A Fronteira entre a Prostituição, Violação e Pedofilia na Guiné-Bissau



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(Este último vídeo, a pedido da moderadora Sali Mané Semedo, falei em crioulo).

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Partilho aqui o vídeo do debate que tive ontem com a nossa "Dama de Ferro" Sali Mané Semedo, sob o tema: "Qual é a Fronteira entre a Prostituição, Violação e Pedofilia na Guiné-Bissau?" A fronteira é bastante ténue. Por isso, procurei fazer um enquadramento cultural daquilo que é a mundividência da sociedade guineense sobre as três complexas realidades. 

Na temática da prostituição fiz a destrinça entre a prostituição num conceito lato sensu e o lenocínio/proxenetismo. Na Violação abordei a problemática de "bafa mindjer", os apalpões com que, infelizmente, algumas mulheres se confrontam no espaço público e o assédio sexual (tanto no plano laboral como no plano social), demonstrando que a sociedade não concebe os dois últimos como crimes, isto é, os apalpões e o assédio sexual. Já na questão da Pedofilia, que foi a parte que mais gerou querelas dos intervenientes, falei das implicações jurídicas da idade da maioridade civil, a idade de consentimento sexual e a maioridade sexual, bem como a definição que a sociedade guineense atribui à pedofilia, concluindo que a envolvência sexual com as ditas "catorzinhas" não consubstanciam na nossa sociedade um acto de pedofilia, tal como é entendido na generalidade do mundo Ocidental. Isto porque, a autodeterminação sexual, na sociedade guineense, afere-se com as transformações fisiológicas que os meninos e as meninas vão tendo no seu percurso de vida. Naqueles através do aparecimento de pelos púbicos e alteração da voz. Nestas com o período da menstruação e as mudanças significativas que se vão notando no seu corpo, máxime na protuberância dos seios, etc. São factores que determinam a sexualidade na sociedade guineense (a autodeterminação sexual, bem entendido) e não propriamente uma idade em concreto para qualificar um menino ou uma menina como sendo livre de decidir com quem queira manter uma relação sexual. Partindo deste pressuposto cultural, razão pela qual, nesta fase, o usufruto sexual não é qualificado como sendo crime de pedofilia. 

Obviamente que esta concepção é passível de vários questionamentos, tal como manifestei veemente no vídeo em apreço. Sou, inteiramente, e sem qualquer tipo de reservas, contra esta redutora forma de estar e encarar a vida. No entanto é, infelizmente, a nossa realidade. Por isso, a prática das "catorzinhas" é amplamente tolerada no nosso país. 

Sem entrar mais em prolegómenos, disse mais coisas que poderão ouvir no vídeo e tirar também as vossas ilações. Tenham um bom proveito. Obrigado.