendo a cada um de nós a graça necessária para utilizar os dons e talentos que recebeu para Sua glória. Quem recebeu o dom do serviço, sirva com diligência. Quem recebeu o dom do ensino, ensine para a glória de Deus. Quem recebeu outros dons, coloque-os igualmente ao serviço do Reino. Não devemos viver em rivalidade, mas como cooperadores na obra do SENHOR. Todos trabalhamos para o mesmo propósito: a glória e o louvor do nosso grande e Todo-Poderoso Deus. Que assim seja. 

Que Deus vos abençoe. Que Deus nos ajude. Amém.

O Que Impede o Desenvolvimento e a Consolidação da Democracia na Guiné-Bissau?

Partilho a minha intervenção no ciclo de leitura da obra Da Democracia em África, do Doutor e Presidente Domingos Simões Pereira. Convergi com o insigne autor em alguns pontos e divergi noutros, sobretudo no que respeita à problemática da construção da nação guineense, ao papel da maioria populacional no desenvolvimento do nosso país e à identificação da principal causa impeditiva do desenvolvimento e da consolidação da democracia na Guiné-Bissau. 

Defendi que a Guiné-Bissau possui um conceito de nação claramente patente desde o processo da luta de libertação nacional – facto que se comprova pela mobilização e pelo triunfo da própria luta de libertação, liderada pelo Engenheiro Amílcar Lopes Cabral, cuja visão política assentava, entre outros fundamentos, na ideia de uma nação guineense e no direito à sua autodeterminação. 

Defendi, igualmente, que o desenvolvimento de qualquer país não depende necessariamente da maioria da sua população, mas pode resultar, sobretudo, da acção determinada e da capacidade de liderança de uma minoria esclarecida, competente e comprometida com o interesse nacional. 

Por fim, sustentei que a principal causa da obstrução do nosso desenvolvimento nacional reside, fundamentalmente, na incompetência e na corrupção de uma classe política e militar que, infelizmente, tem dominado a vida pública guineense ao longo dos anos, comprometendo seriamente a construção de um Estado funcional, o desenvolvimento do país e a consolidação da democracia. 

Deixo, abaixo, o conteúdo da minha intervenção, que reduzi para a forma escrita. Poderá optar por assistir ao vídeo ou, se preferir, ler o texto na íntegra. O conteúdo de ambos é, essencialmente, o mesmo. Boa leitura e bom proveito. 

O QUE IMPEDE O DESENVOLVIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU? 

Vou fazer apenas uma pergunta ao Engenheiro Domingos Simões Pereira, embora tenha, na realidade, três. Antes, porém, gostaria de dizer que este debate merece, mais uma vez, os meus parabéns a todos os intervenientes, particularmente à Editora Nimba, na pessoa do Dr. Luís Vicente. 

Este debate tem tido, por incrível que possa parecer, uma dimensão que ultrapassa largamente o espaço em que estamos. Falo por mim: temos debatido aqui, mas tenho passado várias horas a discutir estes assuntos com pessoas que me telefonam para conversar sobre a obra e sobre as perspectivas nela apresentadas, começando por familiares e amigos. É, verdadeiramente, um debate que parece não ter fim, e nem conseguimos ainda imaginar toda a sua projecção. O penúltimo vídeo que partilhei, precisamente sobre este propósito, está já próximo das 100 000 visualizações. Isto demonstra que as pessoas estão interessadas neste assunto, por mais denso que possa parecer do ponto de vista intelectual. Por isso, deixo também os meus parabéns ao Engenheiro Domingos Simões Pereira. 

Neste capítulo, em que a ideia subjacente incide sobre a construção da nação e da democracia, bem como sobre o Estado, a questão da nação e a herança colonial, gostaria de colocar algumas perguntas que permitissem trazer novamente para o centro do debate questões que já havíamos discutido anteriormente. 

A primeira questão é a seguinte: relativamente à construção da nação e da democracia, que relação estabelece Domingos Simões Pereira entre a construção da identidade nacional e a consolidação da democracia? No caso concreto da Guiné-Bissau, considera que a fragilidade democrática decorre, em alguma medida, de ainda não termos conseguido transformar a nossa diversidade étnica, cultural e histórica numa verdadeira identidade política nacional? Esta é a primeira pergunta. 

Embora tenha uma outra questão, talvez seja pertinente colocá-la já, porque existe uma relação entre ambas. Se considerarmos que o Estado guineense nasceu dentro das fronteiras herdadas do colonialismo, até que ponto podemos falar de uma verdadeira nação guineense anterior ao próprio Estado? E será que a democracia pode consolidar-se plenamente quando o Estado não consegue produzir um sentimento suficientemente forte de pertença comum? São estas as duas perguntas que gostaria de colocar. 

Permita-me agora fazer algumas breves achegas. Não me vou alongar muito. É apenas um regresso à questão que anteriormente mencionei, relativamente à qual convergimos em alguns aspectos e divergimos noutros – o que é perfeitamente normal. Como se costuma dizer na minha faculdade, a doutrina nunca é unânime. E, quando é absolutamente unânime, isso pode ser um mau sinal, porque é precisamente através da divergência que temos a possibilidade de aprender mutuamente. Quando falei da questão da nação, procurei sustentar que o problema estrutural da Guiné-Bissau tem sobretudo a ver com a classe dirigente do nosso país, e não propriamente com a nossa diversidade étnica, com as diferenças culturais ou com as múltiplas realidades identitárias que integram o povo guineense. O problema reside, fundamentalmente, na classe política que nos representa. 

Com efeito, ao longo dos tempos, a classe política que nos representa tem sido, em abono da verdade, permeável à corrupção, à incompetência, ao nepotismo, à ausência de visão estratégica e a todo um conjunto de males que constituem verdadeiros obstáculos ao desenvolvimento da nossa sociedade. 

Por isso, por mais que se procurem instrumentalizar questões étnicas ou religiosas – e não estou a dizer que essas questões não existam –, a ideia de nação e o sentimento de pertença comum estão profundamente subjacentes à própria ideia de povo guineense. Eu dei o exemplo do Engenheiro Amílcar Lopes Cabral, embora o Engenheiro Domingos Simões Pereira tenha explicado – e, a meu ver, bem – que Amílcar Cabral não poderia resolver tudo. E tem razão nesse ponto. É verdade. É semelhante ao que acontece, por exemplo, com um chefe de família que tem vários filhos. Por vezes, a presença do pai assegura a unidade familiar; quando o pai desaparece ou morre, os filhos começam a antagonizar-se e a revelar divergências que já existiam ou que, entretanto, surgiram. Os problemas sempre existiram. Contudo, a mobilização de Amílcar Cabral e, sobretudo, a ideia de pertença à nação conseguiram triunfar sobre essas divisões. 

Se observarmos, por exemplo, o que aconteceu no decorrer do processo da nossa independência, com todos os seus avanços e recuos, o Engenheiro Domingos Simões Pereira sabe muito bem que, durante a guerra civil da Guiné-Bissau, a Junta Militar teve anuência e apoio popular. E não foi necessariamente porque as pessoas se reviam no projecto de Ansumane Mané. Então, porquê? Porque, quando o Presidente Nino Vieira decidiu introduzir no país forças senegalesas e da Guiné-Conacri, despertou-se novamente aquilo que poderíamos designar como a ideia da nação. E essa ideia da nação fez com que pessoas provenientes de diferentes regiões, pertencentes a diferentes etnias e religiões, aderissem à Junta Militar, porque aquilo que estava em causa era, aos seus olhos, a defesa da própria nação. A defesa da dignidade nacional mobilizou, assim, muitas pessoas em torno da Junta Militar, com o objectivo de expulsar do território as forças estrangeiras do Senegal e da Guiné-Conacri. 

Por isso, para mim, esse sentimento de pertença está presente. Aliás, basta observarmos o próprio Engenheiro Domingos Simões Pereira. Refiro-me a si porque, neste momento, é uma das pessoas que vemos a defender essas causas e que, ao longo de todo este tempo, tem mantido uma visão coerente e vertical. E nós revemo-nos nessas ideias democratas e nacionalistas. Se observarmos a realidade, Domingos Simões Pereira consegue congregar pessoas de diferentes sensibilidades, religiões e etnias. Pessoas que, apesar das suas diferenças, encontram nessa figura uma referência comum em torno da ideia de nação. Não é porque Domingos Simões Pereira seja animista, muçulmano ou Cristão, nem porque seja fula ou balanta. Não é por isso. É porque é guineense, porque é patriótico, porque defende os valores da democracia e porque está comprometido com a causa nacional. 

É precisamente por essa razão que muitas pessoas – e, na minha perspectiva, constituem a maioria dos guineenses, e não uma minoria – lhe têm dado vitórias eleitorais, contra todas as evidências e apesar de toda a perseguição. Mas essa maioria fá-lo em nome de quê? Não o faz porque pertence à mesma religião de Domingos Simões Pereira. Não o faz porque pertence à mesma etnia ou religião. Fá-lo em nome dessa ideia de nação, dessa ideia de dignidade e de pertença comum. 

Ora, tem havido uma obstrução a esse desiderato. Porquê? Porque, como tenho vindo a dizer, o segredo não está necessariamente na maioria. O segredo de qualquer processo de desenvolvimento encontra-se muitas vezes numa minoria esclarecida, numa minoria capaz de produzir luz, orientação e direcção, conduzindo depois a maioria. E é precisamente essa pequena minoria que, a meu ver, tem obstruído o desenvolvimento do país ao longo deste tempo: uma pequena minoria de militares e uma pequena minoria de políticos com influência, que têm criado obstáculos ao desenvolvimento nacional. 

Por isso, volto a vincar a ideia fundamental: a questão não tem propriamente a ver com o pertencimento étnico ou religioso, porque esse sentimento de pertença enquanto guineenses já existe. Aliás, basta observar o guineense que vive fora do país. Quando encontra outro guineense, a alegria que sente não decorre de uma identidade religiosa ou étnica partilhada. Decorre, antes de mais, dessa consciência de pertença comum, dessa ideia de nação. 

O problema reside, portanto, na falta de compromisso de uma determinada classe política que instrumentaliza uma pequena minoria dotada de influência. Essa pequena minoria exerce, sobretudo, influência no seio das Forças Armadas e acaba por produzir grande parte da obstrução que temos vindo a testemunhar. E há um aspecto que considero importante: nas vitórias eleitorais, Domingos Simões Pereira conseguiu obter apoio também entre os elementos da classe castrense. Sabemo-lo através de informações que nos chegam. Não aconteceu uma vez nem duas. Mas é essa pequena parcela corrupta das estruturas militares que, a meu ver, tem contribuído para obstruir o desenvolvimento do país. Não são muitos. 

Voltando novamente à ideia de que venho defendendo, temos bem presente a ideia de nação. Se não tivéssemos esse sentimento, a luta pela independência nacional não teria triunfado e, muito menos, as pessoas se teriam unido em torno de Ansumane Mané e da Junta Militar para expulsar as forças estrangeiras do território. Naquela altura, as pessoas não tinham necessariamente um problema pessoal com o Presidente Nino Vieira. Aliás, Nino Vieira possuía ainda, nesse período, um capital político bastante abrangente no país. Contudo, quando introduziu forças senegalesas e da Guiné-Conacri, a percepção mudou. Até eu, que estou aqui a falar, me voltei contra essa situação. Nunca defendi nem apoiei Nino Vieira, em abono da verdade, até porque era ainda adolescente naquela época. Nunca o defendi, porque considero que era um ditador e que não representava os princípios e valores que defendo. Mas também não foi porque eu fosse simpatizante de Ansumane Mané. Eu nem sequer conhecia Ansumane Mané. 

O que aconteceu foi que uma grande parte dos guineenses se alinhou com a Junta Militar porque considerava estranho que forças estrangeiras tivessem entrado no nosso território e pudessem, de algum modo, pôr em causa o nosso país. 

Em suma, engenheiro Domingos Simões Pereira, para além das perguntas que lhe coloquei, gostaria apenas de reforçar uma ideia: é muitas vezes uma pequena minoria que desencadeia as grandes transformações de uma sociedade. Se observarmos, por exemplo, a história de África e a emancipação dos povos africanos, verificamos que os grandes pan-africanistas constituíam um grupo relativamente pequeno de pessoas que tiveram acesso à educação, adquiriram conhecimento e conseguiram mobilizar as populações. 

Precisamos, agora, de voltar a mobilizar. O povo não precisa, necessariamente, de conhecer todos os detalhes de um projecto político para depositar a sua confiança em alguém. Se houver espaço para a democracia e imaginarmos, por exemplo, Domingos Simões Pereira a chegar ao poder, as pessoas poderão confiar em si, mesmo que não conheçam integralmente tudo aquilo que defende. Há quem conheça profundamente as suas ideias político-governativas, mas há também quem simplesmente confie na sua pessoa, na sua integridade e naquilo que representa. 

A questão que se coloca é: por que razão não lhe permitem governar? E, perante tudo aquilo que aconteceu – a perseguição, o sequestro e a privação da liberdade de que foi injustamente alvo –, o que é que isso poderá produzir? Em última análise, não produzirá nada de positivo. Porquê? Porque as instituições não funcionam devidamente. 

É por isso que podemos falar de refundação do Estado, de alteração do sistema político ou da adopção de novos mecanismos institucionais. Podemos discutir tudo isso. Mas, enquanto aqueles que detêm o poder continuarem a controlar as estruturas do Estado e enquanto as instituições não forem suficientemente fortes, essas mudanças dificilmente se traduzirão em resultados concretos. Não é necessário que a maioria domine todos os detalhes. O próprio Domingos Simões Pereira referiu que uma percentagem significativa da nossa população é analfabeta e não sabe ler a Constituição. Mas existem os esclarecidos, os “iluminados”, como dizia Amílcar Cabral: aqueles que sabem e que têm a responsabilidade de ensinar aqueles que ainda não sabem. 

Se tivermos governantes verdadeiramente competentes e comprometidos com o Estado de Direito democrático e com o desenvolvimento nacional, pessoas do calibre de Domingos Simões Pereira, e se tivermos igualmente cidadãos com esse nível de competência, responsabilidade e compromisso no Supremo Tribunal de Justiça, nas Forças Armadas e nas diferentes instituições do Estado, então o problema da Guiné-Bissau poderá começar a ser resolvido. Não há margem para dúvida quanto a isso. 

Não é necessária, necessariamente, uma quantidade enorme de pessoas. O que se exige é a existência de uma minoria suficientemente competente, esclarecida, comprometida e capaz de assumir responsabilidades decisivas na condução do Estado e na transformação das instituições. É essa massa crítica de homens e mulheres, dotados de competência, integridade e sentido de Estado, que pode desencadear um processo de mudança profunda e sustentável na Guiné-Bissau.  As instituições podem ser transformadas por uma minoria verdadeiramente comprometida, porque são precisamente aqueles que detêm o poder institucional que, muitas vezes, fazem e desfazem a seu bel-prazer. Por isso, termino reiterando essa convicção. 

Quero ainda fazer uma última observação relativamente à questão das leis, que foi abordada ontem. Eu não estava, por exemplo, a defender que fosse necessário elaborar uma Constituição que especificasse detalhadamente tudo. Não. A Constituição não precisa de especificar tudo. Mas há uma coisa que lhe garanto, Engenheiro Domingos Simões Pereira: como referiu, o desconhecimento da lei não isenta ninguém do seu cumprimento. 

As pessoas, mesmo que não conheçam integralmente as leis, se souberem que as instituições funcionam e que as regras são efectivamente aplicadas, tenderão a alinhar o seu comportamento com essas regras. Dei o exemplo do homem guineense que, na Guiné-Bissau, agride a sua mulher, a sua filha ou outros membros da família e que, quando vem para a Europa, não recebe necessariamente uma formação específica que o transforme numa pessoa civilizada. No entanto, comporta-se de maneira diferente. Porquê? Porque sabe que, no momento em que levantar a mão contra a sua mulher, contra a sua filha ou contra o seu filho, poderá enfrentar consequências. É precisamente essa consciência das consequências que o leva a reeducar o seu comportamento, porque o sistema não lhe permite agir da mesma forma violenta que agia na Guiné-Bissau. 

Quando está aqui, passa a viver segundo as regras da sociedade europeia, como qualquer cidadão europeu. Não é necessariamente porque estudou Direito ou porque recebeu uma formação cívica específica. É porque sabe que, se praticar determinados actos, terá de responder por eles e suportará as respectivas consequências. 

Por isso, não devemos partir do princípio de que o povo precisa de ser sensibilizado para tudo. O que precisamos, acima de tudo, é de instituições fortes. Precisamos de homens e mulheres verdadeiramente comprometidos com a República, com a democracia, com o Estado de Direito Democrático e com os Direitos Humanos, capazes de fazer avançar o nosso país.

A Guiné-Bissau Deve Manter o Semipresidencialismo ou Mudar de Sistema de Governo?

Boa tarde. 

Saúdo novamente todos aqueles que nos estão a ver e a ouvir e, de forma muito especial, os painelistas aqui presentes. Tenho três perguntas, embora procure ser breve, também nas observações que pretendo fazer. Na realidade, essas observações estão diretamente relacionadas com as questões que colocarei, permitindo, posteriormente, ao engenheiro Domingos Simões Pereira apresentar o respetivo contraditório. 

A minha primeira pergunta, tendo em conta que estamos a falar de democracia e de sistemas de governo, é a seguinte: Senhor Presidente Domingos Simões Pereira, considera que os problemas da democracia na Guiné-Bissau resultam essencialmente da forma como os atores políticos exercem o poder ou existe também um problema estrutural no próprio sistema de governo adotado? Para ser mais concreto: entende que o atual modelo semipresidencialista oferece condições adequadas para uma convivência equilibrada entre o Presidente da República, o Governo e o Parlamento? Ou a experiência acumulada demonstra a necessidade de uma revisão profunda desse modelo? Esta é a primeira questão. 

A segunda questão, procurando igualmente ser breve, é: que sistema de governo seria mais adequado à Guiné-Bissau? Se a experiência guineense demonstra que a coexistência de um Presidente eleito por sufrágio direto e de um Governo dependente de uma maioria parlamentar pode gerar conflitos recorrentes, considera que a Guiné-Bissau deveria preservar o semipresidencialismo, reforçar o parlamentarismo ou caminhar para um presidencialismo claramente definido? E quais seriam, na sua perspetiva, as vantagens e os riscos de cada uma dessas soluções para a consolidação democrática do país? 

Depois, a última questão. Olhando para a experiência democrática da Guiné-Bissau desde a abertura ao multipartidarismo, entende que o problema fundamental reside no facto de termos um mau sistema de governo ou, pelo contrário, no facto de termos atores políticos que, independentemente do sistema adotado, procuram instrumentalizar as instituições em benefício dos seus próprios interesses? Dito de outra forma: se amanhã substituíssemos o atual semipresidencialismo por outro sistema de governo, teríamos realmente resolvido o problema democrático da Guiné-Bissau ou estaríamos apenas a alterar a arquitetura institucional sem transformar a cultura política? São estas as três perguntas. 

Rapidamente, gostaria agora de fazer algumas breves observações sobre aquilo que o Presidente Domingos Simões Pereira também abordou. Falou dos regimes, falou do regime e falou igualmente do sistema, neste caso, do sistema de governo. E, efetivamente, explicou muito bem essas distinções. Queria apenas sublinhar uma questão. Tanto nos sistemas como nos regimes que referiu, sabemos que, no contexto democrático, estamos perante um regime que, por definição, se distingue daqueles que acabam por degenerar em formas autoritárias ou ditatoriais. 

Mas, quando falamos, por exemplo, de sistemas de governo num contexto democrático, nunca pode existir um titular do poder entendido como alguém que detenha poder absoluto. Numa democracia, não existe poder absoluto. Um dos pressupostos fundamentais da democracia é precisamente a separação de poderes. Mesmo nas monarquias democráticas – incluindo casos conhecidos, como o Reino Unido e Espanha, entre muitos outros países europeus – existe uma delimitação do exercício do poder. 

Naturalmente, dependendo da sua natureza e das suas características, todos esses sistemas – seja a monarquia constitucional, seja o presidencialismo, seja o semipresidencialismo, nas suas diversas configurações e inclinações – estabelecem mecanismos de balizamento, limitação e controlo do poder. Como o próprio Domingos Simões Pereira referiu muito bem hoje, o ser humano tem frequentemente a tendência para querer manipular, controlar e concentrar o poder. 

Outra questão que gostaria de destacar relativamente a este assunto é a seguinte: precisamos também de compreender que uma Constituição não pode ser concebida simplesmente como um instrumento elaborado por um pequeno grupo de pessoas para, posteriormente, ser imposto ao povo. O Presidente Domingos Simões Pereira defendeu a ideia de que deve ser o povo a escolher a Constituição que pretende. 

Permitam-me discordar dessa perspetiva. Porquê? Porque, como disse na nossa primeira sessão, o povo é necessariamente limitado. O povo não sabe todas as coisas. O povo precisa de ser orientado e esclarecido. Obviamente, o povo toma decisões através do sufrágio. Mas, mesmo através do sufrágio, o povo – inclusive nos países desenvolvidos – não lê nem conhece profundamente toda a matéria sobre a qual está a decidir. O povo apenas confia. 

Vou dar um exemplo. O Engenheiro Domingos Simões Pereira possui um capital político relevante na Guiné-Bissau. No entanto, muitas pessoas não conhecem profundamente o seu pensamento político, nem todas as suas posições relativamente às diferentes matérias políticas e institucionais. Estou a falar da maioria das pessoas, porque existem, naturalmente, pessoas que o conhecem e que conhecem muito bem o seu pensamento. 

Mas por que razão essas pessoas confiam no Engenheiro Domingos Simões Pereira? Confiam porque ele lhes inspira confiança e porque entendem que é um homem comprometido com a causa nacional e que pode contribuir para o desenvolvimento do país. O povo precisa de confiar nos atores políticos para lhes atribuir o poder de tomar decisões que terão consequências concretas sobre a sua própria vida. Contudo, quando analisamos os pormenores, verificamos que o povo não conhece necessariamente todas essas matérias. A própria Constituição é uma matéria que exige conhecimento especializado. São os cientistas, os juristas, os constitucionalistas e outros especialistas que têm de se sentar, estudar, analisar, delinear e ajudar a construir uma solução que possa chegar a bom termo. 

Por exemplo, o Engenheiro Domingos Simões Pereira foi Presidente da Assembleia Nacional Popular e, nos trabalhos preparatórios, inclusive no processo de revisão constitucional que posteriormente não avançou, é necessário recorrer a assessorias, sobretudo de juristas e jurisconsultos, para orientar, esclarecer e fornecer os necessários contributos técnicos. Obviamente, tudo isso terá depois de passar pelos representantes do povo. 

Ou seja, retomando a ideia que apresentei no início: para haver revolução e para haver desenvolvimento, é necessária uma parcela de pessoas comprometidas com uma determinada ideia de nação e capazes de impulsionar processos de transformação que beneficiem a sociedade no seu conjunto. Vemos isso em todos os campos. Por exemplo, quando falamos da revolução digital de que tanto se fala atualmente, quem são as pessoas que a fazem? É uma pequena parcela da população, constituída por cientistas, investigadores, Engenheiros e outros especialistas, que produz transformações de que beneficiam milhões de pessoas em todo o mundo. 

Se olharmos, por exemplo, para a perspetiva do desenvolvimento e para o papel desempenhado pelos governantes, verificamos igualmente esta realidade. Aliás, o Professor Reis Novais escreveu uma obra intitulada O Triunfo da Minoria, precisamente a propósito da ideia de que, uma vez delegados os poderes pela maioria, é uma minoria que, na prática, passa a tomar as decisões. Se analisarmos concretamente o funcionamento das sociedades, constatamos que são, frequentemente, as minorias que acabam por exercer o poder decisório. Obviamente, essa minoria decide em função da delegação que a maioria lhe confere. Por isso, a ideia de que o povo tem necessariamente de estar esclarecido sobre todos os aspetos de uma Constituição não me parece totalmente coerente com aquilo que podemos considerar o próprio funcionamento do sistema democrático. 

E há outra questão que gostaria de abordar, agora sem querer ser mal interpretado – porque sei que, quando estamos aqui a falar, existem vários recortes das intervenções e que os vídeos posteriormente proliferam no TikTok, no Facebook e noutras plataformas. Não quero, portanto, que aquilo que vou dizer seja mal interpretado. Estamos atualmente, na Guiné-Bissau, perante uma situação muito sensível, relacionadas com a questão do referendo e com a intenção de concentrar mais poderes na figura do Presidente da República. A minha intervenção não deve ser entendida nesse sentido. A minha intervenção é muito mais ampla do que isso. O que estou a dizer é que, se analisarmos a questão de forma realista, temos de perguntar se, efetivamente, o sistema semipresidencialista se ajusta à realidade da Guiné-Bissau. 

Pelo que pude retirar da conversa com o Engenheiro Domingos Simões Pereira, parece-me que não colocou propriamente o problema no sistema. E é verdade: o problema estará sobretudo nas pessoas e na cultura democrática. Estamos de acordo nesse ponto. Mas sabemos também que a democracia possui várias facetas, diferentes configurações e diversos modelos que podem adaptar-se às características específicas de cada sociedade. Desde que entrámos num sistema democrático, temos utilizado o semipresidencialismo. E verificamos que o semipresidencialismo não está a ajustar-se plenamente à nossa realidade. 

Obviamente, existem ímpetos autoritários ou mesmo ditatoriais, sobretudo em torno da figura do Presidente da República. Mas também não devemos ter complexos em discutir a possibilidade de outro modelo, eventualmente um modelo presidencialista. Até porque, se analisarmos a nossa realidade sociocultural, verificamos que um bonus pater familias, um bom chefe de família guineense, tipicamente, é chefe. É chefe e não quer necessariamente partilhar o poder. Quer ter poder e quer ter controlo sobre as coisas. A nossa realidade sociocultural demonstra isso. Essa é uma das razões pelas quais muitos pais não aceitam ser questionados pelos filhos, embora reconheço que as coisas estejam a mudar. 

Mas, com isto, não estou a dizer que defendo o sistema presidencialista. Não é isso que estou a afirmar. O que estou a dizer é que temos de ter capacidade para debater estas questões e procurar identificar qual é o melhor modelo para nós. Não podemos permanecer numa postura irredutível, segundo a qual o sistema semipresidencialista tem de ser mantido a todo o custo, quando a experiência demonstra que esse sistema não está a funcionar adequadamente. 

Há um ditado em crioulo que diz: “remedi ku kata kura”. Se uma pessoa está com dor de cabeça, toma paracetamol e o problema não se resolve, não será sensato continuar indefinidamente a tomar o mesmo medicamento. Talvez seja necessário procurar outro tipo de solução para resolver o problema. É nesse sentido que coloco a questão. Isto, naturalmente, sem prejuízo de tudo aquilo que disse e sem qualquer relação com a questão do inconstitucional referendo promovidos pelos golpistas. Aliás, eu próprio não subscrevo este referendo e, muito menos, considero que deva avançar. Depois de todas estas situações, temos de pensar se, realmente, o semipresidencialismo se ajusta ou não à nossa realidade. 

E, por fim, termino esta parte dizendo que, obviamente, sou da opinião de que, por mais que mudemos o sistema, isso não resolverá o problema se os homens não tiverem cultura democrática. Porque, mesmo num sistema presidencialista, o Presidente não tem poder absoluto. Como disse anteriormente, o regime democrático em que vivemos não permite a absolutização do poder. O poder é separado. Cada órgão possui a sua esfera própria de competência e de influência. Mesmo quando surgem ímpetos autoritários, o próprio Presidente pode, em determinadas circunstâncias e nos termos constitucionalmente previstos, ser responsabilizado ou destituído através dos mecanismos institucionais adequados. 

O que quero dizer, para terminar esta parte, é que temos de pensar estas realidades sem qualquer tipo de complexo e sem qualquer espécie de preconceito. Temos de debater as coisas como elas são. Mas, sobretudo, temos de reconhecer que, na Guiné-Bissau, o problema está, em grande medida, nas pessoas e na questão da cultura democrática. 

O Domingos falou muito bem sobre o sistema americano. Mas sabem qual é um dos problemas centrais do sistema americano? Não é um sistema perfeito, porque não existe sistema perfeito. A diferença está, em grande medida, na força das instituições. E aquilo que digo é o seguinte: podemos mudar todo o modelo que quisermos. Se as instituições não forem fortes, nunca conseguiremos avançar verdadeiramente no caminho da democracia. Reparem numa coisa, concretamente. Nós assistimos a muitos abusos. Inclusive, o próprio Domingos Simões Pereira sentiu isso na pele, mais do que qualquer um de nós que aqui estamos a falar e, provavelmente, mais do que muitos guineenses atualmente. Imagine-se, por exemplo, quando Domingos Simões Pereira foi privado de ser candidato, impedido de se candidatar. Sabemos de onde veio esse abuso. Mas, se as instituições fossem realmente fortes, teria sido candidato. Porquê? Porque, na minha perspetiva, não havia nenhuma causa impeditiva legítima que o impedisse de se candidatar. Mas por que razão não conseguiu avançar? Porque aqueles que tinham esses ímpetos autoritários também controlaram e instrumentalizaram instituições, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça, permitindo que fossem cometidos abusos. 

Por isso digo: quando existem instituições fortes, esse tipo de comportamento não consegue prevalecer. Dei este exemplo na semana passada e volto a fazê-lo agora: o caso de Trump. O Presidente Donald Trump tentou condicionar determinadas matérias relacionadas com a nacionalidade das pessoas nascidas em solo norte-americano, e o Supremo Tribunal Federal rejeitou determinadas medidas. Também tentou implementar diversas medidas na área da imigração que foram objeto de contestação institucional. E, inclusivamente, tem sido discutida a possibilidade de uma tentativa de procurar um terceiro mandato, algo que enfrenta limites constitucionais claros e que não poderá simplesmente ser concretizado pela vontade pessoal de um Presidente. 

Logo, se as instituições forem fortes, aquilo que estou a dizer é que não interessa que alguém tenha tendências autoritárias ou procure concentrar o poder: haverá instituições capazes de impedir que essa vontade prevaleça. Resumindo e concluindo: só conseguiremos resolver verdadeiramente a situação através de instituições fortes. Mas, para haver instituições fortes, é necessário haver homens e mulheres comprometidos com a República, comprometidos com a nação e não comprometidos com uma determinada pessoa ou agenda egoísta. 

Termino com uma última nota. Também discordo, em parte, do Presidente Domingos Simões Pereira quando aborda a questão das leis e da sua proliferação. As leis estão constantemente a ser produzidas. Mesmo os próprios juristas não conhecem todas as leis que vão sendo aprovadas e publicadas. Têm, naturalmente, a capacidade de as interpretar e de procurar aplicá-las adequadamente. Mas todos os cidadãos guineenses, se houver instituições fortes, mesmo que não conheçam todas as leis, acabam por alinhar o seu comportamento com aquilo que o sistema determina. 

Vou dar um exemplo. O guineense típico – e permitam-me dizer isto – sobretudo alguns homens, tem aquela ideia de querer bater nas suas mulheres ou nos seus filhos. Mas, quando vêm viver para a Europa, muitos deixam de fazer isso. Porquê? Porque sabem que, se o fizerem, terão de enfrentar consequências e acabam por adaptar o seu comportamento. 

Um amigo meu que vive na Suíça dizia-me assim: “Térsio, não pense que os suíços são melhores do que os portugueses. A diferença é que as coisas funcionam aqui. Se cometer alguma infração, vai pagar. Se for multado, vai pagar. E, se não pagar, terá consequências na sua vida.” E isto serve para dizer o quê? Não é necessário que todos sejam profundamente esclarecidos sobre todas as matérias. Se as pessoas souberem que, quando cometem determinada infração, terão de responder por ela, porque as instituições são fortes, acabam por respeitar as regras. 

Quando falamos de instituições, falamos da Justiça. Falamos do Estado de direito democrático. Obviamente, quando essas estruturas funcionam, as coisas tendem a funcionar. Mas o que temos na Guiné-Bissau? Não temos isso. Temos impunidade. Alguém acha que pode matar, bater, roubar, abusar, ameaçar ou expropriar e que nada lhe acontecerá. Porquê? Porque não existe responsabilidade política efetiva e porque as instituições são frágeis. Esta é uma das razões pelas quais se viola a Constituição, se fazem golpes de Estado, se matam pessoas, se cometem abusos, se excluem cidadãos, se impede que determinadas pessoas exerçam os seus direitos, se ameaça e se pratica todo este conjunto de comportamentos, permanecendo os responsáveis impunes. 

Por isso, temos de abandonar a ideia de que basta transportar determinado modelo liberal para a Constituição e verbalizá-lo juridicamente. Se não houver instituições fortes e se não houver homens e mulheres verdadeiramente comprometidos com a democracia, o modelo não vai resultar. E não é necessário que todo o povo guineense tenha esse nível de consciência. Talvez nem seja necessário que 30% da população guineense tenha essa noção. Bastaria que uma parcela significativa – eventualmente 20% ou 15%, sobretudo aqueles que ocupam posições de responsabilidade e são titulares dos poderes do Estado – estivesse verdadeiramente comprometida com esses princípios para que as coisas começassem a funcionar. 

Este é o meu sincero desabafo e observações. Peço desculpa pela extensão da intervenção, mas, quando falamos da Guiné-Bissau, às vezes é difícil não nos deixarmos envolver emocionalmente. E passo a palavra ao Presidente Domingos Simões Pereira, que certamente poderá apresentar o contraditório relativamente às questões que coloquei e às observações que aqui formulei. Obrigado.