Importa, antes de
responder directamente a esta pertinente questão, proceder a um breve
enquadramento histórico-político, procurando compreender com maior profundidade
de onde partimos, onde nos encontramos actualmente e quais os desafios que se
colocam ao futuro do continente africano, para, só então, formular uma resposta
final devidamente fundamentada.
Desde logo, quando se
aborda a questão das independências africanas, parece-me evidente que qualquer
pessoa de boa-fé, minimamente razoável e intelectualmente honesta reconhecerá
que a libertação dos povos africanos do jugo colonial era não apenas legítima,
mas absolutamente necessária. O que sucedia em África durante o período
colonial – e, antes disso, durante séculos de escravatura – constitui uma das
maiores negações da dignidade humana na história da civilização.
A escravatura, em todas
as suas formas, representa uma afronta intolerável à condição humana. Nenhum
povo pode desenvolver-se plenamente quando lhe é negada a sua humanidade, a sua
liberdade e a sua capacidade de autodeterminação. O africano não era apenas
explorado economicamente; era, muitas vezes, desumanizado, reduzido a um
objecto de dominação e privado do reconhecimento da sua própria condição de ser
humano. Ora, a partir do momento em que um povo deixa de ser reconhecido na sua
humanidade essencial, a discussão sobre se “valeu ou não a pena” conquistar a
independência torna-se, em certa medida, absurda.
Por isso, a
independência africana não foi um capricho ideológico nem uma mera ambição
política: foi uma necessidade histórica, moral e civilizacional. Houve, nesse
sentido, uma convergência de vontades, uma mobilização colectiva e um profundo
espírito de unidade entre os movimentos nacionalistas africanos. Apesar das
perseguições, da repressão colonial, das guerras de libertação e dos inúmeros
obstáculos impostos pelas potências europeias, o ideal emancipador acabou por
triunfar. Graças a esse esforço histórico, África libertou-se formalmente do
colonialismo, sobretudo a partir das décadas de 1950 e 1960, quando uma parte
significativa dos países africanos alcançou a independência.
Contudo, se a primeira
fase – a da libertação política – pode ser considerada uma vitória histórica, a
segunda fase – a do desenvolvimento e da verdadeira autodeterminação – ficou
profundamente aquém das expectativas. E
ficou aquém por várias razões. Desde logo, porque muitos dos dirigentes que
assumiram os destinos dos novos Estados africanos não possuíam preparação
adequada para governar sociedades complexas e estruturalmente fragilizadas. E,
em muitos casos, mesmo aqueles que detinham alguma formação técnica ou
intelectual não revelaram verdadeiro sentido patriótico nem compromisso genuíno
com os interesses superiores das suas nações e do continente.
É precisamente aqui que
reside uma das grandes tragédias do pós-independência africano: a substituição
do ideal colectivo pelo interesse pessoal, do patriotismo pelo materialismo e
da visão estratégica pelo oportunismo político. O projecto de construção de uma
África desenvolvida, soberana e influente no plano geopolítico acabou, pelo
menos até ao momento, por fracassar em larga medida.
Basta observar a
realidade contemporânea do continente. África continua a enfrentar graves
problemas estruturais: fome, pobreza extrema, guerras civis, instabilidade
política, corrupção sistémica, dependência económica e fragilidade
institucional. Em muitos aspectos, o continente ainda não conseguiu ultrapassar
desafios básicos que deveriam já ter sido superados há décadas. Naturalmente, isto não significa que a
independência tenha sido um erro. Pelo contrário: o saldo histórico da
libertação continua a ser amplamente positivo. O problema não reside na
independência em si, mas na incapacidade de transformar essa liberdade política
em desenvolvimento efectivo, estabilidade institucional e progresso humano.
Muitas vezes procura-se
justificar o fracasso africano exclusivamente através das interferências
externas. É evidente que essas interferências existem e continuarão a existir.
Aliás, elas não acontecem apenas em África; fazem parte da dinâmica das relações
internacionais. Todas as grandes potências procuram defender os seus interesses
estratégicos e exercer influência sobre regiões consideradas importantes do
ponto de vista económico ou geopolítico.
No entanto, o
verdadeiro problema não está apenas na interferência externa, mas sobretudo na
forma como os dirigentes africanos lidam com ela. Países governados por líderes
competentes, patrióticos e institucionalmente comprometidos conseguem resistir
melhor às pressões externas. O problema surge quando aqueles que ocupam o poder
são vulneráveis à corrupção, movidos por interesses pessoais e destituídos de
visão nacional.
Por isso, considero
improdutivo reduzir todos os males africanos a uma narrativa simplista de
culpabilização do Ocidente. É evidente que houve exploração histórica e
continuam a existir interesses externos. Porém, nenhuma sociedade evolui
verdadeiramente enquanto não assumir também responsabilidade pelos seus
próprios fracassos internos.
Nesse sentido, recordo
frequentemente o pensamento de Amílcar Cabral, que defendia a necessidade de os
africanos pensarem “com a sua própria cabeça”. Ouvir o mundo é importante, mas
a decisão sobre aquilo que serve verdadeiramente os interesses africanos deve
partir dos próprios africanos.
Além disso, importa
recordar que muitos dos movimentos de libertação transformaram-se,
posteriormente, em estruturas de poder fechadas, autoritárias e incapazes de
aceitar alternância democrática. Muitos dos que participaram nas lutas de
independência passaram a considerar-se proprietários históricos do Estado,
perpetuando-se no poder em nome de uma legitimidade revolucionária já
ultrapassada.
O próprio Amílcar
Cabral advertia contra esse risco. Para ele, os combatentes da libertação não
deveriam assumir automaticamente o direito de governar após a independência. A
condução do Estado deveria caber às pessoas mais capacitadas, mais competentes e
mais preparadas para essa missão. Contudo, em muitos países africanos, sucedeu
exactamente o contrário: os aparelhos militares e revolucionários
converteram-se em elites políticas permanentes.
Daí resulta um dos
principais bloqueios ao desenvolvimento africano. Quando os destinos de um país
são entregues a indivíduos sem preparação adequada, sem visão estratégica e sem
compromisso democrático, torna-se inevitável o surgimento de mecanismos de repressão,
corrupção e perpetuação do poder.
Acresce ainda outro
factor decisivo: a insuficiência histórica de uma elite intelectual robusta no
momento das independências. O colonialismo não preparou África para a
governação autónoma. A formação de quadros era limitada, o acesso à educação
era profundamente desigual e a construção de uma verdadeira massa crítica
nacional encontrava-se ainda numa fase embrionária.
Todavia, essa já não
pode ser hoje a principal justificação. Actualmente, África possui homens e
mulheres suficientemente qualificados para impulsionar o desenvolvimento do
continente. O problema deixou de ser apenas a falta de quadros; passou a ser,
sobretudo, a ausência de sistemas políticos transparentes, democráticos e
meritocráticos.
E aqui chegamos ao
ponto central: sem democracia verdadeira, não existe desenvolvimento
sustentável. A democracia não deve ser entendida apenas como realização
periódica de eleições, mas como construção de instituições sólidas,
transparência governativa, separação de poderes, liberdade de expressão,
fiscalização pública e responsabilização política. Sem esses mecanismos, mesmo
os países que possuem recursos naturais abundantes e capital humano qualificado
tendem inevitavelmente à estagnação.
Quando observamos os
países africanos que apresentam melhores indicadores de desenvolvimento humano,
estabilidade institucional e crescimento económico, verificamos quase sempre
uma correlação directa com níveis relativamente mais elevados de democracia,
transparência e funcionamento institucional.
Infelizmente, muitos
Estados africanos continuam marcados por tendências autoritárias,
personalização do poder e ausência de cultura democrática. Nesses contextos, os
cidadãos vivem frequentemente impedidos de expressar livremente o seu
descontentamento, denunciar abusos ou exigir responsabilização política.
Por essa razão, não
considero justo atribuir aos povos africanos a responsabilidade principal pelo
fracasso do continente. Os governados só podem agir plenamente quando existem
condições mínimas de liberdade política. Onde não há democracia, a contestação
é reprimida; onde não há instituições independentes, a corrupção prospera; e
onde não há alternância política, instala-se inevitavelmente a degradação do
Estado.
O problema de fundo em
África é, portanto, um problema de liderança, de cultura política e de
construção institucional. Os mais preparados foram frequentemente afastados dos
centros de decisão, enquanto indivíduos sem visão nacional permaneceram no
comando dos destinos dos seus países.
Mas a solução não passa apenas pela substituição de líderes. Exige
também a construção de uma consciência colectiva africana fundada na cidadania,
na responsabilidade pública, na transparência e no fortalecimento da democracia.
Só assim África poderá
transformar a independência política conquistada no século XX numa verdadeira
emancipação civilizacional, económica e institucional no século XXI.
