A Democracia em África: Aprender Com o Ocidente ou Construir Um Caminho Próprio?

A meu ver, e respondendo diretamente à questão colocada, no que respeita à democracia, não perfilho qualquer postura de rejeição sistemática do Ocidente nem de tudo aquilo que dele provém. Tal atitude revelar-se-ia não apenas intelectualmente redutora, mas também historicamente injustificada. As sociedades ocidentais percorreram um longo e complexo percurso de construção política, institucional e civilizacional, acumulando experiências, conhecimentos e práticas que não devem ser ignorados por aqueles que procuram compreender os desafios da organização das sociedades contemporâneas. 

Evidentemente, nem tudo o que foi construído deve ser imitado. Há elementos que podem revelar-se incompatíveis com os nossos valores, tradições e circunstâncias históricas. Contudo, aquilo que é manifestamente benéfico deve ser acolhido sem complexos nem preconceitos. 

Neste contexto, considero que a democracia continua a ser o melhor modelo político disponível. A experiência histórica demonstra que os países mais democráticos tendem, em regra, a apresentar níveis mais elevados de desenvolvimento económico, social e humano. Existe, naturalmente, uma correlação significativa entre a qualidade das instituições democráticas e o grau de prosperidade das sociedades. 

Alguns poderão invocar o caso da China como uma aparente refutação desta tese. De facto, quando analisamos o Produto Interno Bruto (PIB), verificamos que a China ocupa uma posição cimeira na economia mundial. Todavia, o PIB, por si só, não constitui um indicador suficiente para aferir o verdadeiro nível de desenvolvimento de um país. É necessário considerar igualmente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, sobretudo, a forma como a riqueza produzida é distribuída pela população. 

É precisamente aqui que importa estabelecer uma distinção fundamental. Uma coisa é a riqueza que um país gera; outra, muito diferente, é o modo como essa riqueza beneficia os seus cidadãos. Se utilizássemos exclusivamente o PIB como critério de avaliação, também poderíamos considerar Angola um país altamente desenvolvido, dado o volume dos seus recursos naturais. Contudo, a realidade evidencia que a riqueza nacional nem sempre se traduz em melhoria efetiva das condições de vida da população. 

Por essa razão, a análise do caso chinês exige cautela. Apesar da impressionante dimensão da sua economia, milhões de cidadãos continuam a enfrentar dificuldades significativas, e uma parte substancial da população não beneficia proporcionalmente da riqueza produzida. Porém, esta é uma discussão que nos conduziria para outro debate. 

Regressando à questão central, continuo a sustentar que a democracia permanece o modelo político mais adequado para promover a liberdade, a estabilidade institucional e o desenvolvimento. Isso não significa, contudo, que os sistemas democráticos devam ser copiados mecanicamente. Pelo contrário, cada sociedade deve adaptar os princípios democráticos às suas especificidades históricas, culturais e sociais. Sabemos que a democracia pode assumir diversas configurações institucionais, desde o presidencialismo ao semipresidencialismo, passando pelo parlamentarismo e por outras variantes. O desafio consiste em identificar quais dessas fórmulas melhor se adequam às realidades africanas. 

A meu ver, um dos principais obstáculos à consolidação da democracia em África não reside na ausência de constituições ou de quadros legais apropriados. A maioria dos países africanos dispõe já de textos constitucionais que consagram os princípios fundamentais do Estado de direito democrático. O verdadeiro problema encontra-se na dificuldade de transformar esses princípios formais em práticas efetivas. A democracia exige mais do que eleições periódicas. Requer uma cultura cívica sólida, respeito pelas instituições, compromisso com a legalidade e sentido de responsabilidade coletiva. Quando estes elementos não se encontram suficientemente enraizados, as instituições democráticas tornam-se frágeis e vulneráveis. 

Não se pode atribuir essa realidade apenas ao desconhecimento da lei. Em qualquer sociedade, a maioria dos cidadãos desconhece uma parte significativa da legislação em vigor. Ainda assim, esse desconhecimento não os exime das suas obrigações. Quando as instituições funcionam adequadamente, os indivíduos acabam por ajustar os seus comportamentos às normas estabelecidas. O problema é que, frequentemente, os próprios governantes africanos não demonstram o compromisso necessário com as regras democráticas. Muitos combatem a perpetuação dos seus antecessores no poder, mas, uma vez alcançadas posições de liderança, procuram alterar ou contornar os mecanismos institucionais que garantem a alternância governativa. 

O caso angolano ilustra bem esta problemática. Quando a Constituição estabelece limites claros para o exercício do poder, esses limites devem ser respeitados. A alternância política não constitui uma ameaça à democracia; constitui, antes, uma das suas expressões mais importantes. Sem respeito pelas regras do jogo democrático, dificilmente será possível consolidar instituições fortes e credíveis. 

No entanto, o facto de eu defender a incorporação dos aspetos positivos da experiência ocidental não significa que considere desejável importar indiscriminadamente todos os seus valores e orientações culturais. Existem domínios em que cada sociedade deve preservar a liberdade de definir os seus próprios referenciais morais, culturais e civilizacionais. 

Uma das dificuldades que enfrentamos enquanto africanos prende-se precisamente com a forma como encaramos a nossa própria identidade. Muitos dos nossos concidadãos desenvolveram uma perceção negativa de si mesmos e das suas sociedades. África continua frequentemente associada à pobreza, à instabilidade política, aos conflitos armados e ao subdesenvolvimento. Consequentemente, muitos africanos acabam por interiorizar essa imagem depreciativa e por sentir uma certa vergonha da sua própria condição. Esta realidade manifesta-se de diversas formas, incluindo na adoção acrítica de padrões culturais e estéticos importados. Em muitos casos, aquilo que é estrangeiro é automaticamente valorizado, enquanto aquilo que é africano tende a ser desvalorizado. Trata-se de um fenómeno complexo, cujas raízes são históricas, psicológicas e sociológicas. 

Porém, uma identidade forte não se constrói através da negação de si mesmo. Pelo contrário, exige a valorização da própria história, da própria cultura e da própria herança civilizacional. Isto não significa fechar-se ao mundo, mas sim relacionar-se com ele a partir de uma posição de confiança e autoestima coletiva. 

Todavia, essa recuperação da autoestima africana depende, em larga medida, da qualidade da governação. Enquanto persistirem a corrupção, a pobreza, a exclusão social e a má administração dos recursos públicos, será difícil gerar um sentimento genuíno de orgulho coletivo. Os povos tendem a identificar-se positivamente com sociedades que funcionam, que produzem resultados e que oferecem esperança aos seus cidadãos. 

Em síntese, considero que África deve estar aberta à aprendizagem e ao intercâmbio com o resto do mundo. Não devemos rejeitar aquilo que é bom apenas porque tem origem noutras civilizações. Vivemos num contexto globalizado, onde a circulação de ideias, conhecimentos e experiências constitui uma fonte indispensável de progresso. 

Contudo, o desenvolvimento não depende apenas da abertura ao exterior. Exige igualmente educação de qualidade, instituições sólidas, transparência governativa, justiça social, distribuição equitativa dos recursos e uma cultura política assente na responsabilidade e no mérito. Só assim será possível lançar os alicerces de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. 

Quando se levanta a questão da incorporação das especificidades étnicas, culturais e tradicionais africanas nos modelos democráticos contemporâneos, importa reconhecer que estamos perante um desafio particularmente complexo. A sociedade africana não constitui uma realidade homogénea. Pelo contrário, caracteriza-se por uma extraordinária diversidade de povos, línguas, culturas, tradições e crenças religiosas. Tomemos como exemplo a Guiné-Bissau. Trata-se de uma sociedade marcada pela coexistência de múltiplas etnias, cada uma delas portadora de hábitos, costumes e visões do mundo distintas. A essa diversidade cultural acresce ainda a pluralidade religiosa, onde convivem tradições animistas, cristãs e islâmicas. 

Neste contexto, a tentativa de construir um modelo político integralmente assente nessas particularidades poderia revelar-se extremamente difícil e até contraproducente. Isso não significa que as tradições africanas devam ser ignoradas, mas apenas que a sua integração exige prudência, reflexão e elevado rigor intelectual. Por essa razão, não considero que esta seja, neste momento, a questão mais urgente. Antes de discutirmos modelos alternativos de organização política, precisamos de enfrentar desafios mais imediatos e mais graves, como a fome, a pobreza, a ignorância, a corrupção e a má governação. 

Além disso, a construção de modelos genuinamente adaptados às realidades africanas exige a existência de uma elite intelectual altamente qualificada. Exige investigadores, académicos, historiadores, juristas, sociólogos e cientistas políticos capazes de estudar profundamente as nossas sociedades e de formular propostas sólidas e consistentes. O mesmo se aplica ao sistema educativo. Em muitos países africanos, os currículos continuam fortemente influenciados por modelos herdados do período colonial. É legítimo questionar até que ponto os conteúdos ensinados refletem adequadamente as nossas realidades históricas e culturais. Talvez seja necessário reforçar o estudo da história africana, das línguas nacionais e das tradições locais. Contudo, uma reforma curricular séria não pode ser conduzida de forma improvisada. Exige investigação científica, recursos técnicos, planeamento estratégico e vontade política. 

Finalmente, importa sublinhar que a construção de uma identidade africana forte não depende exclusivamente da escola. Grande parte do património cultural africano continua a ser transmitido pela oralidade, através das famílias, das comunidades e das gerações mais velhas. Essa tradição oral constitui uma das maiores riquezas da civilização africana e continua a desempenhar um papel fundamental na preservação da memória coletiva. 

Em última análise, o futuro de África dependerá da capacidade dos seus povos para conciliarem modernidade e tradição, abertura ao mundo e fidelidade às suas raízes, progresso material e afirmação cultural. Só através desse equilíbrio será possível construir sociedades verdadeiramente livres, prósperas e conscientes da sua própria dignidade histórica. 

A Falsa Questão de Abertura da Igreja ao Mundo

Partilho aqui este brevíssimo e improvisado vídeo que gravei em frente da estátua do grande Reformador Protestante Ulrich Zwingli em Zurique, Suíça, sob o tema: “A Falsa Questão de Abertura da Igreja ao Mundo”. Nele refutei manifestamente este falacioso, infundado e maléfico entendimento que visa, em última instância, enfraquecer e consequentemente destruir a Igreja do Senhor Jesus Cristo. Sustentam os tais críticos do Cristianismo, coadjuvados neste diabólico propósito pelos falsos Cristãos, de que a Igreja deve abrir-se ao mundo para assim poder atrair mais pessoas para o seu seio. Abertura esta que, segundo eles, prende-se sobretudo com a ordenação das mulheres ao ministério pastoral, adopção do ecumenismo bíblico, aceitação da prática homossexual e o seu casamento, bem como não censurar o aborto, a eutanásia e o divórcio, etc. 

Levados por este perigoso vento de doutrina e ondas da pós-modernidade, muitas igrejas no Ocidente, particularmente aqui na Europa, têm renegado deliberadamente as suas origens fundacionais instauradas pelo Senhor Jesus Cristo e reconfirmadas pelos Santos Apóstolos. Tanto que, por esta razão, mesmo com toda esta propalada e tautológica abertura “civilizacional” assente num liberalismo teológico sem precedentes, a Igreja não tem estado a atrair mais pessoas aqui na Europa para dentro dela, antes pelo contrário, ela está cada vez mais herética, estagnada, velha e menos comprometida com os impolutos Princípios e Valores do Evangelho. 

A título exemplificativo, para testar esta nossa afirmação, veja-se a realidade das igrejas nos países escandinavos, especialmente na Suécia, onde o mundanismo apoderou-se completamente do Cristianismo, mesmo assim só dois porcento vai à Igreja e estão parcialmente comprometidos com ela. Na Suécia as mulheres podem ser bispos, tal como os homossexuais. Estes, por sua vez, podem casar pela igreja sem problema, ou seja, aprovam o casamento homossexual e convivem bem com o ecumenismo bíblico-teológico. Apesar de toda esta grande e ampla abertura da igreja sueca aos “avanços civilizacionais” do presente século mau em que estamos submergidos, ela continua a minguar no caminho da autodestruição, tal como muitas outras igrejas aqui na Europa. 

Por isso, este entendimento minimalista e redutor de que a Igreja tem de se abrir ao mundo para poder atrair mais pessoas não passa de um falatório inútil dos ateus, agnósticos e descrentes em geral que visa, em última instância, destruir a Igreja do Senhor Jesus Cristãos. Estas pessoas, em abono da verdade, são dissimuladamente anti-Evangelho, anti-Santidade, anti-Cristianismo, anti-Igreja e anti-Cristo, que não querem ver a afirmação e o sucesso missionário da Igreja do Senhor Jesus Cristo. 

E mais, em circunstância alguma, a Igreja deve ajustar-se ao mundo. É o mundo que deve ajustar sim a mensagem do Evangelho. Quando a Igreja tenta andar ao sabor do vento e das ondas do mundo acaba sempre por cair nas heresias e, desta forma, desviar-se dos seus princípios fundacionais, tal como a História nos tem indubitavelmente provado ao longo dos séculos. A Igreja tem de abrir-se à Sã Doutrina, à Santidade, à Oração, à Evangelização, à Missões e, acima de tudo, para o Todo-Poderoso DEUS. Isto sim, é abertura que conduz à Salvação. 

Nós, em suma, os eleitos filhos de DEUS, não nos deixaremos nunca enganar por artimanhas inventadas pela esperteza daqueles que se armam profundos conhecedores daquilo que literalmente desconhecem. Mas continuando fidedignamente a proclamar a verdade com amor, crescendo em todos os sentidos para Cristo, que é a cabeça da Igreja (Ef 4:14-15). Que assim seja. E assim sempre será pela fé no Senhor Jesus Cristo. 

Adeus ao Humanismo

Vim para dormir e, pelos vistos, já não vou conseguir fazê-lo. É completamente incompreensível e despido de qualquer tipo de lógica justificativa aquilo que a Rússia de Vladimir Putin está a fazer com a Ucrânia. Invadir militarmente um país soberano ultrapassa todos limites do bom senso e da razoabilidade. É ir deliberadamente contra todos os tratados internacionais e a Carta Universal dos Direitos Humanos, que a própria Rússia ractificou. É uma tremenda e inqualificável violação. É uma barbárie sem precedentes que vai certamente ceifar vidas de inúmeras pessoas e ter repercussões nefastas na vida de milhões de famílias. Não há nenhuma geopolítica ou geoestratégia que justifique a subversão da Ordem Internacional e derramamento de sangue. Não há nada mesmo que possa legitimar esta descabida e monstruosa guerra. 

Lamento imenso esta censurável e deplorável situação. Espero realmente que o Todo-Poderoso DEUS abençoe o povo ucraniano e o ajude a sair com menos danos possíveis desta hedionda agressão russa. A minha oração e total solidariedade para com o povo ucraniano.

A Natalidade: Uma Questão de Humanismo e de Humanidade

Partilho aqui, mais uma vez, caros leitores, o vídeo que gravei intitulado “A Natalidade: Uma Questão de Humanismo e de Humanidade” (LER). Esta reflexão vem na sequência da celebração do décimo quarto aniversário deste espaço – a “As Verdades” (LER).