Uma Guerra Pode Ser Considerada Justa?

Este foi também o tema do título do artigo de opinião que escrevemos há um ano para o jornal português Observador, a propósito da bárbara invasão da Ucrânia pela Rússia. Sentimo-nos novamente compelidos no bom sentido do termo para escrevermos sobre este mesmo pertinente tema, tendo conta a difícil, conturbada, polvorosa, explosiva e perigosa situação a que estamos a viver neste momento no mundo inteiro. 

O mundo em que vivemos está cheio de conflitos. Não precisamos de estar plenamente sintonizados com a realidade político-internacional para disso nos apercebermos. Basta constatarmos os alarmantes sinais que nos vão chegando, de perto e de longe, através dos media, para compreendermos que, de facto, vivemos num mundo bastante hostil e belicoso. Há, cada vez mais, abominações que proliferam de forma galopante no nosso mundo dito pós-moderno, fruto da mundividência jacobina e libertária que obstam o seu avanço saudável, somando ainda os radicalismos extremos tanto de direita como de esquerda, conduzindo-o para um caos absoluto e o fim apocalíptico – por causa desta postura belicosa do Homem. 

A guerra a que estamos a referir aqui é no sentido stricto sensu, isto é, do conflito armado entre os Estados ou no caso da designada guerra civil, que envolve mortes de pessoas e destruição em massa. Obviamente que este artigo não é inocente, tendo em conta a proliferação de guerras a que estamos neste momento a assistir pelo mundo inteiro, sobretudo a guerra entre o Hamas e Israel, extensível também a Palestina e o Líbano, bem como o conflito armado entre Azerbaijão e a Armênia em Nagorno-Karabakh, guerra entre a Rússia e a Ucrânia. E também a guerra civil na Síria, no Iraque, no Iêmen, na República do Congo, na Etiópia, no Camarões, no Mianmar, no Afeganistão, somando ainda as guerras do jihadismo islâmico em África, nomeadamente no Mali, na República Centro Africana, no Sudão, no Níger, na Nigéria, no Burkina Faso, na Somália e no Moçambique, etc. 

A pertinente pergunta que se coloca é: será que podemos considerar uma guerra como sendo justa? Eis a grande questão que nos interpela. Vamos tentar responder esta pergunta em duas dimensões: primeiro, numa dimensão secular e depois numa dimensão teológico-Cristã. 

Começando a nossa reflexão numa perpectiva secular, importa salientar que na doutrina do Direito Internacional há um unanime consenso a favor do conceito da guerra justa, fruto de influência do pensamento de Santo Agostinho, John Locke, Hugo Grócio, Francisco Suares e Francisco Vitória. Para estes conceituados autores mundial, que marcaram profundamente a nossa história da política internacional, a guerra justa serve para “vingar o mal, quando um Estado tem que ser atacado pela sua negligência em reparar males cometidos pelos seus cidadãos, ou em restaurar aquilo que por maldade lhe foi retirado”. As guerras justas, sustentam ainda estes ilustres pensadores, podem incluir guerras por motivos de segurança, guerras para vingar o mal, ou guerras declaradas a países que recusam a passagem a outros”. 

Por influência destes conhecidos autores, a Carta das Nações Unidas de 1945 adoptou na íntegra este postulado doutrinário, habilitando o Conselho de Segurança a recorrer ao uso da força, isto é, a implementar a acção armada contra qualquer país em caso de ameaça à paz, ruptura da paz e acto de agressão. Quanto aos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a Carta consente o uso da força pelos Estados membros em apenas duas circunstâncias: 1): em caso da legítima defesa, individual ou colectiva (nos termos do artigo quinquagésimo primeiro); 2) em caso de assistência às próprias Nações Unidas (art.2.5), como a participação em acções por elas levadas a cabo ao abrigo do capítulo sétimo ou noutras, a título excepcional (as operações de paz e de ingerência humanitária, por elas determinadas ou admitidas). 

Do ponto de vista secular, sem grandes surpresas, há uma total convergência e apoio mundial dos países na defesa do conceito da Guerra Justa, contando que a referida guerra preencha os requisitos legais exigidos e estabelecidos na Carta das Nações Unidas e respeitar, igualmente, O Direito Internacional Humanitário, conhecido como “o direito da guerra” ou “o direito dos conflitos armados”, regimentado na Convenção de Genebra. No artigo três, desta mesma convenção, por todos os artigos, diz expressamente: “as pessoas que não tomem parte directamente nas hostilidades, incluindo os membros das forças armadas que tenham deposto as armas e as pessoas que tenham sido postas fora de combate por doença, ferimentos, detenção, ou por qualquer outra causa, serão, em todas as circunstâncias, tratadas com humanidade, sem nenhuma distinção de carácter desfavorável baseada na raça, cor, religião ou crença, sexo, nascimento ou fortuna, ou qualquer outro critério análogo” (art.º 3:1). 

Para este efeito, são e manter-se-ão proibidas, em qualquer ocasião e lugar, relativamente às pessoas acima mencionadas: (alínea a) As ofensas contra a vida e a integridade física, especialmente o homicídio sob todas as formas, mutilações, tratamentos cruéis, torturas e suplícios;  b) A tomada de reféns;  c) As ofensas à dignidade das pessoas, especialmente os tratamentos humilhantes e degradantes; d) As condenações proferidas e as execuções efectuadas sem prévio julgamento, realizado por um tribunal regularmente constituído, que ofereça todas as garantias judiciais reconhecidas como indispensáveis pelos povos civilizados. 

O número dois ainda do artigo três termina desta forma: “os feridos e doentes serão recolhidos e tratados. Um organismo humanitário imparcial, como a Comissão Internacional da Cruz Vermelha, poderá oferecer os seus serviços às partes no conflito. As Partes no conflito esforçar-se-ão também por pôr em vigor, por meio de acordos especiais, todas ou parte das restantes disposições da presente Convenção. A aplicação das disposições precedentes não afectará o estatuto jurídico das Partes no conflito”. 

Por outras palavras, a Convenção de Genebra estabelece as regras no período de guerra, especialmente as de proteger os civis, os seus direitos e bens na decorrência do conflito armado no âmbito de Direito Internacional Humanitário. Neste ponto não há qualquer tipo de dúvidas. Estamos entendidos nesta abordagem secular. 

O Meu Coração Está Com o Sofrido Povo Palestiniano

Eu, Térsio Vieira, e mais duas crianças palestinianas na cidade de Hebrom, Cisjordânia, em Março de 2013.       

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É com o coração dilacerado que tenho estado a acompanhar os bombardeamentos indiscriminados na Faixa de Gaza pelas tropas israelitas, vitimando milhares dos inocentes, sob pretexto de “eliminar” completamente os terroristas do Hamas. O mal não se combate praticando um outro mal. O mal combate-se com o bem. 

É verdade que nada justificava os atentados macabros do Hamas perpetuado no dia 07 de Outubro do ano passado no território israelita, que ceifou vidas de inúmeros inofensivos judeus e de outras nacionalidades (LER). É verdade que este acto ignóbil, bárbaro e deliberado do Hamas configura um flagrante desrespeito pela vida humana (LER). É verdade ainda que Israel, à luz do Direito Internacional, tinha todo o direito de se defender por legítima defesa pelo traiçoeiro e sanguinário ataque que sofreu por parte dos terroristas do Hamas (LER). 

No entanto, esta legítima defesa não pode esvaziar o Direito Internacional Humanitário contemplado na Convenção de Genebra e, muito menos, a legitima defesa ser manifestamente desproporcional com a agressão sofrida. A verdade é que, desde início da invasão da Faixa de Gaza, as autoridades israelitas não têm respeitado estes postulados axiológicos da Carta das Nações Unidas, optando por via de confrontação da Comunidade Internacional, não obstante os reiterados apelos e pressões constantes dos países para que Israel protegesse os civis palestinianos, sobretudo que cessasse o conflito armado, e negociasse a libertação dos seus reféns que estão ainda nas mãos dos terroristas do Hamas. 

Da mesma forma que não hesitei em condenar o hediondo acto do Hamas para com Israel, também não deixarei de condenar a mortandade promovida pelas autoridades israelitas nos territórios palestinianos. Estão a matar, de forma indiscriminada e sem piedade, os palestinianos. Não podemos fechar os olhos com as chocantes imagens que nos chegam todos os dias da Faixa de Gaza. Estão a morrer civis inocentes que não mereciam morrer. A começar, desde logo, por bebés, doentes, mulheres, idosos, mulheres e homens. São seres humanos como nós, independentemente das suas origens e crenças. É imprescindível, com carácter de urgência, terminar com este desumano derramamento de sangue, libertar os reféns israelitas e negociar a paz para o bem-estar de todos. Todo o povo palestiniano não pode ser esmagado pela barbaridade do Hamas. É uma questão de bom senso e da razoabilidade, ou melhor, é uma questão do humanismo e humanidade. 

Sou, tal como oportunamente manifestei aqui publicamente, um convicto sionista (LER). Rejeito qualquer tipo de antissemitismo. Julgo que Israel merece ser protegido contra os hostis países do Médio Oriente que, a todo o custo, querem a sua aniquilação total. Há um ódio declarado dos países circunvizinhos para com Israel o que, em circunstância nenhuma, não posso subscrever. Agora, uma coisa é ser pró-Israel. Outra coisa, e bem diferente, é apoiar cegamente Israel, mesmo quando não está certo. Sim, sou defensor acérrimo de Israel, mas muito mais defensor da Verdade, pois só a Verdade libertar-nos-á, já dizia o Senhor Jesus Cristo (Jo 8:32). E a única e exequível verdade neste momento é a de Israel cessar a guerra e negociar um cordo de paz, com vista a formação do estado palestiniano.  Sou apologista da existência do estado palestiniano, sobretudo no que toca à sua coexistência pacífica com o estado hebreu, sem este contudo abdicar da parte dos territórios que actualmente ocupa, especialmente na cidade de Jerusalém. 

Visitei Israel e Palestina alguns anos atrás onde constatei in loco as tremendas rivalidades existentes e existenciais entre ambos, mormente o manifesto ódio que os dois povos nutrem um pelo outro (LER). Marcou-me profundamente a mundividência e idiossincrasias tanto dos judeus como dos palestinianos (LER). Estes estão completamente desprovidos dos elementos básicos de sobrevivência, vivendo num limiar da pobreza aviltante que não deixa qualquer pessoa indiferente. Foi neste contexto humilde que conheci pessoas fantásticas que abençoaram a minha vida e das pessoas que estavam comigo na viagem. Lembro-me, particularmente, da família Cristã Abu Sa'id que foi muito acolhedor, cordial e simpático connosco durante a nossa estadia na Cisjordânia. 

Há ainda, tal como a família Abu Sa'id, milhares de Cristãos palestinianos que estão neste momento a sofrer com efeitos colaterais e nefastos da guerra na Faixa de Gaza. O meu coração está com o sofrido povo palestiniano em geral, especialmente com estes nossos irmãos na fé Cristã que certamente alguns já perderam a vida e outros os seus ente-queridos. Que o nosso Todo-Poderoso DEUS console as almas destas pessoas e renove as suas esperanças unicamente Nele, principalmente que faça terminar a guerra e restaure definitivamente a paz para o bem-estar dos dois povos vizinhos. Que assim seja. 

O Conflito Armado à Luz do Direito Internacional

O mundo em que vivemos está cheio de conflitos e de infindáveis guerras. Vemos guerras em todo o lado, circunscrições, dimensões e relacionamentos.  E estas guerras acabam sempre por criar ainda mais o abismo de separação entre pessoas, povos e países em geral, ceifando vidas de milhares e milhões de pessoas em todo o mundo, deixando um rasto de destruição incalculáveis. 

A pertinente questão que se coloca é: podemos considerar uma guerra como sendo justa? Eis a grande questão que nos interpela, que procurei humildemente responder neste podcast à luz do Direito Internacional. 

Uma Guerra Pode Ser Considerada Justa?

O mundo em que vivemos está cheio de antagonismos e conflitos. Não precisamos de estar plenamente sintonizados com a realidade político-internacional para disso nos apercebermos. Basta constatarmos os alarmantes sinais que nos vão chegando, de perto e de longe, através dos media, para compreendermos que de facto vivemos num mundo bastante hostilizado e belicoso. Por isso, o grande pensador francês Eustache Deschamps antevendo de longe as abomináveis mutações enfatizadas pelo Iluminismo do séc. XVIII, máxime na sua vertente jacobina, aversivo ao conceito da Moral e dos Bons Costumes, expressava um sentimento geral de desânimo e melancolia face à depravação político-social que observava nos seres humanos do seu tempo, afirmando peremptoriamente que existiam apenas “fêmeas e machos estúpidos”, apontando para o fim apocalíptico do mundo como sendo corolário desta postura belicosa do Homem. 

A guerra a que estamos a referir aqui é no sentido stricto sensu, isto é, do conflito armado entre Estados, ou no caso da denominada guerra civil, o terrorismo dos radicais islâmicos, que envolve mortes de pessoas e destruição em massa. Obviamente que o título do artigo não é inocente, tendo em conta as circunstâncias adversas que se vive há muito tempo no Médio Oriente, mormente o ataque aéreo dos Estados Unidos da América (EUA) na passada sexta-feira que vitimou o comandante da força de elite iraniana Al-Quds, o General Qassem Soleimani (LER). Perante esta atitude dos EUA, que actuou à revelia do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a pertinente questão que se levanta é a seguinte: será que podemos considerar uma guerra como sendo justa? A nosso ver, numa perspectiva meramente subjectivista, a resposta é manifestamente negativa por razões várias que pormenorizaremos infra. 

Temos demorado imenso a ponderar sobre essa problemática questão, de difícil posicionamento, procurando na medida do possível formular publicamente uma opinião sensata que vai ao encontro com os ideais bíblicos que abraçamos. E isto levou-nos a vasculhar a doutrina Jus Internacionalista e Cristã para inteirar, de forma detalhada e aprofundada, do assunto. Naquela doutrina os seus defensores são completamente a favor da Guerra Justa, fruto de influência do pensamento do Santo Agostinho, nomeadamente John Locke, Hugo Grócio, Francisco Suares e Francisco Vitória. Para estes conceituados autores, que marcaram profundamente a nossa História, a Guerra Justa serve para “vingar o mal, quando um Estado tem que ser atacado pela sua negligência em reparar males cometidos pelos seus cidadãos, ou em restaurar aquilo que por maldade lhe foi retirado (…) as guerras justas podem incluir guerras por motivos de segurança, guerras para vingar o mal, ou guerras declaradas a países que recusam a passagem a outros”. 

Por influência destes autores, a Carta das Nações Unidas adoptou na integra este postulado, habilitando o Conselho de Segurança a recorrer ao uso da força em caso de ameaça à paz, ruptura da paz e acto de agressão. Quanto aos Estados membros da ONU, a Carta consente o uso da força pelos Estados membros em apenas duas circunstâncias: a) em caso da legítima defesa, individual ou colectiva (artigo 51.º); b) em caso de assistência às próprias Nações Unidas (Artigo 2.º, nº5), como a participação em acções por elas levadas a cabo ao abrigo do capítulo VII ou noutras, a título excepcional (as operações de paz e de ingerência humanitária, por elas determinadas ou admitidas. 

Com algumas surpresas, a doutrina dos autores Cristãos, seguindo a mesma esteira do pensamento do Santo Agostinho, embora com algumas atenuantes amiúde consideráveis, advogam que “a guerra deve ser declarada só quando é necessário, e para reduzir a injustiça; e para que através dela Deus possa livrar os homens da necessidade e preservá-los em paz. Mesmo na guerra, o espírito do pacificador deve ser estimado (…) a sua conduta deve ser justa – manter a fé com o inimigo, cumprir promessas, evitar a violência desnecessária, o espólio, o massacre, a vingança, as atrocidades e as represálias”. A começar, desde logo, por Santo Tomas de Aquino, arrastando posteriormente pelos grandes Reformadores Protestantes, sobretudo Martinho Lutero, João Calvino. O Anabaptista Menno Simões, um dos consagrados precursores da Reforma Protestante, distanciou-se radicalmente deste entendimento, defendendo uma posição mais equilibrada à luz dos Princípios e Valores da revelação bíblica, na qual aderimos sem nenhumas reservas. Menno Simões, sustentando a sua oposição ao conceito da Guerra Justa, baseou-se no facto de “o cristão ser seguidor do Príncipe da Paz, tendo recebido a ordem expressa de amar os seus inimigos e fazer bem aos perseguidores, dando a outra face a quem lhe bater” para rejeitar categoricamente a possibilidade de um Cristão participar na guerra, ou mesmo defendê-la, independentemente de qualquer tipo de situação ou justificação objectiva. 

Feito este brevíssimo enquadramento geral cabe dizer que nada nos surpreende quando vemos pessoas não crentes no Senhor Jesus Cristo a defenderem ideologicamente a legitimidade da “Guerra Justa”. É natural que eles tenham esse entendimento de “ajustes de contas”, visto que não têm o temor de DEUS nos seus corações, diferentemente dos Cristãos. Congruentemente com aquilo que acabamos de dizer, e que defendemos também noutros fóruns da nossa convivência diária, somos inteiramente contra o conceito da Guerra Justa e espanta-nos ver certos Cristãos a defenderem uma posição contrária. Por mais chocante que possa ser uma situação, como tem acontecido múltiplas vezes, de vermos pessoas inocentes a serem maltratadas, mortas de forma bruta e injusta, precisamos sempre de consciencializar que o nosso Eterno DEUS está sempre no controle da situação e que no devido tempo manifestará o Seu soberano poder para repor a Justiça e punir os malfeitores. Nada do que é feito neste mundo transcende o Seu domínio de acção ou, porventura, que ELE não saiba. O papel que nos cabe como seus filhos é, simplesmente, a de dobrar os nossos joelhos em oração, intercedendo incessantemente a favor destes flagelos humanos, pedindo a ajuda Divina e intervenção para a sua eficaz resolução. Jamais esperançando que a guerra é solução ideal dos problemas. Não é com a guerra que se faz a Paz, mas sim com o espírito do diálogo, procurando humildemente alcançar os consensos das partes beligerantes. Só assim poderemos fazer pontes e construir solidamente o caminho da tão ambicionada Paz entre os seres humanos e os povos em geral. 

Perante o exposto, sem qualquer tipo de hesitação, consideramos extremamente desprovido do fundamento bíblico a tese dos grandes teólogos que supra mencionamos e de tantos outros Cristãos que ainda hoje continuam a defender convictamente o conceito da “Guerra Justa” – como sendo solução para os reais problemas que afectam a Humanidade. Tal como o Teólogo Menno Simões, perguntamos a estes nossos irmãos na fé: “Digam-me, como é que um cristão pode defender biblicamente a retaliação, a rebelião, a guerra, o golpear, o matar, o torturar, o roubar, o espoliar e o queimar cidades e vencer países? … Toda a rebelião é da carne e do diabo … Oh abençoado leitor, as nossas armas não são espadas nem lanças, mas a paciência, o silêncio e a esperança e a Palavra de Deus”. 

Declaração Universal dos Direitos do Homem

«Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade (…) Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. (…) Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação». 

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(Extraído in "Declaração Universal dos Direitos do Homem", Artigos 1, 3, 4, 5 e 7 [LER]). 

A Caminho da Desordem Mundial

A revista Courrier Internacional na sua edição especial do passado Setembro deu mote à futurologia do Mundo depois de 2040, traçando um panorama extremamente apocalíptico daquilo que será a vida dos seres humanos, destacando relevantes aspectos políticos, económicos, sociais, religiosos, tecnológicos, climatéricos, geopolíticos. Prevê-se, de forma sintética, relações internacionais tensas, conflitos pelo controlo dos recursos naturais, dezenas de milhões de refugiados em várias partes do globo, impotência e declínio da ONU, obstrução e paralisação das instituições judiciárias internacionais, guerras religiosas, fome, epidemias, genocídios, pirataria, terrorismo e tráfico humano à escala planetária. Augura ainda a falência dos Estados e a criação de novas entidades, a proliferação de empresas militares privadas, aumento exponencial do tráfico de droga, alterações climáticas e catástrofes naturais, bem como a destruição dos ecossistemas, profundas alterações demográficas e com uma queda bastante acentuada, corrida desenfreada aos armamentos e fracassos dos tratados de não proliferação abrangendo actualmente os trinta países que possuem armas nucleares. 

Diante destes preocupantes “Sinais dos Tempos” (LER) não há margem de dúvida que os dias do amanhã serão bastantes desafiantes a todos os níveis, gerando grande imprevisibilidade e um clima de desconfiança na geopolítica e geoestratégia mundial – nada auspicioso para o futuro da Humanidade. Os ditos sete países mais industrializados do mundo, segundo a reputada revista, entrarão em colapso total confirmando assim o declínio dos EUA e a ascensão da China como primeira superpotência mundial. O Velho Continente, a Europa, afundar-se-á numa crise económico-financeira e de identidade ideológica sem precedentes. Surgirão novos estados no seu seio e alguns deixarão de existir e concomitantemente a propagação do Islão, transportando com ele as rivalidades internas existentes entre xiitas e sunitas. A desintegração da União Europeia proporcionará a proliferação de enclaves islâmicos na Europa e o apogeu do fascismo como resposta a nova realidade sociopolítica. 

O cenário em África não será também nada salutar, máxime verificará a explosão demográfica e a crónica escassez de recursos. Nesta marginalizada região da Terra haverá desintegração e perdas significativas de soberania, fruto de importantes alterações das fronteiras pós-coloniais. Germinará o aparecimento de territórios não reconhecidos internacionalmente e a corrida ao armamento, incluindo nuclear, somando à fixação territorial do islamismo radical e à “guerra santa” entre este e os Cristãos. Do Cáucaso e Ásia Central, Sudoeste Asiático e Pacifico, Médio Oriente até à América Latina, estarão em “alvoroço político” perante as profundas mudanças que ocorrerão no Mundo num futuro breve. 

É neste prisma oscilante de insegurança que devem ser lidas e vistas as belicosas tensões e crises internacionais que temos vindo impotentemente assistir. Mesmo assim, este caos que possivelmente enfrentaremos não representará, em circunstância alguma, o fim da História. Tal como a Humanidade conseguiu resistir às sucessivas crises cíclicas ao longo da sua existência, da mesma sorte superará este fenómeno desolador da desordem mundial que provavelmente baterá obre a Humanidade. O Homem é o autêntico produto da História e esta simplesmente depende dele. Por isso, enquanto subsistir um remanescente à face da Terra não haverá o fim da História, mesmo contra todas as evidências devastadoras em sentido contrário.