A Independência de África do Jugo Colonial Europeu Valeu Mesmo a Pena?

Importa, antes de responder directamente a esta pertinente questão, proceder a um breve enquadramento histórico-político, procurando compreender com maior profundidade de onde partimos, onde nos encontramos actualmente e quais os desafios que se colocam ao futuro do continente africano, para, só então, formular uma resposta final devidamente fundamentada. 

Desde logo, quando se aborda a questão das independências africanas, parece-me evidente que qualquer pessoa de boa-fé, minimamente razoável e intelectualmente honesta reconhecerá que a libertação dos povos africanos do jugo colonial era não apenas legítima, mas absolutamente necessária. O que sucedia em África durante o período colonial – e, antes disso, durante séculos de escravatura – constitui uma das maiores negações da dignidade humana na história da civilização. 

A escravatura, em todas as suas formas, representa uma afronta intolerável à condição humana. Nenhum povo pode desenvolver-se plenamente quando lhe é negada a sua humanidade, a sua liberdade e a sua capacidade de autodeterminação. O africano não era apenas explorado economicamente; era, muitas vezes, desumanizado, reduzido a um objecto de dominação e privado do reconhecimento da sua própria condição de ser humano. Ora, a partir do momento em que um povo deixa de ser reconhecido na sua humanidade essencial, a discussão sobre se “valeu ou não a pena” conquistar a independência torna-se, em certa medida, absurda. 

Por isso, a independência africana não foi um capricho ideológico nem uma mera ambição política: foi uma necessidade histórica, moral e civilizacional. Houve, nesse sentido, uma convergência de vontades, uma mobilização colectiva e um profundo espírito de unidade entre os movimentos nacionalistas africanos. Apesar das perseguições, da repressão colonial, das guerras de libertação e dos inúmeros obstáculos impostos pelas potências europeias, o ideal emancipador acabou por triunfar. Graças a esse esforço histórico, África libertou-se formalmente do colonialismo, sobretudo a partir das décadas de 1950 e 1960, quando uma parte significativa dos países africanos alcançou a independência. 

Contudo, se a primeira fase – a da libertação política – pode ser considerada uma vitória histórica, a segunda fase – a do desenvolvimento e da verdadeira autodeterminação – ficou profundamente aquém das expectativas.  E ficou aquém por várias razões. Desde logo, porque muitos dos dirigentes que assumiram os destinos dos novos Estados africanos não possuíam preparação adequada para governar sociedades complexas e estruturalmente fragilizadas. E, em muitos casos, mesmo aqueles que detinham alguma formação técnica ou intelectual não revelaram verdadeiro sentido patriótico nem compromisso genuíno com os interesses superiores das suas nações e do continente. 

É precisamente aqui que reside uma das grandes tragédias do pós-independência africano: a substituição do ideal colectivo pelo interesse pessoal, do patriotismo pelo materialismo e da visão estratégica pelo oportunismo político. O projecto de construção de uma África desenvolvida, soberana e influente no plano geopolítico acabou, pelo menos até ao momento, por fracassar em larga medida. 

Basta observar a realidade contemporânea do continente. África continua a enfrentar graves problemas estruturais: fome, pobreza extrema, guerras civis, instabilidade política, corrupção sistémica, dependência económica e fragilidade institucional. Em muitos aspectos, o continente ainda não conseguiu ultrapassar desafios básicos que deveriam já ter sido superados há décadas.  Naturalmente, isto não significa que a independência tenha sido um erro. Pelo contrário: o saldo histórico da libertação continua a ser amplamente positivo. O problema não reside na independência em si, mas na incapacidade de transformar essa liberdade política em desenvolvimento efectivo, estabilidade institucional e progresso humano. 

Muitas vezes procura-se justificar o fracasso africano exclusivamente através das interferências externas. É evidente que essas interferências existem e continuarão a existir. Aliás, elas não acontecem apenas em África; fazem parte da dinâmica das relações internacionais. Todas as grandes potências procuram defender os seus interesses estratégicos e exercer influência sobre regiões consideradas importantes do ponto de vista económico ou geopolítico. 

No entanto, o verdadeiro problema não está apenas na interferência externa, mas sobretudo na forma como os dirigentes africanos lidam com ela. Países governados por líderes competentes, patrióticos e institucionalmente comprometidos conseguem resistir melhor às pressões externas. O problema surge quando aqueles que ocupam o poder são vulneráveis à corrupção, movidos por interesses pessoais e destituídos de visão nacional. 

Por isso, considero improdutivo reduzir todos os males africanos a uma narrativa simplista de culpabilização do Ocidente. É evidente que houve exploração histórica e continuam a existir interesses externos. Porém, nenhuma sociedade evolui verdadeiramente enquanto não assumir também responsabilidade pelos seus próprios fracassos internos. 

Nesse sentido, recordo frequentemente o pensamento de Amílcar Cabral, que defendia a necessidade de os africanos pensarem “com a sua própria cabeça”. Ouvir o mundo é importante, mas a decisão sobre aquilo que serve verdadeiramente os interesses africanos deve partir dos próprios africanos. 

Além disso, importa recordar que muitos dos movimentos de libertação transformaram-se, posteriormente, em estruturas de poder fechadas, autoritárias e incapazes de aceitar alternância democrática. Muitos dos que participaram nas lutas de independência passaram a considerar-se proprietários históricos do Estado, perpetuando-se no poder em nome de uma legitimidade revolucionária já ultrapassada. 

O próprio Amílcar Cabral advertia contra esse risco. Para ele, os combatentes da libertação não deveriam assumir automaticamente o direito de governar após a independência. A condução do Estado deveria caber às pessoas mais capacitadas, mais competentes e mais preparadas para essa missão. Contudo, em muitos países africanos, sucedeu exactamente o contrário: os aparelhos militares e revolucionários converteram-se em elites políticas permanentes. 

Daí resulta um dos principais bloqueios ao desenvolvimento africano. Quando os destinos de um país são entregues a indivíduos sem preparação adequada, sem visão estratégica e sem compromisso democrático, torna-se inevitável o surgimento de mecanismos de repressão, corrupção e perpetuação do poder. 

Acresce ainda outro factor decisivo: a insuficiência histórica de uma elite intelectual robusta no momento das independências. O colonialismo não preparou África para a governação autónoma. A formação de quadros era limitada, o acesso à educação era profundamente desigual e a construção de uma verdadeira massa crítica nacional encontrava-se ainda numa fase embrionária. 

Todavia, essa já não pode ser hoje a principal justificação. Actualmente, África possui homens e mulheres suficientemente qualificados para impulsionar o desenvolvimento do continente. O problema deixou de ser apenas a falta de quadros; passou a ser, sobretudo, a ausência de sistemas políticos transparentes, democráticos e meritocráticos. 

E aqui chegamos ao ponto central: sem democracia verdadeira, não existe desenvolvimento sustentável. A democracia não deve ser entendida apenas como realização periódica de eleições, mas como construção de instituições sólidas, transparência governativa, separação de poderes, liberdade de expressão, fiscalização pública e responsabilização política. Sem esses mecanismos, mesmo os países que possuem recursos naturais abundantes e capital humano qualificado tendem inevitavelmente à estagnação. 

Quando observamos os países africanos que apresentam melhores indicadores de desenvolvimento humano, estabilidade institucional e crescimento económico, verificamos quase sempre uma correlação directa com níveis relativamente mais elevados de democracia, transparência e funcionamento institucional. 

Infelizmente, muitos Estados africanos continuam marcados por tendências autoritárias, personalização do poder e ausência de cultura democrática. Nesses contextos, os cidadãos vivem frequentemente impedidos de expressar livremente o seu descontentamento, denunciar abusos ou exigir responsabilização política. 

Por essa razão, não considero justo atribuir aos povos africanos a responsabilidade principal pelo fracasso do continente. Os governados só podem agir plenamente quando existem condições mínimas de liberdade política. Onde não há democracia, a contestação é reprimida; onde não há instituições independentes, a corrupção prospera; e onde não há alternância política, instala-se inevitavelmente a degradação do Estado. 

O problema de fundo em África é, portanto, um problema de liderança, de cultura política e de construção institucional. Os mais preparados foram frequentemente afastados dos centros de decisão, enquanto indivíduos sem visão nacional permaneceram no comando dos destinos dos seus países.  Mas a solução não passa apenas pela substituição de líderes. Exige também a construção de uma consciência colectiva africana fundada na cidadania, na responsabilidade pública, na transparência e no fortalecimento da democracia. 

Só assim África poderá transformar a independência política conquistada no século XX numa verdadeira emancipação civilizacional, económica e institucional no século XXI. 

A África do Domínio à Autodeterminação

Partilho aqui, mais uma vez, o vídeo que gravei intitulado “A África do Domínio à Autodeterminação”, a propósito do Dia de África que se comemora hoje (LER). Esta reflexão vem na sequência da celebração do décimo quarto aniversário deste espaço – “As Verdades” (LER). 

A Herança da Ilegalidade

Assinala-se este mês o dia de África. Foi precisamente no dia 25 de Maio de 1963 que os líderes africanos se reuniram em Adis Abeba, capital da Etiópia, e fundaram a Organização da Unidade Africana (OUA), conhecida actualmente como a União Africana (UA). Realmente, este é uma ocasião bastante especial para os africanos repensarem, da melhor forma possível, a situação vigente no Continente e os desafios presentes de um mundo pós-moderno. 

Para compreendermos holisticamente o que levou ao atraso de África em relação aos outros continentes precisamos, em primeiro lugar, de recorrer à História a fim de extrairmos os factores determinantes que condicionaram negativamente o seu retrocesso económico-social. O primeiro factor tem que ver com o modelo de colonização europeia. O segundo deve-se à incapacidade dos sucessivos líderes em contornar a onda de miséria e de pobreza extrema, que assolam drasticamente a vida de milhões de africanos ao longo dos tempos. 

Ora, inicialmente, os europeus entraram em África pacificamente, sopitando as desconfianças dos nativos, fazendo-lhes crer que vinham simplesmente fazer comércio. E com o inequívoco apoio de alguns chefes autóctones, acabaram por se instalar nos seus territórios, reforçando assim a sua posição dominante. Com efeito, depois de se sentirem fortemente instalados e seguros, começaram a impor manifestamente as suas dominações, obrigando ao pagamento de impostos e ao trabalho forçado das populações. Foi assim que, ao longo de cinco séculos, a África foi devorada, sem precedentes, pelo domínio imperial europeu, que explorava, a vários níveis, os africanos e as suas preciosas matérias-primas. 

Durante esses cinco séculos de opressão, os africanos foram insensivelmente negados à sua condição de cidadãos, privados e destituídos de todos os direitos que mereciam: oprimidos, marginalizados, explorados e escravizados. Um povo que, desde então, somente experimentou o sofrimento. Para piorar este cenário da ignomínia, homens e mulheres foram brutalmente amarrados e vendidos como animais para o continente americano, a fim de trabalharem nas grandes plantações de canas-de-açúcar, vulgarmente conhecido como "O Comércio Triangular" ou "Tráfico Negreiro". 

Como se estas atrocidades não bastassem, assiste-se, em pleno século XIX, à divisão arbitrária de África (a maldita "Conferência de Berlim"!), sem respeitar as fronteiras naturais, as realidades sociopolíticas, bem como as estruturas etnográficas. Esta profunda divisão teve, infelizmente, impactos e consequências nefastas para o continente: provocou uma ruptura profunda entre as miscigenadas populações, que ainda hoje se repercutem negativamente no seio dos africanos, nomeadamente o não reconhecimento de uma etnia em relação à outra e outras vicissitudes supervenientes que enfermam as relações entre os povos africanos. Por isso, a Europa jamais deixará de ser visceralmente responsabilizada como co-autora da patente instabilidade política que ainda hoje reina em África, que se deve, na maior parte, às razões acabadas de se mencionar (LER). 

Sucedeu, no entanto, que, nos finais dos anos 40, surgiram grandes Pan-africanistas e tantos outros valentes homens e mulheres, que reivindicaram ideais nobres para África. Lutaram incansavelmente no sentido de devolver a Liberdade, a Soberania e a Dignidade aos nativos do continente. Mesmo sabendo que as suas vidas podiam ser postas em causa, tiveram a ousadia e suficiente coragem de confrontar a realidade tal como ela é, defendendo os africanos até às últimas consequências. Muitos deles, por razões várias, foram brutalmente assassinados pelos colonialistas europeus: mesmo neste hostil contexto de intimidação, conseguiram fazer valer heroicamente as suas legítimas pretensões. Graças a DEUS, depois de tantos anos de vexames, sofrimentos, perseguições e de intensas lutas, África acabou por se tornar um Continente livre de dominação colonial. 

Partindo da verdade exposta, na qualidade de africano, é revoltante ver a gritante miséria e o sofrimento generalizado com que os nossos povos irmãos continuam ainda hoje a serem confrontados no seu quotidiano. Condenados a viverem na fome e na pobreza extrema, sem qualquer tipo de alternativa política credível para inverter o rumo funesto das coisas. 

Actualmente o problema de África passa pela incompetência dos seus líderes políticos, relacionado sobretudo com a má política de gestão de recursos públicos do continente e à total nulidade do papel interventivo da União Africana (UA) para coadjuvar, de forma eficaz, os países mais frágeis a prosseguirem as linhas mestras traçadas pelos Pan-africanistas, a saber uma África unida e próspera. 

O mais ridículo de tudo isto tem que ver com o facto do Acto Constitutivo que rege a União Africana (UA) permitir a intervenção directa num Estado-membro, caso se verifiquem "circunstâncias graves, designadamente crimes de guerra, genocídio e crimes contra a Humanidade" (artigo 4.º alínea h [LER] Não obstante este preceito inovador (numa perspectiva de modalidade de intervenção consagrada na Carta das Nações Unidas, bem entendido (LER), a Organização, infelizmente, não tem conseguido dar respostas satisfatórias aos inúmeros flagelos que têm vindo a ameaçar progressivamente o continente, nomeadamente o genocídio étnico-religioso na República Centro-Africana, o sangrento conflito armado no Sudão do Sul, no Darfur, no Mali, na República Democrática do Congo, na Somália e o terrorismo galopante do fundamentalismo islâmico na região do Sahel. E questionamos: porquê todo este fracasso político? Para o analista Martin Plaut, no seu artigo de opinião intitulado "As Falhas da União Africana", "o problema tem origem na falta de autoridade dos dirigentes africanos. (…) Durante algum tempo pensou-se que a ideia de “renascimento africano” poderia tornar-se realidade. Mas essa esperança desvaneceu-se" (Jornal Londrino African Arguments, reproduzido pelo Courrier International, pág. 39, Número 217, Março 2014, Lisboa). 

A orientação política que os sucessivos líderes africanos têm seguido, ao longo da autodeterminação de África, não passa de um autêntico fracasso. Jamais souberam honrar ou sequer concretizar os ideais firmados e defendidos pelos Pan-africanistas, para desenvolver o continente. A maioria só pensa no seu umbigo, no dos seus familiares, sem olhar ao gritante sofrimento do Povo; desprovidos de capacidade governativa para travar a onda de miséria e de pobreza que assola gravemente a vida de milhões, e, consequentemente, adiando o futuro de jovens, a tal ponto de levarem alguns à frustração e ao desespero de forçarem a entrada na Europa através do Mediterrâneo (LER), numa imigração clandestina de alto risco, em que milhares, inclusive, já perderam a vida nesta aventura desnecessária (ver as tocantes imagens AQUI). 

Para vergonha nossa, a forma como África e os africanos são vistos no mundo fica muito aquém daquilo que deveria ser. É um Continente desprestigiado a todos os níveis no plano internacional, e ainda o menos desenvolvido quando se compara com os outros continentes. Tem as maiores carências económico-financeiras, o que por sua vez vai atraindo toda a sorte de calamidades sociais, nomeadamente o baixo índice de desenvolvimento humano, a pouca esperança média de vida dos seus cidadãos, a elevada taxa da mortalidade materno-infantil e adulta, e uma série de doenças fatais, mormente a malária, a cólera e o VIH que continuam, ainda hoje, a dizimar, consideravelmente, a vida de milhões dos africanos. Acresce, da mesma sorte, o problema da exclusão social e da exorbitante taxa do analfabetismo que já poderiam ter sido solucionados há bastante tempo, a patente realidade do narcotráfico e do sistema corrupto e autoritário que praticamente vigora em todos os Estados, que se traduz em tremendas violações de Direitos Humanos. 

Por não conseguir colmatar estes flagelos humanos, sobretudo ajustar a sua política governativa aos imperativos universais da Globalização, vinga a "desumanização da África" para ilustrar melhor a ineficiência do Continente em responder positivamente aos inúmeros desafios do mundo coevo. O aparecimento do capitalismo informacional no quarto do século XX, escreve Manuel Castells, "coincidiu com o colapso das economias africanas, a desintegração de muitos dos seus Estados e a dissolução da maioria das suas sociedades. Como consequências, fome, epidemias, violências, guerras civis, massacres, êxodo em massa e caos social e político". (in O Fim do Milénio [A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, pág. 99, Volume III, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2007). 

Por maioria de razão, África ainda está muito longe de superar os referidos problemas político-governativos. Apesar do inúmero rol de riquezas naturais, que o continente dispõe, mesmo assim estas não estão a ser repartidas de forma equitativa, isto é, a contribuir para mudar a qualidade de vida das pessoas; mas sim servir meros caprichos dos poderosos, que fazem de tudo para expropriar abusivamente aquilo que deveria ser o bem comum de todos. Vejamos: segundo consta nos relatórios internacionais, neste momento, a China e os EUA são um dos principais parceiros comerciais de África. A nível de trocas comerciais, aquele país representa 125 mil milhões de dólares (90 mil milhões de euros) por ano. A maioria das estimativas eleva esse número a 200 mil milhões de dólares (144 mil milhões de euros); e está pronta a empenhar-se na exploração dos recursos de África – com um orçamento de um bilhão de dólares (720 mil milhões de euros) para gastar em estradas, ferrovias e aeroportos até 2025. Ao passo que os EUA contabilizam 100 mil milhões de dólares (72 mil milhões de euros por ano em trocas comerciais com o continente africano (LER). E voltamos a interrogar: para onde vai todo este rio de dinheiro? Como é que está a ser investido? Até quando África continuará a perpetuar essa maléfica herança da ilegalidade? Eis a grande questão para reflexão. 

Não temos a mínima dúvida de que se África tivesse tido bons governantes ao longo da sua história de auto-determinação, dotados de bom senso, empenhados em trabalhar seriamente na construção e desenvolvimento sustentável do continente, certamente que a nossa sorte seria bem diferente no sentido positivo, uma vez que temos todo o potencial necessário para nos afirmarmos no mundo como um grande continente. Infelizmente, a realidade prática tem provado o contrário. 

Para desenvolver África é preciso, acima de tudo, fazer uma reviravolta política profunda, no sentido de deixar o individualismo e dar oportunidade aos mais capacitados na condução dos destinos políticos do continente. E isto passa, condicionalmente, por corresponder na íntegra aos exigentes desafios da Globalização. E para que tal aconteça na prática, é necessário melhorar drasticamente a qualidade da democracia participativa em vários países e, concomitantemente, respeitar o primado dos Direitos do Homem. E mais, investir consideravelmente na área da Educação, Saúde, Justiça, Economia, Infra-estruturas, Cultura, Desporto, Turismo, etc. Incentivar a produtividade, a competitividade e a economia concorrencial através de mecanismos de inovação e, de forma especial, da informação. 

Aplicando na prática os supra valores enumerados, e procurando ao mesmo tempo minimizar o abismal fosso de separação entre ricos e pobres, não há margem de dúvida que o Continente erguer-se-ia e tornar-se-ia numa grande potência mundial. Em consequência disso, estaria a honrar sabiamente os ideais firmados e defendidos intrepidamente pelos Pan-africanistas, de uma África Ordeira, Unida, Justa, Trabalhadora, Próspera e Progressista. 

Não obstante os significativos avanços e recuos que África experimentou durante a sua História de auto-determinação, a data de 25 de Maio de 1963 jamais será esquecida pelos nativos do Continente. Contribuiu decisivamente para abolir, de forma definitiva, a marginalização e a escravatura que outrora marcaram profundamente a vida de milhões de africanos ao longo dos séculos. Graças a DEUS vivemos hoje, e todos os dias, lutando para construí-la.