«Todos os seres humanos
nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade (…) Todo
o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravatura ou
em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são
proibidos. Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis,
desumanos ou degradantes. (…) Todos são iguais perante a lei e, sem distinção,
têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual
contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer
incitamento a tal discriminação».
-----------------------------------
