Segregação Cultural e o Seu Reflexo no Sistema Educacional

Comemora-se “O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”. Partilho aqui, a propósito do tema em apreço, a parcela da minha intervenção há dois anos como um dos oradores convidados na conferência organizada pelo Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NEAFDL), intitulada “A Segregação Cultural: Seu Reflexo no Sistema Educacional”. Nela procurei humildemente fazer um diagnóstico apurado sobre as raízes e causas da discriminação racial, através de um enquadramento histórico-político, bem como apresentando concomitantemente antídotos necessários para mitigá-las na convivência dos humanos. Tenham um bom proveito. 

Porque é que São os Negros a Sofrerem Mais Com o Racismo?

Porque é que São os Negros a Sofrerem Mais Com o Racismo? É a pertinente questão que procurei responder neste brevíssimo vídeo. Para ter uma visão mais abrangente e completa sobre o tema em questão, pode visualizar este meu vídeo sobre “A Origem do Racismo e Como Combatê-lo” (LER), bem como o artigo intitulado “O Racismo e da Democracia na América” (LER). Recomendo-os. Tenha um bom proveito. Obrigado. 

O Racismo e Da Democracia na América

A forma mais fidedigna de aferir com precisão os hábitos, costumes e mundividências do povo americano é ler “Da Democracia na América” de Alexis de Tocqueville. É uma obra colossal que dispensa glosas. Nela o célebre autor reduzia sabiamente a peculiaridade civilizacional do povo americano, destacando todas as importantes áreas subjacentes a uma sociedade moderna. Aborda ainda os grandes pilares da democracia participativa, nomeadamente o direito, a igualdade, a liberdade, a segurança, a protecção, a economia e o progresso. É um dos mais reputados livros alguma vez escritos sobre a sociologia dos EUA e um dos mais influentes a nível da filosofia política. Por isso, propomos analisar a questão do racismo e da democracia nos Estados Unidos da América (EUA) com base nele, fazendo concomitantemente as devidas adaptações aos nossos dias coevos. 

Desde logo, o insigne autor francês começa por abordar de forma prolixa a posição das três raças que habitam o território dos Estados Unidos da América (EUA), nomeadamente os índios, os brancos e os negros, considerando que entre homens tão diversos, o segundo que “atrai a atenção, o mais esclarecido, poderoso e feliz é o homem branco, o Europeu, o Homem por excelência; abaixo dele, estão negro e o Índio. O nascimento, a fisionomia, a linguagem e os costumes destas duas raças infortunadas nada têm em comum; só os seus infortúnios se assemelham. Ambas ocupam uma posição igualmente inferior no país onde habitam; ambas experimentam os efeitos da tirania, e embora as suas misérias sejam de ordens diferentes, podem, no entanto, atribuir as suas causas aos mesmos autores”[1]. Isto porque, na sua óptica, a escravidão teve mais impactos devastadores para os negros do que propriamente para os índios, pois “os Índios morreram no mesmo isolamento em que viveram; mas o destino dos negros está, de certo modo, ligado ao dos Europeus”[2]. Por outras palavras, “a opressão subtraiu de uma só vez a quase todos os descendentes dos africanos os privilégios da humanidade! O negro Americano perdeu até as recordações do seu país; já não ouve a língua que os seus antepassados falaram; renegou a sua religião e esqueceu os seus costumes. Deixando, deste modo, de pertencer à África, não adquiriu, contudo, nenhum direito aos bens europeus. Parou entre as duas sociedades, permanecendo isolado entre dois povos; foi vendido por um e repudiado pelo outro, encontrando em todo o universo apenas o lar do seu amo para lhe dar uma imagem incompleta da sua pátria”[3]. E todas estas desgraças mundanais acabaram por afectar-lhe drasticamente do ponto de vista cognitivo, fazendo com que não sentisse o seu infortúnio, isto é, “a violência fez dele um escravo e a prática da servidão conferiu-lhe pensamentos e ambição de escravo; admira mais os seus tiranos do que os odeia e encontra a sua alegria e o seu orgulho na servil imitação dos que o oprimem”[4]. 

Se de um lado o negro e o índio foram escravizados pelos brancos, sustentava ainda Tocqueville, “o negro está colocado nos limites extremos da servidão; o Índio nos dá liberdade. A escravatura não produziu efeitos mais funestos para o primeiro do que a independência para o segundo”[5]. Tanto que, por esta razão, tendo em conta os enraizados complexos herdados pela escravatura, “o negro faz mil esforços inúteis para se introduzir na sociedade que o repele; submete-se aos gostos dos seus opressores, adopta as suas opiniões e, ao imitá-los, aspira a confundir-se com eles. Logo que nasce, dizem-lhe que a sua raça é naturalmente inferior à dos brancos e, como não está muito longe de acreditar que tal seja verdade, tem vergonha de si próprio. Em cada uma das suas facetas descobre uma marca de escravatura e, se pudesse, consentiria, com alegria, em repudiar-se inteiramente”[6]. 

Diferentemente desta patente complexidade do negro americano, o índio “tem a imaginação cheia da suposta nobreza da sua origem. Vive e morre entre os sonhos do seu orgulho. Longe de desejar submeter os seus costumes aos dos brancos, agarra-se à barbárie como a um sinal distintivo da sua raça e repele a civilização, talvez menos por lhe ter do que por medo de se tornar semelhante aos europeus. O negro gostaria de se confundir com o Europeu, mas não consegue. O índio seria capaz de o fazer, até certo ponto, mas desdenha tentá-lo. O servilismo de um entrega-o à escravatura e o orgulho do outro à morte”[7]. O índio jamais se submeteu à escravatura ao passo que o negro se conformou com o seu desventurado destino. Apesar deste conformismo servil do negro, continua a merecer repulsa a todos os níveis por parte dos seus implacáveis opressores. Estes concebem o homem negro como sendo insignificante e indigno. Um “homem que nasce numa classe inferior, a esse estrangeiro que a servidão introduziu entre nós, mal lhe reconhecemos os traços gerais da humanidade. O seu rosto parece-nos horrendo, a sua inteligência limitada, os seus gostos ordinários. Pouco falta para que o consideremos um ser intermédio entre a besta e o homem”[8]. 

É este o âmago para podermos compreender holisticamente a condição de subalternidade e de reiterada humilhação a que os negros americanos foram e são votados ao longo dos séculos, bem como os conhecidos preconceitos, as discriminações e o racismo estrutural que infelizmente continuam a carregar no seu dia-a-dia perante os brancos. Mesmo depois da abolição total da escravatura em 1865, o homem negro nos EUA continua refém do seu passado de opressão. Mantém-se refém do sistema que lhe veda uma posição de proeminência na sociedade e na res publica. É verdade que a actual Constituição Federal dos Estados Unidos da América (EUA) consagrou o princípio da igualdade entre os cidadãos e a igualdade das oportunidades entres os mesmos, bem como ractificou os direitos fundamentais proclamados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, censurando assim o preconceito, a discriminação, o racismo e a xenofobia, no entanto estas proclamações legislativas não conseguiram erradicar o costume assente que os brancos têm em relação aos negros. “Se a desigualdade criada apenas pela lei é tão difícil de extirpar, como destruir aquela que, para além disso, parece ter os seus fundamentos imutáveis na própria natureza”, questionava peremptoriamente Tocqueville[9]. Há, neste aspecto, um manifesto triunfo do costume para com a Constituição Federal e as Leis da República dos Estados Unidos da América (EUA). 

Tendo em conta as verdades expostas, é importante salientar que o racismo nos Estados Unidos da América (EUA) está bem sedimentado há séculos, através do costume enraizado na sociedade. Ele precedeu à fundação da nacionalidade americana, precedeu as emendas constitucionais que foram posteriormente introduzidas para melhorar a condição de vida dos cidadãos e afirmar o primado da justiça social. Precedeu, da mesma sorte, a abertura da Democracia, razão pela qual será bastante difícil de erradicar definitivamente na sociedade e possivelmente, a nosso ver, julgamos que este desiderato continuará a ser uma miragem nas próximas décadas. 

O racismo é um dos piores cancros que a decadência humana herdou do pecado original. Ele é maléfico a todos os níveis. É atentatório da dignidade e da vida humana. Segrega, discrimina, humilha, oprime e mata. O racismo é contra a religião e, em última instância, um insulto ao Eterno DEUS. “Precisamente porque todos os homens são filhos de Deus  e Cristo  veio para todos salvar, a universalidade dos fundamentos e da mensagem cristã tem como consequência a afirmação de uma regra de igualdade entre todos os homens: tal como São Paulo afirma na sua Epístola aos Gálatas, “não há judeu, nem grego, não há servo, nem livre; não há homem, nem mulher””[10]. Toda a discriminação racial, escreve ainda inspiradamente o Professor Doutor Paulo Otero, “é profundamente contrária aos postulados cristãos: há uma incompatibilidade axiológica entre cristianismo e racismo – nenhum cristão pode ser racista e nenhum racista se pode dizer cristão”. O racismo é anti-civilização, anti-humano e constitui um enorme perigo para a Humanidade. Por isso, precisa vigorosamente de ser combatido por todos os homens e mulheres de “boa vontade” com as armas da justiça, da moderação, da tolerância, da igualdade e da humanidade. 

E mais, não temos uma visão minimalista sobre o racismo. Não somos daquelas pessoas que entendem que ele é exclusivamente dos brancos para com as demais etnias humanas, inclusive ilibando os negros do racismo. Não, não temos este redutor entendimento. O racismo é um cancro transversal à natureza humana, infelizmente. Há racismo do branco para com o negro e vice-versa. Também, paradoxalmente, há racismo entre o branco para com o branco, bem como do negro para com o negro. Tal como formula Tocqueville, na mesma esteira do pensamento para vincar esta inequívoca verdade antropológica, “há um preconceito natural que leva o homem a desprezar aquele foi seu inferior ainda muito depois de este se tornar seu igual; à desigualdade real criada pela fortuna ou pela lei sucede sempre uma desigualdade imaginária com raízes nos costumes”[11]. Só que, em abono da verdade, os negros acabaram por sofrer mais com os seus perniciosos efeitos comparativamente às pessoas de outras etnias. 

Os afro-americanos e os negros em geral para realmente se libertarem do leviatã do racismo – tanto estatal como social e/ou individual – precisam de continuar a apostar seriamente na educação e qualificação para, deste modo, chegarem à proeminência nos círculos da sua convivência diária. Serem bons cidadãos, bons estudantes e académicos. Bons profissionais e, acima de tudo, “bons samaritanos”. Procurar sempre a excelência naquilo que estão a fazer ou são incumbidos a fazer. Este é o antidoto mais eficaz para vencer o racismo. 

Não obstante estas salutares virtudes que os negros devem impreterivelmente encarnar para derrotar o racismo, é também extremamente importante a afirmação de África no panorama mundial. A começar, desde logo, no âmbito económico-financeiro, científico, cultural, social, desportivo, etc., e consequentemente ganhando influência internacional. Isto porque o racismo normalmente ataca os alicerces da vítima, indo para o âmago da sua origem, identidade e raça. E a “autêntica” identidade de todos os afros espalhados pelo mundo fora é a África. Por isso, independentemente do estatuto social de qualquer afro ou africano na sociedade em que ele está inserido, ele vai continuar sempre a ser objecto de preconceito, discriminação, racismo, uma vez que será sempre, em última instância, associado a marginalizada África. E tal como sabemos, a forma como África e os africanos são vistos no mundo fica muito aquém daquilo que deveria ser. É um continente desprestigiado a todos os níveis, bem como o menos desenvolvido quando comparado com os seus congéneres. Tem as maiores carências económico-financeiras, o que por sua vez vai atraindo toda a sorte de calamidades sociais, nomeadamente o baixo índice de desenvolvimento humano, a malária, a cólera, o VIH, a exclusão social, a exorbitante taxa de analfabetismo, a baixa esperança média de vida dos seus habitantes, a elevada taxa de mortalidade materno-infantil e adulta, o narcotráfico e o sistema corrupto e autoritário que vigora na generalidade dos seus estados membros, o que se traduz em tremendas violações dos Direitos Humanos (LER). Logo, tudo isto, potencia o preconceito, o estereótipo, a desconsideração, o estigma e a discriminação negativa para qualquer africano ou afro no mundo[12]. Logo, o “balão de oxigénio” para aplacar a discriminação e o racismo contra os negros passa, também, por esta via, na afirmação e dignificação do continente africano na arena internacional. Tal proeza fará com que a África e os afros sejam vistos de maneira completamente diferente e bastante positiva por outras etnias. 

De qualquer das maneiras, apesar do retrocesso abismal do continente africano e da pobreza que incorpora e grassa no seu seio, nada justifica qualquer tipo de acto de racismo contra os africanos ou afros ou qualquer outro tipo de etnia. O racismo é puramente estupidez e uma ofensa contra a criação de Deus, uma vez que somos todos feitos à imagem e semelhança Dele (Génesis 1:27). 

A democracia nos Estados Unidos da América (EUA), em suma, é toda ela construída com base no preconceito, na discriminação, no abuso, na escravatura e no derramamento de sangue. Está fundamentado, acima de tudo, na supremacia dos brancos em relação aos afro-americanos. Por isso, falta ainda aos Estados Unidos da América (EUA), apropriando-nos das sugestivas palavras do Presidente Nelson Mandela, um longo caminho para a liberdade. É um verdadeiro sonho que ainda fica por realizar, na inspirada formulação do Activista dos Direitos Humanos Martin Luther King Jr.[13].  Um sonho, sem dúvida, que ainda fica por realizar… 

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[1] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, Principia, Estoril, 2007, p. 368.

[2] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, p. 391.

[3] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 368.

[4] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 369.

[5] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.

[6] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.

[7] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 371.

[8] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.

[9] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.

[10] Cfr. Paulo Otero, Instituições Políticas e Constitucionais, Almedina, Coimbra, 2007, p. 97.

[11] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 392.

[12] Sobre a racialização da pobreza Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso Livre de Ética e Filosofia do Direito, Princípia, Cascais, p. 435 ss.

[13] Frase extraída no último discurso de Martin Luther King Jr. no dia 3 de Abril de 1968, tendo sido assassinado no dia seguinte, citado na sua Autobiografia Eu Tenho Um Sonho, Bizâncio, 2003, p. 389 ss. 

O Fenómeno do Racismo, por Yussef

Caros leitores, mais uma vez, partilho aqui convosco a visão do nosso ilustre Activista Yussef sobre o fenómeno do Racismo. Vale a pena realmente verem. Tenham um bom proveito na auscultação. Obrigado. 

A África do Domínio à Autodeterminação

Partilho aqui, mais uma vez, o vídeo que gravei intitulado “A África do Domínio à Autodeterminação”, a propósito do Dia de África que se comemora hoje (LER). Esta reflexão vem na sequência da celebração do décimo quarto aniversário deste espaço – “As Verdades” (LER). 

Eng. José Eduardo dos Santos, O “Arquitecto da Paz” (1)

«Nunca nos deixamos influenciar pelo “afro -pessimismo” que certa elite propagou no passado recente. Acreditámos sempre na mudança e na renovação de África e na forma de conceber e fazer política neste continente. (…) Somos parte deste mundo, que é caracterizado por mudanças globais e pela alteração progressiva e positiva da ordem política e económica internacional. Com o advento das potências económicas emergentes, o ambiente internacional é cada vez mais multipolar e os países subdesenvolvidos têm outras oportunidades para encontrar vias de crescimento e de progresso» (LER). 

Tertúlia e Vigília de Oração

Dentro de algumas horas estarei a participar como convidado especial na tertúlia promovida pelo Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NEAFDUL), sob o tema: "Escravatura na Líbia – Um Problema do Mundo ou Africano?". Não devo distanciar-me muito da tese que outrora defendi aqui no Jornal Observador (LER). Espero que, à semelhança de outras tertúlias (LER), possa ser um debate intenso, profícuo e esclarecedor. 

E depois deste evento cívico-cultural dirigir-me-ei para as instalações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Benfica, em Lisboa, a fim de tomar parte, juntamente com os meus patrícios guineenses, numa vigília de oração que terá início às 22h:00 até à alvorada, onde serei um dos oradores. Que seja, de facto, um tempo de bênção e edificação para glória de DEUS. 

O Farisaísmo Caduco de “Zedu”

As palavras voam e as acções ficam, dizia sabiamente o brocardo latino. O "camarada" José Eduardo dos Santos, pelos vistos, aprendeu muito bem a arte do cinismo e da hipocrisia numa boa Escola – a dos fariseus. Estes patronos de fraude, a respeito deles professava advertidamente o Senhor Jesus, "tudo o que eles vos mandam, devem aceitá-lo e pô-lo em prática, mas não imitem o que eles fazem. É que eles dizem uma coisa e fazem outra. Arranjam fardos impossíveis de suportar e colocam-nos às costas dos outros. Mas eles mesmos nem com um dedo lhes querem tocar. Tudo o que fazem é só para os outros verem" (Mateus 23:3-5). 

Está tudo explicado, tal como explicada as caducas astucias de "Zedu". Creio que já nem os angolanos caem neste seu "cântico da sereia" meramente para "inglês ver", a não ser os seus correligionários do partido e familiares como gongoricamente foi defendido pela filha Welwitshia dos Santos (LER).

O Escriba Predestinado

Este pulo de publicar no Observador foi, de facto, um salto bastante inovador para um eremita como eu. Sinto-me, hoje, como quem "saiu do armário literário" (não costumo aventurar-me nestes efémeros mediatismo). Sempre resisti à tentação de demasiada exposição pública nos jornais desde que tenho vindo a escrever, mas desta vez cometi um deliberado "delito de opinião" e deixei-me seduzir intelectualmente para fora dos portões das "As Verdades". Ainda vou a tempo de me redimir e regressar, sem lesões psicossomáticas, ao meu discreto e aconchegado casulo de anonimato. 

O prolixo artigo enquadra-se no "Dia de África", que se celebra hoje. Procurei fazer um diagnóstico abrangente e apurado sobre a patente realidade política, económica e social do nosso famigerado Continente, através de um enquadramento histórico-sociológico para depois aferir na íntegra o âmago do problema e apresentar soluções exequíveis. Não me distanciei da posição que assumi nas recentes palestras em que fui convidado como perorador para falar da situação vigente em África. A primeira foi com o Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NEAFDUL) para abordar a "História e Cultura dos Países Africanos". A segunda foi na semana passada com a Comunidade Evangélica Guineense da Igreja de Benfica, em Lisboa, subordinada ao tema: "A Idolatria em África". Fui congruente em tudo aquilo que falei nas duas palestras. Não somente denunciei intrepidamente a "Herança de Injustiças" que se vive em África como procurei carregar as suas dores. Foi, por assim dizer, um misto de sentimentos que inundou o meu pobre coração. Não é tarefa fácil falar e escrever sobre África, tendo em conta as vicissitudes várias que encerra. É muito pano para mangas, tal como diz sabiamente o adágio popular. 

No entanto, como sustentei no artigo, não obstante os recuos que África experimentou durante a sua História de auto-determinação, a data de 25 de Maio de 1963 jamais será esquecida pelos nativos do Continente, porque contribuiu decisivamente para abolir, de forma definitiva, a marginalização e a escravatura que outrora marcaram profundamente a vida de milhões de africanos ao longo dos séculos. 

Sem entrar mais em prolegómenos, recomendo vivamente a leitura do artigo  (LER). Tenha um bom proveito. Obrigado. 

Lágrima no Canto do Olho

Num dia praticamente especial para África – pela anunciada derrota eleitoral do ditador Yahya Jammeh na Gâmbia (LER) e a ”forçada”  resignação de José Eduardo Santos da presidência de Angola no próximo ano (ALI) e (AQUI) – vale a pena atentar neste pertinente desabafo e crítica social de Bonga. 

Também choro impotentemente todos os dias a miserável realidade que se vive na Guiné-Bissau e em África em especial. Há dois anos escrevi um dos mais completos artigos sobre o marginalizado Continente Negro, intitulado ”A Herança da Ilegalidade”, onde fiz um diagnóstico apurado sobre o que levou ao nosso fracasso colectivo, bem como apontar os caminhos indispensáveis para sairmos definitivamente do lamaçal político-governativo em que estamos submergidos (LER).

Adieu, Zedu?

Nada é eterno neste mundo, inclusive o poder e a própria vida. Tudo é efémero e passa tão rápido sem darmos conta. Foi uma das grandes apologias doutrinárias do pré-socrático Heráclito. Os Cristãos têm a plena consciência disso. “Se o homem se apercebesse, com prematura sabedoria, do facto de a vida terminar numa radical inutilização e de toda a riqueza acumulada em vida não poupar ninguém da decadência e da morte, veria o absurdo do esforço e a natureza pírrica de todo o triunfo – e cairia, por isso, na contemplação e na indolência, contente, resignado com a pobreza resultante da sua sábia improdutividade”, escrevia o Jansenista (LER). Por vicissitudes várias, infelizmente, muitas pessoas acabam por esquecer esta grande verdade. 

Espero, realmente, que esta anunciada e tardia saída do Presidente José Eduardo dos Santos (LER) possa abrir portas para o maior e melhor crescimento de Angola a todos os níveis. 

O CAN 2017

Congratulo-me imensamente com a qualificação histórica da selecção do meu país, a Guiné-Bissau, para o tão cobiçado Campeonato Africano das Nações (CAN) [ALI e AQUI]. Superou todas as expectativas (LER). Um feito inédito e digno de louvor. A primeira etapa foi cumprida com bastante sucesso. Resta agora fazer um excelente torneio, em 2017, no Gabão, para o supremo bem da nação guineense. O país está de parabéns, especialmente os jogadores e a equipa técnica. 

A Colonização Europeia e a sua Repercussão na Vida dos Africanos

Este será o tema objecto da minha intervenção, como um dos oradores, logo mais a tarde, na conferência sobre África organizada pelos meus estimados irmãos da comunidade Evangélica de Benfica, em Lisboa, para assinalar o mês de África. E também fui incumbido, ainda no mesmo evento, de ministrar a Palavra de DEUS. 

Na minha abordagem procurarei evidenciar as indeléveis cicatrizes da colonização europeia no interior de África, bem como os impactos nefastos que tiveram na complexa identidade do homem negro. No ano trasacto, a propósito da celebração da semelhante efeméride, escrevi um dos mais críticos artigos de opinião sobre África, que intitulei "A Herança da Ilegalidade", onde fiz um diagnóstico bem apurado da realidade –  desde o jugo opressor até aos dias coevos da auto-determinação, denunciando intrepidamente a indecorosa desorientação política que se vive ainda no nosso famigerado Continente (LER). 

Espero, da mesma sorte, que tudo corra bem, tal como no ano passado em que fui também orador e simultaneamente mensageiro da Palavra de DEUS. 

Abuso de Poder

Estou bastante desagradado. A razão prende-se com o processo injusto dos dezassete jovens activistas angolanos, que foram anteontem condenados a prisão efectiva pelo regime despótico e corrupto de Luanda (ALI) e (AQUI). Uma sentença manifestamente arbitrária e torticeira. 

O caso Dreyfus lembra-nos, igualmente, da xenófoba condenação à prisão perpétua de Alfred Dreyfus, em 1894, na Ilha do Diabo, considerado como um dos maiores escândalos judiciais de França. Esta malévola decisão acabou por ter repercussões impactantes no país, sobretudo a nível da consolidação do Princípio da Igualdade e da Liberdade de Expressão. 

Espero, da mesma sorte, que este abuso judicial cometido contra os dezassete inofensivos jovens possa ser prenúncio da queda iminente do absolutismo implacável que se vive em Angola. Cedo ou tarde a Verdade, a Liberdade, a Justiça e a Democracia triunfarão. Creio mesmo nisso. 

A Força da Felicidade

As crianças africanas são pobres, mas felizes. Um autêntico exemplo de que se pode ter uma vida bem-sucedida e ditosa, sem possuir quaisquer riquezas materiais. O “ser” e o “ter” são termos completamente diferentes. A pureza, a inocência, o amor, a humildade, o carácter, a alegria e a felicidade vão muito além dos bens que dispomos ou ostentamos no dia-a-dia. Tais excelentes virtudes humano-sociais encarnam-se na simplicidade da alma e na forma positiva de encarar os elevados desafios da vida. 

Justa Homenagem

Um prémio bem merecido para o ginecologista congolês Denis Mukwege (LER). Os inúmeros abusos a que as mulheres africanas são sujeitas no seu quotidiano é completamente assustador e impressionante. Até quando esta inoperância dos condottieri do Continente? Uma triste realidade que urge mudar.

Vexata Quaestio

Falava há dias com o meu germano, Economista de profissão, Roberto Vieira (LER), na sua recente passagem aqui por Lisboa sobre o diferendo grego com os credores internacionais (LER). A determinada altura disse-me, de forma peremptória, que o impasse em apreço deveria servir de lição para os africanos, no sentido de não continuar a depositar cegamente as suas esperanças nos europeus, americanos e muito menos em países/instituições estrangeiras, para resolver os seus problemas de desenvolvimento sustentável. Isto porque, dizia ele, ninguém dá nada a ninguém sem qualquer contrapartida. Se os europeus estão a ser demasiados inflexíveis e extremamente exigentes do ponto de vista solidário com um dos seus, a Grécia (LER), quanto mais quando se trata de um estranho, rematava. 

Esta pertinente afirmação despertou-me bastante atenção. Fez-me pensar seriamente na exacerbada dependência dos africanos para com os parceiros europeus e americanos, julgando, equivocamente, que a resolução dos nossos reais problemas está com eles. Ninguém vai resolver as nossas dificuldades governativas se não formos capazes de saneá-las com as nossas próprias capacidades. Se os europeus e americanos estivessem assim tão interessados em ajudar-nos há muito que os problemas da guerra, fome, mortalidade materno-infantil, doenças infecto-contagiosas etc., teriam sido minimizados ou até mesmo banidos do Continente Negro. Por que razão continuamos ainda afectados com estas calamidades públicas? Uma boa questão que deixo para reflexão dos leitores. 

A Herança da Ilegalidade

Assinala-se este mês o dia de África. Foi precisamente no dia 25 de Maio de 1963 que os líderes africanos se reuniram em Adis Abeba, capital da Etiópia, e fundaram a Organização da Unidade Africana (OUA), conhecida actualmente como a União Africana (UA). Realmente, este é uma ocasião bastante especial para os africanos repensarem, da melhor forma possível, a situação vigente no Continente e os desafios presentes de um mundo pós-moderno. 

Para compreendermos holisticamente o que levou ao atraso de África em relação aos outros continentes precisamos, em primeiro lugar, de recorrer à História a fim de extrairmos os factores determinantes que condicionaram negativamente o seu retrocesso económico-social. O primeiro factor tem que ver com o modelo de colonização europeia. O segundo deve-se à incapacidade dos sucessivos líderes em contornar a onda de miséria e de pobreza extrema, que assolam drasticamente a vida de milhões de africanos ao longo dos tempos. 

Ora, inicialmente, os europeus entraram em África pacificamente, sopitando as desconfianças dos nativos, fazendo-lhes crer que vinham simplesmente fazer comércio. E com o inequívoco apoio de alguns chefes autóctones, acabaram por se instalar nos seus territórios, reforçando assim a sua posição dominante. Com efeito, depois de se sentirem fortemente instalados e seguros, começaram a impor manifestamente as suas dominações, obrigando ao pagamento de impostos e ao trabalho forçado das populações. Foi assim que, ao longo de cinco séculos, a África foi devorada, sem precedentes, pelo domínio imperial europeu, que explorava, a vários níveis, os africanos e as suas preciosas matérias-primas. 

Durante esses cinco séculos de opressão, os africanos foram insensivelmente negados à sua condição de cidadãos, privados e destituídos de todos os direitos que mereciam: oprimidos, marginalizados, explorados e escravizados. Um povo que, desde então, somente experimentou o sofrimento. Para piorar este cenário da ignomínia, homens e mulheres foram brutalmente amarrados e vendidos como animais para o continente americano, a fim de trabalharem nas grandes plantações de canas-de-açúcar, vulgarmente conhecido como "O Comércio Triangular" ou "Tráfico Negreiro". 

Como se estas atrocidades não bastassem, assiste-se, em pleno século XIX, à divisão arbitrária de África (a maldita "Conferência de Berlim"!), sem respeitar as fronteiras naturais, as realidades sociopolíticas, bem como as estruturas etnográficas. Esta profunda divisão teve, infelizmente, impactos e consequências nefastas para o continente: provocou uma ruptura profunda entre as miscigenadas populações, que ainda hoje se repercutem negativamente no seio dos africanos, nomeadamente o não reconhecimento de uma etnia em relação à outra e outras vicissitudes supervenientes que enfermam as relações entre os povos africanos. Por isso, a Europa jamais deixará de ser visceralmente responsabilizada como co-autora da patente instabilidade política que ainda hoje reina em África, que se deve, na maior parte, às razões acabadas de se mencionar (LER). 

Sucedeu, no entanto, que, nos finais dos anos 40, surgiram grandes Pan-africanistas e tantos outros valentes homens e mulheres, que reivindicaram ideais nobres para África. Lutaram incansavelmente no sentido de devolver a Liberdade, a Soberania e a Dignidade aos nativos do continente. Mesmo sabendo que as suas vidas podiam ser postas em causa, tiveram a ousadia e suficiente coragem de confrontar a realidade tal como ela é, defendendo os africanos até às últimas consequências. Muitos deles, por razões várias, foram brutalmente assassinados pelos colonialistas europeus: mesmo neste hostil contexto de intimidação, conseguiram fazer valer heroicamente as suas legítimas pretensões. Graças a DEUS, depois de tantos anos de vexames, sofrimentos, perseguições e de intensas lutas, África acabou por se tornar um Continente livre de dominação colonial. 

Partindo da verdade exposta, na qualidade de africano, é revoltante ver a gritante miséria e o sofrimento generalizado com que os nossos povos irmãos continuam ainda hoje a serem confrontados no seu quotidiano. Condenados a viverem na fome e na pobreza extrema, sem qualquer tipo de alternativa política credível para inverter o rumo funesto das coisas. 

Actualmente o problema de África passa pela incompetência dos seus líderes políticos, relacionado sobretudo com a má política de gestão de recursos públicos do continente e à total nulidade do papel interventivo da União Africana (UA) para coadjuvar, de forma eficaz, os países mais frágeis a prosseguirem as linhas mestras traçadas pelos Pan-africanistas, a saber uma África unida e próspera. 

O mais ridículo de tudo isto tem que ver com o facto do Acto Constitutivo que rege a União Africana (UA) permitir a intervenção directa num Estado-membro, caso se verifiquem "circunstâncias graves, designadamente crimes de guerra, genocídio e crimes contra a Humanidade" (artigo 4.º alínea h [LER] Não obstante este preceito inovador (numa perspectiva de modalidade de intervenção consagrada na Carta das Nações Unidas, bem entendido (LER), a Organização, infelizmente, não tem conseguido dar respostas satisfatórias aos inúmeros flagelos que têm vindo a ameaçar progressivamente o continente, nomeadamente o genocídio étnico-religioso na República Centro-Africana, o sangrento conflito armado no Sudão do Sul, no Darfur, no Mali, na República Democrática do Congo, na Somália e o terrorismo galopante do fundamentalismo islâmico na região do Sahel. E questionamos: porquê todo este fracasso político? Para o analista Martin Plaut, no seu artigo de opinião intitulado "As Falhas da União Africana", "o problema tem origem na falta de autoridade dos dirigentes africanos. (…) Durante algum tempo pensou-se que a ideia de “renascimento africano” poderia tornar-se realidade. Mas essa esperança desvaneceu-se" (Jornal Londrino African Arguments, reproduzido pelo Courrier International, pág. 39, Número 217, Março 2014, Lisboa). 

A orientação política que os sucessivos líderes africanos têm seguido, ao longo da autodeterminação de África, não passa de um autêntico fracasso. Jamais souberam honrar ou sequer concretizar os ideais firmados e defendidos pelos Pan-africanistas, para desenvolver o continente. A maioria só pensa no seu umbigo, no dos seus familiares, sem olhar ao gritante sofrimento do Povo; desprovidos de capacidade governativa para travar a onda de miséria e de pobreza que assola gravemente a vida de milhões, e, consequentemente, adiando o futuro de jovens, a tal ponto de levarem alguns à frustração e ao desespero de forçarem a entrada na Europa através do Mediterrâneo (LER), numa imigração clandestina de alto risco, em que milhares, inclusive, já perderam a vida nesta aventura desnecessária (ver as tocantes imagens AQUI). 

Para vergonha nossa, a forma como África e os africanos são vistos no mundo fica muito aquém daquilo que deveria ser. É um Continente desprestigiado a todos os níveis no plano internacional, e ainda o menos desenvolvido quando se compara com os outros continentes. Tem as maiores carências económico-financeiras, o que por sua vez vai atraindo toda a sorte de calamidades sociais, nomeadamente o baixo índice de desenvolvimento humano, a pouca esperança média de vida dos seus cidadãos, a elevada taxa da mortalidade materno-infantil e adulta, e uma série de doenças fatais, mormente a malária, a cólera e o VIH que continuam, ainda hoje, a dizimar, consideravelmente, a vida de milhões dos africanos. Acresce, da mesma sorte, o problema da exclusão social e da exorbitante taxa do analfabetismo que já poderiam ter sido solucionados há bastante tempo, a patente realidade do narcotráfico e do sistema corrupto e autoritário que praticamente vigora em todos os Estados, que se traduz em tremendas violações de Direitos Humanos. 

Por não conseguir colmatar estes flagelos humanos, sobretudo ajustar a sua política governativa aos imperativos universais da Globalização, vinga a "desumanização da África" para ilustrar melhor a ineficiência do Continente em responder positivamente aos inúmeros desafios do mundo coevo. O aparecimento do capitalismo informacional no quarto do século XX, escreve Manuel Castells, "coincidiu com o colapso das economias africanas, a desintegração de muitos dos seus Estados e a dissolução da maioria das suas sociedades. Como consequências, fome, epidemias, violências, guerras civis, massacres, êxodo em massa e caos social e político". (in O Fim do Milénio [A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, pág. 99, Volume III, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2007). 

Por maioria de razão, África ainda está muito longe de superar os referidos problemas político-governativos. Apesar do inúmero rol de riquezas naturais, que o continente dispõe, mesmo assim estas não estão a ser repartidas de forma equitativa, isto é, a contribuir para mudar a qualidade de vida das pessoas; mas sim servir meros caprichos dos poderosos, que fazem de tudo para expropriar abusivamente aquilo que deveria ser o bem comum de todos. Vejamos: segundo consta nos relatórios internacionais, neste momento, a China e os EUA são um dos principais parceiros comerciais de África. A nível de trocas comerciais, aquele país representa 125 mil milhões de dólares (90 mil milhões de euros) por ano. A maioria das estimativas eleva esse número a 200 mil milhões de dólares (144 mil milhões de euros); e está pronta a empenhar-se na exploração dos recursos de África – com um orçamento de um bilhão de dólares (720 mil milhões de euros) para gastar em estradas, ferrovias e aeroportos até 2025. Ao passo que os EUA contabilizam 100 mil milhões de dólares (72 mil milhões de euros por ano em trocas comerciais com o continente africano (LER). E voltamos a interrogar: para onde vai todo este rio de dinheiro? Como é que está a ser investido? Até quando África continuará a perpetuar essa maléfica herança da ilegalidade? Eis a grande questão para reflexão. 

Não temos a mínima dúvida de que se África tivesse tido bons governantes ao longo da sua história de auto-determinação, dotados de bom senso, empenhados em trabalhar seriamente na construção e desenvolvimento sustentável do continente, certamente que a nossa sorte seria bem diferente no sentido positivo, uma vez que temos todo o potencial necessário para nos afirmarmos no mundo como um grande continente. Infelizmente, a realidade prática tem provado o contrário. 

Para desenvolver África é preciso, acima de tudo, fazer uma reviravolta política profunda, no sentido de deixar o individualismo e dar oportunidade aos mais capacitados na condução dos destinos políticos do continente. E isto passa, condicionalmente, por corresponder na íntegra aos exigentes desafios da Globalização. E para que tal aconteça na prática, é necessário melhorar drasticamente a qualidade da democracia participativa em vários países e, concomitantemente, respeitar o primado dos Direitos do Homem. E mais, investir consideravelmente na área da Educação, Saúde, Justiça, Economia, Infra-estruturas, Cultura, Desporto, Turismo, etc. Incentivar a produtividade, a competitividade e a economia concorrencial através de mecanismos de inovação e, de forma especial, da informação. 

Aplicando na prática os supra valores enumerados, e procurando ao mesmo tempo minimizar o abismal fosso de separação entre ricos e pobres, não há margem de dúvida que o Continente erguer-se-ia e tornar-se-ia numa grande potência mundial. Em consequência disso, estaria a honrar sabiamente os ideais firmados e defendidos intrepidamente pelos Pan-africanistas, de uma África Ordeira, Unida, Justa, Trabalhadora, Próspera e Progressista. 

Não obstante os significativos avanços e recuos que África experimentou durante a sua História de auto-determinação, a data de 25 de Maio de 1963 jamais será esquecida pelos nativos do Continente. Contribuiu decisivamente para abolir, de forma definitiva, a marginalização e a escravatura que outrora marcaram profundamente a vida de milhões de africanos ao longo dos séculos. Graças a DEUS vivemos hoje, e todos os dias, lutando para construí-la.