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A Organização Socio-Política da Etnia Bijagó


«A organização política dos Bijagós é baseada numa estrutura que conta com quatro clãs: Ominga ou Etchongara, Ogubane ou Ondjôcomo, Orraga, Djagra e Orrakuma ou Batabis. Estes clãs têm todos igual importância. A única nuance reside no facto de descenderem da linhagem dos dona de chão, aqueles que a tradição considera como os primeiros habitantes da ilha. A direção de cada clã cabe a uma mulher, a Oquinka, que exerce ao mesmo tempo as funções de sacerdotisa, como já foi mencionado. A instituição real é muito recente entre os Bijagós e determina-se segundo a linhagem que, ela própria, se determina por via uterina. Por outras palavras, ela é “matriclã” em exclusão do parentesco paternal. A escolha e a entronização dos Reis é da competência do “Conselho dos Anciãos” dos quais ele é o principal auxiliar. Devido ao direito consuetudinário bijagó, aconteceu várias vezes que, após a morte do rei, não tivesse sido possível encontrar um sucessor. Nestes casos é a Oquinka que toma o poder. Foi desta forma que apareceram as “rainhas” D. Aurélia Correia, Pampa de Orango e D. Juliana. Estas personalidades eram apenas rainhas provisórias porque o direito consuetudinário bijagó não permite às mulheres ocupar o trono real. 

Esta organização político-administrativa bijagó permaneceu por muito tempo não reconhecida pelas autoridades coloniais portuguesas que continuavam a apresentar, nos documentos oficiais, os reis de Canhabaque e de Orango como simples chefes de aldeias. Este reconhecimento ocorre mais tarde, mas as autoridades administrativas nomeiam por seu lado “chefes administrativos”. Estes chefes fazem figura de fantoches e tornam-se muitas vezes os porta-vozes dos chefes legítimos. Além, do mais, o poder colonial tinha dificuldades em encontrar Bijagós dispostos a desempenhar essas funções». 

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(Tcherno Djaló, in O Mestiço e o Poder [Identidades, Dominações e Resistências na Guiné-Bissau], Veja, 2012, Lisboa, p. 51). 

A Organização Socio-Política da Etnia Balanta


«Nos Balantas, o parentesco é geralmente de tipo patrilinear. As famílias reagrupam-se por aldeias independentes em si, mas com laços de solidariedade étnica muito fortes face ao estrangeiro. Em geral, a sua sociedade não conhece o sistema de castas é está organizada com base nas aldeias. As aldeias são lideradas por um “chefe”, que exerce ao mesmo tempo funções religiosas. Ele dirige os sacrifícios, apresenta as oferendas aos deuses. O seu poder emana do Conselho dos Anciãos e é investido do poder de impor penas aos que se tornaram culpados de alguns crimes. As sanções mais comuns são a flagelação e a bastonada. Com excepção das parcelas de terra familiares, o conjunto das terras não cultivadas, os pântanos e as marés são uma propriedade coletiva. Cada família possui um campo e concessões para construir a sua habitação. O chefe da aldeia não possui nenhum domínio pessoal fora do seu grupo familiar. 

Em geral, os Balantas são polígamos. No entanto, a esposa não é totalmente submissa e sujeita às vontades do marido, como é o caso nas sociedades islamizadas (Fulas e Mandigas). No plano das sucessões, após a morte do pai, a tutela dos filhos é assegurada por um dos membros da sua família que exerce a sua função até o casamento dos seus pupilos.  Se o defunto não deixa descendentes, os seus bens regressam por ordem de prioridade à sua mãe, aos seus irmãos, aos seus sobrinhos e ao seu pai. A mulher nunca herda os bens do seu marido e vice-versa. Os seus bens retornam aos seus filhos ou à sua família de origem. Os herdeiros tomam posse dos bens que lhes são devolvidos e pagam as dívidas do defunto. 

Por mais curioso que possa parecer, os roubos e as rapinas são valorizados entre os Balantas e simbolizam a coragem, a inteligência e a habilidade. Os mais eficazes são muito apreciados e uma vez que se tornem mestres na arte de roubar sem serem apanhados, recebem crianças para instrução. Do ponto de vista da organização política, os Balantas vivem numa sociedade sem Estado, sem regulados e sem hierarquia social. É o que Cabral chamava de “sociedade de estrutura horizontal”.». 

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(Tcherno Djaló, in O Mestiço e o Poder [Identidades, Dominações e Resistências na Guiné-Bissau], Veja, 2012, Lisboa, p. 46).