Partilho
aqui o vídeo do debate que tive no ano passado com a nossa “Dama de Ferro” Sali Mané
Semedo, sob o tema: “Qual é a Fronteira entre a Prostituição, Violação e
Pedofilia na Guiné-Bissau?” A fronteira é bastante ténue. Por isso, procurei
fazer um enquadramento cultural daquilo que é a mundividência da sociedade
guineense sobre as três complexas realidades. Na temática da prostituição fiz a
destrinça entre a prostituição num conceito lato sensu e o lenocínio. Na
violação abordei a problemática de “bafa mindjer”, os apalpões com que,
infelizmente, algumas mulheres se confrontam no espaço público e o assédio
sexual (tanto no plano laboral como no plano social), demonstrando que a
sociedade guineense não concebe os dois últimos como crimes, isto é, os
apalpões e o assédio sexual.
Já na
questão da Pedofilia, que foi a parte que mais gerou querelas dos
intervenientes, falei das implicações jurídicas da idade da maioridade civil, a
idade de consentimento sexual e a maioridade sexual, bem como a definição que a
sociedade guineense atribui à pedofilia, concluindo que a envolvência sexual
com as ditas “catorzinhas” não consubstanciam, na nossa sociedade, um acto de
pedofilia, tal como é entendido na generalidade do mundo Ocidental. Isto
porque, a autodeterminação sexual, na sociedade guineense, afere-se com as
transformações fisiológicas que os meninos e as meninas vão tendo no seu
percurso de vida. Naqueles através do aparecimento de pelos púbicos e alteração
da voz. Nestas com o período da menstruação e as mudanças significativas que se
vão notando no seu corpo, máxime na protuberância dos seios, etc. São factores
que determinam a sexualidade na sociedade guineense (a autodeterminação sexual,
bem entendido) e não propriamente uma idade em concreto para qualificar um
menino ou uma menina como sendo livre de decidir com quem queira manter uma
relação sexual. Partindo destas matrizes culturais e pressupostos valorativos, razão pela qual, nesta
fase, o usufruto sexual não é qualificado como sendo crime de pedofilia.
Obviamente
que esta concepção é passível de vários questionamentos, tal como manifestei
veemente no vídeo em apreço. Sou, inteiramente, e sem qualquer tipo de
reservas, contra esta redutora forma de estar e encarar a vida. No entanto é,
infelizmente, a nossa realidade. Por isso, a prática das “catorzinhas” é
amplamente tolerada no nosso país. Sem entrar mais em prolegómenos, disse
mais coisas que poderão ouvir no vídeo e tirar também as vossas ilações. Tenham
um bom proveito. Obrigado.
