A Democracia em África: Aprender Com o Ocidente ou Construir Um Caminho Próprio?

A meu ver, e respondendo diretamente à questão colocada, no que respeita à democracia, não perfilho qualquer postura de rejeição sistemática do Ocidente nem de tudo aquilo que dele provém. Tal atitude revelar-se-ia não apenas intelectualmente redutora, mas também historicamente injustificada. As sociedades ocidentais percorreram um longo e complexo percurso de construção política, institucional e civilizacional, acumulando experiências, conhecimentos e práticas que não devem ser ignorados por aqueles que procuram compreender os desafios da organização das sociedades contemporâneas. 

Evidentemente, nem tudo o que foi construído deve ser imitado. Há elementos que podem revelar-se incompatíveis com os nossos valores, tradições e circunstâncias históricas. Contudo, aquilo que é manifestamente benéfico deve ser acolhido sem complexos nem preconceitos. 

Neste contexto, considero que a democracia continua a ser o melhor modelo político disponível. A experiência histórica demonstra que os países mais democráticos tendem, em regra, a apresentar níveis mais elevados de desenvolvimento económico, social e humano. Existe, naturalmente, uma correlação significativa entre a qualidade das instituições democráticas e o grau de prosperidade das sociedades. 

Alguns poderão invocar o caso da China como uma aparente refutação desta tese. De facto, quando analisamos o Produto Interno Bruto (PIB), verificamos que a China ocupa uma posição cimeira na economia mundial. Todavia, o PIB, por si só, não constitui um indicador suficiente para aferir o verdadeiro nível de desenvolvimento de um país. É necessário considerar igualmente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, sobretudo, a forma como a riqueza produzida é distribuída pela população. 

É precisamente aqui que importa estabelecer uma distinção fundamental. Uma coisa é a riqueza que um país gera; outra, muito diferente, é o modo como essa riqueza beneficia os seus cidadãos. Se utilizássemos exclusivamente o PIB como critério de avaliação, também poderíamos considerar Angola um país altamente desenvolvido, dado o volume dos seus recursos naturais. Contudo, a realidade evidencia que a riqueza nacional nem sempre se traduz em melhoria efetiva das condições de vida da população. 

Por essa razão, a análise do caso chinês exige cautela. Apesar da impressionante dimensão da sua economia, milhões de cidadãos continuam a enfrentar dificuldades significativas, e uma parte substancial da população não beneficia proporcionalmente da riqueza produzida. Porém, esta é uma discussão que nos conduziria para outro debate. 

Regressando à questão central, continuo a sustentar que a democracia permanece o modelo político mais adequado para promover a liberdade, a estabilidade institucional e o desenvolvimento. Isso não significa, contudo, que os sistemas democráticos devam ser copiados mecanicamente. Pelo contrário, cada sociedade deve adaptar os princípios democráticos às suas especificidades históricas, culturais e sociais. Sabemos que a democracia pode assumir diversas configurações institucionais, desde o presidencialismo ao semipresidencialismo, passando pelo parlamentarismo e por outras variantes. O desafio consiste em identificar quais dessas fórmulas melhor se adequam às realidades africanas. 

A meu ver, um dos principais obstáculos à consolidação da democracia em África não reside na ausência de constituições ou de quadros legais apropriados. A maioria dos países africanos dispõe já de textos constitucionais que consagram os princípios fundamentais do Estado de direito democrático. O verdadeiro problema encontra-se na dificuldade de transformar esses princípios formais em práticas efetivas. A democracia exige mais do que eleições periódicas. Requer uma cultura cívica sólida, respeito pelas instituições, compromisso com a legalidade e sentido de responsabilidade coletiva. Quando estes elementos não se encontram suficientemente enraizados, as instituições democráticas tornam-se frágeis e vulneráveis. 

Não se pode atribuir essa realidade apenas ao desconhecimento da lei. Em qualquer sociedade, a maioria dos cidadãos desconhece uma parte significativa da legislação em vigor. Ainda assim, esse desconhecimento não os exime das suas obrigações. Quando as instituições funcionam adequadamente, os indivíduos acabam por ajustar os seus comportamentos às normas estabelecidas. O problema é que, frequentemente, os próprios governantes africanos não demonstram o compromisso necessário com as regras democráticas. Muitos combatem a perpetuação dos seus antecessores no poder, mas, uma vez alcançadas posições de liderança, procuram alterar ou contornar os mecanismos institucionais que garantem a alternância governativa. 

O caso angolano ilustra bem esta problemática. Quando a Constituição estabelece limites claros para o exercício do poder, esses limites devem ser respeitados. A alternância política não constitui uma ameaça à democracia; constitui, antes, uma das suas expressões mais importantes. Sem respeito pelas regras do jogo democrático, dificilmente será possível consolidar instituições fortes e credíveis. 

No entanto, o facto de eu defender a incorporação dos aspetos positivos da experiência ocidental não significa que considere desejável importar indiscriminadamente todos os seus valores e orientações culturais. Existem domínios em que cada sociedade deve preservar a liberdade de definir os seus próprios referenciais morais, culturais e civilizacionais. 

Uma das dificuldades que enfrentamos enquanto africanos prende-se precisamente com a forma como encaramos a nossa própria identidade. Muitos dos nossos concidadãos desenvolveram uma perceção negativa de si mesmos e das suas sociedades. África continua frequentemente associada à pobreza, à instabilidade política, aos conflitos armados e ao subdesenvolvimento. Consequentemente, muitos africanos acabam por interiorizar essa imagem depreciativa e por sentir uma certa vergonha da sua própria condição. Esta realidade manifesta-se de diversas formas, incluindo na adoção acrítica de padrões culturais e estéticos importados. Em muitos casos, aquilo que é estrangeiro é automaticamente valorizado, enquanto aquilo que é africano tende a ser desvalorizado. Trata-se de um fenómeno complexo, cujas raízes são históricas, psicológicas e sociológicas. 

Porém, uma identidade forte não se constrói através da negação de si mesmo. Pelo contrário, exige a valorização da própria história, da própria cultura e da própria herança civilizacional. Isto não significa fechar-se ao mundo, mas sim relacionar-se com ele a partir de uma posição de confiança e autoestima coletiva. 

Todavia, essa recuperação da autoestima africana depende, em larga medida, da qualidade da governação. Enquanto persistirem a corrupção, a pobreza, a exclusão social e a má administração dos recursos públicos, será difícil gerar um sentimento genuíno de orgulho coletivo. Os povos tendem a identificar-se positivamente com sociedades que funcionam, que produzem resultados e que oferecem esperança aos seus cidadãos. 

Em síntese, considero que África deve estar aberta à aprendizagem e ao intercâmbio com o resto do mundo. Não devemos rejeitar aquilo que é bom apenas porque tem origem noutras civilizações. Vivemos num contexto globalizado, onde a circulação de ideias, conhecimentos e experiências constitui uma fonte indispensável de progresso. 

Contudo, o desenvolvimento não depende apenas da abertura ao exterior. Exige igualmente educação de qualidade, instituições sólidas, transparência governativa, justiça social, distribuição equitativa dos recursos e uma cultura política assente na responsabilidade e no mérito. Só assim será possível lançar os alicerces de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. 

Quando se levanta a questão da incorporação das especificidades étnicas, culturais e tradicionais africanas nos modelos democráticos contemporâneos, importa reconhecer que estamos perante um desafio particularmente complexo. A sociedade africana não constitui uma realidade homogénea. Pelo contrário, caracteriza-se por uma extraordinária diversidade de povos, línguas, culturas, tradições e crenças religiosas. Tomemos como exemplo a Guiné-Bissau. Trata-se de uma sociedade marcada pela coexistência de múltiplas etnias, cada uma delas portadora de hábitos, costumes e visões do mundo distintas. A essa diversidade cultural acresce ainda a pluralidade religiosa, onde convivem tradições animistas, cristãs e islâmicas. 

Neste contexto, a tentativa de construir um modelo político integralmente assente nessas particularidades poderia revelar-se extremamente difícil e até contraproducente. Isso não significa que as tradições africanas devam ser ignoradas, mas apenas que a sua integração exige prudência, reflexão e elevado rigor intelectual. Por essa razão, não considero que esta seja, neste momento, a questão mais urgente. Antes de discutirmos modelos alternativos de organização política, precisamos de enfrentar desafios mais imediatos e mais graves, como a fome, a pobreza, a ignorância, a corrupção e a má governação. 

Além disso, a construção de modelos genuinamente adaptados às realidades africanas exige a existência de uma elite intelectual altamente qualificada. Exige investigadores, académicos, historiadores, juristas, sociólogos e cientistas políticos capazes de estudar profundamente as nossas sociedades e de formular propostas sólidas e consistentes. O mesmo se aplica ao sistema educativo. Em muitos países africanos, os currículos continuam fortemente influenciados por modelos herdados do período colonial. É legítimo questionar até que ponto os conteúdos ensinados refletem adequadamente as nossas realidades históricas e culturais. Talvez seja necessário reforçar o estudo da história africana, das línguas nacionais e das tradições locais. Contudo, uma reforma curricular séria não pode ser conduzida de forma improvisada. Exige investigação científica, recursos técnicos, planeamento estratégico e vontade política. 

Finalmente, importa sublinhar que a construção de uma identidade africana forte não depende exclusivamente da escola. Grande parte do património cultural africano continua a ser transmitido pela oralidade, através das famílias, das comunidades e das gerações mais velhas. Essa tradição oral constitui uma das maiores riquezas da civilização africana e continua a desempenhar um papel fundamental na preservação da memória coletiva. 

Em última análise, o futuro de África dependerá da capacidade dos seus povos para conciliarem modernidade e tradição, abertura ao mundo e fidelidade às suas raízes, progresso material e afirmação cultural. Só através desse equilíbrio será possível construir sociedades verdadeiramente livres, prósperas e conscientes da sua própria dignidade histórica. 

A Independência de África do Jugo Colonial Europeu Valeu Mesmo a Pena?

Importa, antes de responder directamente a esta pertinente questão, proceder a um breve enquadramento histórico-político, procurando compreender com maior profundidade de onde partimos, onde nos encontramos actualmente e quais os desafios que se colocam ao futuro do continente africano, para, só então, formular uma resposta final devidamente fundamentada. 

Desde logo, quando se aborda a questão das independências africanas, parece-me evidente que qualquer pessoa de boa-fé, minimamente razoável e intelectualmente honesta reconhecerá que a libertação dos povos africanos do jugo colonial era não apenas legítima, mas absolutamente necessária. O que sucedia em África durante o período colonial – e, antes disso, durante séculos de escravatura – constitui uma das maiores negações da dignidade humana na história da civilização. 

A escravatura, em todas as suas formas, representa uma afronta intolerável à condição humana. Nenhum povo pode desenvolver-se plenamente quando lhe é negada a sua humanidade, a sua liberdade e a sua capacidade de autodeterminação. O africano não era apenas explorado economicamente; era, muitas vezes, desumanizado, reduzido a um objecto de dominação e privado do reconhecimento da sua própria condição de ser humano. Ora, a partir do momento em que um povo deixa de ser reconhecido na sua humanidade essencial, a discussão sobre se “valeu ou não a pena” conquistar a independência torna-se, em certa medida, absurda. 

Por isso, a independência africana não foi um capricho ideológico nem uma mera ambição política: foi uma necessidade histórica, moral e civilizacional. Houve, nesse sentido, uma convergência de vontades, uma mobilização colectiva e um profundo espírito de unidade entre os movimentos nacionalistas africanos. Apesar das perseguições, da repressão colonial, das guerras de libertação e dos inúmeros obstáculos impostos pelas potências europeias, o ideal emancipador acabou por triunfar. Graças a esse esforço histórico, África libertou-se formalmente do colonialismo, sobretudo a partir das décadas de 1950 e 1960, quando uma parte significativa dos países africanos alcançou a independência. 

Contudo, se a primeira fase – a da libertação política – pode ser considerada uma vitória histórica, a segunda fase – a do desenvolvimento e da verdadeira autodeterminação – ficou profundamente aquém das expectativas.  E ficou aquém por várias razões. Desde logo, porque muitos dos dirigentes que assumiram os destinos dos novos Estados africanos não possuíam preparação adequada para governar sociedades complexas e estruturalmente fragilizadas. E, em muitos casos, mesmo aqueles que detinham alguma formação técnica ou intelectual não revelaram verdadeiro sentido patriótico nem compromisso genuíno com os interesses superiores das suas nações e do continente. 

É precisamente aqui que reside uma das grandes tragédias do pós-independência africano: a substituição do ideal colectivo pelo interesse pessoal, do patriotismo pelo materialismo e da visão estratégica pelo oportunismo político. O projecto de construção de uma África desenvolvida, soberana e influente no plano geopolítico acabou, pelo menos até ao momento, por fracassar em larga medida. 

Basta observar a realidade contemporânea do continente. África continua a enfrentar graves problemas estruturais: fome, pobreza extrema, guerras civis, instabilidade política, corrupção sistémica, dependência económica e fragilidade institucional. Em muitos aspectos, o continente ainda não conseguiu ultrapassar desafios básicos que deveriam já ter sido superados há décadas.  Naturalmente, isto não significa que a independência tenha sido um erro. Pelo contrário: o saldo histórico da libertação continua a ser amplamente positivo. O problema não reside na independência em si, mas na incapacidade de transformar essa liberdade política em desenvolvimento efectivo, estabilidade institucional e progresso humano. 

Muitas vezes procura-se justificar o fracasso africano exclusivamente através das interferências externas. É evidente que essas interferências existem e continuarão a existir. Aliás, elas não acontecem apenas em África; fazem parte da dinâmica das relações internacionais. Todas as grandes potências procuram defender os seus interesses estratégicos e exercer influência sobre regiões consideradas importantes do ponto de vista económico ou geopolítico. 

No entanto, o verdadeiro problema não está apenas na interferência externa, mas sobretudo na forma como os dirigentes africanos lidam com ela. Países governados por líderes competentes, patrióticos e institucionalmente comprometidos conseguem resistir melhor às pressões externas. O problema surge quando aqueles que ocupam o poder são vulneráveis à corrupção, movidos por interesses pessoais e destituídos de visão nacional. 

Por isso, considero improdutivo reduzir todos os males africanos a uma narrativa simplista de culpabilização do Ocidente. É evidente que houve exploração histórica e continuam a existir interesses externos. Porém, nenhuma sociedade evolui verdadeiramente enquanto não assumir também responsabilidade pelos seus próprios fracassos internos. 

Nesse sentido, recordo frequentemente o pensamento de Amílcar Cabral, que defendia a necessidade de os africanos pensarem “com a sua própria cabeça”. Ouvir o mundo é importante, mas a decisão sobre aquilo que serve verdadeiramente os interesses africanos deve partir dos próprios africanos. 

Além disso, importa recordar que muitos dos movimentos de libertação transformaram-se, posteriormente, em estruturas de poder fechadas, autoritárias e incapazes de aceitar alternância democrática. Muitos dos que participaram nas lutas de independência passaram a considerar-se proprietários históricos do Estado, perpetuando-se no poder em nome de uma legitimidade revolucionária já ultrapassada. 

O próprio Amílcar Cabral advertia contra esse risco. Para ele, os combatentes da libertação não deveriam assumir automaticamente o direito de governar após a independência. A condução do Estado deveria caber às pessoas mais capacitadas, mais competentes e mais preparadas para essa missão. Contudo, em muitos países africanos, sucedeu exactamente o contrário: os aparelhos militares e revolucionários converteram-se em elites políticas permanentes. 

Daí resulta um dos principais bloqueios ao desenvolvimento africano. Quando os destinos de um país são entregues a indivíduos sem preparação adequada, sem visão estratégica e sem compromisso democrático, torna-se inevitável o surgimento de mecanismos de repressão, corrupção e perpetuação do poder. 

Acresce ainda outro factor decisivo: a insuficiência histórica de uma elite intelectual robusta no momento das independências. O colonialismo não preparou África para a governação autónoma. A formação de quadros era limitada, o acesso à educação era profundamente desigual e a construção de uma verdadeira massa crítica nacional encontrava-se ainda numa fase embrionária. 

Todavia, essa já não pode ser hoje a principal justificação. Actualmente, África possui homens e mulheres suficientemente qualificados para impulsionar o desenvolvimento do continente. O problema deixou de ser apenas a falta de quadros; passou a ser, sobretudo, a ausência de sistemas políticos transparentes, democráticos e meritocráticos. 

E aqui chegamos ao ponto central: sem democracia verdadeira, não existe desenvolvimento sustentável. A democracia não deve ser entendida apenas como realização periódica de eleições, mas como construção de instituições sólidas, transparência governativa, separação de poderes, liberdade de expressão, fiscalização pública e responsabilização política. Sem esses mecanismos, mesmo os países que possuem recursos naturais abundantes e capital humano qualificado tendem inevitavelmente à estagnação. 

Quando observamos os países africanos que apresentam melhores indicadores de desenvolvimento humano, estabilidade institucional e crescimento económico, verificamos quase sempre uma correlação directa com níveis relativamente mais elevados de democracia, transparência e funcionamento institucional. 

Infelizmente, muitos Estados africanos continuam marcados por tendências autoritárias, personalização do poder e ausência de cultura democrática. Nesses contextos, os cidadãos vivem frequentemente impedidos de expressar livremente o seu descontentamento, denunciar abusos ou exigir responsabilização política. 

Por essa razão, não considero justo atribuir aos povos africanos a responsabilidade principal pelo fracasso do continente. Os governados só podem agir plenamente quando existem condições mínimas de liberdade política. Onde não há democracia, a contestação é reprimida; onde não há instituições independentes, a corrupção prospera; e onde não há alternância política, instala-se inevitavelmente a degradação do Estado. 

O problema de fundo em África é, portanto, um problema de liderança, de cultura política e de construção institucional. Os mais preparados foram frequentemente afastados dos centros de decisão, enquanto indivíduos sem visão nacional permaneceram no comando dos destinos dos seus países.  Mas a solução não passa apenas pela substituição de líderes. Exige também a construção de uma consciência colectiva africana fundada na cidadania, na responsabilidade pública, na transparência e no fortalecimento da democracia. 

Só assim África poderá transformar a independência política conquistada no século XX numa verdadeira emancipação civilizacional, económica e institucional no século XXI. 

O Futuro da Coligação PAI - Terra Ranka

O relacionamento do PAIGC com os restantes partidos da coligação, sobretudo o seu futuro político, é a pertinente questão que o Jurista Gervasio Silva Lopes me colocou. Não hesitei, na minha humilde resposta, em denunciar a falta de compromisso que caracterizam os actores políticos guineenses. Temos uma classe política incompetente, gananciosa, materialista, corrupta e permeável à corrupção. Todos estes vícios corrosivos têm feito a Guiné-Bissau retroceder consideravelmente a nível do desenvolvimento. 

Mesmo assim, congratulei-me com o facto do PAIGC ter tido uma postura aberta em integrar os outros partidos com assento parlamentar, nomeadamente o PRS e PTG, não obstante não precisarem deles para governar, uma vez que o PAIGC venceu as eleições com a maioria absoluta. 

Centralizei ainda a minha abordagem sobre os constantes ziguezagues políticos que tem caracterizado o PRS nas duas últimas décadas. O PRS é, cada vez mais, para tristeza nossa, um partido descaracterizado, faminto e vendido. Um partido que está sempre metido em trafulhas, conspirações, golpes de estado e ilegalidades, perdendo consideravelmente o capital político que outrora granjeou perante o eleitorado guineense. A maioria dos guineenses há muito tempo que não se revê no PRS por causa da sua avidez pelo poder, estando disposto a tudo para fazer sempre parte do governo. Tanto que, por esta razão, foi relegado duas vezes para a terceira força política do país e com pouca expressão política. 

Não obstante toda esta situação, julgo que esta nova direcção do PRS, encabeçado por Fernando Dias, tem todas as condições para inverter a má fama do partido perante o eleitorado guineense. E uma das formas mais rápidas para chegar este desiderato político é levar avante, até ao fim, este acordo de incidência parlamentar com a coligação PAI – Terra Ranka. 

Por isso, tal como conclui de forma peremptoria, é extremamente importante que o próprio PAIGC ajudasse o jovem Fernando Dias a ganhar o próximo congresso do PRS para, desta forma, poder continuar na liderança e consolidar o seu poder no seio dos renovadores. 

A Polémica em Torno do Novo Governo do Dr. Geraldo Martins

Partilho aqui a minha apreciação sobre o novo governo guineense, procurando cingir-me sobretudo a polémica do momento que tem a ver com os nomes de ministros e secretários de estados que, na leitura de alguns guineenses, não estão habilitados para fazerem parte do executivo liderado por Geraldo Martins – por estarem manchados pela corrupção e/ou incompetentes para o cargo, bem como aqueles que têm um entendimento diferente neste sentido, considerando que é um governo possível. 

O Relacionamento Institucional de Geraldo Martins com Umaro Sissoko Embaló

Como deve ser o relacionamento institucional deste novo governo com o presidente da república? É a pertinente questão que o Jurista Gervasio Silva Lopes me colocou ontem no nosso directo. Na minha resposta, formulei que o relacionamento do Primeiro-Ministro Geraldo Martins com Sissoko deve ser pautado, acima de tudo, pela legalidade constitucional. Instei ainda ao Primeiro-ministro a nunca realizar o Conselho de Ministros na presidência da república, mas sim no palácio do governo como manda a lei, tendo em conta a separação de poderes consagrado no nosso regime jurídico, assim como não reduzir a servilismo subserviente e culto de personalidade a Sissoko. Não precisa de nada disso, uma vez que está revestido da legitimidade popular para exercer o cargo de Primeiro-ministro, independentemente do julgamento positivo ou não de Sissoko. 

Apreciação Política Sobre o Novo Governo de Geraldo Martins

Como deve ser o relacionamento institucional deste novo governo com o presidente da república? É a pertinente questão que o Jurista Gervasio Silva Lopes me colocou ontem no nosso directo. Na minha humilde resposta, formulei que o relacionamento do Primeiro-Ministro Geraldo Martins com Sissoko deve ser pautado, acima de tudo, pela legalidade constitucional. Instei ainda ao Primeiro-ministro a nunca realizar o Conselho de Ministros na presidência da república, mas sim no palácio do governo como manda a lei, tendo em conta a separação de poderes consagrado no nosso regime jurídico, assim como não reduzir a servilismo subserviente e culto de personalidade a Sissoko. Não precisa de nada disso, uma vez que está revestido da legitimidade popular para exercer o cargo de Primeiro-ministro, independentemente do julgamento positivo ou não de Sissoko. 

O Regresso

Dentro de algumas horas, mais precisamente às 20h30 de Portugal, estarei a ser entrevistado pelo Jurista Gervasio Silva Lopes para falar sobre a realidade político-governativa do nosso país, a Guiné-Bissau. Esta entrevista marcará o meu regresso ao debate público guineense – depois de ter estado ininterruptamente quatro anos num silêncio absoluto, sem formular nenhuma opinião pública sobre o curso funesto que a Guiné-Bissau tem enveredado. 

Há tempo de calar e o tempo de falar, dizia sabiamente o rei Salomão (Eclesiastes 3:7). Chegou o momento oportuno para erguer a minha voz para falar aquilo que entendo ser mais conveniente e correcto para dinamizar o meu país.  Vou abordar sobre o novo governo do país e como é que este interagirá com o presidente da república e demais órgãos da soberania nos próximos tempos. Falarei ainda sobre o nosso modelo constitucional e os desafios legislativos que se colocam os deputados agora eleitos, sobretudo a matéria da revisão constitucional, a problemática em torno do contrato dos nossos recursos naturais, a estacionada força da CEDEAO que se encontra no país, as flagrantes e reiteradas violações dos direitos humanos dos cidadãos, a responsabilidade e responsabilização dos titulares dos cargos públicos, etc. 

Assim que for às 20h30 vou partilhar o directo na minha página no facebook. Está, por isso, convidado/a para assistir. Até logo. Obrigado.

O Activismo ou a Má-criação?

Tem havido um equívoco deliberado na sociedade guineense sobre a definição de activismo, fazendo com que algumas pessoas que se auto-intitulam de “activistas sociais” resvalassem numa postura reiterada de má-língua, de intimidações, de violações, de insultos e de linchamento público para silenciar os seus putativos opositores, julgando com isso que estão a defender uma causa justa e nacional. A prática de activismo político-social além de comportar na sua essência a militância, a indignação, a denuncia, também consubstancia, acima de tudo, a civilidade e sugestão de alternativas conducentes à mudança. 

Ora, infelizmente, não é nada disso que tem estado a acontecer na Guiné-Bissau. O debate de ideias acaba por ser reduzido meramente a uma arena de confrontação e de ajustes de contas uns com os outros (LER). Nada disto é activismo e, tão pouco, benéfico para ninguém. Não é benéfico para o nosso país. Não é benéfico para a nossa sociedade. Não é benéfico, inclusive, para os pseudo-activistas das redes sociais. Tais lamentáveis vociferações não passam de uma autêntica má-criação dos seus promotores. Uma autêntica vergonha alheia!  

Eng. José Eduardo dos Santos, O “Arquitecto da Paz” (2)

«As redes sociais constituem uma conquista técnica e científica de toda a Humanidade, de que os angolanos devem beneficiar para melhorar o seu acesso ao conhecimento, mas não devem ser utilizadas para violar o direito das pessoas, expor a vida íntima de quem quer que seja, caluniar, humilhar e veicular conteúdos degradantes e moralmente ofensivos.» (LER). 

As Redes Sociais: Um Mundo Perigoso de se Estar

Assusta-me imenso o pântano em que as redes sociais se converteram. É um espaço onde, cada vez mais, proliferam impunemente as fake news e outras inqualificáveis aberrações que nos atemorizam. Muitas notícias que circulam na “rede” ficam bastante aquém do ponto de vista da autenticidade. A começar, desde logo, por suspeitas infundadas, boatos premeditados, manipulações articuladas, calúnias desnecessárias, mentiras grosseiras, intimidações preocupantes, insultos gratuitos e flagrantes violações – com a finalidade última de arruinar a vida dos visados (LER). 

Assusta-me ainda mais a forma leviana e irresponsável como a generalidade dos meus patrícios guineenses estão a usar as redes sociais, especialmente os pseudo “activistas de sofá” que presunçosamente se armam inutilmente de livres “pensadores”, “democratas” e “agentes de mudança”, contudo, resvalando sempre na desinformação, má-língua e na falta de educação (LER).  As Redes Sociais são um mundo perigoso de se estar. Um mundo, de facto, bastante perigoso de se estar (LER). E dizem ainda, mesmo assim, fazendo fé a reportagem da revista The Atlantic de Washington, que não vimos nada. Que susto!

O Leviatã das Redes Sociais

Desde a Revolução Francesa do século XVIII, convencionou-se no Ocidente que os media se ajustariam melhor ao epíteto de “quarto poder”, em contraposição aos tradicionais poderes estatais — o legislativo, o executivo e o judiciário —, sendo, deste modo, os exímios fiscalizadores da ação governativa e, concomitantemente, o reduto último das sociedades. Uma premissa, aliás, que já vinha do “poder moderador”, formulada doutrinalmente pelo ilustre Benjamin Constant, servindo subsequentemente de bitola constitucional em diversos Estados europeus e no continente americano. 

O ideal do “quarto poder” dos media, numa primeira avaliação, funcionou. Funcionou de facto, não obstante a forte oposição inicial e a difusa agenda ideológica contrária ao progressismo moderno por parte de uma parcela significativa dos reputados jornais, rádios e revistas mundiais. Mesmo assim, essa “obscura agenda” não triunfou. Foi graças, máxime, à imprensa ocidental que se catapultaram as grandes mudanças político-governativas e sociais, consolidando os postulados da democracia participativa e todos os ganhos inerentes que esta comporta até à atualidade nas sociedades modernas — abertas, bem entendido. 

No entanto, o surgimento das redes sociais, nos finais do século passado, veio obstruir significativamente a vigorosa asserção do “quarto poder” dos media. Em vez de estas novas plataformas de comunicação se circunscreverem meramente ao reforço das democracias liberais e à reafirmação do primado dos Direitos Humanos, tornaram-se, inversamente, espaços onde proliferam cada vez mais a desinformação, arrastando de forma conspurcada os media tradicionais. Hoje, é preciso um discernimento apurado e cuidados redobrados relativamente às notícias que vamos ouvindo, vendo e lendo, uma vez que parte delas é viciada pelas fake news, tendo as redes sociais como principais vanguardistas. 

É nelas, para grande infelicidade nossa, que germinam mensagens de intolerância de várias ordens — mormente de ódio, racismo, sexismo, autoritarismo, insultos a terceiros, instituições e países —, bem como manipulação da opinião pública, violação de direitos de personalidade no seu conceito lato sensu e toda a sorte de despotismos que por aí pululam a uma velocidade impressionante. 

As redes sociais tornaram-se, sem dúvida, o leviatã das nossas vidas. Têm o poder de adulterar a realidade, transformando, aparentemente, a verdade em mentira e esta em verdade. Têm ainda o poder de impor agendas e, em consequência disso, de influenciar as massas. Possuem igualmente um poder que a maioria das pessoas não imagina, um poder que se desdobra em grosseiras arbitrariedades, violações e abusos. É um mundo bastante perigoso em que se está inserido. Por isso, com caráter de urgência, impõe-se uma regulamentação das redes sociais pelo poder político dos países, com vista a estancar definitivamente as patentes arbitrariedades impunes que grassam no seu seio (LER). 

Apesar de todos os recuos que elencámos relativamente às redes sociais, continuamos a defender convictamente que elas vieram, naturalmente, revolucionar e conferir uma nova dimensão à liberdade de expressão, proporcionando a todos — sem exceção —, de forma igualitária e justa, as ferramentas indispensáveis para se darem a conhecer ao mundo, quer no aspeto positivo, quer no negativo. Tudo isto, no cômputo geral, é um bom sinal e bastante benéfico para a sociedade. É a melhor “pulsação” da democracia participativa (LER), desde que sejam escrupulosamente fiscalizadas pelo poder político, através do princípio da responsabilidade e da responsabilização dos agentes que violam os Direitos, Liberdades e Garantias nas redes sociais.

As Leis Imorais Não têm Força no Fórum da Consciência

Cara "Joana", não confundas o inconfundível e nem tão pouco associes outros temas que não tem nada a ver com o debate em apreço, tal como equivocadamente estás a fazer. É preciso separar correctamente “o trigo do joio”. Obviamente que ninguém está aqui a pôr em causa a felicidade dos homossexuais e, muito menos, a livre decisão que lhes assiste. Somos livres de fazer as escolhas que nos convêm, contando que estejamos ao mesmo tempo preparados para assumir integralmente as suas devidas consequências. E uma das inevitáveis consequências decorrentes de ser homossexual é manifestamente a de não poder ter filhos. Por isso, os homossexuais têm apenas que encaixar esta objectiva ideia na cabeça e conformar-se com ela. Como a maioria dos homossexuais não se conforma com tal condicionalismo natural, procuram arranjar falsamente a ideia piedosa de estarem demasiados preocupados com as crianças institucionalizadas, a fim de poderem a todo o custo adoptá-las. Estão simplesmente a servir-se das pobres crianças para fazer valer a sua ilegítima pretensão. Quem, já agora, diz que uma criança institucionalizada quer ser adoptada por pessoas do mesmo sexo? Onde foste buscar essa ideia? Conheces, porventura, a verdadeira aspiração de uma criança ao ponto de saber essa particularidade dela? 

Digo-te claramente que não é o amor às crianças desprotegidas que move verdadeiramente a maioria dos homossexuais, mas sim a ideia de poder concretizar uma realização pessoal de ter filhos, como é a tendência natural de qualquer ser humano que esteja no seu perfeito juízo. Esquecessem-se que essa pretensão não pode vincar só porque querem, tendo em conta outros valores superiores da criança em jogo, nomeadamente o direito de ter a “formatação” de um pai e de uma mãe no seu percurso de vida, independentemente de viver com eles ou não. Anular completamente este facto, por meros caprichos egocêntricos de certos indivíduos, é pôr em causa um direito fundamental de personalidade inerente a qualquer ser humano, particularmente o da criança. 

Se os homossexuais estão assim tão preocupados com as crianças órfãs e desamparadas nas instituições, e querem realmente ajudá-las, como fazem questão de defender publicamente, há forma mais sublime de o fazer e que certamente fará muito mais diferença na vida das mesmas do que quererem adoptá-las a todo o custo e incutir-lhes uma educação homossexual. Isto passa, acima de tudo, a meu ver, em fazer pontualmente uma doação pecuniária às instituições onde estas crianças estão acolhidas e concomitantemente apoiar/encorajar as pessoas que tomam conta delas. Estariam não somente a prestar um bom serviço às ditas “crianças desprotegidas”, bem como à sociedade e ao país em geral. 

E já agora, não precisas de ficar perplexa comigo. Não sou preconceituoso, como temerariamente julgas, e não precisas estar a conotar erradamente o meu blogue com adjectivos pejorativos. De resto, estou inteiramente de acordo com a qualificação que usaste para caracterizar o preconceito, apesar de não ser propriamente o tema objecto do presente debate. No entanto, se quiseres debater sobre o preconceito em Portugal e no mundo, não tenho nenhum problema em fazê-lo contigo. O cerne do nosso debate é sobre a co-adopção e a adopção por parte dos homossexuais e, sobretudo, destes quererem impor com os argumentos esgrimidos a tal aberrante conduta como sendo padrão normal da sociedade, fazendo com que eu e demais pessoas recusemos peremptoriamente aceitar. 

Em suma, como oportunamente defendi no artigo e volto a defender aqui: a prática homossexual é anti-natural, anti-valor da família, anti continuidade da espécie, anti-progresso, anti-civilização e anti-vida. Da mesma sorte, o regime da co-adopção e da adopção por parte dos mesmos casais ou não casais. Digo isto com a fundamentação de que se continuarmos sistematicamente a fomentar a ideologia homossexual a raça humana deixará de existir num curto prazo de tempo. 

---------------------------------------- 

Escrevi este comentário há 5 anos, a propósito da aprovação na altura do regime de adopção por parte dos homossexuais, respondendo a uma colega que partilhou no fórum universitário o artigo que escrevi aqui (LER), acusando-me precipitadamente de ser homofóbico e preconceituoso e outros adjectivos que não importa agora estar aqui a mencionar, espoletando um conjunto de vociferações contra a minha pessoa. Na minha resposta, como se pode constatar, não resvalei na inqualificável postura de baixo nível e nem tão pouco me deixei intimidar. Sou uma pessoa educada e esclarecida. Não preciso de recorrer a argumentos intimidatórios para fazer valer a minha convicção. Mostrei, apenas, de forma intrépida, sem qualquer tipo de receio, a minha firme convicção. Não há nenhuma lei, “doutrina” ou raciocínios falazes que me possam convencer que a homossexualidade é algo normal e natural, tal como a nossa sociedade do “politicamente correcto” tem procurado fazer crer. O meu comentário, este, foi censurado e consequentemente fui bloqueado. Acontece que, por razões várias, felizmente, consegui estes dias recuperá-lo através da onedrive. 

As Redes Sociais e as Fake News

Um dia depois de ter sido lançado oficialmente o primeiro jornal português de fact-checking cognominado “Polígrafo” (LER) para depurar, dizem os seus fundadores, as falsas notícias que têm pululado impunemente nas várias plataformas de comunicação social, sinto-me compelido novamente a posicionar sobre os reiterados diferendos em torno do uso das redes sociais. Confesso publicamente que não tenho uma mundividência minimalista sobre as redes sociais e, tão pouco, catastrofista, tal como algumas pessoas da nossa praça pública (ALI) e (AQUI). As redes sociais configuram, sem margem para dúvidas, uma das maiores e melhores conquistas do presente século. Veio democratizar o debate e a opinião pública, acabando, deste modo, com o elitismo secular e monopolista dos afamados “fazedores de opinião”, que privilegiadamente dominam restritivamente os medias tradicionais. Além deste assente e incontestável ganho humano-social, as redes sociais proporcionam extraordinárias interações que, de outro modo, seriam completamente difíceis de conseguir, somando a um rigoroso escrutínio público sobre a realidade política, governativa, social, religiosa, cultural e tudo aquilo que se passa no mundo (ah, já estava a esquecer, e também da intimidade da vida privada, que vai configurando a sedutora bisbilhotice de sempre da vida alheia). 

As redes sociais vieram naturalmente revolucionar e outorgar uma outra dimensão a liberdade de expressão, conferindo a todos, sem execpção, de forma igualitária e justa, as ferramentas indispensáveis para se dar a conhecer ao mundo – quer seja no aspecto positivo ou negativo. Hoje qualquer ser humano pode ser dono da sua própria opinião, construir a sua exclusiva narrativa dos acontecimentos e catapultar-se para a ribalta, com as profundas implicações sociais que isso encerra. Tudo isto, no cômputo geral, é um bom sinal e bastante benéfico para a sociedade. É a melhor “pulsação” da Democracia Participativa. 

Naturalmente que todos estes benefícios comportam também alguns riscos e desvantagens, tal como a generalidade dos ganhos (LER). Há sempre prós e contras praticamente em tudo. É nesta óptica que devem ser vistas e enquadradas as falsas notícias que têm estado a ser deliberadamente veiculadas nas redes sociais e, em determinados casos, nos medias tradicionais. E de facto, elas têm-se disseminado com um alcance sem precedentes, pondo em causa a reputação dos países, o bom nome das pessoas, instituições, com o claro objectivo de prejudicar os visados. Acresce ainda, a tudo isto, o acolhimento bastante favorável no seio das redes sociais da mensagem de intolerância de várias ordens, do autoritarismo, de ódio declarado, do racismo, do sexismo, da violação de direitos da personalidade no seu conceito latu sensu, da manipulação da opinião pública e toda a sorte de despotismo que por aí prolifera. 

Surge, perante tudo isto, mutatis mutandis. É importante, com carácter de urgência, alterar este malévolo e assustador cenário das redes sociais. Apostar sobretudo em outros meios mais exequíveis para combater definitivamente estes galopantes males e não continuar no mesmo discurso tautológico, conspirativo e de vitimização das redes sociais por vários relevantes acontecimentos mundiais, nomeadamente a ascensão ao poder dos partidos extremistas e o Brexit (LER), culpando em última instância as falsas notícias das redes sociais por isso. É preciso reforçar a fiscalização preventiva e segurança das plataformas informáticas, apertando o rastreio das informações que consubstanciam uma clara violação dos Direitos Humanos, chamando a responsabilidade jurídico-penal aos putativos infractores. Só assim haverá condições propícias para banir as notícias atentatórias da dignidade da pessoa humana. 

No que toca às falsas notícias não há outra alternativa viável que não seja a sensibilização da opinião pública para veemente repudiá-las, através de um consumo esclarecido e recensão crítica das notícias que vão aparecendo na “rede”. As falsas notícias, em abono da verdade, traduzem uma clara manifestação da liberdade de expressão. Justamente por isso é que surgiu o jornal “Polígrafo”, como outros dos seus congéneres, para fazer face às fake news que se vão propagando descontroladamente nas redes sociais e também na “insuspeita” imprensa de várias sensibilidades ideológico-políticas. 

O Impacto Negativo do Mau Uso das Redes Sociais

Foi o tema objecto de debate ontem no programa da nossa "Dama di Ferro" Sali Mané Semedo. Tive o gosto de ser um dos convidados especiais, juntamente com a nossa estimada e grande activista guineense Amélia Costa Injai. O tema por si só não foi inocente, tendo em conta a indecorosa vociferação e onda de linchamento de carácter que se tem arreigado no nosso meio, ganhando cada vez mais proporções preocupantes. Na minha explanação, tal como de costume, fiz um breve enquadramento geral do imprevisível poder das redes sociais – tanto no bom como no mau sentido. Acontece que, por razões cognoscíveis, os exemplos malévolos acabam momentaneamente por sobressair mais, criando assim impactos destruidores do que propriamente as boas acções, como a realidade prática nos tem demonstrado. 

Dito isto, salientei que esta ignobilidade das redes sociais dos guineenses não me surpreende em nada. Tão, simplesmente, espelha aquilo que é a "identidade transversal" da generalidade do nosso povo. O guineense típico não respeita as regras democráticas, não convive bem com as diferenças de opiniões e o contraditório em particular, bem como confunde equivocadamente a política com politiquices, o activismo social com a personificação, a liberdade com libertinagem (LER). Tal verdade é notória na nossa convivência social e, de forma mais vincada, no meio Político. Em suma, o debate de ideias acaba por ser reduzido e esgotado meramente a uma arena de confrontação e de ajustes de contas uns com os outros, razão pela qual não me surpreende em nada o reprovável comportamento destes badamecos e "activistas de sofá" nas redes sociais que, presunçosamente, se armam inutilmente de "intelectuais" e "agentes de mudança". E mais, augurei ainda que esta onda de insultos e intimidações vai paulatinamente aumentar à medida que se aproxima o período das eleições. Temo mesmo que, em casos extremos, poderão vir a surgir prisões arbitrárias e espancamentos e outras monstruosas "cabalindadi" à moda guineense com motivações político-eleitorais. 

Procurei ainda destacar que esta vergonhosa situação de insultos nas redes sociais não tem nada que ver com o critério de razão ou culpa de quem quer que seja. Ela ultrapassa este binómio minimalista e maniqueísta. Apenas consubstancia o verdadeiro carácter daqueles que precisam de usar os hediondos artifícios de chantagens, intimidações e insultos para silenciar os opositores e fazer valer as suas convicções. São pessoas desprovidas dos princípios e valores de uma boa educação, confirmando assim o adagio crioulo-guineense – "fidju di mal falan mal". O mais triste de tudo isso é ver esses insignificantes a serem instrumentalizados por alguns caudilhos a troco de uns míseros valores pecuniários para destilarem veneno nas redes sociais. É mesmo triste. 

Terminei a minha intervenção, repudiando tais vergonhosos e sectários comportamentos que em nada acrescentam ao debate político. Era suposto neste momento estarmos todos a debater os programas eleitorais dos partidos políticos, o cenário governativo pós-eleitoral e o futuro do nosso País a todos os níveis (LER), com o intuito de elucidarmos uns aos outros para podermos fazer uma escolha mais acertada no escrutínio que se avizinha. Mas, infelizmente, não é isso que está a acontecer. Antes pelo contrário, está-se a discutir mais a intimidade da vida privada das pessoas, somando a aleivosas acusações e linchamento público sem fim à vista. Não me revejo nesta lamentável postura que tem como objectivo principal enxovalhar, humilhar, instaurar a divisão, o anarquismo e o caos. Por isso, não contem comigo. Estou fora. Mesmo fora à distância. 

O Bloguista

Eu – com um dos calhamaços da “Cidade de Deus” de Santo Agostinho (ALI) e (AQUI). 

--------------------------------------

“As Verdades” completa hoje mais um ano. É um espaço que espelha e reflecte fidedignamente a minha identidade ideológica (LER). Aquilo que escrevo e publico aqui expressa os meus profundos sentimentos de alma. Tem-me servido para partilhar especialmente a mensagem do Evangelho, louvar a DEUS pelos seus excelsos atributos e grandes feitos, bem como formular relevantes assuntos que afectam o nosso mundo pós-moderno. Notei que, ao longo destes intensos anos volvidos na cidadania activa, escrevi inúmeras coisas nas mais diversas áreas do conhecimento geral que nem sei como é que consigo arranjar tanta inspiração para tudo isso. Tenho somente que agradecer penhoradamente ao meu Eterno DEUS por me ter abençoado com o dom da escrita e conferido concomitantemente a disponibilidade mental suficiente para partilhar as minhas convicções teológico-doutrinarias e cívico-políticas. 

Aquilo que escrevo só me vincula a mim e mais ninguém. Todos os artigos não assinalados são da minha exclusiva autoria, razão pela qual assumo todas as implicações decorrentes dos mesmos. Jamais tenciono, naquilo que vou escrevendo, ganhar simpatia de terceiros e, muito menos, desdobrar-me em desvelos alimentados por uma mercenária ânsia de legitimação secular. Não escrevo para ter aprovação. Não escrevo para ser reconhecido. Não escrevo pelos circunstancialismos efémeros. Não escrevo imbuído por um mero “activismo de sofá” ou ludismo cibernético. E mais, não escrevo por jactância ou vaidade. Não escrevo nada com tiques de autopromoção, inveja, ódio ou vingança. Nada disso faz parte do meu substrato identitário.    Apenas faço questão de, n’As Verdades que vou escrevendo, usando as sábias e inspiradoras palavras do Teólogo João Calvino, “colocar fielmente diante de mim o que julguei ser a glória de Deus”. O objectivo primário e último da minha vida, e também deste espaço, é reflectir a glória de DEUS em todas as circunstâncias e dimensões da vida. Que assim seja.