Depois de série campanha que fiz aqui no blog e também no meu facebook da minha oposição contra o diploma do governo que passou pela aprovação do Parlamento e do Tribunal Constitucional que legitima o casamento entre pessoas do mesmo sexo, cabe agora, pormenorizar a minha posição sobre a recente promulgação do Presidente da República do dito diploma.
No meu entender, considero que o Presidente da República não devia ceder tal como fez à pressão dos lobbys esquerdistas para fazer passar a maldita lei. Sendo ele um homem convictamente da direita e cristão assumido, não me parece que fosse uma boa opção dele renunciar assim tão facilmente, uma vez que tinha ainda outros mecanismos de resistência conferidos na constituição, através do veto político. É evidente, que não havia margem de dúvida da teimosia do Parlamento e do Governo em fazer a todo custo o avante do diploma, no entanto, esperava por parte do Presidente da República uma postura mais persistente e sensata do que aquilo que acabou por adoptar, no sentido de não deixar "as orientações políticas sobrepor a ética da convicção e dos valores" que ele demonstrava ter desde o começo do processo, visto que é o garante número um da Constituição. E, como vemos, o diploma em causa é inconstitucional, apesar de ter aprovação do Governo, Assembleia da República e do Tribunal Constitucional, no sentido que viola o princípio da igualdade consagrado na constituição entre os casais homossexuais e casais heterossexuais, por aqueles não poderem adoptar uma criança. Por conseguinte, o presidente da república sabendo deste vício, pois, para não desagradar o eleitorado da esquerda, dado que se aproxima as eleições, podendo contar com eles para a sua reeleição logo na primeira volta como tem vindo a ganhar contornos ultimamente nos meios da comunicação social. E tendo isso, como um dado adquirido, o eleitorado da direita que na sua larga maioria tem uma enorme simpatia por ele, decidiu promulgar a lei. Um erro gravíssimo. Se calhar, um dos piores, que ele cometeu neste seu mandamento.
No meu entender, considero que o Presidente da República não devia ceder tal como fez à pressão dos lobbys esquerdistas para fazer passar a maldita lei. Sendo ele um homem convictamente da direita e cristão assumido, não me parece que fosse uma boa opção dele renunciar assim tão facilmente, uma vez que tinha ainda outros mecanismos de resistência conferidos na constituição, através do veto político. É evidente, que não havia margem de dúvida da teimosia do Parlamento e do Governo em fazer a todo custo o avante do diploma, no entanto, esperava por parte do Presidente da República uma postura mais persistente e sensata do que aquilo que acabou por adoptar, no sentido de não deixar "as orientações políticas sobrepor a ética da convicção e dos valores" que ele demonstrava ter desde o começo do processo, visto que é o garante número um da Constituição. E, como vemos, o diploma em causa é inconstitucional, apesar de ter aprovação do Governo, Assembleia da República e do Tribunal Constitucional, no sentido que viola o princípio da igualdade consagrado na constituição entre os casais homossexuais e casais heterossexuais, por aqueles não poderem adoptar uma criança. Por conseguinte, o presidente da república sabendo deste vício, pois, para não desagradar o eleitorado da esquerda, dado que se aproxima as eleições, podendo contar com eles para a sua reeleição logo na primeira volta como tem vindo a ganhar contornos ultimamente nos meios da comunicação social. E tendo isso, como um dado adquirido, o eleitorado da direita que na sua larga maioria tem uma enorme simpatia por ele, decidiu promulgar a lei. Um erro gravíssimo. Se calhar, um dos piores, que ele cometeu neste seu mandamento.
Partindo destes pressupostos, não distancio da posição que diz que o Presidente da República promulgou a lei, pensando já nas eleições presidências que se avizinha. A meu ver, é uma decisão pouco contraproducente, na medida que vamos ter três candidatos da esquerda a concorrer, e não haverá campo de manobras para ele retirar ali os votos. E mais: com esta decisão, acabou por fragilizar a sua imagem ao mesmo tempo, pôr em causa (pelo menos, por enquanto), a sua reeleição logo na primeira volta, apesar de ter ainda tempo suficiente para mudar o cenário, no sentido de ganhar a confiança do CDS/PP que ficou desagradado com ele, e que pode resultar do não apoio deste partido a sua recandidatura; e também, do eleitorado da direita, particularmente das alas mais conservadoras dos cristãos católicos e dos evangélicos protestante que também não ficaram contentes com essa sua posição “passiva e permissiva” face uma matéria tão delicada e central para quem prima pelos princípios e valores éticos na sociedade.
Portanto, o que vai acontecer: o presidente perderá uma larga maioria dos votos deste eleitorado, através do voto de protesto que se traduzirá em voto branco, abstenção ou simplesmente o recusar de ir votar no dia da eleição. Ao não ser, se o presidente conseguir fazer um trabalho de base forte, para convencer este eleitorado a voltar confiar nele.
Feitas estas análises e considerações, importa realçar as implicações que esta nova lei, vai resultar na sociedade portuguesa. Como já manifestei aqui, o instituto do casamento é mais importante do que instituto da adopção (o argumento afortiori: quem pode o mais, também pode o menos). Já que os casais homossexuais podem contrair o matrimónio, também podem contrair a adopção de uma criança nos mesmos termos com os casais heterossexuais. Não obstante ainda, a lei vedá-los este instituto (uma flagrante inconstitucionalidade), o que vai acontecer, é que qualquer recurso deste género perante o Tribunal Constitucional, este é obrigado a pronunciar-se a favor do recurso, expurgando deste modo, o vício que omitiu aquando do seu parecer das reservas manifestada pelo Presidente da República na altura em que foi enviado o diploma pelo Parlamento. Um problema que muitos pensavam no início caber somente os homossexuais, acabará por afectar toda a sociedade no seu todo, e com consequências desastrosas/nocivas, dado que envolverá terceiros, que é neste caso, as crianças que vão ser adoptados por casais homossexuais. Uma tremenda injustiça, submeter uma criança inocente, a um certo tipo de educação, que não é digna para a sua formação pessoal.
Portanto, o que vai acontecer: o presidente perderá uma larga maioria dos votos deste eleitorado, através do voto de protesto que se traduzirá em voto branco, abstenção ou simplesmente o recusar de ir votar no dia da eleição. Ao não ser, se o presidente conseguir fazer um trabalho de base forte, para convencer este eleitorado a voltar confiar nele.
Feitas estas análises e considerações, importa realçar as implicações que esta nova lei, vai resultar na sociedade portuguesa. Como já manifestei aqui, o instituto do casamento é mais importante do que instituto da adopção (o argumento afortiori: quem pode o mais, também pode o menos). Já que os casais homossexuais podem contrair o matrimónio, também podem contrair a adopção de uma criança nos mesmos termos com os casais heterossexuais. Não obstante ainda, a lei vedá-los este instituto (uma flagrante inconstitucionalidade), o que vai acontecer, é que qualquer recurso deste género perante o Tribunal Constitucional, este é obrigado a pronunciar-se a favor do recurso, expurgando deste modo, o vício que omitiu aquando do seu parecer das reservas manifestada pelo Presidente da República na altura em que foi enviado o diploma pelo Parlamento. Um problema que muitos pensavam no início caber somente os homossexuais, acabará por afectar toda a sociedade no seu todo, e com consequências desastrosas/nocivas, dado que envolverá terceiros, que é neste caso, as crianças que vão ser adoptados por casais homossexuais. Uma tremenda injustiça, submeter uma criança inocente, a um certo tipo de educação, que não é digna para a sua formação pessoal.
