A Prisão do Eng.º Domingos Simões Pereira Não Pode Cair no Esquecimento

A prisão despótica do Eng.º Domingos Simões Pereira (DSP) não pode ser relegada para o alheamento e/ou para o esquecimento. Não pode transformar-se num novo “normal” em Bissau, como se nada tivesse acontecido. A sociedade guineense não pode conformar-se com esta grave injustiça cometida contra um homem que dedicou toda a sua vida ao serviço da Guiné-Bissau e, em particular, do seu povo. 

A prisão do Presidente da Assembleia Nacional Popular e líder do PAIGC, Eng.º Domingos Simões Pereira, representa, em rigor, a prisão de todos nós que lutamos diariamente contra os golpistas, narcotraficantes, traidores, bandidos, criminosos e sanguinários que capturaram o nosso país. A detenção de DSP simboliza o triunfo momentâneo da mentira sobre a verdade, da traição sobre a lealdade, do ódio sobre o amor e da tirania sobre a democracia popular. 

Por isso, é imperativo que os homens e as mulheres guineenses se levantem para exigir, de forma firme e determinada, a libertação imediata e incondicional de DSP. Onde está a direcção do PAIGC, da UDEMU, CONQUATSA e da JAAC para lutar, com todos os meios legítimos disponíveis, pela libertação do seu líder dos calabouços? Onde está a sociedade civil guineense para, de forma convergente e uníssona, insurgir-se contra o status quo da ditadura instalada no nosso país? Onde estão os bons filhos da Guiné-Bissau para erguerem, com coragem, a sua voz em defesa do Estado de Direito Democrático e, consequentemente, da libertação de todos os cidadãos injustamente detidos, incluindo DSP? 

Quem deveria estar preso não é DSP, mas sim os corruptos e malfeitores que grassam impunemente na nossa praça pública. O Eng.º Domingos Simões Pereira corre sérios riscos de vida nas mãos destes golpistas grosseiros e criminosos narcisistas. Caso nada seja feito atempadamente para garantir a sua libertação, corre-se o risco de que venha a ter o mesmo destino trágico do Eng.º Amílcar Lopes Cabral. 

O Eng.º Amílcar Lopes Cabral foi manifestamente odiado por correligionários do seu próprio partido, ao ponto de ser barbaramente assassinado, não obstante o seu profundo humanismo, elevado sentido patriótico, inteligência invulgar e sacrifício abnegado em prol da autodeterminação da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. Movidos pela inveja e pela luta pelo poder, mataram-no friamente, para grande desgraça do povo guineense. 

O Eng.º Domingos Simões Pereira é igualmente alvo de inveja por parte de alguns dos seus pares no partido, de colegas de formação e de certas chefias militares. Do mesmo modo, é alvo de animosidade por parte de guineenses de má-fé. Por essa razão, tem sido reiteradamente traído por inúmeras pessoas que outrora ajudou e promoveu. A sua maior força reside no facto de ser amplamente estimado pelo povo guineense e por todos os homens e mulheres de boa vontade. 

O Eng.º DSP não é apenas detestado por sectores menos esclarecidos da sociedade, mas também por alguns estratos mais instruídos. A crescente “domingosfobia” é fruto da maldade, da inveja e do ódio dirigidos contra quem procura ser competente, íntegro e progressista. O guineense típico tende a não valorizar pessoas inteligentes, portadoras de ideais revolucionários, quadros sérios e comprometidos com valores nobres e com o desenvolvimento do país. Quem revela tais qualidades humano-sociais torna-se, quase automaticamente, um alvo a abater. Assim aconteceu com o Eng.º Amílcar Lopes Cabral há quarenta e sete anos, e assim se tenta agora proceder com o Eng.º Domingos Simões Pereira (LER). Estão, dia após dia, a precipitar sorrateiramente a sua morte nos calabouços, de forma lenta e despercebida pelo povo guineense. 

Por todas estas razões, a prisão arbitrária do Eng.º Domingos Simões Pereira não pode cair no esquecimento. A sua libertação é urgente e necessária para o bem da nação guineense, custe o que custar. Não podemos vergar perante o autoritarismo dos golpistas e o abuso de poder desenfreado que estão a impor ao nosso país. A libertação inegociável de DSP constitui um imperativo nacional, essencial para a defesa da democracia e para a sua consolidação na Guiné-Bissau. 

A Falsa Data de Independência da Guiné-Bissau e o Relatório da ONU Sobre os Direitos Humanos

Partilho aqui o vídeo que gravei esta tarde, a propósito da minha rubrica semanal, “Em Defesa do Futuro da Guiné-Bissau”. Abordei apenas dois grandes temas que marcaram agenda política e social do país nesta última semana, nomeadamente a vã tentativa do revisionismo histórico por parte de Umaro Sissoko Embaló e Biaguê Na N’Tan sobre a nossa data da independência nacional, descortinando o objectivo por detrás desta perigosa adulteração da nossa história. Alertei ainda os partidos políticos pró-democracia para não caírem no engodo e “canto da sereia” de Sissoko para aceitar a marcação de eleições legislativas, mas sim devem estar unidos, firmes e determinantes em exigir exclusivamente as eleições presidenciais ainda este ano, sob pena de usar todos os mecanismos constitucionais para afastá-lo do poder depois do dia 27 de Fevereiro do próximo ano. 

E, por fim, no segundo tema, abordei o preocupante relatório das Nações Unidas divulgado na semana passada que denuncia o tráfico de seres humanos na Guiné-Bissau, sobretudo das mulheres e crianças em particular. Infelizmente, tal como é do conhecimento da generalidade dos guineenses, ser mulher e criança na Guiné-Bissau não é nada fácil. As crianças guineenses, para grande tristeza nossa, são votadas a trabalhos forçados, violência doméstica, casamento forçado, prostituição e mutilação genital feminina, sem qualquer tipo de responsabilização das pessoas que praticam tais hediondos crimes, consubstanciando uma autêntica violação de Direitos Humanos. Não há primado da lei na Guiné-Bissau, antes pelo contrário, o que prevalece é arbitrariedade, a conveniência, o abuso de poder, o costume contra legem – e com todas as implicações que tudo isto representa na vida dos cidadãos, especialmente aqueles que são mais vulneráveis. 

Tenha um bom proveito na visualização e auscultação do vídeo. Boa semana. 

O Adiamento das Eleições Legislativas Por Umaro Sissoko Embalo e o Falso Governo de Unidade Nacional

Partilho aqui o vídeo que gravei no domingo passado “Em Defesa do Futuro da Guiné-Bissau. Não calhou publicá-lo ao longo destes dias todos por razões várias. Só hoje foi realmente possível a sua publicação. Nele antecipei o possível adiamento de eleições legislativas por parte de Umaro Sissoko Embaló (que veio, sem surpresas nenhumas, a confirmar anteontem), bem com descortinar todas as armadilhas perigosas que estão por detrás de tal adiantamento de eleições e o putativo governo de unidade nacional. 

Aproveitei ainda a ocasião para chamar atenção a Fernando Dias e Nuno Gomes Nabiam da postura dúbia e pouco séria que têm tido no combate contra a ditadura de Umaro Sissoko Embaló no país. Tenha um bom proveito na visualização e auscultação do vídeo.  

Grande Entrevista Com a “Dama de Ferro” Sali Mané

Dentro de algumas horas, isto é, logo às 21h00 de Portugal, estarei a participar num directo no Facebook com a minha estimada amiga Sali Mané Mané (LER). Estaremos juntos a debater sobre a preocupante situação política que se vive no nosso país. A Guiné-Bissau tem, desde que Umaro Sissoko Embaló assumiu pela força armada o poder no país, resvalado numa deriva autoritária sem precedentes, colocando em causa de forma substancial os ganhos democráticos que outrora o país conquistou com bastante dor e sacrifício. 

Há permanentes abusos, violações e violências contra os guineenses por parte deste ilegítimo, incompetente, corrupto e ditatorial regime instalado no país. Há uma completa instrumentalização dos órgãos da soberania em torno de uma pessoa que, contra todas as expectativas jurídico-legais, faz e desfaz a seu bel-prazer a nossa Res Publica. Há perseguição, silenciamento, despotismo e crime organizado, envolvendo directamente os titulares dos órgãos da soberania. 

Nós, como os filhos daquela terra, que queremos o seu bem-estar e desenvolvimento, não podemos ficar indiferentes e calados perante tamanhas atrocidades e desmandos. Não podemos refugiar-nos na confortável posição da injusta “imparcialidade”, ignorando deliberadamente os grilhões do nosso povo em sofrimento. Não podemos, em circunstância alguma, compactuar com a maldade a que o país foi votado por parte dos traidores da pátria. 

Por imperativo de consciência, e dever patriótico, vamos erguer a nossa voz bem alto para denunciar e combater com as armas da justiça esta ditadura do consenso. Vamos lutar, até ao fim, custe o que custar, para reverter este quadro funesto que encaminha paulatinamente o nosso país para o abismo e autodestruição. Vamos estar, acima de tudo, incansavelmente, ao lado do nosso povo e na defesa intransigente do primado da legalidade, do Estado de Direito Democrático e de Direitos Humanos. 

Devemos Ser ou Não Tolerantes com os Intolerantes?

Devemos ser tolerantes com os intolerantes? Como relacionar com as pessoas que não têm a cultura democrática? É concebível, num estado de direito democrático, lidar com os ditadores numa lógica da democracia? Uma pessoa radical, extremista, violenta e autoritária pode beneficiar das regras integrativas da democracia participativa? Como é que podemos resistir e vencer pessoas antidemocráticas, sem pôr em causa o regime democrático? Será que a democracia aceita pessoas que não são democratas? São todas as pertinentes questões que procurei responder neste brevíssimo vídeo. 

Tenha um bom proveito na sua visualização e auscultação (LER). Feliz noite de descanso. 

Basta da Ditadura de Umaro Sissoko Embaló na Guiné-Bissau

É preciso que todos os guineenses patriotas se mobilizem com determinação para travar a ditadura de Umaro Sissoko Embaló, sob pena de triunfar definitivamente o leviatã no nosso país. Tudo tem um limite. Sissoko já ultrapassou todos os limites inultrapassáveis e inimagináveis nestes seus anos de presidência. Não respeita a Constituição da República. Pisa, de forma reiterada e flagrante, na nossa democracia participativa. Usurpou praticamente todos os poderes dos órgãos da soberania do país, autoproclamando-se como “único chefe da Guiné-Bissau”. 

Hoje, infelizmente, não há liberdade de expressão que outrora havia no país. Quem ousa criticar abertamente Sissoko é ameaçado, perseguido, espancado e preso de forma arbitrária. Assembleia Nacional Popular foi dissolvida por ele, violando todas as disposições legais e constitucionais do país, que não lhe permite tal aberração (LER). Está a usar todas as instituições e aparelho de Estado para perseguir o PAIGC e, particularmente, o seu líder e Presidente do Parlamento – Engenheiro Domingos Simões Pereira (DSP). 

Todas estas graves violações da Constituição e de Direitos Fundamentais têm a manifesta aprovação das chefias militares que temos no país, sobretudo do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Biaguê Na Tam, e alguns políticos traidores da nossa pátria amada. Umaro Sissoko Embaló corrompeu-lhes com o dinheiro sujo para assim poder continuar a esmagar, sem dó nem piedade, o nosso povo. Chegou o momento para todos os guineenses patriotas se unirem para dizerem basta da ditadura de Umaro Sissoko Embaló na Guiné-Bissau! Fora, os golpistas que o povo não quer! 

Para isso, tal como oportunamente dizia o Engenheiro Amílcar Lopes Cabral neste brilhante discurso nos longínquos anos de setenta (VER), precisamos libertar o nosso povo da ignorância e do medo generalizado. Devemos deixar de ter medo do regime implacável e ditatorial de Sissoko e enfrentá-lo com a força da Democracia. E também não devemos ter medo dos militares vendidos e dos políticos corruptos da nossa praça pública. Em suma, precisamos urgentemente de salvar a Guiné-Bissau do absolutismo de Umaro Sissoko Embaló e de todos os malditos traidores da nossa pátria que estão a maltratar o nosso povo, condenando-o à pobreza, à ignorância, à arbitrariedade e à morte. 

Adeus à Democracia e o Triunfo da Ditadura na Guiné-Bissau

Umaro Sissoko Embaló ultrapassou todos os limites do bom senso e da razoabilidade. Ultrapassou a inultrapassável linha vermelha numa democracia participal e liberal. Ao longo destes últimos anos, Umaro Sissoko nada fez senão violar constantemente a nossa Constituição da República. Desta vez, com esta sua inqualificável loucura de dissolver a Assembleia Nacional Popular antes do tempo, e sem qualquer tipo de base jurídico-constitucional, pisou e rascou a nossa Constituição da República à vista de todos. Umaro Sissoko quer controlar, a todo o custo, todos os poderes dos órgãos da soberania e instaurar um regime ditatorial no país por muito tempo. Tanto que, por está razão, sempre afirmou ser o “único chefe” na Guiné-Bissau. 

Umaro Sissoko Embaló chegou até aqui nas suas reiteradas violações constitucionais porque teve, desde o início que tomou o poder pela força, o apoio declarado das chefias militares que lhes dão o apoio nos seus desmandos e autoritarismo governativo. Por isso, Umaro Sissoko não é apenas o único responsável perante toda esta desgraça autoritária a que estamos a viver neste momento no país. A culpa é, acima de tudo, das nossas elites das forças armadas que aceitam ser corrompidas pelo dinheiro sujo para subverterem a ordem constitucional e a vontade soberana do nosso povo. 

Nós, o povo guineense, estamos todos com o medo em denunciar e confrontar abertamente esta grave e perigosa ditadura no nosso país.  Ditadura implacável que intimida, ameaça, tortura, espanca, viola e, por fim, mata. Estamos com o medo de Umaro Sissoko, das chefias militares, dos homens armados e com todo o ambiente da ditadura que tomou conta da Guiné-Bissau. Estamos com o medo de sermos arbitrariamente torturados, mortos e silenciados. E pergunto, tal como o Engenheiro Amílcar Lopes Cabral outrora fez: medo de quê? Para quê continuarmos a viver no medo e na ignorância? 

Chegou o momento para todos nós envidarmos os esforços conjuntos e libertarmos definitivamente o nosso povo do medo, da ignorância e da ditadura. Precisamos, com carácter de urgência, salvar os guineenses do absolutismo de Umaro Sissoko Embaló e de todos os malditos traidores da pátria que estão a maltratar o nosso sofrido povo, condenando-o à pobreza, à ignorância, à arbitrariedade e à morte.  

A LER

Nunca foi tão urgente compreender a mente autoritária dos ditadores como nos conturbados dias de hoje. Melhor ainda é compreender os métodos ardilosos que empregam para ludibriarem as massas e, consequentemente, chegarem ao poder o mais rápido possível e legitimarem as suas despóticas acções governativas. Julgava presunçosamente que já tinha entendido razoavelmente tais artimanhas formulações ditatoriais – por causa de algumas sínteses que estudei sobre o absolutismo político ao longo dos anos. Afinal de contas, sem dúvida, estava manifestamente equivocado na minha ingénua presunção. 

Por isso, para preencher algumas lacunas que ainda tenho neste domínio de autocracia, comecei por estes dias a ler afincadamente “A Democracia Totalitária” do Professor Doutor Paulo Otero.  Uma leitura que está a ser bastante intrigante e desafiante a todos os níveis. Depois de me ter aventurado com sucesso, há sete anos, de forma entusiasta, na leitura da clássica obra “As Origens do Totalitarismo” de Hannah Arendt (ALI) e (AQUI), sinto-me novamente compelido a mergulhar na Democracia Totalitária de Paulo Otero para, desta forma, compreender melhor a autocracia político-governativa. 

Num passado recente, mais concretamente em Abril de 2019, a reputada revista Courrier Internacional fez capa com uma longa e provocante reportagem intitulada “Agora Mandam os Brutos?”, nomeando no leque dos governantes “brutos” de então Trump, Putin, Xi Jinping, Bin Salmam, Erdogan, Salvini e Bolsonaro, chamando a atenção para uma convulsão político-social no mundo, tendo em conta a deriva autoritária em que parte das grandes democracias estavam a enveredar. Estamos, cada vez mais, a presenciar impotentemente este ataque deliberado à Democracia Participativa, com consequências nefastas na vida de todos nós. 

Estou duplamente feliz com esta leitura que estou a empreender. Primeiro, o autor da obra em apreço, o Doutor Paulo Otero, foi meu Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um dos que eu mais aprecio nela. Segundo, a abordagem metodológica e “argumentação persuasiva” do livro não diferem tanto da sua outra obra “As Instituições Políticas e Constitucionais”, que éramos obrigados a ler para podermos entrar depois em noções estruturantes de Direito Constitucional. O senhor Professor Doutor Paulo Otero é muito bom a dar aulas. É também bastante bom a escrever. E “A Democracia Totalitária” não será certamente a excepção à regra a estas qualidades intrínsecas e notórias do Professor Otero. Vale a pena lê-la, tal como estou agora a fazer. Vale mesmo a pena. Recomendo-a.

Adeus ao Humanismo

Vim para dormir e, pelos vistos, já não vou conseguir fazê-lo. É completamente incompreensível e despido de qualquer tipo de lógica justificativa aquilo que a Rússia de Vladimir Putin está a fazer com a Ucrânia. Invadir militarmente um país soberano ultrapassa todos limites do bom senso e da razoabilidade. É ir deliberadamente contra todos os tratados internacionais e a Carta Universal dos Direitos Humanos, que a própria Rússia ractificou. É uma tremenda e inqualificável violação. É uma barbárie sem precedentes que vai certamente ceifar vidas de inúmeras pessoas e ter repercussões nefastas na vida de milhões de famílias. Não há nenhuma geopolítica ou geoestratégia que justifique a subversão da Ordem Internacional e derramamento de sangue. Não há nada mesmo que possa legitimar esta descabida e monstruosa guerra. 

Lamento imenso esta censurável e deplorável situação. Espero realmente que o Todo-Poderoso DEUS abençoe o povo ucraniano e o ajude a sair com menos danos possíveis desta hedionda agressão russa. A minha oração e total solidariedade para com o povo ucraniano.

Luto Pela Minha Flagelada Guiné-Bissau

«A minha casa é escura, o centro do meu jardim e o deserto são escuros,

[…] todos os cantos desta cidade arruinada são pretos.

O céu está cansado; o sol rendeu-se.

Tal como a cela duma prisão, a lua viajante é escura[1]. 

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[1] Quhar Ausi, Trevas (Tareeq), 1990, citado por Robert Fisk, in «A Grande Guerra Pela Civilização», p. 767, Edições 70, Lisboa, 2009.