A meu ver, e
respondendo diretamente à questão colocada, no que respeita à democracia, não
perfilho qualquer postura de rejeição sistemática do Ocidente nem de tudo
aquilo que dele provém. Tal atitude revelar-se-ia não apenas intelectualmente
redutora, mas também historicamente injustificada. As sociedades ocidentais
percorreram um longo e complexo percurso de construção política, institucional
e civilizacional, acumulando experiências, conhecimentos e práticas que não
devem ser ignorados por aqueles que procuram compreender os desafios da
organização das sociedades contemporâneas.
Evidentemente, nem tudo
o que foi construído deve ser imitado. Há elementos que podem revelar-se
incompatíveis com os nossos valores, tradições e circunstâncias históricas.
Contudo, aquilo que é manifestamente benéfico deve ser acolhido sem complexos
nem preconceitos.
Neste contexto,
considero que a democracia continua a ser o melhor modelo político disponível.
A experiência histórica demonstra que os países mais democráticos tendem, em
regra, a apresentar níveis mais elevados de desenvolvimento económico, social e
humano. Existe, naturalmente, uma correlação significativa entre a qualidade
das instituições democráticas e o grau de prosperidade das sociedades.
Alguns poderão invocar
o caso da China como uma aparente refutação desta tese. De facto, quando
analisamos o Produto Interno Bruto (PIB), verificamos que a China ocupa uma
posição cimeira na economia mundial. Todavia, o PIB, por si só, não constitui
um indicador suficiente para aferir o verdadeiro nível de desenvolvimento de um
país. É necessário considerar igualmente o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) e, sobretudo, a forma como a riqueza produzida é distribuída pela
população.
É precisamente aqui que
importa estabelecer uma distinção fundamental. Uma coisa é a riqueza que um
país gera; outra, muito diferente, é o modo como essa riqueza beneficia os seus
cidadãos. Se utilizássemos exclusivamente o PIB como critério de avaliação,
também poderíamos considerar Angola um país altamente desenvolvido, dado o
volume dos seus recursos naturais. Contudo, a realidade evidencia que a riqueza
nacional nem sempre se traduz em melhoria efetiva das condições de vida da
população.
Por essa razão, a
análise do caso chinês exige cautela. Apesar da impressionante dimensão da sua
economia, milhões de cidadãos continuam a enfrentar dificuldades
significativas, e uma parte substancial da população não beneficia
proporcionalmente da riqueza produzida. Porém, esta é uma discussão que nos
conduziria para outro debate.
Regressando à questão
central, continuo a sustentar que a democracia permanece o modelo político mais
adequado para promover a liberdade, a estabilidade institucional e o
desenvolvimento. Isso não significa, contudo, que os sistemas democráticos
devam ser copiados mecanicamente. Pelo contrário, cada sociedade deve adaptar
os princípios democráticos às suas especificidades históricas, culturais e
sociais. Sabemos que a democracia pode assumir diversas configurações
institucionais, desde o presidencialismo ao semipresidencialismo, passando pelo
parlamentarismo e por outras variantes. O desafio consiste em identificar quais
dessas fórmulas melhor se adequam às realidades africanas.
A meu ver, um dos
principais obstáculos à consolidação da democracia em África não reside na
ausência de constituições ou de quadros legais apropriados. A maioria dos
países africanos dispõe já de textos constitucionais que consagram os
princípios fundamentais do Estado de direito democrático. O verdadeiro problema
encontra-se na dificuldade de transformar esses princípios formais em práticas
efetivas. A democracia exige mais do que eleições periódicas. Requer uma
cultura cívica sólida, respeito pelas instituições, compromisso com a
legalidade e sentido de responsabilidade coletiva. Quando estes elementos não
se encontram suficientemente enraizados, as instituições democráticas tornam-se
frágeis e vulneráveis.
Não se pode atribuir
essa realidade apenas ao desconhecimento da lei. Em qualquer sociedade, a
maioria dos cidadãos desconhece uma parte significativa da legislação em vigor.
Ainda assim, esse desconhecimento não os exime das suas obrigações. Quando as instituições
funcionam adequadamente, os indivíduos acabam por ajustar os seus
comportamentos às normas estabelecidas. O problema é que, frequentemente, os
próprios governantes africanos não demonstram o compromisso necessário com as
regras democráticas. Muitos combatem a perpetuação dos seus antecessores no
poder, mas, uma vez alcançadas posições de liderança, procuram alterar ou
contornar os mecanismos institucionais que garantem a alternância governativa.
O caso angolano ilustra
bem esta problemática. Quando a Constituição estabelece limites claros para o
exercício do poder, esses limites devem ser respeitados. A alternância política
não constitui uma ameaça à democracia; constitui, antes, uma das suas expressões
mais importantes. Sem respeito pelas regras do jogo democrático, dificilmente
será possível consolidar instituições fortes e credíveis.
No entanto, o facto de
eu defender a incorporação dos aspetos positivos da experiência ocidental não
significa que considere desejável importar indiscriminadamente todos os seus
valores e orientações culturais. Existem domínios em que cada sociedade deve
preservar a liberdade de definir os seus próprios referenciais morais,
culturais e civilizacionais.
Uma das dificuldades
que enfrentamos enquanto africanos prende-se precisamente com a forma como
encaramos a nossa própria identidade. Muitos dos nossos concidadãos
desenvolveram uma perceção negativa de si mesmos e das suas sociedades. África
continua frequentemente associada à pobreza, à instabilidade política, aos
conflitos armados e ao subdesenvolvimento. Consequentemente, muitos africanos
acabam por interiorizar essa imagem depreciativa e por sentir uma certa
vergonha da sua própria condição. Esta realidade manifesta-se de diversas
formas, incluindo na adoção acrítica de padrões culturais e estéticos
importados. Em muitos casos, aquilo que é estrangeiro é automaticamente
valorizado, enquanto aquilo que é africano tende a ser desvalorizado. Trata-se
de um fenómeno complexo, cujas raízes são históricas, psicológicas e
sociológicas.
Porém, uma identidade
forte não se constrói através da negação de si mesmo. Pelo contrário, exige a
valorização da própria história, da própria cultura e da própria herança
civilizacional. Isto não significa fechar-se ao mundo, mas sim relacionar-se
com ele a partir de uma posição de confiança e autoestima coletiva.
Todavia, essa
recuperação da autoestima africana depende, em larga medida, da qualidade da
governação. Enquanto persistirem a corrupção, a pobreza, a exclusão social e a
má administração dos recursos públicos, será difícil gerar um sentimento
genuíno de orgulho coletivo. Os povos tendem a identificar-se positivamente com
sociedades que funcionam, que produzem resultados e que oferecem esperança aos
seus cidadãos.
Em síntese, considero
que África deve estar aberta à aprendizagem e ao intercâmbio com o resto do
mundo. Não devemos rejeitar aquilo que é bom apenas porque tem origem noutras
civilizações. Vivemos num contexto globalizado, onde a circulação de ideias, conhecimentos
e experiências constitui uma fonte indispensável de progresso.
Contudo, o
desenvolvimento não depende apenas da abertura ao exterior. Exige igualmente
educação de qualidade, instituições sólidas, transparência governativa, justiça
social, distribuição equitativa dos recursos e uma cultura política assente na
responsabilidade e no mérito. Só assim será possível lançar os alicerces de um
desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
Quando se levanta a
questão da incorporação das especificidades étnicas, culturais e tradicionais
africanas nos modelos democráticos contemporâneos, importa reconhecer que
estamos perante um desafio particularmente complexo. A sociedade africana não
constitui uma realidade homogénea. Pelo contrário, caracteriza-se por uma
extraordinária diversidade de povos, línguas, culturas, tradições e crenças
religiosas. Tomemos como exemplo a Guiné-Bissau. Trata-se de uma sociedade
marcada pela coexistência de múltiplas etnias, cada uma delas portadora de
hábitos, costumes e visões do mundo distintas. A essa diversidade cultural
acresce ainda a pluralidade religiosa, onde convivem tradições animistas,
cristãs e islâmicas.
Neste contexto, a
tentativa de construir um modelo político integralmente assente nessas
particularidades poderia revelar-se extremamente difícil e até
contraproducente. Isso não significa que as tradições africanas devam ser
ignoradas, mas apenas que a sua integração exige prudência, reflexão e elevado
rigor intelectual. Por essa razão, não considero que esta seja, neste momento,
a questão mais urgente. Antes de discutirmos modelos alternativos de
organização política, precisamos de enfrentar desafios mais imediatos e mais
graves, como a fome, a pobreza, a ignorância, a corrupção e a má governação.
Além disso, a
construção de modelos genuinamente adaptados às realidades africanas exige a
existência de uma elite intelectual altamente qualificada. Exige
investigadores, académicos, historiadores, juristas, sociólogos e cientistas
políticos capazes de estudar profundamente as nossas sociedades e de formular
propostas sólidas e consistentes. O mesmo se aplica ao sistema educativo. Em
muitos países africanos, os currículos continuam fortemente influenciados por
modelos herdados do período colonial. É legítimo questionar até que ponto os
conteúdos ensinados refletem adequadamente as nossas realidades históricas e
culturais. Talvez seja necessário reforçar o estudo da história africana, das
línguas nacionais e das tradições locais. Contudo, uma reforma curricular séria
não pode ser conduzida de forma improvisada. Exige investigação científica,
recursos técnicos, planeamento estratégico e vontade política.
Finalmente, importa
sublinhar que a construção de uma identidade africana forte não depende
exclusivamente da escola. Grande parte do património cultural africano continua
a ser transmitido pela oralidade, através das famílias, das comunidades e das
gerações mais velhas. Essa tradição oral constitui uma das maiores riquezas da
civilização africana e continua a desempenhar um papel fundamental na
preservação da memória coletiva.
Em última análise, o
futuro de África dependerá da capacidade dos seus povos para conciliarem
modernidade e tradição, abertura ao mundo e fidelidade às suas raízes,
progresso material e afirmação cultural. Só através desse equilíbrio será
possível construir sociedades verdadeiramente livres, prósperas e conscientes
da sua própria dignidade histórica.
