A Independência de África do Jugo Colonial Europeu Valeu Mesmo a Pena?

Importa, antes de responder directamente a esta pertinente questão, proceder a um breve enquadramento histórico-político, procurando compreender com maior profundidade de onde partimos, onde nos encontramos actualmente e quais os desafios que se colocam ao futuro do continente africano, para, só então, formular uma resposta final devidamente fundamentada. 

Desde logo, quando se aborda a questão das independências africanas, parece-me evidente que qualquer pessoa de boa-fé, minimamente razoável e intelectualmente honesta reconhecerá que a libertação dos povos africanos do jugo colonial era não apenas legítima, mas absolutamente necessária. O que sucedia em África durante o período colonial – e, antes disso, durante séculos de escravatura – constitui uma das maiores negações da dignidade humana na história da civilização. 

A escravatura, em todas as suas formas, representa uma afronta intolerável à condição humana. Nenhum povo pode desenvolver-se plenamente quando lhe é negada a sua humanidade, a sua liberdade e a sua capacidade de autodeterminação. O africano não era apenas explorado economicamente; era, muitas vezes, desumanizado, reduzido a um objecto de dominação e privado do reconhecimento da sua própria condição de ser humano. Ora, a partir do momento em que um povo deixa de ser reconhecido na sua humanidade essencial, a discussão sobre se “valeu ou não a pena” conquistar a independência torna-se, em certa medida, absurda. 

Por isso, a independência africana não foi um capricho ideológico nem uma mera ambição política: foi uma necessidade histórica, moral e civilizacional. Houve, nesse sentido, uma convergência de vontades, uma mobilização colectiva e um profundo espírito de unidade entre os movimentos nacionalistas africanos. Apesar das perseguições, da repressão colonial, das guerras de libertação e dos inúmeros obstáculos impostos pelas potências europeias, o ideal emancipador acabou por triunfar. Graças a esse esforço histórico, África libertou-se formalmente do colonialismo, sobretudo a partir das décadas de 1950 e 1960, quando uma parte significativa dos países africanos alcançou a independência. 

Contudo, se a primeira fase – a da libertação política – pode ser considerada uma vitória histórica, a segunda fase – a do desenvolvimento e da verdadeira autodeterminação – ficou profundamente aquém das expectativas.  E ficou aquém por várias razões. Desde logo, porque muitos dos dirigentes que assumiram os destinos dos novos Estados africanos não possuíam preparação adequada para governar sociedades complexas e estruturalmente fragilizadas. E, em muitos casos, mesmo aqueles que detinham alguma formação técnica ou intelectual não revelaram verdadeiro sentido patriótico nem compromisso genuíno com os interesses superiores das suas nações e do continente. 

É precisamente aqui que reside uma das grandes tragédias do pós-independência africano: a substituição do ideal colectivo pelo interesse pessoal, do patriotismo pelo materialismo e da visão estratégica pelo oportunismo político. O projecto de construção de uma África desenvolvida, soberana e influente no plano geopolítico acabou, pelo menos até ao momento, por fracassar em larga medida. 

Basta observar a realidade contemporânea do continente. África continua a enfrentar graves problemas estruturais: fome, pobreza extrema, guerras civis, instabilidade política, corrupção sistémica, dependência económica e fragilidade institucional. Em muitos aspectos, o continente ainda não conseguiu ultrapassar desafios básicos que deveriam já ter sido superados há décadas.  Naturalmente, isto não significa que a independência tenha sido um erro. Pelo contrário: o saldo histórico da libertação continua a ser amplamente positivo. O problema não reside na independência em si, mas na incapacidade de transformar essa liberdade política em desenvolvimento efectivo, estabilidade institucional e progresso humano. 

Muitas vezes procura-se justificar o fracasso africano exclusivamente através das interferências externas. É evidente que essas interferências existem e continuarão a existir. Aliás, elas não acontecem apenas em África; fazem parte da dinâmica das relações internacionais. Todas as grandes potências procuram defender os seus interesses estratégicos e exercer influência sobre regiões consideradas importantes do ponto de vista económico ou geopolítico. 

No entanto, o verdadeiro problema não está apenas na interferência externa, mas sobretudo na forma como os dirigentes africanos lidam com ela. Países governados por líderes competentes, patrióticos e institucionalmente comprometidos conseguem resistir melhor às pressões externas. O problema surge quando aqueles que ocupam o poder são vulneráveis à corrupção, movidos por interesses pessoais e destituídos de visão nacional. 

Por isso, considero improdutivo reduzir todos os males africanos a uma narrativa simplista de culpabilização do Ocidente. É evidente que houve exploração histórica e continuam a existir interesses externos. Porém, nenhuma sociedade evolui verdadeiramente enquanto não assumir também responsabilidade pelos seus próprios fracassos internos. 

Nesse sentido, recordo frequentemente o pensamento de Amílcar Cabral, que defendia a necessidade de os africanos pensarem “com a sua própria cabeça”. Ouvir o mundo é importante, mas a decisão sobre aquilo que serve verdadeiramente os interesses africanos deve partir dos próprios africanos. 

Além disso, importa recordar que muitos dos movimentos de libertação transformaram-se, posteriormente, em estruturas de poder fechadas, autoritárias e incapazes de aceitar alternância democrática. Muitos dos que participaram nas lutas de independência passaram a considerar-se proprietários históricos do Estado, perpetuando-se no poder em nome de uma legitimidade revolucionária já ultrapassada. 

O próprio Amílcar Cabral advertia contra esse risco. Para ele, os combatentes da libertação não deveriam assumir automaticamente o direito de governar após a independência. A condução do Estado deveria caber às pessoas mais capacitadas, mais competentes e mais preparadas para essa missão. Contudo, em muitos países africanos, sucedeu exactamente o contrário: os aparelhos militares e revolucionários converteram-se em elites políticas permanentes. 

Daí resulta um dos principais bloqueios ao desenvolvimento africano. Quando os destinos de um país são entregues a indivíduos sem preparação adequada, sem visão estratégica e sem compromisso democrático, torna-se inevitável o surgimento de mecanismos de repressão, corrupção e perpetuação do poder. 

Acresce ainda outro factor decisivo: a insuficiência histórica de uma elite intelectual robusta no momento das independências. O colonialismo não preparou África para a governação autónoma. A formação de quadros era limitada, o acesso à educação era profundamente desigual e a construção de uma verdadeira massa crítica nacional encontrava-se ainda numa fase embrionária. 

Todavia, essa já não pode ser hoje a principal justificação. Actualmente, África possui homens e mulheres suficientemente qualificados para impulsionar o desenvolvimento do continente. O problema deixou de ser apenas a falta de quadros; passou a ser, sobretudo, a ausência de sistemas políticos transparentes, democráticos e meritocráticos. 

E aqui chegamos ao ponto central: sem democracia verdadeira, não existe desenvolvimento sustentável. A democracia não deve ser entendida apenas como realização periódica de eleições, mas como construção de instituições sólidas, transparência governativa, separação de poderes, liberdade de expressão, fiscalização pública e responsabilização política. Sem esses mecanismos, mesmo os países que possuem recursos naturais abundantes e capital humano qualificado tendem inevitavelmente à estagnação. 

Quando observamos os países africanos que apresentam melhores indicadores de desenvolvimento humano, estabilidade institucional e crescimento económico, verificamos quase sempre uma correlação directa com níveis relativamente mais elevados de democracia, transparência e funcionamento institucional. 

Infelizmente, muitos Estados africanos continuam marcados por tendências autoritárias, personalização do poder e ausência de cultura democrática. Nesses contextos, os cidadãos vivem frequentemente impedidos de expressar livremente o seu descontentamento, denunciar abusos ou exigir responsabilização política. 

Por essa razão, não considero justo atribuir aos povos africanos a responsabilidade principal pelo fracasso do continente. Os governados só podem agir plenamente quando existem condições mínimas de liberdade política. Onde não há democracia, a contestação é reprimida; onde não há instituições independentes, a corrupção prospera; e onde não há alternância política, instala-se inevitavelmente a degradação do Estado. 

O problema de fundo em África é, portanto, um problema de liderança, de cultura política e de construção institucional. Os mais preparados foram frequentemente afastados dos centros de decisão, enquanto indivíduos sem visão nacional permaneceram no comando dos destinos dos seus países.  Mas a solução não passa apenas pela substituição de líderes. Exige também a construção de uma consciência colectiva africana fundada na cidadania, na responsabilidade pública, na transparência e no fortalecimento da democracia. 

Só assim África poderá transformar a independência política conquistada no século XX numa verdadeira emancipação civilizacional, económica e institucional no século XXI. 

Grande Entrevista Com a “Dama de Ferro” Sali Mané

Dentro de algumas horas, isto é, logo às 21h00 de Portugal, estarei a participar num directo no Facebook com a minha estimada amiga Sali Mané Mané (LER). Estaremos juntos a debater sobre a preocupante situação política que se vive no nosso país. A Guiné-Bissau tem, desde que Umaro Sissoko Embaló assumiu pela força armada o poder no país, resvalado numa deriva autoritária sem precedentes, colocando em causa de forma substancial os ganhos democráticos que outrora o país conquistou com bastante dor e sacrifício. 

Há permanentes abusos, violações e violências contra os guineenses por parte deste ilegítimo, incompetente, corrupto e ditatorial regime instalado no país. Há uma completa instrumentalização dos órgãos da soberania em torno de uma pessoa que, contra todas as expectativas jurídico-legais, faz e desfaz a seu bel-prazer a nossa Res Publica. Há perseguição, silenciamento, despotismo e crime organizado, envolvendo directamente os titulares dos órgãos da soberania. 

Nós, como os filhos daquela terra, que queremos o seu bem-estar e desenvolvimento, não podemos ficar indiferentes e calados perante tamanhas atrocidades e desmandos. Não podemos refugiar-nos na confortável posição da injusta “imparcialidade”, ignorando deliberadamente os grilhões do nosso povo em sofrimento. Não podemos, em circunstância alguma, compactuar com a maldade a que o país foi votado por parte dos traidores da pátria. 

Por imperativo de consciência, e dever patriótico, vamos erguer a nossa voz bem alto para denunciar e combater com as armas da justiça esta ditadura do consenso. Vamos lutar, até ao fim, custe o que custar, para reverter este quadro funesto que encaminha paulatinamente o nosso país para o abismo e autodestruição. Vamos estar, acima de tudo, incansavelmente, ao lado do nosso povo e na defesa intransigente do primado da legalidade, do Estado de Direito Democrático e de Direitos Humanos. 

A Guerra Que Não Trouxe a Independência Nacional

Celebra-se hoje o dia da independência nacional da Guiné-Bissau. A autodeterminação do país, em 24 de Setembro de 1973, até à data presente, para grande infelicidade e tristeza nossa, foi um autêntico fracasso a todos os níveis. A Guiné-Bissau nunca chegou, em termos objectivo-práticos, de tomar a sua real independência. A independência só foi reduzida no papel, limitando-se apenas a uma mera formalidade Jus Internacional. O país continua dependente de tudo e mais alguma coisa. Dependente da ajuda externa e da boa vontade dos países aliados para continuar a sobreviver. 

Logo depois da tão propalada “independência nacional”, que não trouxe qualquer tipo de Independência, o país foi capturado pelos dirigentes medíocres, intriguistas, incompetentes, desqualificados, bandidos, sanguinários, corruptos, ladrões, traficantes de droga e de toda a sorte de criminosos que o submeteram a um esmagamento metódico, sem dó nem piedade, ao longo de várias décadas. Esta subversiva postura, dos nossos sucessivos dirigentes e governantes em geral, contraria flagrantemente com a premissa inicial do “programa maior”, delineado por Eng. Amílcar Lopes Cabral, na génesis da luta armada, para fazer definitivamente a Guiné-Bissau avançar. 

Em 23 de Janeiro de 1963 deu-se oficialmente o início da luta de libertação nacional, com a ofensiva militar contra as colunas portuguesas no sul do país, sob o comando do quartel do Titi. A partir desta data tudo mudou, para pior. A Guiné-Bissau mergulhou numa profunda crise de identidade, sem precedentes, ao longo da sua moderna história. Desde logo, a vindicta do Congresso de Cassacá, em Fevereiro de 1964, convocado para “atenuar” a cisão interna no seio do PAIGC, culminando naquilo que ficou conhecido como o “massacre dos insubordinados”, onde inúmeros camaradas foram barbaramente fuzilados por ordens expressas do partido. 

Passados os dez anos da chacina armada da “guerra do povo, pelo povo e para o povo”, o país proclamou unilateralmente a sua independência, em 24 de Setembro de 1973, cumprindo assim o desígnio inicial do “programa mínimo” traçado na génese da sublevação armada. Existiam, nos anos subsequentes, todas as condições propícias e exequíveis para criar uma “nova sociedade” e um “novo homem africano”, capaz de trilhar, com bastante sucesso, “o programa maior” visceralmente ligado ao desenvolvimento sustentável e sustentado da Guiné-Bissau. Não foi, no entanto, o que aconteceu para desgraça nossa. O primeiro Presidente da República, Luís Cabral, conduziu o país para um modelo absolutista de estado que se traduzia em tremendas perseguições, ajustes de contas e execuções sumárias de opositores do regime considerados “traidores da pátria”. 

Foi neste horrível cenário politico-governativo, em 1980, que surgiu o afamado “Movimento Reajustador” de 14 de Novembro liderado pelo General João Bernardo Vieira, que usurpou o poder por via de um golpe de estado, afastando assim o seu amicíssimo e correligionário de partido, Luís Cabral, da presidência da república. Acontece que, por vicissitudes várias e supervenientes, esta mudança de poder não foi bem acolhida pelos dirigentes cabo-verdianos que, como represália ao novo regime Bissau-guineense, desvincularam-se completamente do PAIGC e fundaram o partido PAICV, em 1981, rompendo assim definitivamente com o vínculo umbilical que ligava os dois povos irmãos, idealizado pelo Eng. Amílcar Lopes Cabral. 

Com o governo de Nino Vieira, a Guiné-Bissau conheceu uma das facetas mais tristes e bárbaras da sua autodeterminação. Tudo aquilo de que acusava Luís Cabral acabaria por fazer ainda pior. Nos seus 23 anos no poder, de 1980 a 1999 e depois em 2005-2009, respectivamente, não se melhorou praticamente nada, excepto uma aparente abertura do país para a democracia pluralista, em 1994, que, em termos objectivos, tinha mais a ver com o autoritarismo do que propriamente com o estado de direito democrático. Tal como diria depois Luís Cabral, e bem observado, “o Movimento Reajustador não Reajustou nada”. Em consequência disso, o país passou por enormes sobressaltos político-sociais e sucessivos golpes de Estado e contra-golpes até Dezembro do ano passado, culminando sempre em assassinatos de personalidades e altas figuras da república, somando à fratricida guerra civil de 7 de Junho de 1998, com repercussões negativas que ainda hoje se fazem drasticamente sentir na vida de inúmeros guineenses. 

Todos os Presidentes da República que a Guiné-Bissau teve desde a sua autodeterminação até aos dias de hoje, coadjuvados com os seus primeiros-ministros, poder judicial, chefias militares e governantes em geral, só trouxeram prejuízos avassaladores à Guiné-Bissau. Não conseguiram deixar um legado positivo em prol do progresso nacional que tanto apregoa(ra)m defender. Foram todos incongruentes nas suas obscuras e egoístas agendas políticas – o que demonstra manifestamente a crise de liderança que tem caracterizado o país ao longo dos anos até à data presente. 

A raiz de todos os males que assolam impotentemente o nosso povo é, sem dúvida, a preterição deliberada do “programa maior” na dinamização e consolidação do progresso do país, razão pela qual os custos e os benefícios que advêm da luta de libertação nacional foram completamente desproporcionais, com a supremacia abismal daqueles em detrimento destes. Não houve, infelizmente, progressos assinaláveis do ponto de vista humano-social. 

A Guiné-Bissau, desde o período do pós-independência, foi capturada pelos urubus que não compreendem nada da governação e pelos pacóvios militares que apenas a humilharam, através do esmagamento metódico a que foi reiteradamente submetida ao longo dos tempos. A começar, desde logo, com os intelectuais sabujos e desonestos, políticos trapaceiros e corruptos, magistrados incompetentes e fraldiqueiros, partidos políticos ignorantes e inabilitados, sociedade civil moribunda e inoperante, que obstam ao desenvolvimento do país. Se isso é a “nação” ou a “independência nacional”, tal como muitos dos nossos patrícios orgulhosamente enaltecem, não contem comigo. Estou fora deste delírio nacionalista. Estou mesmo fora. Roubem-me o esforço e a tranquilidade; a consciência e a razoabilidade é que não! 

O Sistema da Educação na Guiné-Bissau

Começou hoje oficialmente o início do novo ano lectivo na Guiné-Bissau (LER). Partilho aqui a parcela do live informal que tive há seis anos, concretamente em 27 Fevereiro de 2018, com a nossa famosa e Activista “Dama de Ferro” Sali Mané, sob o tema: “O Sistema da Educação na Guiné-Bissau” (VER).  A minha intervenção em crioulo foi congruente com aquilo que já havia defendido há doze anos num prolixo ensaio intitulado “Em Defesa do Futuro da Guiné-Bissau” (LER).  

Entendo que é preciso fazer reformas profundíssimas neste tão importante e estratégico sector do país, que incorpora o âmago do progresso de qualquer nação, sobretudo no que toca à qualificação dos nossos quadros professores, proporcionando-lhes diversas oportunidades de formação, com vista a poderem responder satisfatoriamente os exigentes desafios pós-modernos a nível da formação. Fazer alteração nos modelos programáticos e didácticos dos cursos que, até então, têm sido cegamente seguidos e que não se ajustam à realidade do país, através da restruturação de planos curriculares, melhorando significativamente a pedagogia do ensino, pautando, acima de tudo, pelo rigor, exigência e excelência do mesmo. Construir mais escolas em todas as regiões e aldeias do país (e não venham cá dizer-me que não há dinheiro para tal), para assim dispor da cobertura do ensino em todo o território nacional e, consequentemente, nesta primeira fase, impor o 9ºano de escolaridade obrigatória para todos os guineenses. 

Estas impreteríveis reformas estruturais devem abranger todos os ciclos de ensino do país. Infelizmente, por incompetência e falta de visão dos nossos sucessivos governantes, actualmente, na Guiné-Bissau, não existe praticamente nenhuma escola técnico-profissionalizante, com a excepção do CIFAP que foi fundado e continua a ser patrocinado pela Dioceses das Igrejas Católica de Bissau, operando com bastante sucesso. É um erro crasso. A nosso ver, o Estado deveria igualmente pensar seriamente em investir nesse modelo de qualificação para os nossos homens e mulheres, minimizando as graves carências que há em múltiplas áreas profissionais do país. 

É preciso também encetar os contactos a nível externo, procurando fazer parcerias com outros países no mesmo sector, não somente para servir de intercâmbio ao nosso pessoal docente e os educadores em geral, assim como melhorar a formação dos nossos jovens, através de bolsas de estudo para os referidos países, a fim de completarem os seus planos de estudos, nomeadamente a nível da Licenciatura, Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento, se assim for o seu desejo. 

A Educação é o único antídoto indispensável para a Guiné-Bissau eliminar cabalmente os flagelos humano-sociais, que a têm ameaçado de forma reiterada e galopante, nomeadamente à questão da instabilidade governativa, a corrupção e a fome, a propagação do vírus de HIV, as gravidezes precoces, o casamento forçado, a hedionda mutilação genital feminina, a violência doméstica, o elevado índice da mortalidade materno-infantil, a curta esperança média de vida dos cidadãos, etc. É através da educação que o Homem consegue dispor de ferramentas necessárias ao seu alcance para responder eficientemente os sérios desafios que vão surgindo ao longo da sua vida e, deste modo, realizar-se como pessoa de bem no círculo em que está inserido. Tudo isto acaba por ter reflexos bastantes positivos à sociedade em geral. 

Não sem razão que um dos grandes e proeminentes pedagogos de todos os tempos Coménio, na sua célebre obra “Didáctica Magna”, falava na necessidade de formação de todas as pessoas, independentemente do sexo, raça, religião e estrato social. Todas as pessoas, sustentavam peremptoriamente, devem ser enviadas às escolas, com vista a contribuírem para uma sociedade mais ordeira, integrativa, equilibrada, justa e progressista. E este imperativo não é alheio à Guiné-Bissau, isto é, aplica-se-lhe na perfeição. Necessitamos, com a máxima urgência, de melhorar a nossa qualidade de ensino para o bem-estar do nosso amado país, a Guiné-Bissau. 

Devemos Ser ou Não Tolerantes com os Intolerantes?

Devemos ser tolerantes com os intolerantes? Como relacionar com as pessoas que não têm a cultura democrática? É concebível, num estado de direito democrático, lidar com os ditadores numa lógica da democracia? Uma pessoa radical, extremista, violenta e autoritária pode beneficiar das regras integrativas da democracia participativa? Como é que podemos resistir e vencer pessoas antidemocráticas, sem pôr em causa o regime democrático? Será que a democracia aceita pessoas que não são democratas? São todas as pertinentes questões que procurei responder neste brevíssimo vídeo. 

Tenha um bom proveito na sua visualização e auscultação (LER). Feliz noite de descanso. 

Os Incendiários Discursos de Umaro Sissoko Embaló

Partilho aqui convosco a minha Rúbrica Semanal sobre a Situação Sociopolítica na Guiné-Bissau. Abordei os relevantes assuntos que marcaram agenda política do país nos últimos dias, nomeadamente o discurso incendiário de Umaro Sissoko Embaló sobre a celebração da nossa independência nacional, a putativa data das eleições presidências para 25 de Novembro de 2025 marcadas unilateralmente por ele, o diferendo entre o governo e os padeiros,  as movimentações nas forças armadas, exortações ao Presidente da Assembleia Nacional Popular Domingos Simões e o Primeiro-ministro Geraldo Martins, bem como um recado em crioulo para o General Biaguê Na N’Tan. 

Tenha um bom proveito na visualização e auscultação do vídeo. 

Rúbrica Semanal

Vamos ter hoje novamente a “Rúbrica Semanal sobre a Situação Sociopolítica na Guiné-Bissau. Tenciono, assim que voltar do culto dominical na minha igreja, gravar um vídeo para abordar os relevantes assuntos que marcaram agenda política nacional nas últimas duas semanas. Procurarei dar mais ênfase acentuada na nomeação do novo chefe de estado maior “particular” de Umaro Sissoko Embaló e as implicações jurídico-políticas que isto representará, num futuro breve, no equilíbrio das forças dentro das forças armadas guineenses. Também avaliarei o desempenho de um mês do governo do Dr. Geraldo Martins e as trafulhices do Procurador-Geral da República, assim como a actuação dos deputados na Assembleia Nacional Popular. 

Tenciono ainda, por fim, de forma humilde, avançar algumas pertinentes sugestões para ajudar o governo a encontrar o rumo certo para o desenvolvimento do país. Até logo. Bom dia. 

As Manobras Inconstitucionais de Sissoko Embaló

Partilho aqui a minha rúbrica semanal sobre a situação política na Guiné-Bissau. Abordei sobre a problemática da nomeação do novo chefe de estado maior “particular” de Umaro Sissoko Embaló, o desempenho de um mês do governo do Dr. Geraldo Martins e dos deputados da Assembleia Nacional Popular, bem como as manobras de perseguição do Procurador-Geral da República ao actual governo e algumas pertinentes sugestões ao Primeiro-ministro Geraldo Martins e ao Presidente da Assembleia Nacional Popular Engenheiro Domingos Simões Pereira. 

Tenha um bom proveito na auscultação do vídeo. 

Rúbrica Semanal Sobre a Situação Sócio-Política na Guiné-Bissau

 

Partilho aqui a minha “Rúbrica Semanal Sobre a Situação Política na Guiné-Bissau”. A partir de hoje em diante vou ficar a fazer vídeos semanais para dar a conhecer ao público aquilo que é a minha opinião sobre a actualidade política guineense. É a forma mais adequada que encontro, por enquanto, para dar a minha contribuição ao país. 

Tenha um bom proveito na visualização do vídeo. 

O Primeiro Conselho de Ministros Liderando Por Geraldo Martins

Registo com bastante satisfação o facto de a reunião do Conselho de Ministros de anteontem e de hoje voltar a realizar no palácio do governo, cortando assim com o açabarcamento e usurpação de poderes executivos por parte de Umaro Sissoko Embaló. Em circunstâncias nenhumas o Conselho de Ministros poderia ficar a realizar no palácio da república, tal como tem feito ininterruptamente Sissoko Embaló nos últimos anos. É um precedente grave, perigoso e inconstitucional, que atenta contra o nosso modelo semipresidencial. Por outras palavras, à vista de todos e pela impotência de todos os órgãos da soberania, Sissoko Embaló capturou todos os poderes da república e autoproclamou-se como “único chefe” do país, e com todas agravantes ditatórias que isto representa na vida dos guineenses. 

Por isso, fiquei bastante contente por ver o Conselho de Ministros voltar ao Palácio do Governo. Pelo menos, teremos novamente um verdeiro poder executivo a ser exercido pelo governo e não pelo presidente da república. Vou estar atento nas próximas semanas para certificar se, realmente, esta firme decisão do Primeiro-Ministro Geraldo Martins é mesmo para se manter. Espero que assim seja. Também fiquei bastante contente pelo governo ter decidido baixar consideravelmente o preço exorbitante do arroz no mercado, com vista a facilitar a vida dos nossos pobres e fustigados patrícios. Os meus parabéns para o governo do Dr. Geraldo Martins por estas duas sábias e cruciais decisões políticas. 

É preciso ainda fazer muitas coisas, sobretudo baixar para os preços aceitáveis os produtos da primeira necessidade e cortar drasticamente na obesidade do estado (as excessivas mordomias, exorbitantes salários e dispendiosas regalias dos titulares de cargos públicos), erradicando assim a fome no país e as desigualdades sociais. É preciso aumentar o salário dos funcionários públicos, encontrar uma solução rentável para a comercialização das castanhas de caju, estancar a crónica e sistemática situação de greve, bem como garantir a segurança no país, o normal funcionamento das escolas públicas e minimizar significativamente o estado calamitoso em que se encontra os nossos centros de saúde e hospitais em geral. É preciso, com carácter de urgência, encontrar soluções exequíveis para começar a implementar estas importantes medidas político-governativas para o bem-estar do nosso sofrido povo, aliás, como o próprio Primeiro-Ministro Geraldo Martins tem reconhecido nas suas entrevistas. 

Qualquer das maneiras, tenho de reconhecer que há uma mobilização e empenho demonstrado por parte do governo no sentido de dar um novo rumo positivo para o país. Estão-se a construir, cada vez mais, as peças chaves e determinantes para realmente materializar o tão ambicioso projecto “Terra Ranka”. É isto que os guineenses de boa-fé ambicionam e esperam deste coligado governo.         

O Futuro da Coligação PAI - Terra Ranka

O relacionamento do PAIGC com os restantes partidos da coligação, sobretudo o seu futuro político, é a pertinente questão que o Jurista Gervasio Silva Lopes me colocou. Não hesitei, na minha humilde resposta, em denunciar a falta de compromisso que caracterizam os actores políticos guineenses. Temos uma classe política incompetente, gananciosa, materialista, corrupta e permeável à corrupção. Todos estes vícios corrosivos têm feito a Guiné-Bissau retroceder consideravelmente a nível do desenvolvimento. 

Mesmo assim, congratulei-me com o facto do PAIGC ter tido uma postura aberta em integrar os outros partidos com assento parlamentar, nomeadamente o PRS e PTG, não obstante não precisarem deles para governar, uma vez que o PAIGC venceu as eleições com a maioria absoluta. 

Centralizei ainda a minha abordagem sobre os constantes ziguezagues políticos que tem caracterizado o PRS nas duas últimas décadas. O PRS é, cada vez mais, para tristeza nossa, um partido descaracterizado, faminto e vendido. Um partido que está sempre metido em trafulhas, conspirações, golpes de estado e ilegalidades, perdendo consideravelmente o capital político que outrora granjeou perante o eleitorado guineense. A maioria dos guineenses há muito tempo que não se revê no PRS por causa da sua avidez pelo poder, estando disposto a tudo para fazer sempre parte do governo. Tanto que, por esta razão, foi relegado duas vezes para a terceira força política do país e com pouca expressão política. 

Não obstante toda esta situação, julgo que esta nova direcção do PRS, encabeçado por Fernando Dias, tem todas as condições para inverter a má fama do partido perante o eleitorado guineense. E uma das formas mais rápidas para chegar este desiderato político é levar avante, até ao fim, este acordo de incidência parlamentar com a coligação PAI – Terra Ranka. 

Por isso, tal como conclui de forma peremptoria, é extremamente importante que o próprio PAIGC ajudasse o jovem Fernando Dias a ganhar o próximo congresso do PRS para, desta forma, poder continuar na liderança e consolidar o seu poder no seio dos renovadores. 

A Polémica em Torno do Novo Governo do Dr. Geraldo Martins

Partilho aqui a minha apreciação sobre o novo governo guineense, procurando cingir-me sobretudo a polémica do momento que tem a ver com os nomes de ministros e secretários de estados que, na leitura de alguns guineenses, não estão habilitados para fazerem parte do executivo liderado por Geraldo Martins – por estarem manchados pela corrupção e/ou incompetentes para o cargo, bem como aqueles que têm um entendimento diferente neste sentido, considerando que é um governo possível. 

O Relacionamento Institucional de Geraldo Martins com Umaro Sissoko Embaló

Como deve ser o relacionamento institucional deste novo governo com o presidente da república? É a pertinente questão que o Jurista Gervasio Silva Lopes me colocou ontem no nosso directo. Na minha resposta, formulei que o relacionamento do Primeiro-Ministro Geraldo Martins com Sissoko deve ser pautado, acima de tudo, pela legalidade constitucional. Instei ainda ao Primeiro-ministro a nunca realizar o Conselho de Ministros na presidência da república, mas sim no palácio do governo como manda a lei, tendo em conta a separação de poderes consagrado no nosso regime jurídico, assim como não reduzir a servilismo subserviente e culto de personalidade a Sissoko. Não precisa de nada disso, uma vez que está revestido da legitimidade popular para exercer o cargo de Primeiro-ministro, independentemente do julgamento positivo ou não de Sissoko. 

Apreciação Política Sobre o Novo Governo de Geraldo Martins

Como deve ser o relacionamento institucional deste novo governo com o presidente da república? É a pertinente questão que o Jurista Gervasio Silva Lopes me colocou ontem no nosso directo. Na minha humilde resposta, formulei que o relacionamento do Primeiro-Ministro Geraldo Martins com Sissoko deve ser pautado, acima de tudo, pela legalidade constitucional. Instei ainda ao Primeiro-ministro a nunca realizar o Conselho de Ministros na presidência da república, mas sim no palácio do governo como manda a lei, tendo em conta a separação de poderes consagrado no nosso regime jurídico, assim como não reduzir a servilismo subserviente e culto de personalidade a Sissoko. Não precisa de nada disso, uma vez que está revestido da legitimidade popular para exercer o cargo de Primeiro-ministro, independentemente do julgamento positivo ou não de Sissoko. 

O Regresso

Dentro de algumas horas, mais precisamente às 20h30 de Portugal, estarei a ser entrevistado pelo Jurista Gervasio Silva Lopes para falar sobre a realidade político-governativa do nosso país, a Guiné-Bissau. Esta entrevista marcará o meu regresso ao debate público guineense – depois de ter estado ininterruptamente quatro anos num silêncio absoluto, sem formular nenhuma opinião pública sobre o curso funesto que a Guiné-Bissau tem enveredado. 

Há tempo de calar e o tempo de falar, dizia sabiamente o rei Salomão (Eclesiastes 3:7). Chegou o momento oportuno para erguer a minha voz para falar aquilo que entendo ser mais conveniente e correcto para dinamizar o meu país.  Vou abordar sobre o novo governo do país e como é que este interagirá com o presidente da república e demais órgãos da soberania nos próximos tempos. Falarei ainda sobre o nosso modelo constitucional e os desafios legislativos que se colocam os deputados agora eleitos, sobretudo a matéria da revisão constitucional, a problemática em torno do contrato dos nossos recursos naturais, a estacionada força da CEDEAO que se encontra no país, as flagrantes e reiteradas violações dos direitos humanos dos cidadãos, a responsabilidade e responsabilização dos titulares dos cargos públicos, etc. 

Assim que for às 20h30 vou partilhar o directo na minha página no facebook. Está, por isso, convidado/a para assistir. Até logo. Obrigado.

A LER

Nunca foi tão urgente compreender a mente autoritária dos ditadores como nos conturbados dias de hoje. Melhor ainda é compreender os métodos ardilosos que empregam para ludibriarem as massas e, consequentemente, chegarem ao poder o mais rápido possível e legitimarem as suas despóticas acções governativas. Julgava presunçosamente que já tinha entendido razoavelmente tais artimanhas formulações ditatoriais – por causa de algumas sínteses que estudei sobre o absolutismo político ao longo dos anos. Afinal de contas, sem dúvida, estava manifestamente equivocado na minha ingénua presunção. 

Por isso, para preencher algumas lacunas que ainda tenho neste domínio de autocracia, comecei por estes dias a ler afincadamente “A Democracia Totalitária” do Professor Doutor Paulo Otero.  Uma leitura que está a ser bastante intrigante e desafiante a todos os níveis. Depois de me ter aventurado com sucesso, há sete anos, de forma entusiasta, na leitura da clássica obra “As Origens do Totalitarismo” de Hannah Arendt (ALI) e (AQUI), sinto-me novamente compelido a mergulhar na Democracia Totalitária de Paulo Otero para, desta forma, compreender melhor a autocracia político-governativa. 

Num passado recente, mais concretamente em Abril de 2019, a reputada revista Courrier Internacional fez capa com uma longa e provocante reportagem intitulada “Agora Mandam os Brutos?”, nomeando no leque dos governantes “brutos” de então Trump, Putin, Xi Jinping, Bin Salmam, Erdogan, Salvini e Bolsonaro, chamando a atenção para uma convulsão político-social no mundo, tendo em conta a deriva autoritária em que parte das grandes democracias estavam a enveredar. Estamos, cada vez mais, a presenciar impotentemente este ataque deliberado à Democracia Participativa, com consequências nefastas na vida de todos nós. 

Estou duplamente feliz com esta leitura que estou a empreender. Primeiro, o autor da obra em apreço, o Doutor Paulo Otero, foi meu Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um dos que eu mais aprecio nela. Segundo, a abordagem metodológica e “argumentação persuasiva” do livro não diferem tanto da sua outra obra “As Instituições Políticas e Constitucionais”, que éramos obrigados a ler para podermos entrar depois em noções estruturantes de Direito Constitucional. O senhor Professor Doutor Paulo Otero é muito bom a dar aulas. É também bastante bom a escrever. E “A Democracia Totalitária” não será certamente a excepção à regra a estas qualidades intrínsecas e notórias do Professor Otero. Vale a pena lê-la, tal como estou agora a fazer. Vale mesmo a pena. Recomendo-a.

Estátua da Democracia Vai Cair?

Este foi o tema da capa da reputada revista Courrier Internacional há quatro anos, denunciando que os sinais da intolerância política avolumam-se, a uma velocidade impressionante, nos últimos tempos: eleições dominadas pelo sentimento de raiva dos votantes, chegada ao poder, em diversas nações, de líderes autoritários e anti-sistema, regresso dos populismos e dos discursos nacionalistas e de ódio, etc. E, por fim, questionava: o que significam estes acontecimentos para o futuro das democracias representativas? Qual a razão da cada vez maior desconexão entre as elites e as populações? Porque cresce o discurso de ódio e o sentimento de intolerância? 

Celebra-se hoje o “Dia Internacional da Democracia”. Um dia especial para pensarmos sobre o papel da Democracia no progresso dos países e povos em especial. Na democracia participativa não existe o inexorável “estado leviathan”, tal como concebido por Thomas Hobbes, nem a despótica “razão do estado” preconizado por Nicolau Maquiavel e, muito menos, o discricionário “estado de obediência” formulado por Martinho Lutero. Existe, sim, sem dúvida, o estado de direito democrático onde as liberdades e os direitos fundamentais são realidades concretizáveis na esfera jurídica dos particulares, sobretudo o triunfo da maioria sobre a minoria. 

Nunca é tão urgente reflectirmos o papel amiúde importante e determinante da Democracia nas sociedades abertas. Nunca é tão indispensável defender a Democracia liberal com “unhas e dentes” como nos tenebrosos e assustadores dias em que vivemos. Nunca a Democracia foi tão ignorada e ameaçada como nos dias de hoje. A Democracia Representativa não é uma forma plena e garantida, antes comporta inimigos personificados no nacionalismo, radicalismo, autoritarismo, racismo, fanatismo religioso e toda a sorte de intolerância. 

O turbilhão político-governativo que o nosso mundo vive, e com implicações avassaladoras sem precedentes na vida de milhões de pessoas, é o reflexo notório de todas essas perigosas ameaças à Democracia por autoritarismo dos déspotas. Cabe-nos, por isso, todos os homens e mulheres de “boa vontade”, defender afincadamente os grandes princípios e valores da democracia participativa para, desta forma, construir um mundo mais justo, fraterno, igualitário e progressista.

Menos Despachos de Tachos e Mais Trabalho

Os governantes guineenses parecem mesmo que não se enxergam. Não sabem lidar minimamente com o poder e os seus encantos. Deslumbram-se facilmente com ele e com todos os benefícios que encerra. Não sabem, acima de tudo, aprender com os erros do passado. Governam mais a pensar nos seus respectivos umbigos e no dos seus correlegionários do que propriamente no sofrido povo. E depois quando temos “o caldo entornado” querem arrastar todo mundo para o problema e usar, inclusive, de forma oportuna e despudorada, o povo na confusão que os próprios deliberadamente criaram. No entanto, quando está tudo “às mil maravilhas” não se lembram literalmente do povo. É o mesmo truque de sempre que este governo está novamente a ensaiar sorrateiramente a menos de poucos dias de tomar o poder. Começou muito mal e está a fazer já tudo mal. Os últimos sucessivos despachos de nomeações, excepto no que toca a nomeação do Engenheiro Domingos Simões Pereira, são exemplos manifestos de “curtu sintidu” dos nossos governantes. 

Nesta altura do “campeonato” qual é a necessidade do Primeiro-ministro ter assim quantidades de conselheiros no seu gabinete? Que benefícios concretos isto terá no desenvolvimento do país? Faz assim tanta falta estes conselheiros? Porque é que tem de ser sempre os mesmos nomes do costume que nunca fizeram absoluta nada em concreto para o país? O país tem, porventura, bastante recursos financeiros para suportar os elevados salários e mordomias destes conselheiros? Em caso afirmativo: porquê que o governo não canaliza esta dotação financeira para os funcionários públicos? Querem que os sindicatos compreendam que o país está numa urgência financeira e na bancarrota, contudo o próprio governo não dá exemplo na contenção orçamental. Os servidores públicos são pedidos patrioticamente sacrifícios, enquanto que os próprios governantes vivem à grande e à francesa (um autêntico paradoxo!). 

Estes sucessivos despachos de nomeações descabidas consubstanciam manifestamente o nepotismo, o compadrio, os tachos para os mesmos de sempre, o esbanjamento gratuito do erário público e, em última instância, a corrupção no aparelho do Estado. E depois dizem que não vos deixaram governar... 24 de Novembro ká lundjú gora. 

As Expectativas Sobre o Novo Governo da Guiné Bissau e os Possíveis Cenários das Eleições Presidências

Partilho novamente o sucinto vídeo que gravei há bocado sobre o fim da Crise e as Expectativas sobre o novo governo que tomou posse ontem, bem como os possíveis cenários das eleições Presidências. Tenha um bom proveito na visualização. Boa noite.  

Jomav às Avessas

O senhor José Mário Vaz é um homem manifestamente desqualificado para ser o Presidente da República da Guiné-Bissau. Não tem o arcaboiço político e sentido de Estado. Não conhece as suas atribuições constitucionais. Não respeita as instituições democráticas do país que, em última instância, segundo a Constituição, ele representa e é o garante número um do regular funcionamento das mesmas. Não acata as decisões dos órgãos de soberania e não sabe aprender com os erros do passado. É um homem, como se pode ver, belicoso e concomitantemente perigoso para o nosso país. Tanto que, por esta razão, desde o início, quando a generalidade dos guineenses estava completamente enamorada com ele, alertei em vários contextos os perigos que este homem representaria para a Guiné-Bissau (VER). 

Desde logo, foi Jomav que demitiu de má-fé o legítimo governo da nona legislatura (LER), invocando razões que nunca chegou a provar. Foi Jomav que estando de má-fé nomeou cinco governos à revelia da Constituição da República. Foi Jomav que estando de má-fé promoveu, de forma acentuada e descarada, a desunião entre os patrícios guineenses e com implicações negativas que ainda hoje se fazem sentir. Foi Jomav que estando de má-fé banalizou as instituições do país, promovendo para altos cargos de Estado pessoas inidóneas, medíocres, malfeitores, traficantes de drogas e autênticos corruptos. Foi Jomav que estando de má-fé distribuiu arbitrariamente as noventa viaturas oferecidas pelo Reino de Marrocos, vedando assim o povo do seu usufruto (VER). Foi Jomav que estando de má-fé instrumentalizou o seu Conselheiro para a Segurança Interna e Externa, bem como o Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e o Ministro de Interior para desviarem o “arroz do povo” oferecido pela China. Foi Jomav que estando de má-fé, por causa de perder definitivamente o controle do aparelho de Estado e consequentemente tornar ainda mais difícil a sua reeleição nas próximas eleições que se avizinham, não quer nomear o novo governo coligado dos quatro partidos políticos saído das urnas, arranjando falsos pretextos, mesmo tendo já a clara decisão do Supremo Tribunal da Justiça. Foi Jomav que estando de má-fé inventou inutilmente a crise no país, com intuito de tirar dividendo políticos. 

Jomav não tem feito nada para ajudar a Guiné-Bissau. Limitou-se apenas a lutar pelos seus egocêntricos interesses e dos seus grupinhos. Está inteiramente desprovido da visão republicana e dos valores democráticos. Jomav prejudicou drasticamente os guineenses. Negou o progresso ao nosso humilde povo. Matou colateralmente milhares dos nossos concidadãos ao longo dos últimos anos da crise que não devia existir, deixando um rasto visível de destruição, nomeadamente a consideravelmente degradação nos hospitais, o não acesso a escola aos nossos estudantes, anarquia no aparelho de Estado, o não pagamento dos salários em atraso aos funcionários públicos e os cofres do Estado em bancarrota, etc. Jomav além de ser um homem falso é, ao mesmo, tempo insensível, rancoroso, mau e perigoso. Não vive a virtude do amor, perdão, paz e reconciliação. Vive somente barricado no palácio e na sua cidade natal Caliquis, alheio ao sofrimento atroz dos guineenses. Jomav é uma desgraça para a sua própria cabeça, da sua família e do povo guineense em geral. Os guineenses estão cada vez mais pobres, exaustos, cansados, desesperados, esfomeados e sufocados pelo esmagamento metódico a que foram votados pelo poder político, especialmente pelo “mufunadu” de Jomav. Jomav é um autêntico cancro para a Guiné-Bissau, infelizmente. Que má sorte a nossa! 

No entanto, importa ainda frisar, que Jomav não está sozinho no seu maléfico intento de destruir e afundar a Guiné-Bissau. Tem a cobertura poderosíssima dos seus comparsas – os verdadeiros detentores do poder no país. São estes os declarados inimigos do nosso povo que estão a legitimar tais flagrantes abusos de poder de Jomav, fazendo com que ele não se importasse com as legítimas e reiteradas revindicações da sociedade civil. Mas, felizmente, eles não vão triunfar. De modo algum. Cedo ou tarde serão todos derrotados pela força e determinação do povo guineense, porque o bem sempre vence o mal. Sou Cristão e acredito piamente nesta grande verdade soteriológica. Por isso, é extremamente importante e urgente os verdadeiros patriotas erguerem-se de viva voz para libertar definitivamente o nosso país das mãos destes bandos de criminosos, que saquearam o nosso futuro colectivo. A sorte está lançada.