Braima Camará é uma
figura profundamente incongruente, cínica, mentirosa, dissimulada, traidora,
corrupta, maquiavélica, narcisista e moralmente decadente. Encontrou, porém, em
Umaro Sissoco Embaló um dirigente que personifica, em larga medida, essas mesmas
características, mas que se revelou politicamente mais astuto e
estrategicamente mais hábil. É precisamente essa superior capacidade de manobra
que explica a perseguição política de que Braima Camará é hoje alvo e a perda
gradual de tudo aquilo que conquistou através de expedientes que considero
fraudulentos.
Ontem, o Tribunal
Regional de Bissau indeferiu o recurso interposto por Braima Camará, atribuindo
o controlo do MADEM-G15 à ala liderada por Adja Satu Camará. Na minha
perspetiva, trata-se de uma decisão judicial instrumentalizada, desprovida de
verdadeiro fundamento de legalidade e manifestamente injusta. Ainda assim,
Braima Camará limita-se, neste momento, a colher os frutos daquilo que semeou.
Como ensina o velho provérbio, «quem semeia ventos colhe tempestades».
Dificilmente haverá expressão mais adequada para descrever esta decisão
arbitrária.
Gravei o vídeo que
agora volto a divulgar há cerca de dois anos. Nele denunciei o cinismo político
de Braima Camará e alertei para as consequências imprevisíveis da ditadura de
Umaro Sissoco Embaló, cuja consolidação contou, em larga medida, com o apoio de
Braima Camará. Os acontecimentos atuais demonstram que esses alertas não eram
infundados.
Importa, desde logo,
referir a situação que atualmente se vive no seio do MADEM-G15. Como afirmei no
vídeo anterior, não pretendo voltar a desenvolver exaustivamente essa matéria.
O meu propósito é apenas destacar o profundo cinismo político que sempre caracterizou
a atuação de Braima Camará.
Como já tive
oportunidade de afirmar, Braima Camará é, na minha perspetiva, uma pessoa
marcada pela hipocrisia, pela falsidade e pela deslealdade. É alguém cuja
atuação política se desenvolveu frequentemente à margem dos princípios do
Estado de Direito. Foi precisamente essa forma de fazer política, assente na
deslealdade, no oportunismo e na hipocrisia, que o conduziu à situação em que
hoje se encontra.
Existe um conhecido
provérbio popular que afirma: «Zangam-se as comadres, descobrem-se as
verdades.» É exatamente isso que está agora a acontecer. Muitas das verdades
que começam finalmente a emergir resultam do confronto político entre Braima
Camará e Umaro Sissoco Embaló. Torna-se hoje evidente que Braima Camará nunca
agiu exclusivamente em defesa do interesse nacional. Grande parte das suas
decisões foi orientada pelos seus próprios interesses, pela ambição pessoal e
pelo desejo de reforçar o seu poder político, frequentemente em detrimento dos
superiores interesses da Guiné-Bissau.
Confesso que atribuo
credibilidade a uma parte significativa das declarações que tem vindo
recentemente a proferir. Muitas delas contêm elementos que poderão corresponder
à realidade. É plausível que tenham existido compromissos políticos com Umaro
Sissoko Embaló relativos à limitação do mandato presidencial, bem como outros
entendimentos entretanto quebrados por este. Contudo, importa recordar que
essas revelações surgem apenas quando os seus próprios interesses deixaram de
ser salvaguardados.
A verdade essencial
permanece inalterada: Braima Camará sempre pautou a sua atuação por um
calculismo político permanente. Trata-se de um dirigente que colocou
sistematicamente os seus interesses particulares acima do interesse nacional. O
momento que atualmente atravessa representa, em larga medida, a consequência
natural das opções políticas que fez ao longo dos últimos anos.
Há, porém, um aspeto
particularmente revelador do seu cinismo. Ainda há relativamente pouco tempo,
Braima Camará afirmava publicamente que não era um homem de arrependimentos.
Quem acompanha a política guineense recordar-se-á da entrevista concedida à RTP
África, durante a qual lhe foi perguntado se se arrependia de ter apoiado Umaro
Sissoco Embaló. A resposta foi inequívoca: declarou que nunca se arrependia das
suas decisões. Todavia, as suas intervenções públicas mais recentes demonstram
precisamente o contrário. Tornou-se evidente que lamenta profundamente o apoio
político que concedeu a Umaro Sissoco Embaló.
Concluo esta primeira
reflexão com um apelo dirigido a todos aqueles que acompanham os acontecimentos
no seio do MADEM-G15. Devemos observar esta crise com serenidade, equilíbrio e
sentido crítico, recusando transformar este conflito numa disputa de lealdades
pessoais. Não somos chamados a defender Braima Camará, nem qualquer outra
personalidade política. O verdadeiro compromisso deve ser com a Constituição da
República, com a legalidade democrática e com o Estado de Direito. Quem durante
anos desprezou a Constituição e a Lei dificilmente pode reclamar, mais tarde, a
proteção dessas mesmas normas apenas quando elas passam a servir os seus
interesses.
Braima Camará invoca
agora a violação dos estatutos do partido e da legalidade. Esquece-se, porém,
de que foi ele próprio um dos principais protagonistas da violação sistemática
da Constituição da República e dos Princípios do Estado de Direito. Se Umaro Sissoco
Embaló lhe tivesse permitido conservar a influência política de que desfrutou
durante estes anos, muito provavelmente continuaria em silêncio.
Há quem procure
apresentar Braima Camará e os seus apoiantes como vítimas desta conjuntura
política. Não partilho dessa leitura. Na minha perspetiva, nem ele nem aqueles
que o acompanharam possuem autoridade moral para assumir esse papel. Exerceram
o poder sem demonstrarem o devido respeito pela Constituição, pelas
instituições democráticas e pelos princípios da legalidade, razão pela qual
dificilmente poderão reclamar agora a proteção dos mesmos valores que durante
tanto tempo desconsideraram.
A questão relacionada
com Umaro Sissoco Embaló merecerá uma análise autónoma, mais aprofundada, em
momento oportuno. Ainda assim, importa recordar que muitos dos protagonistas
deste processo não chegaram ao poder através de uma vitória eleitoral inequívoca.
Encontravam-se na oposição e, apesar disso, beneficiaram, ao longo dos últimos
anos, de uma prática política frequentemente desenvolvida à margem da
Constituição e das regras do Estado de Direito.
Na minha opinião, as
verdadeiras vítimas deste processo foram os partidos políticos e os cidadãos
que sofreram as consequências da degradação institucional, designadamente o
PAIGC, a coligação PAI-Terra Ranka e muitos outros atores políticos que viram
os seus direitos políticos diminuídos em consequência deste hostil contexto.
Entretanto, Braima
Camará continua a afirmar que foi ele quem fez isto, quem decidiu aquilo e quem
tornou possível esta ou aquela solução política. Esse discurso revela um
acentuado personalismo e um evidente narcisismo político. Na realidade, aquilo
que verdadeiramente ajudou a consolidar foi um sistema de progressiva
desvalorização das instituições e de enfraquecimento da ordem constitucional.
Hoje limita-se a enfrentar as consequências dessa mesma opção.
Por isso, renovo o meu
apelo a todos os cidadãos: não devemos cair na tentação de defender pessoas ou
partidos. O nosso compromisso deve centrar-se na defesa da Constituição, da
legalidade democrática e das instituições da República. Sempre que a Constituição
é respeitada e a legalidade prevalece, todos os cidadãos, sem distinção, veem
assegurados os seus direitos, as suas liberdades e as suas garantias
fundamentais. É precisamente esse o verdadeiro fundamento de um Estado de
Direito.
É por essa razão que
insisto, repetidamente, na mesma ideia: devemos defender os princípios
constitucionais e não indivíduos concretos. Quando substituímos a defesa das
instituições pela defesa de pessoas, abrimos inevitavelmente caminho à
arbitrariedade, à discriminação e à injustiça. Braima Camará nunca colocou a
Constituição no centro da sua atuação política. Pelo contrário, durante largos
anos legitimou práticas incompatíveis com o Estado de direito e contribuiu para
a consolidação de um ambiente político marcado pelo desrespeito sistemático
pela legalidade. Quando me refiro a Braima Camará, incluo igualmente muitos dos
dirigentes e colaboradores do MADEM-G15 que, na minha perspetiva, revelaram
reduzida cultura democrática, escasso respeito pelas instituições republicanas
e uma atuação predominantemente orientada por interesses particulares, em
detrimento do interesse nacional.
Como afirma o conhecido
provérbio, «zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades». É exatamente essa
realidade que hoje observamos. À medida que os conflitos internos se
intensificam, vão sendo revelados factos que durante muito tempo permaneceram
ocultos.
Dirijo, por isso, um
apelo a todos os cidadãos e, de modo particular, aos militantes e simpatizantes
dos diversos partidos políticos: acompanhem estes acontecimentos com
serenidade, sentido crítico e responsabilidade cívica. No final, toda esta
crise conduzir-nos-á inevitavelmente à mesma conclusão: a necessidade imperiosa
de respeitar a Constituição da República e de restaurar a primazia da
legalidade.
O que temos vindo a
assistir é à instrumentalização das instituições do Estado, incluindo dos
tribunais, para servir interesses estritamente políticos e comprometer o normal
funcionamento da justiça. Foi precisamente contra essa realidade que muitos
cidadãos se bateram ao longo dos últimos anos, reclamando o respeito pela
Constituição, pela independência das instituições e pelo Estado de Direito. Se
estes princípios tivessem sido observados desde o início, Braima Camará não
estaria hoje a denunciar alegadas violações dos estatutos do seu partido, nem o
PRS se encontraria na situação em que atualmente se encontra. Mesmo que
surgissem divergências políticas, estas poderiam e deveriam ser resolvidas
através dos mecanismos previstos na Constituição e da atuação independente dos
tribunais competentes.
Infelizmente, ao longo
destes anos permitiu-se que Umaro Sissoco Embaló concentrasse um poder cada vez
mais amplo sobre as instituições do Estado. Hoje, essa concentração de poder
atingiu um nível que lhe permite exercer uma influência determinante sobre o
funcionamento institucional, sujeitando o país aos riscos inerentes à excessiva
personalização do poder político. Esta é, em larga medida, a fatura que Braima
Camará e aqueles que o acompanharam acabam agora por pagar. O velho provérbio
permanece plenamente atual: “quem semeia ventos colhe tempestades”.
Recordo, a este
propósito, o conhecido poema frequentemente atribuído ao dramaturgo alemão
Bertolt Brecht, cuja mensagem continua extraordinariamente atual. A sua
principal lição é simples, mas profundamente poderosa: quando permanecemos
indiferentes perante as injustiças cometidas contra os outros, acabamos,
inevitavelmente, por nos tornar vítimas dessas mesmas injustiças.
Essa reflexão ajusta-se
plenamente ao momento político que a Guiné-Bissau atravessa. O que hoje sucede
a Braima Camará representa apenas uma parte das consequências das opções
políticas que tomou ao longo dos últimos anos. Muitas pessoas sofreram, direta
ou indiretamente, em consequência dessas decisões. Houve cidadãos que perderam
oportunidades, inclusive vida, enfrentaram dificuldades económicas, viram
restringidos os seus direitos e ficaram privados da possibilidade de construir
um futuro mais digno para si e para as suas famílias.
Perante esta realidade,
importa continuar a acompanhar atentamente a evolução dos acontecimentos.
Enquanto a Constituição não for plenamente respeitada e a Lei não prevalecer
sobre a vontade dos governantes, será impossível travar os impulsos de vingança,
de retaliação política e de abuso de poder. Sempre que a força substitui o
direito, as instituições deixam de servir os cidadãos para passarem a servir
quem momentaneamente controla o poder.
Na minha perspetiva,
Braima Camará foi um dos principais responsáveis pela criação deste contexto
político ditatorial. Contudo, não esteve sozinho. Outros atores políticos,
dirigentes partidários, titulares de órgãos de soberania, responsáveis
institucionais e chefias militares contribuíram igualmente, por ação ou
omissão, para o enfraquecimento progressivo do Estado de direito. Todos eles
deverão, mais cedo ou mais tarde, assumir a responsabilidade histórica pelas
consequências das suas decisões.
Concluo reafirmando a
ideia central que procurei desenvolver ao longo deste texto: o nosso
compromisso não deve ser com pessoas, líderes ou partidos políticos, mas sim
com a Verdade, com a Constituição da República, com a Legalidade Democrática e
com as Instituições do Estado. São estes nobres Princípios – e apenas eles –
que podem garantir a igualdade de todos os cidadãos perante a Lei, a segurança
jurídica, a estabilidade institucional e a proteção efetiva dos Direitos, das
Liberdades e das Garantias Fundamentais.
Só um verdadeiro Estado
de Direito pode assegurar uma democracia sólida, uma justiça independente e um
futuro de liberdade, estabilidade e prosperidade para a Guiné-Bissau.
