Esta é, em síntese, a
questão que coloquei ao Presidente Domingos Simões Pereira no âmbito do ciclo
de leitura da sua obra Da Democracia em África. A minha pergunta foi a
seguinte: até que ponto a democracia em África deve preocupar-se não apenas com
a realização periódica de eleições e com a defesa das liberdades e garantias
fundamentais, mas também com a construção da felicidade, do bem-estar e de
melhores condições de vida para as populações?
A questão fundamental
que se coloca é, portanto, a seguinte: será possível falar de uma verdadeira
felicidade dos povos africanos, ou de uma verdadeira construção do
desenvolvimento das sociedades africanas, quando se colocam em segundo plano as
liberdades, as garantias fundamentais e os próprios princípios democráticos?
Será isso realmente possível?
Esta é, no essencial, a
minha interrogação. Ainda na mesma senda interrogativa, procurei compreender a
legitimidade de determinadas opções que, por vezes, são apresentadas como
necessárias ou inevitáveis para a consolidação do Estado de direito democrático.
Fala-se, com frequência, da necessidade de aplicar determinados modelos
políticos e institucionais e, como ficou aqui vincado, aponta-se a democracia e
o modelo liberal como exemplos a seguir.
No entanto, há também
um princípio guineense que merece ser considerado: «remedi ku kata kura» deve
continuar a ser administrado indefinidamente? Se estamos, há algum tempo, a
procurar aplicar determinado critério ou determinado modelo e constatamos que ele
não está a produzir os resultados esperados, será que não devemos, pelo menos,
admitir a possibilidade de procurar outros caminhos e outras soluções?
Embora esta não seja
necessariamente a minha perspetiva ou posição pessoal, a questão permanece
pertinente: será possível falar de uma verdadeira felicidade dos povos
africanos, ou de uma verdadeira construção do bem-estar das sociedades
africanas, sem considerar a democracia, as liberdades e as garantias
fundamentais?
É esta, em última
análise, a questão que deixei para reflexão e que indaguei ao Doutor Domingos
Simões Pereira, na expectativa de obter uma resposta.
Confesso que a resposta
do Presidente Domingos Simões Pereira se coadunou com aquilo que também tenho
defendido. Não se pode falar de verdadeira felicidade sem, simultaneamente,
falar de liberdade. Um dos pressupostos da felicidade é precisamente a liberdade
- tanto na dimensão intrapessoal como nas dimensões política, social e em todas
as demais dimensões da vida humana.
Partilho aqui convosco
a minha intervenção no ciclo de leitura da obra do Doutor e Presidente da
Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira. Tive a
oportunidade de formular duas questões que considero pertinentes, bem como de
apresentar algumas observações a propósito dos capítulos abordados pelo insigne
autor.
Foi, verdadeiramente,
um momento privilegiado de partilha de conhecimentos, de reflexão e de
aprendizagem em torno da obra «Da Democracia em África», num espaço de diálogo
e de aprofundamento intelectual particularmente enriquecedor.
Amanhã haverá mais e,
nos próximos dias, continuaremos esta jornada de reflexão e de conhecimento.
Estão todos convidados a juntarem-se a nós nesta grande odisseia científica e
intelectual em torno de África, da sua realidade, dos seus desafios e das suas
possibilidades.
A meu ver, e
respondendo diretamente à questão colocada, no que respeita à democracia, não
perfilho qualquer postura de rejeição sistemática do Ocidente nem de tudo
aquilo que dele provém. Tal atitude revelar-se-ia não apenas intelectualmente
redutora, mas também historicamente injustificada. As sociedades ocidentais
percorreram um longo e complexo percurso de construção política, institucional
e civilizacional, acumulando experiências, conhecimentos e práticas que não
devem ser ignorados por aqueles que procuram compreender os desafios da
organização das sociedades contemporâneas.
Evidentemente, nem tudo
o que foi construído deve ser imitado. Há elementos que podem revelar-se
incompatíveis com os nossos valores, tradições e circunstâncias históricas.
Contudo, aquilo que é manifestamente benéfico deve ser acolhido sem complexos
nem preconceitos.
Neste contexto,
considero que a democracia continua a ser o melhor modelo político disponível.
A experiência histórica demonstra que os países mais democráticos tendem, em
regra, a apresentar níveis mais elevados de desenvolvimento económico, social e
humano. Existe, naturalmente, uma correlação significativa entre a qualidade
das instituições democráticas e o grau de prosperidade das sociedades.
Alguns poderão invocar
o caso da China como uma aparente refutação desta tese. De facto, quando
analisamos o Produto Interno Bruto (PIB), verificamos que a China ocupa uma
posição cimeira na economia mundial. Todavia, o PIB, por si só, não constitui
um indicador suficiente para aferir o verdadeiro nível de desenvolvimento de um
país. É necessário considerar igualmente o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) e, sobretudo, a forma como a riqueza produzida é distribuída pela
população.
É precisamente aqui que
importa estabelecer uma distinção fundamental. Uma coisa é a riqueza que um
país gera; outra, muito diferente, é o modo como essa riqueza beneficia os seus
cidadãos. Se utilizássemos exclusivamente o PIB como critério de avaliação,
também poderíamos considerar Angola um país altamente desenvolvido, dado o
volume dos seus recursos naturais. Contudo, a realidade evidencia que a riqueza
nacional nem sempre se traduz em melhoria efetiva das condições de vida da
população.
Por essa razão, a
análise do caso chinês exige cautela. Apesar da impressionante dimensão da sua
economia, milhões de cidadãos continuam a enfrentar dificuldades
significativas, e uma parte substancial da população não beneficia
proporcionalmente da riqueza produzida. Porém, esta é uma discussão que nos
conduziria para outro debate.
Regressando à questão
central, continuo a sustentar que a democracia permanece o modelo político mais
adequado para promover a liberdade, a estabilidade institucional e o
desenvolvimento. Isso não significa, contudo, que os sistemas democráticos
devam ser copiados mecanicamente. Pelo contrário, cada sociedade deve adaptar
os princípios democráticos às suas especificidades históricas, culturais e
sociais. Sabemos que a democracia pode assumir diversas configurações
institucionais, desde o presidencialismo ao semipresidencialismo, passando pelo
parlamentarismo e por outras variantes. O desafio consiste em identificar quais
dessas fórmulas melhor se adequam às realidades africanas.
A meu ver, um dos
principais obstáculos à consolidação da democracia em África não reside na
ausência de constituições ou de quadros legais apropriados. A maioria dos
países africanos dispõe já de textos constitucionais que consagram os
princípios fundamentais do Estado de direito democrático. O verdadeiro problema
encontra-se na dificuldade de transformar esses princípios formais em práticas
efetivas. A democracia exige mais do que eleições periódicas. Requer uma
cultura cívica sólida, respeito pelas instituições, compromisso com a
legalidade e sentido de responsabilidade coletiva. Quando estes elementos não
se encontram suficientemente enraizados, as instituições democráticas tornam-se
frágeis e vulneráveis.
Não se pode atribuir
essa realidade apenas ao desconhecimento da lei. Em qualquer sociedade, a
maioria dos cidadãos desconhece uma parte significativa da legislação em vigor.
Ainda assim, esse desconhecimento não os exime das suas obrigações. Quando as instituições
funcionam adequadamente, os indivíduos acabam por ajustar os seus
comportamentos às normas estabelecidas. O problema é que, frequentemente, os
próprios governantes africanos não demonstram o compromisso necessário com as
regras democráticas. Muitos combatem a perpetuação dos seus antecessores no
poder, mas, uma vez alcançadas posições de liderança, procuram alterar ou
contornar os mecanismos institucionais que garantem a alternância governativa.
O caso angolano ilustra
bem esta problemática. Quando a Constituição estabelece limites claros para o
exercício do poder, esses limites devem ser respeitados. A alternância política
não constitui uma ameaça à democracia; constitui, antes, uma das suas expressões
mais importantes. Sem respeito pelas regras do jogo democrático, dificilmente
será possível consolidar instituições fortes e credíveis.
No entanto, o facto de
eu defender a incorporação dos aspetos positivos da experiência ocidental não
significa que considere desejável importar indiscriminadamente todos os seus
valores e orientações culturais. Existem domínios em que cada sociedade deve
preservar a liberdade de definir os seus próprios referenciais morais,
culturais e civilizacionais.
Uma das dificuldades
que enfrentamos enquanto africanos prende-se precisamente com a forma como
encaramos a nossa própria identidade. Muitos dos nossos concidadãos
desenvolveram uma perceção negativa de si mesmos e das suas sociedades. África
continua frequentemente associada à pobreza, à instabilidade política, aos
conflitos armados e ao subdesenvolvimento. Consequentemente, muitos africanos
acabam por interiorizar essa imagem depreciativa e por sentir uma certa
vergonha da sua própria condição. Esta realidade manifesta-se de diversas
formas, incluindo na adoção acrítica de padrões culturais e estéticos
importados. Em muitos casos, aquilo que é estrangeiro é automaticamente
valorizado, enquanto aquilo que é africano tende a ser desvalorizado. Trata-se
de um fenómeno complexo, cujas raízes são históricas, psicológicas e
sociológicas.
Porém, uma identidade
forte não se constrói através da negação de si mesmo. Pelo contrário, exige a
valorização da própria história, da própria cultura e da própria herança
civilizacional. Isto não significa fechar-se ao mundo, mas sim relacionar-se
com ele a partir de uma posição de confiança e autoestima coletiva.
Todavia, essa
recuperação da autoestima africana depende, em larga medida, da qualidade da
governação. Enquanto persistirem a corrupção, a pobreza, a exclusão social e a
má administração dos recursos públicos, será difícil gerar um sentimento
genuíno de orgulho coletivo. Os povos tendem a identificar-se positivamente com
sociedades que funcionam, que produzem resultados e que oferecem esperança aos
seus cidadãos.
Em síntese, considero
que África deve estar aberta à aprendizagem e ao intercâmbio com o resto do
mundo. Não devemos rejeitar aquilo que é bom apenas porque tem origem noutras
civilizações. Vivemos num contexto globalizado, onde a circulação de ideias, conhecimentos
e experiências constitui uma fonte indispensável de progresso.
Contudo, o
desenvolvimento não depende apenas da abertura ao exterior. Exige igualmente
educação de qualidade, instituições sólidas, transparência governativa, justiça
social, distribuição equitativa dos recursos e uma cultura política assente na
responsabilidade e no mérito. Só assim será possível lançar os alicerces de um
desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
Quando se levanta a
questão da incorporação das especificidades étnicas, culturais e tradicionais
africanas nos modelos democráticos contemporâneos, importa reconhecer que
estamos perante um desafio particularmente complexo. A sociedade africana não
constitui uma realidade homogénea. Pelo contrário, caracteriza-se por uma
extraordinária diversidade de povos, línguas, culturas, tradições e crenças
religiosas. Tomemos como exemplo a Guiné-Bissau. Trata-se de uma sociedade
marcada pela coexistência de múltiplas etnias, cada uma delas portadora de
hábitos, costumes e visões do mundo distintas. A essa diversidade cultural
acresce ainda a pluralidade religiosa, onde convivem tradições animistas,
cristãs e islâmicas.
Neste contexto, a
tentativa de construir um modelo político integralmente assente nessas
particularidades poderia revelar-se extremamente difícil e até
contraproducente. Isso não significa que as tradições africanas devam ser
ignoradas, mas apenas que a sua integração exige prudência, reflexão e elevado
rigor intelectual. Por essa razão, não considero que esta seja, neste momento,
a questão mais urgente. Antes de discutirmos modelos alternativos de
organização política, precisamos de enfrentar desafios mais imediatos e mais
graves, como a fome, a pobreza, a ignorância, a corrupção e a má governação.
Além disso, a
construção de modelos genuinamente adaptados às realidades africanas exige a
existência de uma elite intelectual altamente qualificada. Exige
investigadores, académicos, historiadores, juristas, sociólogos e cientistas
políticos capazes de estudar profundamente as nossas sociedades e de formular
propostas sólidas e consistentes. O mesmo se aplica ao sistema educativo. Em
muitos países africanos, os currículos continuam fortemente influenciados por
modelos herdados do período colonial. É legítimo questionar até que ponto os
conteúdos ensinados refletem adequadamente as nossas realidades históricas e
culturais. Talvez seja necessário reforçar o estudo da história africana, das
línguas nacionais e das tradições locais. Contudo, uma reforma curricular séria
não pode ser conduzida de forma improvisada. Exige investigação científica,
recursos técnicos, planeamento estratégico e vontade política.
Finalmente, importa
sublinhar que a construção de uma identidade africana forte não depende
exclusivamente da escola. Grande parte do património cultural africano continua
a ser transmitido pela oralidade, através das famílias, das comunidades e das
gerações mais velhas. Essa tradição oral constitui uma das maiores riquezas da
civilização africana e continua a desempenhar um papel fundamental na
preservação da memória coletiva.
Em última análise, o
futuro de África dependerá da capacidade dos seus povos para conciliarem
modernidade e tradição, abertura ao mundo e fidelidade às suas raízes,
progresso material e afirmação cultural. Só através desse equilíbrio será
possível construir sociedades verdadeiramente livres, prósperas e conscientes
da sua própria dignidade histórica.
Importa, antes de
responder directamente a esta pertinente questão, proceder a um breve
enquadramento histórico-político, procurando compreender com maior profundidade
de onde partimos, onde nos encontramos actualmente e quais os desafios que se
colocam ao futuro do continente africano, para, só então, formular uma resposta
final devidamente fundamentada.
Desde logo, quando se
aborda a questão das independências africanas, parece-me evidente que qualquer
pessoa de boa-fé, minimamente razoável e intelectualmente honesta reconhecerá
que a libertação dos povos africanos do jugo colonial era não apenas legítima,
mas absolutamente necessária. O que sucedia em África durante o período
colonial – e, antes disso, durante séculos de escravatura – constitui uma das
maiores negações da dignidade humana na história da civilização.
A escravatura, em todas
as suas formas, representa uma afronta intolerável à condição humana. Nenhum
povo pode desenvolver-se plenamente quando lhe é negada a sua humanidade, a sua
liberdade e a sua capacidade de autodeterminação. O africano não era apenas
explorado economicamente; era, muitas vezes, desumanizado, reduzido a um
objecto de dominação e privado do reconhecimento da sua própria condição de ser
humano. Ora, a partir do momento em que um povo deixa de ser reconhecido na sua
humanidade essencial, a discussão sobre se “valeu ou não a pena” conquistar a
independência torna-se, em certa medida, absurda.
Por isso, a
independência africana não foi um capricho ideológico nem uma mera ambição
política: foi uma necessidade histórica, moral e civilizacional. Houve, nesse
sentido, uma convergência de vontades, uma mobilização colectiva e um profundo
espírito de unidade entre os movimentos nacionalistas africanos. Apesar das
perseguições, da repressão colonial, das guerras de libertação e dos inúmeros
obstáculos impostos pelas potências europeias, o ideal emancipador acabou por
triunfar. Graças a esse esforço histórico, África libertou-se formalmente do
colonialismo, sobretudo a partir das décadas de 1950 e 1960, quando uma parte
significativa dos países africanos alcançou a independência.
Contudo, se a primeira
fase – a da libertação política – pode ser considerada uma vitória histórica, a
segunda fase – a do desenvolvimento e da verdadeira autodeterminação – ficou
profundamente aquém das expectativas.E
ficou aquém por várias razões. Desde logo, porque muitos dos dirigentes que
assumiram os destinos dos novos Estados africanos não possuíam preparação
adequada para governar sociedades complexas e estruturalmente fragilizadas. E,
em muitos casos, mesmo aqueles que detinham alguma formação técnica ou
intelectual não revelaram verdadeiro sentido patriótico nem compromisso genuíno
com os interesses superiores das suas nações e do continente.
É precisamente aqui que
reside uma das grandes tragédias do pós-independência africano: a substituição
do ideal colectivo pelo interesse pessoal, do patriotismo pelo materialismo e
da visão estratégica pelo oportunismo político. O projecto de construção de uma
África desenvolvida, soberana e influente no plano geopolítico acabou, pelo
menos até ao momento, por fracassar em larga medida.
Basta observar a
realidade contemporânea do continente. África continua a enfrentar graves
problemas estruturais: fome, pobreza extrema, guerras civis, instabilidade
política, corrupção sistémica, dependência económica e fragilidade
institucional. Em muitos aspectos, o continente ainda não conseguiu ultrapassar
desafios básicos que deveriam já ter sido superados há décadas.Naturalmente, isto não significa que a
independência tenha sido um erro. Pelo contrário: o saldo histórico da
libertação continua a ser amplamente positivo. O problema não reside na
independência em si, mas na incapacidade de transformar essa liberdade política
em desenvolvimento efectivo, estabilidade institucional e progresso humano.
Muitas vezes procura-se
justificar o fracasso africano exclusivamente através das interferências
externas. É evidente que essas interferências existem e continuarão a existir.
Aliás, elas não acontecem apenas em África; fazem parte da dinâmica das relações
internacionais. Todas as grandes potências procuram defender os seus interesses
estratégicos e exercer influência sobre regiões consideradas importantes do
ponto de vista económico ou geopolítico.
No entanto, o
verdadeiro problema não está apenas na interferência externa, mas sobretudo na
forma como os dirigentes africanos lidam com ela. Países governados por líderes
competentes, patrióticos e institucionalmente comprometidos conseguem resistir
melhor às pressões externas. O problema surge quando aqueles que ocupam o poder
são vulneráveis à corrupção, movidos por interesses pessoais e destituídos de
visão nacional.
Por isso, considero
improdutivo reduzir todos os males africanos a uma narrativa simplista de
culpabilização do Ocidente. É evidente que houve exploração histórica e
continuam a existir interesses externos. Porém, nenhuma sociedade evolui
verdadeiramente enquanto não assumir também responsabilidade pelos seus
próprios fracassos internos.
Nesse sentido, recordo
frequentemente o pensamento de Amílcar Cabral, que defendia a necessidade de os
africanos pensarem “com a sua própria cabeça”. Ouvir o mundo é importante, mas
a decisão sobre aquilo que serve verdadeiramente os interesses africanos deve
partir dos próprios africanos.
Além disso, importa
recordar que muitos dos movimentos de libertação transformaram-se,
posteriormente, em estruturas de poder fechadas, autoritárias e incapazes de
aceitar alternância democrática. Muitos dos que participaram nas lutas de
independência passaram a considerar-se proprietários históricos do Estado,
perpetuando-se no poder em nome de uma legitimidade revolucionária já
ultrapassada.
O próprio Amílcar
Cabral advertia contra esse risco. Para ele, os combatentes da libertação não
deveriam assumir automaticamente o direito de governar após a independência. A
condução do Estado deveria caber às pessoas mais capacitadas, mais competentes e
mais preparadas para essa missão. Contudo, em muitos países africanos, sucedeu
exactamente o contrário: os aparelhos militares e revolucionários
converteram-se em elites políticas permanentes.
Daí resulta um dos
principais bloqueios ao desenvolvimento africano. Quando os destinos de um país
são entregues a indivíduos sem preparação adequada, sem visão estratégica e sem
compromisso democrático, torna-se inevitável o surgimento de mecanismos de repressão,
corrupção e perpetuação do poder.
Acresce ainda outro
factor decisivo: a insuficiência histórica de uma elite intelectual robusta no
momento das independências. O colonialismo não preparou África para a
governação autónoma. A formação de quadros era limitada, o acesso à educação
era profundamente desigual e a construção de uma verdadeira massa crítica
nacional encontrava-se ainda numa fase embrionária.
Todavia, essa já não
pode ser hoje a principal justificação. Actualmente, África possui homens e
mulheres suficientemente qualificados para impulsionar o desenvolvimento do
continente. O problema deixou de ser apenas a falta de quadros; passou a ser,
sobretudo, a ausência de sistemas políticos transparentes, democráticos e
meritocráticos.
E aqui chegamos ao
ponto central: sem democracia verdadeira, não existe desenvolvimento
sustentável. A democracia não deve ser entendida apenas como realização
periódica de eleições, mas como construção de instituições sólidas,
transparência governativa, separação de poderes, liberdade de expressão,
fiscalização pública e responsabilização política. Sem esses mecanismos, mesmo
os países que possuem recursos naturais abundantes e capital humano qualificado
tendem inevitavelmente à estagnação.
Quando observamos os
países africanos que apresentam melhores indicadores de desenvolvimento humano,
estabilidade institucional e crescimento económico, verificamos quase sempre
uma correlação directa com níveis relativamente mais elevados de democracia,
transparência e funcionamento institucional.
Infelizmente, muitos
Estados africanos continuam marcados por tendências autoritárias,
personalização do poder e ausência de cultura democrática. Nesses contextos, os
cidadãos vivem frequentemente impedidos de expressar livremente o seu
descontentamento, denunciar abusos ou exigir responsabilização política.
Por essa razão, não
considero justo atribuir aos povos africanos a responsabilidade principal pelo
fracasso do continente. Os governados só podem agir plenamente quando existem
condições mínimas de liberdade política. Onde não há democracia, a contestação
é reprimida; onde não há instituições independentes, a corrupção prospera; e
onde não há alternância política, instala-se inevitavelmente a degradação do
Estado.
O problema de fundo em
África é, portanto, um problema de liderança, de cultura política e de
construção institucional. Os mais preparados foram frequentemente afastados dos
centros de decisão, enquanto indivíduos sem visão nacional permaneceram no
comando dos destinos dos seus países.Mas a solução não passa apenas pela substituição de líderes. Exige
também a construção de uma consciência colectiva africana fundada na cidadania,
na responsabilidade pública, na transparência e no fortalecimento da democracia.
Só assim África poderá
transformar a independência política conquistada no século XX numa verdadeira
emancipação civilizacional, económica e institucional no século XXI.
Celebra-se, neste mês,
o Dia de África, cujo ponto culminante ocorrerá a 25 de Maio – data em que os
pan-africanistas fundaram a Organização da Unidade Africana (OUA), actualmente
designada União Africana (UA).
A propósito desta
efeméride de enorme relevância para o nosso continente, senti-me impelido, no
melhor sentido do termo, a escrever este artigo de opinião para o jornal
Observador, intitulado “África: liberdade conquistada, prosperidade adiada”.
Recomendo vivamente a sua leitura através deste link:(LER). Desejo-lhe uma leitura proveitosa e intelectualmente estimulante.
Nos próximos dias,
querendo DEUS, dedicarei igualmente várias reflexões aos grandes desafios
políticos, económicos, sociais e institucionais que continuam a interpelar o
nosso tão sofrido Continente Africano.
Quis, antes de encerrar
este dia, registar estas breves palavras em vídeo para felicitar publicamente
Cabo Verde pelo notável exemplo democrático que deu ao mundo, e de modo muito
particular ao continente africano. Ao
longo de sucessivas décadas, Cabo Verde tem consolidado, de forma consistente e
progressiva, as bases da sua democracia. O que ontem se testemunhou não
constitui um acontecimento isolado ou fortuito; é, antes, o corolário natural
de um longo e paciente processo de edificação institucional, de amadurecimento
cívico e de afirmação de uma cultura política assente no respeito pela
legalidade democrática.
Para aqueles que
acompanham com atenção a realidade política do continente africano, é evidente
que um dos seus mais persistentes desafios reside precisamente na consolidação
da democracia, sobretudo no momento em que os processos eleitorais, em vez de representarem
a celebração da vontade soberana dos povos, degeneram frequentemente em focos
de tensão, confrontação e, em casos extremos, em conflitos armados com
consequências humanas devastadoras.
Infelizmente, esta é
uma realidade transversal a várias geografias africanas. Mesmo no espaço dos
PALOP, temos assistido a episódios reveladores dessa fragilidade institucional.
Angola, Moçambique e a Guiné-Bissau são exemplos recentes de contextos em que
divergências político-eleitorais desencadearam cenários de crispação,
instabilidade e perda de vidas humanas. Em muitos destes casos, quem perde
recusa-se a reconhecer a derrota, enquanto quem vence, não raras vezes,
encontra obstáculos artificiais à assunção legítima do poder. Este bloqueio à
normal alternância democrática acaba, inevitavelmente, por gerar conflitos que
corroem o tecido social, comprometem a paz civil e hipotecam o futuro
colectivo.
Cabo Verde, porém,
constitui uma honrosa excepção a esta tendência. O país tem demonstrado, com
assinalável maturidade política, que a democracia não é apenas um modelo formal
de governação, mas um exercício concreto de civilidade, responsabilidade institucional
e respeito pela soberania popular. Essa maturidade democrática reflecte-se não
apenas na serenidade com que decorrem os processos eleitorais, mas igualmente
na forma como o país tem sido governado e na repercussão directa que essa
estabilidade produz na vida quotidiana dos seus cidadãos.
Se compararmos Cabo
Verde com muitos outros países africanos – particularmente no universo lusófono
– verificamos que o arquipélago apresenta melhores indicadores de
desenvolvimento humano, maior transparência governativa e condições de vida
significativamente mais favoráveis para a sua população. A razão é simples: a
democracia funciona. Quando a democracia funciona, abrem-se caminhos para a
transparência administrativa, para a fiscalização efectiva das instituições,
para a mobilidade social e para uma redistribuição mais equitativa dos recursos
nacionais. Estes factores conjugados geram impactos concretos na qualidade de
vida dos cidadãos e promovem um desenvolvimento socialmente sustentável.
É precisamente isso que
Cabo Verde demonstra ao continente: um país pequeno na sua dimensão
territorial, mas imenso na robustez das suas instituições democráticas; uma
nação desprovida de abundantes recursos naturais, mas rica em capital humano,
em visão estratégica e em compromisso cívico. A sua aposta na democracia
permitiu-lhe investir de forma consistente na educação, qualificar os seus
recursos humanos, reforçar a boa governação e criar as condições estruturais
para um desenvolvimento harmonioso.
Em contraste, outros
países africanos, embora dotados de vastíssimos recursos naturais, continuam
incapazes de converter essa riqueza em prosperidade colectiva. E isso acontece,
em larga medida, porque a democracia permanece deficitária ou meramente aparente.
Onde a democracia não se consolida, abrem-se inevitavelmente espaços para o
autoritarismo, para a corrupção, para a captura das instituições e para a
perseguição política. Nessas circunstâncias, a riqueza nacional deixa de servir
o interesse público e passa a alimentar estruturas de poder excludentes e
predatórias. É por isso que tantos desses países permanecem reféns da pobreza,
do atraso e da frustração histórica, apesar do imenso potencial de que dispõem.
Cabo Verde, pelo
contrário, tem demonstrado que o verdadeiro desenvolvimento não depende
exclusivamente da abundância de recursos materiais, mas da existência de
instituições sólidas, de cultura democrática e de compromisso genuíno com o bem
comum. Por isso afirmo, sem hesitação, que Cabo Verde é um país pequeno em
geografia, mas gigante na afirmação democrática e na dignificação política do
continente africano.
Quero, por isso,
felicitar o povo cabo-verdiano e expressar o desejo sincero de que o país
prossiga firmemente nesta senda, pois só assim continuará a colher frutos em
benefício da sua população, elevando as condições de vida dos seus cidadãos e
consolidando a sua projecção no panorama africano e internacional. Que este
exemplo de maturidade democrática possa servir de inspiração aos demais países
africanos, em especial aos Estados-membros dos PALOP.
África precisa de
compreender, de uma vez por todas, que não haverá desenvolvimento sustentável,
justiça social nem verdadeira emancipação colectiva sem uma democracia
autêntica, funcional e respeitada.
Os meus sinceros
parabéns a Cabo Verde. E que esta lição de civismo político ecoe para além das
suas ilhas, iluminando o caminho de todo o continente africano.
Comemora-se
“O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”. Partilho
aqui, a propósito do tema em apreço, a parcela da minha intervenção há dois
anos como um dos oradores convidados na conferência organizada pelo Núcleo de
Estudantes Africanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(NEAFDL), intitulada “A Segregação Cultural: Seu Reflexo no Sistema
Educacional”. Nela procurei humildemente fazer um diagnóstico apurado sobre as
raízes e causas da discriminação racial, através de um enquadramento
histórico-político, bem como apresentando concomitantemente antídotos
necessários para mitigá-las na convivência dos humanos. Tenham um bom proveito.
Porque é que São os
Negros a Sofrerem Mais Com o Racismo? É a pertinente questão que procurei
responder neste brevíssimo vídeo. Para ter uma visão mais abrangente e completa
sobre o tema em questão, pode visualizar este meu vídeo sobre “A Origem do Racismo
e Como Combatê-lo” (LER), bem como o artigo intitulado “O Racismo e da Democracia na América”(LER). Recomendo-os. Tenha um bom proveito. Obrigado.
A
forma mais fidedigna de aferir com precisão os hábitos, costumes e
mundividências do povo americano é ler “Da Democracia na América” de
Alexis de Tocqueville. É uma obra colossal que dispensa
glosas. Nela o célebre autor reduzia sabiamente a peculiaridade civilizacional
do povo americano, destacando todas as importantes áreas subjacentes a uma
sociedade moderna. Aborda ainda os grandes pilares da democracia participativa,
nomeadamente o direito, a igualdade, a liberdade, a segurança, a protecção, a economia
e o progresso. É um dos mais reputados livros alguma vez escritos sobre a sociologia
dos EUA e um dos mais influentes a nível da filosofia política. Por isso,
propomos analisar a questão do racismo e da democracia nos Estados Unidos da
América (EUA) com base nele, fazendo concomitantemente as devidas adaptações
aos nossos dias coevos.
Desde
logo, o insigne autor francês começa por abordar de forma prolixa a posição das
três raças que habitam o território dos Estados Unidos da América (EUA),
nomeadamente os índios, os brancos e os negros, considerando que entre homens
tão diversos, o segundo que “atrai a atenção, o mais esclarecido, poderoso e
feliz é o homem branco, o Europeu, o Homem por excelência; abaixo dele, estão
negro e o Índio. O nascimento, a fisionomia, a linguagem e os costumes destas
duas raças infortunadas nada têm em comum; só os seus infortúnios se assemelham.
Ambas ocupam uma posição igualmente inferior no país onde habitam; ambas
experimentam os efeitos da tirania, e embora as suas misérias sejam de ordens
diferentes, podem, no entanto, atribuir as suas causas aos mesmos autores”[1].
Isto porque, na sua óptica, a escravidão teve mais impactos devastadores para os
negros do que propriamente para os índios, pois “os Índios morreram no mesmo
isolamento em que viveram; mas o destino dos negros está, de certo modo, ligado
ao dos Europeus”[2].
Por outras palavras, “a opressão subtraiu de uma só vez a quase todos os
descendentes dos africanos os privilégios da humanidade! O negro Americano perdeu
até as recordações do seu país; já não ouve a língua que os seus antepassados
falaram; renegou a sua religião e esqueceu os seus costumes. Deixando, deste
modo, de pertencer à África, não adquiriu, contudo, nenhum direito aos bens
europeus. Parou entre as duas sociedades, permanecendo isolado entre dois
povos; foi vendido por um e repudiado pelo outro, encontrando em todo o
universo apenas o lar do seu amo para lhe dar uma imagem incompleta da sua
pátria”[3].
E todas estas desgraças mundanais acabaram por afectar-lhe drasticamente do
ponto de vista cognitivo, fazendo com que não sentisse o seu infortúnio, isto
é, “a violência fez dele um escravo e a prática da servidão conferiu-lhe
pensamentos e ambição de escravo; admira mais os seus tiranos do que os odeia e
encontra a sua alegria e o seu orgulho na servil imitação dos que o oprimem”[4].
Se
de um lado o negro e o índio foram escravizados pelos brancos, sustentava ainda
Tocqueville, “o negro está colocado nos limites extremos da servidão; o
Índio nos dá liberdade. A escravatura não produziu efeitos mais funestos para o
primeiro do que a independência para o segundo”[5].
Tanto que, por esta razão, tendo em conta os enraizados complexos herdados pela
escravatura, “o negro faz mil esforços inúteis para se introduzir na
sociedade que o repele; submete-se aos gostos dos seus opressores, adopta as
suas opiniões e, ao imitá-los, aspira a confundir-se com eles. Logo que nasce,
dizem-lhe que a sua raça é naturalmente inferior à dos brancos e, como não está
muito longe de acreditar que tal seja verdade, tem vergonha de si próprio. Em
cada uma das suas facetas descobre uma marca de escravatura e, se pudesse,
consentiria, com alegria, em repudiar-se inteiramente”[6].
Diferentemente
desta patente complexidade do negro americano, o índio “tem a imaginação
cheia da suposta nobreza da sua origem. Vive e morre entre os sonhos do seu
orgulho. Longe de desejar submeter os seus costumes aos dos brancos, agarra-se
à barbárie como a um sinal distintivo da sua raça e repele a civilização,
talvez menos por lhe ter do que por medo de se tornar semelhante aos europeus.
O negro gostaria de se confundir com o Europeu, mas não consegue. O índio seria
capaz de o fazer, até certo ponto, mas desdenha tentá-lo. O servilismo de um
entrega-o à escravatura e o orgulho do outro à morte”[7].
O índio jamais se submeteu à escravatura ao passo que o negro se conformou com
o seu desventurado destino. Apesar deste conformismo servil do negro, continua
a merecer repulsa a todos os níveis por parte dos seus implacáveis opressores.
Estes concebem o homem negro como sendo insignificante e indigno. Um “homem
que nasce numa classe inferior, a esse estrangeiro que a servidão introduziu
entre nós, mal lhe reconhecemos os traços gerais da humanidade. O seu rosto
parece-nos horrendo, a sua inteligência limitada, os seus gostos ordinários.
Pouco falta para que o consideremos um ser intermédio entre a besta e o homem”[8].
É
este o âmago para podermos compreender holisticamente a condição de
subalternidade e de reiterada humilhação a que os negros americanos foram e são
votados ao longo dos séculos, bem como os conhecidos preconceitos, as
discriminações e o racismo estrutural que infelizmente continuam a carregar no
seu dia-a-dia perante os brancos. Mesmo depois da abolição total da escravatura
em 1865, o homem negro nos EUA continua refém do seu passado de opressão. Mantém-se
refém do sistema que lhe veda uma posição de proeminência na sociedade e na res
publica. É verdade que a actual Constituição Federal dos Estados Unidos da
América (EUA) consagrou o princípio da igualdade entre os cidadãos e a
igualdade das oportunidades entres os mesmos, bem como ractificou os direitos
fundamentais proclamados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, censurando
assim o preconceito, a discriminação, o racismo e a xenofobia, no entanto estas
proclamações legislativas não conseguiram erradicar o costume assente que os
brancos têm em relação aos negros. “Se a desigualdade criada apenas pela lei
é tão difícil de extirpar, como destruir aquela que, para além disso, parece
ter os seus fundamentos imutáveis na própria natureza”, questionava
peremptoriamente Tocqueville[9].
Há, neste aspecto, um manifesto triunfo do costume para com a Constituição
Federal e as Leis da República dos Estados Unidos da América (EUA).
Tendo
em conta as verdades expostas, é importante salientar que o racismo nos Estados
Unidos da América (EUA) está bem sedimentado há séculos, através do costume enraizado
na sociedade. Ele precedeu à fundação da nacionalidade americana, precedeu as emendas
constitucionais que foram posteriormente introduzidas para melhorar a condição
de vida dos cidadãos e afirmar o primado da justiça social. Precedeu, da mesma
sorte, a abertura da Democracia, razão pela qual será bastante difícil de
erradicar definitivamente na sociedade e possivelmente, a nosso ver, julgamos
que este desiderato continuará a ser uma miragem nas próximas décadas.
O
racismo é um dos piores cancros que a decadência humana herdou do pecado
original. Ele é maléfico a todos os níveis. É atentatório da dignidade e da
vida humana. Segrega, discrimina, humilha, oprime e mata. O racismo é contra a
religião e, em última instância, um insulto ao Eterno DEUS. “Precisamente porque
todos os homens são filhos de Deus e
Cristo veio para todos salvar, a
universalidade dos fundamentos e da mensagem cristã tem como consequência a
afirmação de uma regra de igualdade entre todos os homens: tal como São Paulo
afirma na sua Epístola aos Gálatas, “não há judeu, nem grego, não há servo, nem
livre; não há homem, nem mulher””[10].
Toda a discriminação racial, escreve ainda inspiradamente o Professor Doutor Paulo
Otero, “é profundamente contrária aos postulados cristãos: há uma
incompatibilidade axiológica entre cristianismo e racismo – nenhum cristão pode
ser racista e nenhum racista se pode dizer cristão”. O racismo é anti-civilização,
anti-humano e constitui um enorme perigo para a Humanidade. Por isso, precisa
vigorosamente de ser combatido por todos os homens e mulheres de “boa
vontade” com as armas da justiça, da moderação, da tolerância, da igualdade
e da humanidade.
E
mais, não temos uma visão minimalista sobre o racismo. Não somos daquelas
pessoas que entendem que ele é exclusivamente dos brancos para com as demais etnias
humanas, inclusive ilibando os negros do racismo. Não, não temos este redutor
entendimento. O racismo é um cancro transversal à natureza humana, infelizmente.
Há racismo do branco para com o negro e vice-versa. Também, paradoxalmente, há
racismo entre o branco para com o branco, bem como do negro para com o negro. Tal
como formula Tocqueville, na mesma esteira do pensamento para vincar esta inequívoca
verdade antropológica, “há um preconceito natural que leva o homem a
desprezar aquele foi seu inferior ainda muito depois de este se tornar seu
igual; à desigualdade real criada pela fortuna ou pela lei sucede sempre uma
desigualdade imaginária com raízes nos costumes”[11].
Só que, em abono da verdade, os negros acabaram por sofrer mais com os seus
perniciosos efeitos comparativamente às pessoas de outras etnias.
Os
afro-americanos e os negros em geral para realmente se libertarem do leviatã do
racismo – tanto estatal como social e/ou individual – precisam de continuar a
apostar seriamente na educação e qualificação para, deste modo, chegarem à
proeminência nos círculos da sua convivência diária. Serem bons cidadãos, bons
estudantes e académicos. Bons profissionais e, acima de tudo, “bons samaritanos”.
Procurar sempre a excelência naquilo que estão a fazer ou são incumbidos a
fazer. Este é o antidoto mais eficaz para vencer o racismo.
Não
obstante estas salutares virtudes que os negros devem impreterivelmente
encarnar para derrotar o racismo, é também extremamente importante a afirmação
de África no panorama mundial. A começar, desde logo, no âmbito
económico-financeiro, científico, cultural, social, desportivo, etc., e
consequentemente ganhando influência internacional. Isto porque o racismo
normalmente ataca os alicerces da vítima, indo para o âmago da sua origem, identidade
e raça. E a “autêntica” identidade de todos os afros espalhados pelo
mundo fora é a África. Por isso, independentemente do estatuto social de
qualquer afro ou africano na sociedade em que ele está inserido, ele vai continuar
sempre a ser objecto de preconceito, discriminação, racismo, uma vez que será
sempre, em última instância, associado a marginalizada África. E tal como
sabemos, a forma como África e os africanos são vistos no mundo fica muito
aquém daquilo que deveria ser. É um continente desprestigiado a todos os
níveis, bem como o menos desenvolvido quando comparado com os seus congéneres.
Tem as maiores carências económico-financeiras, o que por sua vez vai atraindo
toda a sorte de calamidades sociais, nomeadamente o baixo índice de
desenvolvimento humano, a malária, a cólera, o VIH, a exclusão social, a
exorbitante taxa de analfabetismo, a baixa esperança média de vida dos seus
habitantes, a elevada taxa de mortalidade materno-infantil e adulta, o
narcotráfico e o sistema corrupto e autoritário que vigora na generalidade dos
seus estados membros, o que se traduz em tremendas violações dos Direitos
Humanos(LER). Logo, tudo isto, potencia o preconceito, o estereótipo, a desconsideração, o estigma
e a discriminação negativa para qualquer africano ou afro no mundo[12].
Logo, o “balão de oxigénio” para aplacar a discriminação e o racismo
contra os negros passa, também, por esta via, na afirmação e dignificação do
continente africano na arena internacional. Tal proeza fará com que a África e os
afros sejam vistos de maneira completamente diferente e bastante positiva por
outras etnias.
De
qualquer das maneiras, apesar do retrocesso abismal do continente africano e da
pobreza que incorpora e grassa no seu seio, nada justifica qualquer tipo de
acto de racismo contra os africanos ou afros ou qualquer outro tipo de etnia. O
racismo é puramente estupidez e uma ofensa contra a criação de Deus, uma vez
que somos todos feitos à imagem e semelhança Dele (Génesis 1:27).
A
democracia nos Estados Unidos da América (EUA), em suma, é toda ela construída
com base no preconceito, na discriminação, no abuso, na escravatura e no
derramamento de sangue. Está fundamentado, acima de tudo, na supremacia dos
brancos em relação aos afro-americanos. Por isso, falta ainda aos Estados
Unidos da América (EUA), apropriando-nos das sugestivas palavras do Presidente Nelson
Mandela, um longo caminho para a liberdade. É um verdadeiro sonho que ainda fica
por realizar, na inspirada formulação do Activista dos Direitos Humanos Martin
Luther King Jr.[13]. Um sonho, sem dúvida, que ainda fica por
realizar…
[1] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, Principia,
Estoril, 2007, p. 368.
[2] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, p. 391.
[3] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 368.
[4] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 369.
[5] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.
[6] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.
[7] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 371.
[8] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.
[9] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.
[10] Cfr.
Paulo Otero, Instituições Políticas e Constitucionais, Almedina,
Coimbra, 2007, p. 97.
[11] Cfr.
Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 392.
[12] Sobre a
racialização da pobreza Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso Livre de Ética e
Filosofia do Direito, Princípia, Cascais, p. 435 ss.
[13] Frase extraída
no último discurso de Martin Luther King Jr. no dia 3 de Abril de 1968, tendo
sido assassinado no dia seguinte, citado na sua Autobiografia Eu Tenho Um
Sonho, Bizâncio, 2003, p. 389 ss.
Caros
leitores, mais uma vez, partilho aqui convosco a visão do nosso ilustre Activista Yussef
sobre o fenómeno do Racismo. Vale a pena realmente verem. Tenham um bom
proveito na auscultação. Obrigado.
Partilho
aqui, mais uma vez, o vídeo que gravei intitulado “A África do Domínio
à Autodeterminação”, a propósito do Dia de África que se comemora
hoje (LER). Esta reflexão vem na sequência da
celebração do décimo quarto aniversário deste espaço – “As Verdades” (LER).
«Nunca nos deixamos influenciar pelo “afro -pessimismo” que certa elite propagou no passado recente. Acreditámos sempre na mudança e na renovação de África e na forma de conceber e fazer política neste continente. (…) Somos parte deste mundo, que é caracterizado por mudanças globais e pela alteração progressiva e positiva da ordem política e económica internacional. Com o advento das potências económicas emergentes, o ambiente internacional é cada vez mais multipolar e os países subdesenvolvidos têm outras oportunidades para encontrar vias de crescimento e de progresso»(LER).
Dentro de algumas horas estarei a participar como
convidado especial na tertúlia promovida pelo Núcleo de Estudantes Africanos da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NEAFDUL), sob o tema: "Escravatura na Líbia – Um Problema do Mundo ou Africano?". Não devo
distanciar-me muito da tese que outrora defendi aqui no Jornal Observador (LER). Espero que, à semelhança de outras tertúlias (LER), possa ser um debate intenso, profícuo e esclarecedor.
E depois deste evento cívico-cultural dirigir-me-ei para as
instalações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Benfica, em Lisboa, a
fim de tomar parte, juntamente com os meus patrícios guineenses, numa vigília de
oração que terá início às 22h:00 até à alvorada, onde serei um dos oradores.
Que seja, de facto, um tempo de bênção e edificação para glória de
DEUS.
As palavras voam e as acções ficam, dizia sabiamente
o brocardo latino. O "camarada" José Eduardo dos Santos, pelos vistos, aprendeu
muito bem a arte do cinismo e da hipocrisia numa boa Escola – a dos fariseus.
Estes patronos de fraude, a respeito deles professava advertidamente o Senhor
Jesus, "tudo o que eles vos mandam, devem aceitá-lo e pô-lo em prática, mas não
imitem o que eles fazem. É que eles dizem uma coisa e fazem outra. Arranjam
fardos impossíveis de suportar e colocam-nos às costas dos outros. Mas eles
mesmos nem com um dedo lhes querem tocar. Tudo o que fazem é só para os outros
verem" (Mateus 23:3-5).
Está tudo explicado, tal como explicada as caducas astucias
de "Zedu". Creio que já nem os angolanos caem neste seu "cântico da sereia" meramente para "inglês ver", a não ser os seus correligionários do
partido e familiares como gongoricamente foi defendido pela filha Welwitshia dos
Santos (LER).
Este pulo de publicar no Observador
foi, de facto, um salto bastante inovador para um eremita como eu. Sinto-me,
hoje, como quem "saiu do armário literário" (não costumo aventurar-me
nestes efémeros mediatismo). Sempre resisti à tentação de demasiada exposição
pública nos jornais desde que tenho vindo a escrever, mas desta vez cometi um
deliberado "delito de opinião" e deixei-me seduzir intelectualmente para fora
dos portões das "As Verdades". Ainda vou a tempo de me redimir e
regressar, sem lesões psicossomáticas, ao meu discreto e aconchegado casulo de
anonimato.
O prolixo artigo enquadra-se no "Dia de África", que se
celebra hoje. Procurei fazer um diagnóstico abrangente e apurado sobre a
patente realidade política, económica e social do nosso famigerado Continente,
através de um enquadramento histórico-sociológico para depois aferir na íntegra
o âmago do problema e apresentar soluções exequíveis. Não me distanciei da
posição que assumi nas recentes palestras em que fui convidado como perorador
para falar da situação vigente em África. A primeira foi com o Núcleo de
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NEAFDUL) para
abordar a "História e Cultura dos Países Africanos". A segunda foi na semana
passada com a Comunidade Evangélica Guineense da Igreja de Benfica, em Lisboa,
subordinada ao tema: "A Idolatria em África". Fui congruente em tudo aquilo que
falei nas duas palestras. Não somente denunciei intrepidamente a "Herança de
Injustiças" que se vive em África como procurei carregar as suas dores. Foi,
por assim dizer, um misto de sentimentos que inundou o meu pobre coração. Não é
tarefa fácil falar e escrever sobre África, tendo em conta as vicissitudes
várias que encerra. É muito pano para mangas, tal como diz sabiamente o adágio
popular.
No entanto, como sustentei no artigo, não obstante os
recuos que África experimentou durante a sua História de auto-determinação, a
data de 25 de Maio de 1963 jamais será esquecida pelos nativos do Continente,
porque contribuiu decisivamente para abolir, de forma definitiva, a
marginalização e a escravatura que outrora marcaram profundamente a vida de
milhões de africanos ao longo dos séculos.
Sem entrar mais em prolegómenos, recomendo vivamente a
leitura do artigo (LER). Tenha um bom proveito. Obrigado.