Quis, antes de encerrar
este dia, registar estas breves palavras em vídeo para felicitar publicamente
Cabo Verde pelo notável exemplo democrático que deu ao mundo, e de modo muito
particular ao continente africano. Ao
longo de sucessivas décadas, Cabo Verde tem consolidado, de forma consistente e
progressiva, as bases da sua democracia. O que ontem se testemunhou não
constitui um acontecimento isolado ou fortuito; é, antes, o corolário natural
de um longo e paciente processo de edificação institucional, de amadurecimento
cívico e de afirmação de uma cultura política assente no respeito pela
legalidade democrática.
Para aqueles que
acompanham com atenção a realidade política do continente africano, é evidente
que um dos seus mais persistentes desafios reside precisamente na consolidação
da democracia, sobretudo no momento em que os processos eleitorais, em vez de representarem
a celebração da vontade soberana dos povos, degeneram frequentemente em focos
de tensão, confrontação e, em casos extremos, em conflitos armados com
consequências humanas devastadoras.
Infelizmente, esta é
uma realidade transversal a várias geografias africanas. Mesmo no espaço dos
PALOP, temos assistido a episódios reveladores dessa fragilidade institucional.
Angola, Moçambique e a Guiné-Bissau são exemplos recentes de contextos em que
divergências político-eleitorais desencadearam cenários de crispação,
instabilidade e perda de vidas humanas. Em muitos destes casos, quem perde
recusa-se a reconhecer a derrota, enquanto quem vence, não raras vezes,
encontra obstáculos artificiais à assunção legítima do poder. Este bloqueio à
normal alternância democrática acaba, inevitavelmente, por gerar conflitos que
corroem o tecido social, comprometem a paz civil e hipotecam o futuro
colectivo.
Cabo Verde, porém,
constitui uma honrosa excepção a esta tendência. O país tem demonstrado, com
assinalável maturidade política, que a democracia não é apenas um modelo formal
de governação, mas um exercício concreto de civilidade, responsabilidade institucional
e respeito pela soberania popular. Essa maturidade democrática reflecte-se não
apenas na serenidade com que decorrem os processos eleitorais, mas igualmente
na forma como o país tem sido governado e na repercussão directa que essa
estabilidade produz na vida quotidiana dos seus cidadãos.
Se compararmos Cabo
Verde com muitos outros países africanos – particularmente no universo lusófono
– verificamos que o arquipélago apresenta melhores indicadores de
desenvolvimento humano, maior transparência governativa e condições de vida
significativamente mais favoráveis para a sua população. A razão é simples: a
democracia funciona. Quando a democracia funciona, abrem-se caminhos para a
transparência administrativa, para a fiscalização efectiva das instituições,
para a mobilidade social e para uma redistribuição mais equitativa dos recursos
nacionais. Estes factores conjugados geram impactos concretos na qualidade de
vida dos cidadãos e promovem um desenvolvimento socialmente sustentável.
É precisamente isso que
Cabo Verde demonstra ao continente: um país pequeno na sua dimensão
territorial, mas imenso na robustez das suas instituições democráticas; uma
nação desprovida de abundantes recursos naturais, mas rica em capital humano,
em visão estratégica e em compromisso cívico. A sua aposta na democracia
permitiu-lhe investir de forma consistente na educação, qualificar os seus
recursos humanos, reforçar a boa governação e criar as condições estruturais
para um desenvolvimento harmonioso.
Em contraste, outros
países africanos, embora dotados de vastíssimos recursos naturais, continuam
incapazes de converter essa riqueza em prosperidade colectiva. E isso acontece,
em larga medida, porque a democracia permanece deficitária ou meramente aparente.
Onde a democracia não se consolida, abrem-se inevitavelmente espaços para o
autoritarismo, para a corrupção, para a captura das instituições e para a
perseguição política. Nessas circunstâncias, a riqueza nacional deixa de servir
o interesse público e passa a alimentar estruturas de poder excludentes e
predatórias. É por isso que tantos desses países permanecem reféns da pobreza,
do atraso e da frustração histórica, apesar do imenso potencial de que dispõem.
Cabo Verde, pelo
contrário, tem demonstrado que o verdadeiro desenvolvimento não depende
exclusivamente da abundância de recursos materiais, mas da existência de
instituições sólidas, de cultura democrática e de compromisso genuíno com o bem
comum. Por isso afirmo, sem hesitação, que Cabo Verde é um país pequeno em
geografia, mas gigante na afirmação democrática e na dignificação política do
continente africano.
Quero, por isso,
felicitar o povo cabo-verdiano e expressar o desejo sincero de que o país
prossiga firmemente nesta senda, pois só assim continuará a colher frutos em
benefício da sua população, elevando as condições de vida dos seus cidadãos e
consolidando a sua projecção no panorama africano e internacional. Que este
exemplo de maturidade democrática possa servir de inspiração aos demais países
africanos, em especial aos Estados-membros dos PALOP.
África precisa de
compreender, de uma vez por todas, que não haverá desenvolvimento sustentável,
justiça social nem verdadeira emancipação colectiva sem uma democracia
autêntica, funcional e respeitada.
Os meus sinceros
parabéns a Cabo Verde. E que esta lição de civismo político ecoe para além das
suas ilhas, iluminando o caminho de todo o continente africano.
