Génesis e Etimologia da Etnia Manjaca

«O etnónimo manjaco é uma outra designação usada desde o século XVIII por Beaver para falar dos Buramos (Brames, Berames, Mancanhas) ou Pepeis. Ameal relata-nos que os interessados se chamam a si próprios Bandjaku (Nandjaku). A outra expressão é a de Má-Djaco e Indji-Djaco, composta por três partículas: Mã “eu”, “nós”, Dja “dizer” (de Pe-Djá) e Ko (Có) “partícula afirmativa”. Assim, os grupos que ocupavam as regiões de Cacheu, Churo, Bianga, Jol, Pantufã e a ilha de Bissau conservam o etnónimo Papel; os de Bula e Cô tornam-se Brame ou Mancanha  e os habitantes da parte central do território, as ilhas de Pecixe e Jeta  (Ilheta) são chamados Manjacos. Bocandé faz referência em 1849 aos “Pepeis da Costa Baixa ou Bassarel e Manjacos” cuja região seria dividida em Bassarel e Baboc. Carreira cita uma passagem do estudo de Bocandé (1849) falando dos Manjacos como pessoas que “(…) se colocam ao serviço de todas as nações que fazem comércio na costa ocidental da África. Eles servem como marinheiros em todas as embarcações. Primeiro empregados pelos portugueses, eles aprendem a sua língua, o que os faz serem considerados portugueses nas colónias francesas e inglesas. São chamados de Manjacos porque, ao conversar na língua da sua região, repetem muitas vezes a palavra “Manjagó” que significa: “Diga” ou “Eu digo”. 

J. Ameal defende que os Manjacos são o resultado de uma mestiçagem entre os Pepeis e Brames, ou mesmo com os Floup e Biafadas. Como em muitos outros casos, a utilização deste etnónimo generalizou-se na Guiné Portuguesa. Carlos Lopes vê nesta divisão dos Brames “…um dos melhores exemplos da utilização da etnicidade pelo colonislismo que conseguiu classificar estas populações sob diferentes etnónimos emprestando-lhes particularidades artificiais que eles acabaram por aceitar como factos.» 

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(Tcherno Djaló, in O Mestiço e o Poder [Identidades, Dominações e Resistências na Guiné-Bissau], Veja, 2012, Lisboa, p. 55 e 56). 

Génesis e Etimologia do Etnónimo Bijagó

«Os Bijagós habitam no arquipélago com o mesmo nome, cuja denominação mais antiga é a das ilhas de Buam, assinalado na cartografia antiga a partir do século XV. Na sua língua, eles chamam-se Bidjigó (Odjógó, Odjokó), o que designa uma pessoa que possui duas dezenas de dedos, ou seja, uma pessoa inteira. De acordo com Carreira, o etnónimo Bidjógô, Budjógô em crioulo, seria derivado do termo Odjógô. Luís Álvares de Almada fala de Bigichos, termo que Dinis Dias retoma em Budjago ou Bidjágo e que ele afilia ao nome atual desta população. 

A origem dos Bijagós ainda hoje é muito controversa. Confrontam-se duas versões: uma mais antiga, apoia uma origem a partir do continente, de onde eles teriam sido expulsos pelos Biafadas (Francisco de Lemos Coelho [1943] e Domingos António Gomes) enquanto a outra versão vê neles os parentes próximos dos Biafadas ou dos Nalus (João Faria Leitão). Segundo o etnólogo Marcelino Marques de Barros, os Bijagós são o resultado da mestiçagem entre três grupos: 1) os Papeis de Bissau, instalados na ilha de Entoman ou Entomak (a “ilha dos suicídios”); 2) os escravos de origem diversa e 3) os Biafadas de Guínala. António Carreira parte da hipótese de uma origem do Fouta Djalon, de onde os Bijagós teriam fugido por razões políticas. Existem várias hipóteses, difíceis de verificar, em relação ao povoamento do conjunto do arquipélago. Adolf Ramos afirma que a população do Orango Grande é aparentada com a dos Pepeis de Bandim (um território de Bissau). A população das ilhas da Formosa e de Uno teria vindo do Orango Grande; a das Ilhas Eguba e Uracane de Uno e Orango; as ilhas de Ponta e de Maio seriam povoadas por povos da ilhas de Carache e Caravela, enviados pelos seus chefes (Carreira); os originários da ilha de Canhabaque são supostos serem parentes dos Tandas, que os fulas e os Biafadas teriam repelido para esta ilha. Tudo isto ilustra a extrema dificuldade em determinar a verdadeira origem dos Bijagós que, aliás, se consideram a eles próprios como Xangani (raça mista). 

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(Tcherno Djaló, in O Mestiço e o Poder [Identidades, Dominações e Resistências na Guiné-Bissau], Veja, 2012, Lisboa, p. 50). 

A Organização Socio-Política da Etnia Balanta

«Nos Balantas, o parentesco é geralmente de tipo patrilinear. As famílias reagrupam-se por aldeias independentes em si, mas com laços de solidariedade étnica muito fortes face ao estrangeiro. Em geral, a sua sociedade não conhece o sistema de castas é está organizada com base nas aldeias. As aldeias são lideradas por um “chefe”, que exerce ao mesmo tempo funções religiosas. Ele dirige os sacrifícios, apresenta as oferendas aos deuses. O seu poder emana do Conselho dos Anciãos e é investido do poder de impor penas aos que se tornaram culpados de alguns crimes. As sanções mais comuns são a flagelação e a bastonada. Com excepção das parcelas de terra familiares, o conjunto das terras não cultivadas, os pântanos e as marés são uma propriedade coletiva. Cada família possui um campo e concessões para construir a sua habitação. O chefe da aldeia não possui nenhum domínio pessoal fora do seu grupo familiar. 

Em geral, os Balantas são polígamos. No entanto, a esposa não é totalmente submissa e sujeita às vontades do marido, como é o caso nas sociedades islamizadas (Fulas e Mandigas). No plano das sucessões, após a morte do pai, a tutela dos filhos é assegurada por um dos membros da sua família que exerce a sua função até o casamento dos seus pupilos.  Se o defunto não deixa descendentes, os seus bens regressam por ordem de prioridade à sua mãe, aos seus irmãos, aos seus sobrinhos e ao seu pai. A mulher nunca herda os bens do seu marido e vice-versa. Os seus bens retornam aos seus filhos ou à sua família de origem. Os herdeiros tomam posse dos bens que lhes são devolvidos e pagam as dívidas do defunto. 

Por mais curioso que possa parecer, os roubos e as rapinas são valorizados entre os Balantas e simbolizam a coragem, a inteligência e a habilidade. Os mais eficazes são muito apreciados e uma vez que se tornem mestres na arte de roubar sem serem apanhados, recebem crianças para instrução. Do ponto de vista da organização política, os Balantas vivem numa sociedade sem Estado, sem regulados e sem hierarquia social. É o que Cabral chamava de “sociedade de estrutura horizontal”.». 

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(Tcherno Djaló, in O Mestiço e o Poder [Identidades, Dominações e Resistências na Guiné-Bissau], Veja, 2012, Lisboa, p. 46). 

Génesis e Etimologia da Etnia Balanta

“Os balantas constituíram até recentemente o grupo étnico maioritário na Guiné-Bissau (24 % da população) […]. Existem várias versões e lendas sobre a origem dos Balantas. Pélissier defende firmemente que os Balantas são da origem sudanesa. Ele acredita que a ramificação brassa da Guiné-Bissau aprendeu as técnicas da rizicultura inundada ao chegarem às margens dos estuários da costa e, provavelmente, aprendendo com as populações anteriores estabelecidas nas margens dos “Rios do Sul”. (…). 

Esta tese não está em conformidade com as tradições orais de diversos grupos étnicos da região sobre a origem dos Balantas. Trata-se de uma origem que ainda é confusa. Existem várias versões históricas. De acordo com a sua própria tradição oral, assim como a dos Mandigas, os Balantas seriam Soninkés provenientes do Manden no século XIII com o lendário Sundiata Keita, aquando do seu retiro em Cabu. É então que uma parte dos guerreiros, cansados das guerras sangrentas conduzidas pelo seu chefe, optam por estabelecer em Cabu. Este grupo pertence à ramificação dos Mané, foi denominado Balanto. No final do século XV, o chefe fula vindo de Macina, denominado Koli Tenguela, tê-los-ia empurrado para a costa. Na verdade, outra versão afirma que os Balantas faziam parte do exército deste mesmo Koli Tanguela. Cansados das expedições impostas pelo seu conquistador Fula, eles teriam recusado segui-lo e teriam vindo instalar-se perto da aldeia de Bigéne (Guiné-Bissau). Finalmente, outra lenda descreve os Balantas como antigos cativos dos Fulas de Fouta Djallon, que vieram para a Guiné-Bissau para se entregarem à agricultura e à colheita de produtos florestais. Achando o país agradável, eles ter-se-iam recusado a voltar ao Fouta. A própria origem da palavra Balanta é controversa. De acordo com os Mandigas ou Malinkés, etimologicamente, o termo Balanto significa “aquele que se recusa; um renegado”: balan = “recusa”. Daí Balantakunda “entre aqueles que recusaram”. Para uns, é a recusa de seguir os exércitos de Koli Tenguela ou de deixar o seu país de adopção. Para outros, é a recusa de se converter ao Islão. 

A etnia Balanta é composta por cinco subgrupos: (1) os Balanta-Mané são aqueles que sofreram a influência dos Mandigas ou que foram “mandinguizados”; (2) Mansoancas –  habitantes de Mansoa –  de acordo com João Ameal, os Mansoancas ou Cunantes resultariam de um cruzamento entre os Oincas [d`Oio+nKa] e os Balantas Fora; (3) os Balantas brabo (bravos) ou de dentro – Brabo ou Bravo significa bravo, selvagem. Os Portugueses chamaram-nos desta maneira porque eles eram hostis a qualquer contacto; (4) Os Balantas manso ou de fora – Balanta manso significa dócil, pacifico. Este nome resulta do facto que este grupo era mais permeável aos contactos com os Portugueses. No entanto, o sucessor do Governador Biker, Alfredo Cardoso Soveral Martins [Julho 1903-Abril 1904] escreve a respeito dos Balantas que estes estão divididos em duas categorias para a administração: os mansos e os bravos. «Os mansos são aqueles que nos desprezam, e os bravos são aqueles que nos odeiam; (5) os Balantas Naga”. 

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(Tcherno Djaló, in O Mestiço e o Poder [Identidades, Dominações e Resistências na Guiné-Bissau], Veja, 2012, Lisboa, p. 45 e 46). 

As Dimensões Inquestionáveis da Democracia

Num Estado de Direito Democrático o sufrágio universal e a legitimidade popular são condições manifestamente indispensáveis para qualquer Governo em exercício. Não há mandatos governativos, sem o livre consentimento popular. O poder é exclusivamente do povo e reside apenas nele. É ele que voluntariamente o delega nos órgãos de soberania para representá-lo e pode, a qualquer momento, de acordo com os trâmites jurídico-constitucionais, avocá-lo para si quando as suas legítimas expectativas não estão a ser correspondidas na íntegra pelo Poder Político. 

Na Democracia Participativa, importa ainda salientar, não existe o inexorável “Estado Leviathan”, tal como concebido por Thomas Hobbes, nem a despótica “Razão do Estado” preconizado por Nicolau Maquiavel e, muito menos, o discricionário “Estado de Obediência” formulado por Martinho Lutero. Existe, sim, o Estado de Direito Democrático onde as Liberdades e os Direitos Fundamentais são realidades concretizáveis na esfera jurídica dos particulares, máxime o triunfo da maioria sobre a minoria. A vontade do povo é manifestamente soberana. Resta apenas ao Poder Político conformar-se e ajustar holisticamente os seus actos politico-governativos com ela. Tudo o que extravasa este âmbito é pura tirania e autêntico desvio de poder, contrários ao substrato da própria Democracia.