Depois de nos termos desdobrado em inúmeras
análises sobre a situação política vigente na Guiné-Bissau, com vista a
realizar um diagnóstico apurado do imbróglio jurídico-governativo que tem
obstaculizado o seu desenvolvimento ao longo dos últimos anos, sentimo-nos
agora compelidos a fazer uma antevisão daquilo que será o país na próxima
década, isto é, depois das eleições legislativas e presidenciais.
A nosso ver, e diferentemente da posição
preconizada pela generalidade das elites do país, não nos parece que as
próximas eleições legislativas e presidenciais resolverão o crónico problema
que afecta o poder político. Antes pelo contrário, servirão apenas como
paliativo para continuar a adiar o nosso futuro colectivo. É importante
devolver a palavra ao povo, tal como oportunamente defendemos aqui e também em
outros fóruns, através de eleições livres, justas e transparentes para este
escolher democraticamente os seus legítimos representantes. No entanto,
não nos iludamos, organizar as eleições só por si não chega para fazer um país
avançar. É preciso, acima de tudo, que os actores políticos se consciencializem
e implementem uma agenda governativa reformista e progressista, que assente no
respeito escrupuloso da Constituição e das Leis Orgânicas da República. E isto
requer, em última instância, um compromisso sério com a causa nacional e não
com interesses assombreados como reiteradamente tem sido praxe no país desde a
sua auto-determinação. Só assim abrir-se-ão horizontes de esperança para o
nosso ostracizado povo, visto que o país já teve várias experiências
eleitorais/governativas e mesmo assim continua cada vez pior.
Feito este brevíssimo introito, a pertinente
questão que se coloca é: quem serão os protagonistas políticos na Guiné-Bissau
nos próximos anos, mormente que partido ganhará as eleições legislativas e ver,
concomitantemente, o seu candidato vencer as eleições presidenciais? Aqui o
cenário é mais complicado do que, porventura, imaginamos. Por isso,
ater-nos-emos, em primeiro lugar, às eleições legislativas. Não cremos, em abono
da verdade, que haverá legislativas este ano como manda o calendário eleitoral.
Há pressupostos legais cognoscíveis que, infelizmente, neste momento, não estão
ainda preenchidos para proporcionar as referidas eleições. O espectáculo
degradante, portanto, que o Presidente José Mário Vaz está a fazer na
auscultação dos partidos políticos para encontrarem uma data ideal para a
marcação das eleições não passa de uma manobra política simplesmente para “o
inglês ver”. Ele tão bem sabe, tal como qualquer outro cidadão guineense no
seu perfeito juízo, que não há mesmo condições técnicas para organizar este ano
eleições livres, justas e transparentes. Na melhor das hipóteses, tendo em
conta previsões mais realistas, só será possível realizar eleições legislativas
no próximo ano. Um péssimo augúrio, mais uma vez, para o nosso país!
Respondendo directamente à pergunta supra:
Julgamos, sem qualquer tipo de hesitação, que o PAIGC vai voltar novamente a
ganhar as eleições legislativas. Desta vez com maioria relativa, diferentemente
dos resultados obtidos nesta legislatura. O histórico partido vai ser
penalizado, bem como o PRS, por causa da cisão interna que enfrenta. O PRS por
ter conspurcado a sua imagem com a do Presidente da República José Mário Vaz
(Jomav) e visto alguns dos seus destacados líderes atingidos pelas sanções
da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Vamos
assistir à proeminência dos partidos pequenos e, com isso, à fragmentação da
Assembleia Nacional Popular (ANP), ou seja, vamos ter muitos partidos pequenos
com representação parlamentar – por causa da descrença notória da maioria dos
guineenses no PAIGC e PRS. O partido que vai sair mesmo reforçado com toda esta
situação de impasse governativo é o APU-PDGB do Engenheiro Nuno Gomes Nabiam.
Vai retirar muito eleitorado ao PAIGC e PRS, sobretudo este último partido.
Atrevo-me mesmo a afiançar que o APU-PDGB poderá vir mesmo a ter o mesmo
resultado eleitoral com o PRS.
E perante este cenário político fragmentado
será extremamente difícil augurar quem será o próximo Primeiro-ministro do
país, uma vez que tudo vai depender dos resultados eleitorais que o PAIGC, o
PRS e o APU-PDGB alcançarão. Só assim conseguiremos vislumbrar o possível
Primeiro-ministro. Dizemos isto porque os políticos guineenses aprenderam muito
bem com a “gerigonça” que existe em Portugal. Interiorizaram
que agora não basta apenas ganhar as eleições, mas ter acima de tudo o número
de deputados suficientes para poder aprovar o programa do governo. Mas, desde
já, estamos em condições de avançar que o Engenheiro Domingos Simões Pereira
não vai ser o futuro Primeiro-ministro, mesmo que o PAIGC ganhe as eleições com
maioria absoluta. Afirmamos isto porque vai ser o Presidente José Mário Vaz a
nomear novamente o próximo Primeiro-ministro do país. E de acordo com a
Constituição guineense, nomeadamente no seu artigo 68º alínea g), o Presidente
deve “nomear e exonerar o Primeiro-Ministro, tendo em conta os
resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia
Nacional Popular”.
Há, no entanto, além deste preceito
constitucional, aquilo a que os distintos jurisconsultos apelidam de “poderes
implícitos” do Presidente da República, que consiste em nomear um
Primeiro-ministro da sua confiança, sem prejuízo naturalmente do partido que lhe
dê mais garantias de estabilidade governativa. E Jomav vai, tão-simplesmente,
usar desta prerrogativa constitucional para acertar contas com o seu principal
adversário político – o Engenheiro Simões Pereira. Não é a postura ideal, mas
como Jomav nos tem demonstrado ao longo da sua presidência trata-se de um homem
belicoso e manifestamente inflexível nas suas convicções, razão pela qual
procurará por todos os meios fechar as portas do poder ao Engenheiro Domingos
Simões Pereira. E pode livremente não o nomear, solicitando ao PAIGC a
indicação de um outro nome para Primeiro-ministro, uma vez que nas eleições
legislativas não há candidatos a Primeiro-ministro como erradamente tem sido
veiculado no seio partidário em Portugal nos últimos anos. Conta mais o partido
vencedor do que propriamente alguma individualidade do mesmo, independentemente
do seu estatuto ou arcaboiço político. Levando avante este "acerto
de contas com o passado" com o Engenheiro Domingos Simões
Pereira, tal como tudo indica que fará, o Presidente Jomav estará novamente a
defraudar as legítimas espectativas do povo guineense – porque muitos
guineenses estarão a votar no PAIGC para ver Simões Pereira como
Primeiro-ministro do país. E julgamos que o Engenheiro Domingos Simões está
plenamente consciente deste cenário, máxime os manifestos obstáculos futuros
que terá ainda com o Presidente Jomav. E julgamos que o próprio já descarta
definitivamente pretensões de vir a ser Primeiro-ministro, tendo agora como
grande objectivo candidatar-se às eleições presidenciais e, deste modo,
confrontar directamente Jomav. A questão que se levanta novamente é: conseguirá
ter o apoio do PAIGC neste propósito? Eis o mistério que nos interpela e que
procuraremos desvendar.
No entanto, antes de respondermos se o Engenheiro
terá ou não o apoio do PAIGC para as eleições presidenciais, importa
prognosticar os possíveis nomes que poderão vir a ser Primeiro-ministro, bem
como o Presidente da Assembleia Nacional Popular. Achamos que o PAIGC vai
primeiramente propor ao Presidente da República o nome de Domingos Simões
Pereira para Primeiro-ministro que, por sua vez, não vai receber acolhimento
favorável por parte de Jomav, tal como já evidenciámos. O partido vai avançar
com a segunda opção que poderá gerar algum consenso entre o Presidente e o
PAIGC. E tudo indica que sairá do núcleo duro da direcção, ou seja, uma pessoa
leal ao Presidente do partido e que também não tenha relações “insanáveis” com
o Presidente Jomav. Neste caso, provavelmente, será a segunda vice-Presidente Dr.ª
Maria Odete Semedo ou, possibilidade pouco possível, um dos senadores do
partido. Jomav não vai aceitar o nome do primeiro vice-presidente do partido,
Cipriano Cassamá. A Dr.ª Maria Odete Semedo será, possivelmente, a próxima
Primeira-Ministra da Guiné-Bissau. Tem vários factores conjugados a seu favor.
Na actual direção do PAIGC é a pessoa mais bem posicionada e qualificada,
somando ao facto determinante de ser mulher. E Jomav vai querer, pelo menos,
ficar na história por ser o primeiro Presidente da República da Guiné a nomear
uma mulher como Primeiro-ministro e levar este significativo “triunfo” para
a campanha presidencial. Califa Seide, o terceiro vice-presidente, Adiatu Djaló
Nandigna, a quarta vice-presidente, bem como o secretário Aly Hijazi terão
poucas possibilidades de verem os seus nomes propostos pelo partido e receber a
anuência do Presidente da República, razão pela qual a escolhida potencialmente
será Odete Semedo e talvez, remotamente, um dos senadores do PAIGC.
E nesta senda, o futuro Presidente da
Assembleia Nacional Popular provavelmente continuará a ser o Engenheiro
Cipriano Cassamá, porque terá poucas hipóteses de ser nomeado Primeiro-ministro
e simultaneamente ser apoiado pelo PAIGC nas eleições presidenciais o que neste
momento deve ser a sua maior ambição pessoal. Se Domingos Simões Pereira
conseguisse ser Primeiro-ministro, Cipriano Cassamá teria algumas hipóteses de
ter o apoio do PAIGC para eleições Presidenciais, na medida em que o actual
Presidente do PAIGC tem total confiança política nele e sabe que poderá sempre
contar com ele no futuro, tendo em conta o papel preponderante e determinante
que teve na derrota de Jomav e do grupo dos quinze, apesar de ser uma opção
política bastante arriscada. É arriscada, entendemos, porque Cipriano Cassamá
não tem uma boa imagem aos olhos da generalidade dos guineenses. Mas, como
dissemos, esta situação não vai acontecer. Também ele não vai querer ser “despromovido” ao
cargo de ministro, mas apenas conformar-se com a função da segunda figura do
Estado – a do Presidente da Assembleia Nacional Popular que actualmente ocupa.
E assim será.
Posto isto, estamos agora em condições
necessárias para avaliar os putativos nomes de onde poderá sair o futuro
Presidente da República da Guiné-Bissau. À semelhança das eleições
legislativas, as eleições presidenciais também vão dispersar votos pelos muitos
candidatos que se apresentarão no escrutínio. Os candidatos que vão sobressair,
sem margem de dúvida, serão: José Mário Vaz, Domingos Simões Pereira, Nuno
Gomes Nabiam, Carlos Gomes Júnior e Paulo Gomes (este último vai avançar para a
corrida como candidato independente). Não vai ter o apoio do PAIGC, tendo em
conta a infeliz conspiração falhada que tentou para descredibilizar o líder dos
libertadores; e por se ter demonstrado muito próximo de Jomav e do grupo dos
quinze. Por isso, vai acabar por avançar sozinho na corrida presidencial.
Nenhum dos cinco candidatos enumerados terá a maioria absoluta na primeira
volta, isto é, só na segunda volta é que o país conseguirá eleger o seu
Presidente da República. E, mais uma vez, quais serão os dois nomes que
passarão à segunda volta? Parece-nos, sem certezas absolutas, que será o
candidato apoiado pelo PAIGC, o Engenheiro Domingos Simões Pereira, e o
candidato independente Carlos Gomes Júnior. Os restantes ficarão todos para
trás. O vencedor da segunda volta, entre o Engenheiro Domingos Simões Pereira e
Carlos Gomes Júnior, vai depender de quem o PRS, o APU de Nuno Nabiam, Jomav e
Paulo Gomes apoiarem. O apoio deles vai ser determinante para sabermos quem
será o futuro Presidente da República. Mas, mais uma vez, estamos em condições
de avançar que Jomav vai apoiar Carlos Gomes Júnior na segunda volta, ao passo
que Paulo Gomes e APU de Nuno Nabiam apoiarão Domingos Simões Pereira (este
apoio da APU dever-se-á, desde logo, ao laço cordial que une os dois partidos
por causa da crise e impasse político criado por Jomav, somando ao facto de que
o APU e alguns pequenos partidos estarão coligados com o PAIGC no futuro
governo para garantir a estabilidade governativa. O apoio de Paulo Gomes
prender-se-á meramente por uma questão de identificação “ideológica”), enquanto o PRS vai abster-se formalmente de
direcionar o seu voto entre os dois primeiros candidatos. Não vai apoiar o
candidato do PAIGC por razões cognoscíveis que dispensam a consideração. Em
relação ao não apoio a Carlos Gomes Júnior, prender-se-á com as reservas e
suspeitas que alguns sectores mais tradicionais do PRS têm sobre
ele – relativamente ao misterioso assassinato do General João
Bernardo Vieira e General Baptista Tagme Na Waie, sobretudo em relação a este
último. Na segunda volta Simões Pereira vai derrotar o candidato Carlos
Gomes Júnior, com uma vantagem mínima, consagrando-se assim como Presidente da
República da Guiné-Bissau.
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(No
próximo artigo procuraremos desenvolver o cenário da governação, especialmente
a coabitação entre o putativo Governo liderado pela Dra. Maria Odete Semedo e o
Presidente da República Domingos Simões Pereira, bem como a coabitação entre os
órgãos de soberania e a agenda para o futuro. Este artigo insere-se nas
prolixas e ininterruptas reflexões que temos vindo a fazer em Defesa do Futuro
da Guiné-Bissau).
