A Democracia em África: Aprender Com o Ocidente ou Construir Um Caminho Próprio?

A meu ver, e respondendo diretamente à questão colocada, no que respeita à democracia, não perfilho qualquer postura de rejeição sistemática do Ocidente nem de tudo aquilo que dele provém. Tal atitude revelar-se-ia não apenas intelectualmente redutora, mas também historicamente injustificada. As sociedades ocidentais percorreram um longo e complexo percurso de construção política, institucional e civilizacional, acumulando experiências, conhecimentos e práticas que não devem ser ignorados por aqueles que procuram compreender os desafios da organização das sociedades contemporâneas. 

Evidentemente, nem tudo o que foi construído deve ser imitado. Há elementos que podem revelar-se incompatíveis com os nossos valores, tradições e circunstâncias históricas. Contudo, aquilo que é manifestamente benéfico deve ser acolhido sem complexos nem preconceitos. 

Neste contexto, considero que a democracia continua a ser o melhor modelo político disponível. A experiência histórica demonstra que os países mais democráticos tendem, em regra, a apresentar níveis mais elevados de desenvolvimento económico, social e humano. Existe, naturalmente, uma correlação significativa entre a qualidade das instituições democráticas e o grau de prosperidade das sociedades. 

Alguns poderão invocar o caso da China como uma aparente refutação desta tese. De facto, quando analisamos o Produto Interno Bruto (PIB), verificamos que a China ocupa uma posição cimeira na economia mundial. Todavia, o PIB, por si só, não constitui um indicador suficiente para aferir o verdadeiro nível de desenvolvimento de um país. É necessário considerar igualmente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, sobretudo, a forma como a riqueza produzida é distribuída pela população. 

É precisamente aqui que importa estabelecer uma distinção fundamental. Uma coisa é a riqueza que um país gera; outra, muito diferente, é o modo como essa riqueza beneficia os seus cidadãos. Se utilizássemos exclusivamente o PIB como critério de avaliação, também poderíamos considerar Angola um país altamente desenvolvido, dado o volume dos seus recursos naturais. Contudo, a realidade evidencia que a riqueza nacional nem sempre se traduz em melhoria efetiva das condições de vida da população. 

Por essa razão, a análise do caso chinês exige cautela. Apesar da impressionante dimensão da sua economia, milhões de cidadãos continuam a enfrentar dificuldades significativas, e uma parte substancial da população não beneficia proporcionalmente da riqueza produzida. Porém, esta é uma discussão que nos conduziria para outro debate. 

Regressando à questão central, continuo a sustentar que a democracia permanece o modelo político mais adequado para promover a liberdade, a estabilidade institucional e o desenvolvimento. Isso não significa, contudo, que os sistemas democráticos devam ser copiados mecanicamente. Pelo contrário, cada sociedade deve adaptar os princípios democráticos às suas especificidades históricas, culturais e sociais. Sabemos que a democracia pode assumir diversas configurações institucionais, desde o presidencialismo ao semipresidencialismo, passando pelo parlamentarismo e por outras variantes. O desafio consiste em identificar quais dessas fórmulas melhor se adequam às realidades africanas. 

A meu ver, um dos principais obstáculos à consolidação da democracia em África não reside na ausência de constituições ou de quadros legais apropriados. A maioria dos países africanos dispõe já de textos constitucionais que consagram os princípios fundamentais do Estado de direito democrático. O verdadeiro problema encontra-se na dificuldade de transformar esses princípios formais em práticas efetivas. A democracia exige mais do que eleições periódicas. Requer uma cultura cívica sólida, respeito pelas instituições, compromisso com a legalidade e sentido de responsabilidade coletiva. Quando estes elementos não se encontram suficientemente enraizados, as instituições democráticas tornam-se frágeis e vulneráveis. 

Não se pode atribuir essa realidade apenas ao desconhecimento da lei. Em qualquer sociedade, a maioria dos cidadãos desconhece uma parte significativa da legislação em vigor. Ainda assim, esse desconhecimento não os exime das suas obrigações. Quando as instituições funcionam adequadamente, os indivíduos acabam por ajustar os seus comportamentos às normas estabelecidas. O problema é que, frequentemente, os próprios governantes africanos não demonstram o compromisso necessário com as regras democráticas. Muitos combatem a perpetuação dos seus antecessores no poder, mas, uma vez alcançadas posições de liderança, procuram alterar ou contornar os mecanismos institucionais que garantem a alternância governativa. 

O caso angolano ilustra bem esta problemática. Quando a Constituição estabelece limites claros para o exercício do poder, esses limites devem ser respeitados. A alternância política não constitui uma ameaça à democracia; constitui, antes, uma das suas expressões mais importantes. Sem respeito pelas regras do jogo democrático, dificilmente será possível consolidar instituições fortes e credíveis. 

No entanto, o facto de eu defender a incorporação dos aspetos positivos da experiência ocidental não significa que considere desejável importar indiscriminadamente todos os seus valores e orientações culturais. Existem domínios em que cada sociedade deve preservar a liberdade de definir os seus próprios referenciais morais, culturais e civilizacionais. 

Uma das dificuldades que enfrentamos enquanto africanos prende-se precisamente com a forma como encaramos a nossa própria identidade. Muitos dos nossos concidadãos desenvolveram uma perceção negativa de si mesmos e das suas sociedades. África continua frequentemente associada à pobreza, à instabilidade política, aos conflitos armados e ao subdesenvolvimento. Consequentemente, muitos africanos acabam por interiorizar essa imagem depreciativa e por sentir uma certa vergonha da sua própria condição. Esta realidade manifesta-se de diversas formas, incluindo na adoção acrítica de padrões culturais e estéticos importados. Em muitos casos, aquilo que é estrangeiro é automaticamente valorizado, enquanto aquilo que é africano tende a ser desvalorizado. Trata-se de um fenómeno complexo, cujas raízes são históricas, psicológicas e sociológicas. 

Porém, uma identidade forte não se constrói através da negação de si mesmo. Pelo contrário, exige a valorização da própria história, da própria cultura e da própria herança civilizacional. Isto não significa fechar-se ao mundo, mas sim relacionar-se com ele a partir de uma posição de confiança e autoestima coletiva. 

Todavia, essa recuperação da autoestima africana depende, em larga medida, da qualidade da governação. Enquanto persistirem a corrupção, a pobreza, a exclusão social e a má administração dos recursos públicos, será difícil gerar um sentimento genuíno de orgulho coletivo. Os povos tendem a identificar-se positivamente com sociedades que funcionam, que produzem resultados e que oferecem esperança aos seus cidadãos. 

Em síntese, considero que África deve estar aberta à aprendizagem e ao intercâmbio com o resto do mundo. Não devemos rejeitar aquilo que é bom apenas porque tem origem noutras civilizações. Vivemos num contexto globalizado, onde a circulação de ideias, conhecimentos e experiências constitui uma fonte indispensável de progresso. 

Contudo, o desenvolvimento não depende apenas da abertura ao exterior. Exige igualmente educação de qualidade, instituições sólidas, transparência governativa, justiça social, distribuição equitativa dos recursos e uma cultura política assente na responsabilidade e no mérito. Só assim será possível lançar os alicerces de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. 

Quando se levanta a questão da incorporação das especificidades étnicas, culturais e tradicionais africanas nos modelos democráticos contemporâneos, importa reconhecer que estamos perante um desafio particularmente complexo. A sociedade africana não constitui uma realidade homogénea. Pelo contrário, caracteriza-se por uma extraordinária diversidade de povos, línguas, culturas, tradições e crenças religiosas. Tomemos como exemplo a Guiné-Bissau. Trata-se de uma sociedade marcada pela coexistência de múltiplas etnias, cada uma delas portadora de hábitos, costumes e visões do mundo distintas. A essa diversidade cultural acresce ainda a pluralidade religiosa, onde convivem tradições animistas, cristãs e islâmicas. 

Neste contexto, a tentativa de construir um modelo político integralmente assente nessas particularidades poderia revelar-se extremamente difícil e até contraproducente. Isso não significa que as tradições africanas devam ser ignoradas, mas apenas que a sua integração exige prudência, reflexão e elevado rigor intelectual. Por essa razão, não considero que esta seja, neste momento, a questão mais urgente. Antes de discutirmos modelos alternativos de organização política, precisamos de enfrentar desafios mais imediatos e mais graves, como a fome, a pobreza, a ignorância, a corrupção e a má governação. 

Além disso, a construção de modelos genuinamente adaptados às realidades africanas exige a existência de uma elite intelectual altamente qualificada. Exige investigadores, académicos, historiadores, juristas, sociólogos e cientistas políticos capazes de estudar profundamente as nossas sociedades e de formular propostas sólidas e consistentes. O mesmo se aplica ao sistema educativo. Em muitos países africanos, os currículos continuam fortemente influenciados por modelos herdados do período colonial. É legítimo questionar até que ponto os conteúdos ensinados refletem adequadamente as nossas realidades históricas e culturais. Talvez seja necessário reforçar o estudo da história africana, das línguas nacionais e das tradições locais. Contudo, uma reforma curricular séria não pode ser conduzida de forma improvisada. Exige investigação científica, recursos técnicos, planeamento estratégico e vontade política. 

Finalmente, importa sublinhar que a construção de uma identidade africana forte não depende exclusivamente da escola. Grande parte do património cultural africano continua a ser transmitido pela oralidade, através das famílias, das comunidades e das gerações mais velhas. Essa tradição oral constitui uma das maiores riquezas da civilização africana e continua a desempenhar um papel fundamental na preservação da memória coletiva. 

Em última análise, o futuro de África dependerá da capacidade dos seus povos para conciliarem modernidade e tradição, abertura ao mundo e fidelidade às suas raízes, progresso material e afirmação cultural. Só através desse equilíbrio será possível construir sociedades verdadeiramente livres, prósperas e conscientes da sua própria dignidade histórica. 

A Independência de África do Jugo Colonial Europeu Valeu Mesmo a Pena?

Importa, antes de responder directamente a esta pertinente questão, proceder a um breve enquadramento histórico-político, procurando compreender com maior profundidade de onde partimos, onde nos encontramos actualmente e quais os desafios que se colocam ao futuro do continente africano, para, só então, formular uma resposta final devidamente fundamentada. 

Desde logo, quando se aborda a questão das independências africanas, parece-me evidente que qualquer pessoa de boa-fé, minimamente razoável e intelectualmente honesta reconhecerá que a libertação dos povos africanos do jugo colonial era não apenas legítima, mas absolutamente necessária. O que sucedia em África durante o período colonial – e, antes disso, durante séculos de escravatura – constitui uma das maiores negações da dignidade humana na história da civilização. 

A escravatura, em todas as suas formas, representa uma afronta intolerável à condição humana. Nenhum povo pode desenvolver-se plenamente quando lhe é negada a sua humanidade, a sua liberdade e a sua capacidade de autodeterminação. O africano não era apenas explorado economicamente; era, muitas vezes, desumanizado, reduzido a um objecto de dominação e privado do reconhecimento da sua própria condição de ser humano. Ora, a partir do momento em que um povo deixa de ser reconhecido na sua humanidade essencial, a discussão sobre se “valeu ou não a pena” conquistar a independência torna-se, em certa medida, absurda. 

Por isso, a independência africana não foi um capricho ideológico nem uma mera ambição política: foi uma necessidade histórica, moral e civilizacional. Houve, nesse sentido, uma convergência de vontades, uma mobilização colectiva e um profundo espírito de unidade entre os movimentos nacionalistas africanos. Apesar das perseguições, da repressão colonial, das guerras de libertação e dos inúmeros obstáculos impostos pelas potências europeias, o ideal emancipador acabou por triunfar. Graças a esse esforço histórico, África libertou-se formalmente do colonialismo, sobretudo a partir das décadas de 1950 e 1960, quando uma parte significativa dos países africanos alcançou a independência. 

Contudo, se a primeira fase – a da libertação política – pode ser considerada uma vitória histórica, a segunda fase – a do desenvolvimento e da verdadeira autodeterminação – ficou profundamente aquém das expectativas.  E ficou aquém por várias razões. Desde logo, porque muitos dos dirigentes que assumiram os destinos dos novos Estados africanos não possuíam preparação adequada para governar sociedades complexas e estruturalmente fragilizadas. E, em muitos casos, mesmo aqueles que detinham alguma formação técnica ou intelectual não revelaram verdadeiro sentido patriótico nem compromisso genuíno com os interesses superiores das suas nações e do continente. 

É precisamente aqui que reside uma das grandes tragédias do pós-independência africano: a substituição do ideal colectivo pelo interesse pessoal, do patriotismo pelo materialismo e da visão estratégica pelo oportunismo político. O projecto de construção de uma África desenvolvida, soberana e influente no plano geopolítico acabou, pelo menos até ao momento, por fracassar em larga medida. 

Basta observar a realidade contemporânea do continente. África continua a enfrentar graves problemas estruturais: fome, pobreza extrema, guerras civis, instabilidade política, corrupção sistémica, dependência económica e fragilidade institucional. Em muitos aspectos, o continente ainda não conseguiu ultrapassar desafios básicos que deveriam já ter sido superados há décadas.  Naturalmente, isto não significa que a independência tenha sido um erro. Pelo contrário: o saldo histórico da libertação continua a ser amplamente positivo. O problema não reside na independência em si, mas na incapacidade de transformar essa liberdade política em desenvolvimento efectivo, estabilidade institucional e progresso humano. 

Muitas vezes procura-se justificar o fracasso africano exclusivamente através das interferências externas. É evidente que essas interferências existem e continuarão a existir. Aliás, elas não acontecem apenas em África; fazem parte da dinâmica das relações internacionais. Todas as grandes potências procuram defender os seus interesses estratégicos e exercer influência sobre regiões consideradas importantes do ponto de vista económico ou geopolítico. 

No entanto, o verdadeiro problema não está apenas na interferência externa, mas sobretudo na forma como os dirigentes africanos lidam com ela. Países governados por líderes competentes, patrióticos e institucionalmente comprometidos conseguem resistir melhor às pressões externas. O problema surge quando aqueles que ocupam o poder são vulneráveis à corrupção, movidos por interesses pessoais e destituídos de visão nacional. 

Por isso, considero improdutivo reduzir todos os males africanos a uma narrativa simplista de culpabilização do Ocidente. É evidente que houve exploração histórica e continuam a existir interesses externos. Porém, nenhuma sociedade evolui verdadeiramente enquanto não assumir também responsabilidade pelos seus próprios fracassos internos. 

Nesse sentido, recordo frequentemente o pensamento de Amílcar Cabral, que defendia a necessidade de os africanos pensarem “com a sua própria cabeça”. Ouvir o mundo é importante, mas a decisão sobre aquilo que serve verdadeiramente os interesses africanos deve partir dos próprios africanos. 

Além disso, importa recordar que muitos dos movimentos de libertação transformaram-se, posteriormente, em estruturas de poder fechadas, autoritárias e incapazes de aceitar alternância democrática. Muitos dos que participaram nas lutas de independência passaram a considerar-se proprietários históricos do Estado, perpetuando-se no poder em nome de uma legitimidade revolucionária já ultrapassada. 

O próprio Amílcar Cabral advertia contra esse risco. Para ele, os combatentes da libertação não deveriam assumir automaticamente o direito de governar após a independência. A condução do Estado deveria caber às pessoas mais capacitadas, mais competentes e mais preparadas para essa missão. Contudo, em muitos países africanos, sucedeu exactamente o contrário: os aparelhos militares e revolucionários converteram-se em elites políticas permanentes. 

Daí resulta um dos principais bloqueios ao desenvolvimento africano. Quando os destinos de um país são entregues a indivíduos sem preparação adequada, sem visão estratégica e sem compromisso democrático, torna-se inevitável o surgimento de mecanismos de repressão, corrupção e perpetuação do poder. 

Acresce ainda outro factor decisivo: a insuficiência histórica de uma elite intelectual robusta no momento das independências. O colonialismo não preparou África para a governação autónoma. A formação de quadros era limitada, o acesso à educação era profundamente desigual e a construção de uma verdadeira massa crítica nacional encontrava-se ainda numa fase embrionária. 

Todavia, essa já não pode ser hoje a principal justificação. Actualmente, África possui homens e mulheres suficientemente qualificados para impulsionar o desenvolvimento do continente. O problema deixou de ser apenas a falta de quadros; passou a ser, sobretudo, a ausência de sistemas políticos transparentes, democráticos e meritocráticos. 

E aqui chegamos ao ponto central: sem democracia verdadeira, não existe desenvolvimento sustentável. A democracia não deve ser entendida apenas como realização periódica de eleições, mas como construção de instituições sólidas, transparência governativa, separação de poderes, liberdade de expressão, fiscalização pública e responsabilização política. Sem esses mecanismos, mesmo os países que possuem recursos naturais abundantes e capital humano qualificado tendem inevitavelmente à estagnação. 

Quando observamos os países africanos que apresentam melhores indicadores de desenvolvimento humano, estabilidade institucional e crescimento económico, verificamos quase sempre uma correlação directa com níveis relativamente mais elevados de democracia, transparência e funcionamento institucional. 

Infelizmente, muitos Estados africanos continuam marcados por tendências autoritárias, personalização do poder e ausência de cultura democrática. Nesses contextos, os cidadãos vivem frequentemente impedidos de expressar livremente o seu descontentamento, denunciar abusos ou exigir responsabilização política. 

Por essa razão, não considero justo atribuir aos povos africanos a responsabilidade principal pelo fracasso do continente. Os governados só podem agir plenamente quando existem condições mínimas de liberdade política. Onde não há democracia, a contestação é reprimida; onde não há instituições independentes, a corrupção prospera; e onde não há alternância política, instala-se inevitavelmente a degradação do Estado. 

O problema de fundo em África é, portanto, um problema de liderança, de cultura política e de construção institucional. Os mais preparados foram frequentemente afastados dos centros de decisão, enquanto indivíduos sem visão nacional permaneceram no comando dos destinos dos seus países.  Mas a solução não passa apenas pela substituição de líderes. Exige também a construção de uma consciência colectiva africana fundada na cidadania, na responsabilidade pública, na transparência e no fortalecimento da democracia. 

Só assim África poderá transformar a independência política conquistada no século XX numa verdadeira emancipação civilizacional, económica e institucional no século XXI. 

A Democracia Como Arquitectura do Desenvolvimento: A Lição Cabo-verdiana Para África

Quis, antes de encerrar este dia, registar estas breves palavras em vídeo para felicitar publicamente Cabo Verde pelo notável exemplo democrático que deu ao mundo, e de modo muito particular ao continente africano.  Ao longo de sucessivas décadas, Cabo Verde tem consolidado, de forma consistente e progressiva, as bases da sua democracia. O que ontem se testemunhou não constitui um acontecimento isolado ou fortuito; é, antes, o corolário natural de um longo e paciente processo de edificação institucional, de amadurecimento cívico e de afirmação de uma cultura política assente no respeito pela legalidade democrática. 

Para aqueles que acompanham com atenção a realidade política do continente africano, é evidente que um dos seus mais persistentes desafios reside precisamente na consolidação da democracia, sobretudo no momento em que os processos eleitorais, em vez de representarem a celebração da vontade soberana dos povos, degeneram frequentemente em focos de tensão, confrontação e, em casos extremos, em conflitos armados com consequências humanas devastadoras. 

Infelizmente, esta é uma realidade transversal a várias geografias africanas. Mesmo no espaço dos PALOP, temos assistido a episódios reveladores dessa fragilidade institucional. Angola, Moçambique e a Guiné-Bissau são exemplos recentes de contextos em que divergências político-eleitorais desencadearam cenários de crispação, instabilidade e perda de vidas humanas. Em muitos destes casos, quem perde recusa-se a reconhecer a derrota, enquanto quem vence, não raras vezes, encontra obstáculos artificiais à assunção legítima do poder. Este bloqueio à normal alternância democrática acaba, inevitavelmente, por gerar conflitos que corroem o tecido social, comprometem a paz civil e hipotecam o futuro colectivo. 

Cabo Verde, porém, constitui uma honrosa excepção a esta tendência. O país tem demonstrado, com assinalável maturidade política, que a democracia não é apenas um modelo formal de governação, mas um exercício concreto de civilidade, responsabilidade institucional e respeito pela soberania popular. Essa maturidade democrática reflecte-se não apenas na serenidade com que decorrem os processos eleitorais, mas igualmente na forma como o país tem sido governado e na repercussão directa que essa estabilidade produz na vida quotidiana dos seus cidadãos. 

Se compararmos Cabo Verde com muitos outros países africanos – particularmente no universo lusófono – verificamos que o arquipélago apresenta melhores indicadores de desenvolvimento humano, maior transparência governativa e condições de vida significativamente mais favoráveis para a sua população. A razão é simples: a democracia funciona. Quando a democracia funciona, abrem-se caminhos para a transparência administrativa, para a fiscalização efectiva das instituições, para a mobilidade social e para uma redistribuição mais equitativa dos recursos nacionais. Estes factores conjugados geram impactos concretos na qualidade de vida dos cidadãos e promovem um desenvolvimento socialmente sustentável. 

É precisamente isso que Cabo Verde demonstra ao continente: um país pequeno na sua dimensão territorial, mas imenso na robustez das suas instituições democráticas; uma nação desprovida de abundantes recursos naturais, mas rica em capital humano, em visão estratégica e em compromisso cívico. A sua aposta na democracia permitiu-lhe investir de forma consistente na educação, qualificar os seus recursos humanos, reforçar a boa governação e criar as condições estruturais para um desenvolvimento harmonioso. 

Em contraste, outros países africanos, embora dotados de vastíssimos recursos naturais, continuam incapazes de converter essa riqueza em prosperidade colectiva. E isso acontece, em larga medida, porque a democracia permanece deficitária ou meramente aparente. Onde a democracia não se consolida, abrem-se inevitavelmente espaços para o autoritarismo, para a corrupção, para a captura das instituições e para a perseguição política. Nessas circunstâncias, a riqueza nacional deixa de servir o interesse público e passa a alimentar estruturas de poder excludentes e predatórias. É por isso que tantos desses países permanecem reféns da pobreza, do atraso e da frustração histórica, apesar do imenso potencial de que dispõem. 

Cabo Verde, pelo contrário, tem demonstrado que o verdadeiro desenvolvimento não depende exclusivamente da abundância de recursos materiais, mas da existência de instituições sólidas, de cultura democrática e de compromisso genuíno com o bem comum. Por isso afirmo, sem hesitação, que Cabo Verde é um país pequeno em geografia, mas gigante na afirmação democrática e na dignificação política do continente africano. 

Quero, por isso, felicitar o povo cabo-verdiano e expressar o desejo sincero de que o país prossiga firmemente nesta senda, pois só assim continuará a colher frutos em benefício da sua população, elevando as condições de vida dos seus cidadãos e consolidando a sua projecção no panorama africano e internacional. Que este exemplo de maturidade democrática possa servir de inspiração aos demais países africanos, em especial aos Estados-membros dos PALOP. 

África precisa de compreender, de uma vez por todas, que não haverá desenvolvimento sustentável, justiça social nem verdadeira emancipação colectiva sem uma democracia autêntica, funcional e respeitada. 

Os meus sinceros parabéns a Cabo Verde. E que esta lição de civismo político ecoe para além das suas ilhas, iluminando o caminho de todo o continente africano. 

Segregação Cultural e o Seu Reflexo no Sistema Educacional

Comemora-se “O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”. Partilho aqui, a propósito do tema em apreço, a parcela da minha intervenção há dois anos como um dos oradores convidados na conferência organizada pelo Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NEAFDL), intitulada “A Segregação Cultural: Seu Reflexo no Sistema Educacional”. Nela procurei humildemente fazer um diagnóstico apurado sobre as raízes e causas da discriminação racial, através de um enquadramento histórico-político, bem como apresentando concomitantemente antídotos necessários para mitigá-las na convivência dos humanos. Tenham um bom proveito. 

Porque é que São os Negros a Sofrerem Mais Com o Racismo?

Porque é que São os Negros a Sofrerem Mais Com o Racismo? É a pertinente questão que procurei responder neste brevíssimo vídeo. Para ter uma visão mais abrangente e completa sobre o tema em questão, pode visualizar este meu vídeo sobre “A Origem do Racismo e Como Combatê-lo” (LER), bem como o artigo intitulado “O Racismo e da Democracia na América” (LER). Recomendo-os. Tenha um bom proveito. Obrigado. 

O Racismo e Da Democracia na América

A forma mais fidedigna de aferir com precisão os hábitos, costumes e mundividências do povo americano é ler “Da Democracia na América” de Alexis de Tocqueville. É uma obra colossal que dispensa glosas. Nela o célebre autor reduzia sabiamente a peculiaridade civilizacional do povo americano, destacando todas as importantes áreas subjacentes a uma sociedade moderna. Aborda ainda os grandes pilares da democracia participativa, nomeadamente o direito, a igualdade, a liberdade, a segurança, a protecção, a economia e o progresso. É um dos mais reputados livros alguma vez escritos sobre a sociologia dos EUA e um dos mais influentes a nível da filosofia política. Por isso, propomos analisar a questão do racismo e da democracia nos Estados Unidos da América (EUA) com base nele, fazendo concomitantemente as devidas adaptações aos nossos dias coevos. 

Desde logo, o insigne autor francês começa por abordar de forma prolixa a posição das três raças que habitam o território dos Estados Unidos da América (EUA), nomeadamente os índios, os brancos e os negros, considerando que entre homens tão diversos, o segundo que “atrai a atenção, o mais esclarecido, poderoso e feliz é o homem branco, o Europeu, o Homem por excelência; abaixo dele, estão negro e o Índio. O nascimento, a fisionomia, a linguagem e os costumes destas duas raças infortunadas nada têm em comum; só os seus infortúnios se assemelham. Ambas ocupam uma posição igualmente inferior no país onde habitam; ambas experimentam os efeitos da tirania, e embora as suas misérias sejam de ordens diferentes, podem, no entanto, atribuir as suas causas aos mesmos autores”[1]. Isto porque, na sua óptica, a escravidão teve mais impactos devastadores para os negros do que propriamente para os índios, pois “os Índios morreram no mesmo isolamento em que viveram; mas o destino dos negros está, de certo modo, ligado ao dos Europeus”[2]. Por outras palavras, “a opressão subtraiu de uma só vez a quase todos os descendentes dos africanos os privilégios da humanidade! O negro Americano perdeu até as recordações do seu país; já não ouve a língua que os seus antepassados falaram; renegou a sua religião e esqueceu os seus costumes. Deixando, deste modo, de pertencer à África, não adquiriu, contudo, nenhum direito aos bens europeus. Parou entre as duas sociedades, permanecendo isolado entre dois povos; foi vendido por um e repudiado pelo outro, encontrando em todo o universo apenas o lar do seu amo para lhe dar uma imagem incompleta da sua pátria”[3]. E todas estas desgraças mundanais acabaram por afectar-lhe drasticamente do ponto de vista cognitivo, fazendo com que não sentisse o seu infortúnio, isto é, “a violência fez dele um escravo e a prática da servidão conferiu-lhe pensamentos e ambição de escravo; admira mais os seus tiranos do que os odeia e encontra a sua alegria e o seu orgulho na servil imitação dos que o oprimem”[4]. 

Se de um lado o negro e o índio foram escravizados pelos brancos, sustentava ainda Tocqueville, “o negro está colocado nos limites extremos da servidão; o Índio nos dá liberdade. A escravatura não produziu efeitos mais funestos para o primeiro do que a independência para o segundo”[5]. Tanto que, por esta razão, tendo em conta os enraizados complexos herdados pela escravatura, “o negro faz mil esforços inúteis para se introduzir na sociedade que o repele; submete-se aos gostos dos seus opressores, adopta as suas opiniões e, ao imitá-los, aspira a confundir-se com eles. Logo que nasce, dizem-lhe que a sua raça é naturalmente inferior à dos brancos e, como não está muito longe de acreditar que tal seja verdade, tem vergonha de si próprio. Em cada uma das suas facetas descobre uma marca de escravatura e, se pudesse, consentiria, com alegria, em repudiar-se inteiramente”[6]. 

Diferentemente desta patente complexidade do negro americano, o índio “tem a imaginação cheia da suposta nobreza da sua origem. Vive e morre entre os sonhos do seu orgulho. Longe de desejar submeter os seus costumes aos dos brancos, agarra-se à barbárie como a um sinal distintivo da sua raça e repele a civilização, talvez menos por lhe ter do que por medo de se tornar semelhante aos europeus. O negro gostaria de se confundir com o Europeu, mas não consegue. O índio seria capaz de o fazer, até certo ponto, mas desdenha tentá-lo. O servilismo de um entrega-o à escravatura e o orgulho do outro à morte”[7]. O índio jamais se submeteu à escravatura ao passo que o negro se conformou com o seu desventurado destino. Apesar deste conformismo servil do negro, continua a merecer repulsa a todos os níveis por parte dos seus implacáveis opressores. Estes concebem o homem negro como sendo insignificante e indigno. Um “homem que nasce numa classe inferior, a esse estrangeiro que a servidão introduziu entre nós, mal lhe reconhecemos os traços gerais da humanidade. O seu rosto parece-nos horrendo, a sua inteligência limitada, os seus gostos ordinários. Pouco falta para que o consideremos um ser intermédio entre a besta e o homem”[8]. 

É este o âmago para podermos compreender holisticamente a condição de subalternidade e de reiterada humilhação a que os negros americanos foram e são votados ao longo dos séculos, bem como os conhecidos preconceitos, as discriminações e o racismo estrutural que infelizmente continuam a carregar no seu dia-a-dia perante os brancos. Mesmo depois da abolição total da escravatura em 1865, o homem negro nos EUA continua refém do seu passado de opressão. Mantém-se refém do sistema que lhe veda uma posição de proeminência na sociedade e na res publica. É verdade que a actual Constituição Federal dos Estados Unidos da América (EUA) consagrou o princípio da igualdade entre os cidadãos e a igualdade das oportunidades entres os mesmos, bem como ractificou os direitos fundamentais proclamados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, censurando assim o preconceito, a discriminação, o racismo e a xenofobia, no entanto estas proclamações legislativas não conseguiram erradicar o costume assente que os brancos têm em relação aos negros. “Se a desigualdade criada apenas pela lei é tão difícil de extirpar, como destruir aquela que, para além disso, parece ter os seus fundamentos imutáveis na própria natureza”, questionava peremptoriamente Tocqueville[9]. Há, neste aspecto, um manifesto triunfo do costume para com a Constituição Federal e as Leis da República dos Estados Unidos da América (EUA). 

Tendo em conta as verdades expostas, é importante salientar que o racismo nos Estados Unidos da América (EUA) está bem sedimentado há séculos, através do costume enraizado na sociedade. Ele precedeu à fundação da nacionalidade americana, precedeu as emendas constitucionais que foram posteriormente introduzidas para melhorar a condição de vida dos cidadãos e afirmar o primado da justiça social. Precedeu, da mesma sorte, a abertura da Democracia, razão pela qual será bastante difícil de erradicar definitivamente na sociedade e possivelmente, a nosso ver, julgamos que este desiderato continuará a ser uma miragem nas próximas décadas. 

O racismo é um dos piores cancros que a decadência humana herdou do pecado original. Ele é maléfico a todos os níveis. É atentatório da dignidade e da vida humana. Segrega, discrimina, humilha, oprime e mata. O racismo é contra a religião e, em última instância, um insulto ao Eterno DEUS. “Precisamente porque todos os homens são filhos de Deus  e Cristo  veio para todos salvar, a universalidade dos fundamentos e da mensagem cristã tem como consequência a afirmação de uma regra de igualdade entre todos os homens: tal como São Paulo afirma na sua Epístola aos Gálatas, “não há judeu, nem grego, não há servo, nem livre; não há homem, nem mulher””[10]. Toda a discriminação racial, escreve ainda inspiradamente o Professor Doutor Paulo Otero, “é profundamente contrária aos postulados cristãos: há uma incompatibilidade axiológica entre cristianismo e racismo – nenhum cristão pode ser racista e nenhum racista se pode dizer cristão”. O racismo é anti-civilização, anti-humano e constitui um enorme perigo para a Humanidade. Por isso, precisa vigorosamente de ser combatido por todos os homens e mulheres de “boa vontade” com as armas da justiça, da moderação, da tolerância, da igualdade e da humanidade. 

E mais, não temos uma visão minimalista sobre o racismo. Não somos daquelas pessoas que entendem que ele é exclusivamente dos brancos para com as demais etnias humanas, inclusive ilibando os negros do racismo. Não, não temos este redutor entendimento. O racismo é um cancro transversal à natureza humana, infelizmente. Há racismo do branco para com o negro e vice-versa. Também, paradoxalmente, há racismo entre o branco para com o branco, bem como do negro para com o negro. Tal como formula Tocqueville, na mesma esteira do pensamento para vincar esta inequívoca verdade antropológica, “há um preconceito natural que leva o homem a desprezar aquele foi seu inferior ainda muito depois de este se tornar seu igual; à desigualdade real criada pela fortuna ou pela lei sucede sempre uma desigualdade imaginária com raízes nos costumes”[11]. Só que, em abono da verdade, os negros acabaram por sofrer mais com os seus perniciosos efeitos comparativamente às pessoas de outras etnias. 

Os afro-americanos e os negros em geral para realmente se libertarem do leviatã do racismo – tanto estatal como social e/ou individual – precisam de continuar a apostar seriamente na educação e qualificação para, deste modo, chegarem à proeminência nos círculos da sua convivência diária. Serem bons cidadãos, bons estudantes e académicos. Bons profissionais e, acima de tudo, “bons samaritanos”. Procurar sempre a excelência naquilo que estão a fazer ou são incumbidos a fazer. Este é o antidoto mais eficaz para vencer o racismo. 

Não obstante estas salutares virtudes que os negros devem impreterivelmente encarnar para derrotar o racismo, é também extremamente importante a afirmação de África no panorama mundial. A começar, desde logo, no âmbito económico-financeiro, científico, cultural, social, desportivo, etc., e consequentemente ganhando influência internacional. Isto porque o racismo normalmente ataca os alicerces da vítima, indo para o âmago da sua origem, identidade e raça. E a “autêntica” identidade de todos os afros espalhados pelo mundo fora é a África. Por isso, independentemente do estatuto social de qualquer afro ou africano na sociedade em que ele está inserido, ele vai continuar sempre a ser objecto de preconceito, discriminação, racismo, uma vez que será sempre, em última instância, associado a marginalizada África. E tal como sabemos, a forma como África e os africanos são vistos no mundo fica muito aquém daquilo que deveria ser. É um continente desprestigiado a todos os níveis, bem como o menos desenvolvido quando comparado com os seus congéneres. Tem as maiores carências económico-financeiras, o que por sua vez vai atraindo toda a sorte de calamidades sociais, nomeadamente o baixo índice de desenvolvimento humano, a malária, a cólera, o VIH, a exclusão social, a exorbitante taxa de analfabetismo, a baixa esperança média de vida dos seus habitantes, a elevada taxa de mortalidade materno-infantil e adulta, o narcotráfico e o sistema corrupto e autoritário que vigora na generalidade dos seus estados membros, o que se traduz em tremendas violações dos Direitos Humanos (LER). Logo, tudo isto, potencia o preconceito, o estereótipo, a desconsideração, o estigma e a discriminação negativa para qualquer africano ou afro no mundo[12]. Logo, o “balão de oxigénio” para aplacar a discriminação e o racismo contra os negros passa, também, por esta via, na afirmação e dignificação do continente africano na arena internacional. Tal proeza fará com que a África e os afros sejam vistos de maneira completamente diferente e bastante positiva por outras etnias. 

De qualquer das maneiras, apesar do retrocesso abismal do continente africano e da pobreza que incorpora e grassa no seu seio, nada justifica qualquer tipo de acto de racismo contra os africanos ou afros ou qualquer outro tipo de etnia. O racismo é puramente estupidez e uma ofensa contra a criação de Deus, uma vez que somos todos feitos à imagem e semelhança Dele (Génesis 1:27). 

A democracia nos Estados Unidos da América (EUA), em suma, é toda ela construída com base no preconceito, na discriminação, no abuso, na escravatura e no derramamento de sangue. Está fundamentado, acima de tudo, na supremacia dos brancos em relação aos afro-americanos. Por isso, falta ainda aos Estados Unidos da América (EUA), apropriando-nos das sugestivas palavras do Presidente Nelson Mandela, um longo caminho para a liberdade. É um verdadeiro sonho que ainda fica por realizar, na inspirada formulação do Activista dos Direitos Humanos Martin Luther King Jr.[13].  Um sonho, sem dúvida, que ainda fica por realizar… 

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[1] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, Principia, Estoril, 2007, p. 368.

[2] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, p. 391.

[3] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 368.

[4] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 369.

[5] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.

[6] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.

[7] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 371.

[8] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.

[9] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.

[10] Cfr. Paulo Otero, Instituições Políticas e Constitucionais, Almedina, Coimbra, 2007, p. 97.

[11] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 392.

[12] Sobre a racialização da pobreza Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso Livre de Ética e Filosofia do Direito, Princípia, Cascais, p. 435 ss.

[13] Frase extraída no último discurso de Martin Luther King Jr. no dia 3 de Abril de 1968, tendo sido assassinado no dia seguinte, citado na sua Autobiografia Eu Tenho Um Sonho, Bizâncio, 2003, p. 389 ss. 

O Fenómeno do Racismo, por Yussef

Caros leitores, mais uma vez, partilho aqui convosco a visão do nosso ilustre Activista Yussef sobre o fenómeno do Racismo. Vale a pena realmente verem. Tenham um bom proveito na auscultação. Obrigado. 

A África do Domínio à Autodeterminação

Partilho aqui, mais uma vez, o vídeo que gravei intitulado “A África do Domínio à Autodeterminação”, a propósito do Dia de África que se comemora hoje (LER). Esta reflexão vem na sequência da celebração do décimo quarto aniversário deste espaço – “As Verdades” (LER). 

Eng. José Eduardo dos Santos, O “Arquitecto da Paz” (1)

«Nunca nos deixamos influenciar pelo “afro -pessimismo” que certa elite propagou no passado recente. Acreditámos sempre na mudança e na renovação de África e na forma de conceber e fazer política neste continente. (…) Somos parte deste mundo, que é caracterizado por mudanças globais e pela alteração progressiva e positiva da ordem política e económica internacional. Com o advento das potências económicas emergentes, o ambiente internacional é cada vez mais multipolar e os países subdesenvolvidos têm outras oportunidades para encontrar vias de crescimento e de progresso» (LER). 

Tertúlia e Vigília de Oração

Dentro de algumas horas estarei a participar como convidado especial na tertúlia promovida pelo Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NEAFDUL), sob o tema: "Escravatura na Líbia – Um Problema do Mundo ou Africano?". Não devo distanciar-me muito da tese que outrora defendi aqui no Jornal Observador (LER). Espero que, à semelhança de outras tertúlias (LER), possa ser um debate intenso, profícuo e esclarecedor. 

E depois deste evento cívico-cultural dirigir-me-ei para as instalações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Benfica, em Lisboa, a fim de tomar parte, juntamente com os meus patrícios guineenses, numa vigília de oração que terá início às 22h:00 até à alvorada, onde serei um dos oradores. Que seja, de facto, um tempo de bênção e edificação para glória de DEUS. 

O Farisaísmo Caduco de “Zedu”

As palavras voam e as acções ficam, dizia sabiamente o brocardo latino. O "camarada" José Eduardo dos Santos, pelos vistos, aprendeu muito bem a arte do cinismo e da hipocrisia numa boa Escola – a dos fariseus. Estes patronos de fraude, a respeito deles professava advertidamente o Senhor Jesus, "tudo o que eles vos mandam, devem aceitá-lo e pô-lo em prática, mas não imitem o que eles fazem. É que eles dizem uma coisa e fazem outra. Arranjam fardos impossíveis de suportar e colocam-nos às costas dos outros. Mas eles mesmos nem com um dedo lhes querem tocar. Tudo o que fazem é só para os outros verem" (Mateus 23:3-5). 

Está tudo explicado, tal como explicada as caducas astucias de "Zedu". Creio que já nem os angolanos caem neste seu "cântico da sereia" meramente para "inglês ver", a não ser os seus correligionários do partido e familiares como gongoricamente foi defendido pela filha Welwitshia dos Santos (LER).

O Escriba Predestinado

Este pulo de publicar no Observador foi, de facto, um salto bastante inovador para um eremita como eu. Sinto-me, hoje, como quem "saiu do armário literário" (não costumo aventurar-me nestes efémeros mediatismo). Sempre resisti à tentação de demasiada exposição pública nos jornais desde que tenho vindo a escrever, mas desta vez cometi um deliberado "delito de opinião" e deixei-me seduzir intelectualmente para fora dos portões das "As Verdades". Ainda vou a tempo de me redimir e regressar, sem lesões psicossomáticas, ao meu discreto e aconchegado casulo de anonimato. 

O prolixo artigo enquadra-se no "Dia de África", que se celebra hoje. Procurei fazer um diagnóstico abrangente e apurado sobre a patente realidade política, económica e social do nosso famigerado Continente, através de um enquadramento histórico-sociológico para depois aferir na íntegra o âmago do problema e apresentar soluções exequíveis. Não me distanciei da posição que assumi nas recentes palestras em que fui convidado como perorador para falar da situação vigente em África. A primeira foi com o Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NEAFDUL) para abordar a "História e Cultura dos Países Africanos". A segunda foi na semana passada com a Comunidade Evangélica Guineense da Igreja de Benfica, em Lisboa, subordinada ao tema: "A Idolatria em África". Fui congruente em tudo aquilo que falei nas duas palestras. Não somente denunciei intrepidamente a "Herança de Injustiças" que se vive em África como procurei carregar as suas dores. Foi, por assim dizer, um misto de sentimentos que inundou o meu pobre coração. Não é tarefa fácil falar e escrever sobre África, tendo em conta as vicissitudes várias que encerra. É muito pano para mangas, tal como diz sabiamente o adágio popular. 

No entanto, como sustentei no artigo, não obstante os recuos que África experimentou durante a sua História de auto-determinação, a data de 25 de Maio de 1963 jamais será esquecida pelos nativos do Continente, porque contribuiu decisivamente para abolir, de forma definitiva, a marginalização e a escravatura que outrora marcaram profundamente a vida de milhões de africanos ao longo dos séculos. 

Sem entrar mais em prolegómenos, recomendo vivamente a leitura do artigo  (LER). Tenha um bom proveito. Obrigado. 

Lágrima no Canto do Olho

Num dia praticamente especial para África – pela anunciada derrota eleitoral do ditador Yahya Jammeh na Gâmbia (LER) e a ”forçada”  resignação de José Eduardo Santos da presidência de Angola no próximo ano (ALI) e (AQUI) – vale a pena atentar neste pertinente desabafo e crítica social de Bonga. 

Também choro impotentemente todos os dias a miserável realidade que se vive na Guiné-Bissau e em África em especial. Há dois anos escrevi um dos mais completos artigos sobre o marginalizado Continente Negro, intitulado ”A Herança da Ilegalidade”, onde fiz um diagnóstico apurado sobre o que levou ao nosso fracasso colectivo, bem como apontar os caminhos indispensáveis para sairmos definitivamente do lamaçal político-governativo em que estamos submergidos (LER).

Adieu, Zedu?

Nada é eterno neste mundo, inclusive o poder e a própria vida. Tudo é efémero e passa tão rápido sem darmos conta. Foi uma das grandes apologias doutrinárias do pré-socrático Heráclito. Os Cristãos têm a plena consciência disso. “Se o homem se apercebesse, com prematura sabedoria, do facto de a vida terminar numa radical inutilização e de toda a riqueza acumulada em vida não poupar ninguém da decadência e da morte, veria o absurdo do esforço e a natureza pírrica de todo o triunfo – e cairia, por isso, na contemplação e na indolência, contente, resignado com a pobreza resultante da sua sábia improdutividade”, escrevia o Jansenista (LER). Por vicissitudes várias, infelizmente, muitas pessoas acabam por esquecer esta grande verdade. 

Espero, realmente, que esta anunciada e tardia saída do Presidente José Eduardo dos Santos (LER) possa abrir portas para o maior e melhor crescimento de Angola a todos os níveis. 

O CAN 2017

Congratulo-me imensamente com a qualificação histórica da selecção do meu país, a Guiné-Bissau, para o tão cobiçado Campeonato Africano das Nações (CAN) [ALI e AQUI]. Superou todas as expectativas (LER). Um feito inédito e digno de louvor. A primeira etapa foi cumprida com bastante sucesso. Resta agora fazer um excelente torneio, em 2017, no Gabão, para o supremo bem da nação guineense. O país está de parabéns, especialmente os jogadores e a equipa técnica.