Um Dia, Uma Fotografia

O meu irmão, Roberto Vieira (LER), num ambiente descontraído com os colegas da CPLP, no "Curso sobre Crescimento Inclusivo" organizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco de Portugal, em Lisboa. 

O Triunfo do Capital Financeiro

A crise grega com os credores internacionais (LER) pode ser vista também nesse prisma teológico da "Parábola do Credor Incompassivo" (LER): o problema de perdão ou a renegociação da dívida não vem de hoje. Sempre existiu desde os primórdios da Humanidade. E ninguém se furta de não ter débito com alguém, mesmo que não seja pecuniário. Com DEUS todos nós, sem excepção, somos eternos devedores. Se Ele nos perdoou – porque não tínhamos qualquer outra alternativa para pagá-Lo – da mesma sorte temos o dever e a obrigação de perdoar aqueles que nos são devedores e que não têm meios suficientes para fazê-lo, sob pena de DEUS voltar a acertar contas connosco, tal como esta parábola bem ilustra. 

A Grécia não está a pedir o perdão da sua exorbitante dívida mas sim a extensão do prazo para a sua amortização. Esperava-se por parte da troika, mormente das instâncias europeias, a maior sensibilidade humano-social e compreensão para com os milhares de gregos que são expostos à miséria e autêntica pobreza.

Sinais dos Tempos

«De tanto ver triunfar as nulidades, 

de tanto ver prosperar a desonra, 

de tanto ver crescer a injustiça, 

de tanto ver agitarem-se os poderes 

nas mãos dos maus, 

o homem chega a desanimar-se da virtude, 

a rir-se da honra, 

a ter vergonha de ser honesto.» 

(Ruy Barbosa, citado no livro de José Pacheco Pereira, in "Crónicas dos Dias do Lixo", Círculo de Eleitores, Junho 2013). 

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As notícias que nos chegam todos os dias dos media mostram-nos galopantemente as mudanças que o nosso mundo processa, a cada instante que passa, nos mais diversos domínios do conhecimento. As mudanças sempre fizeram parte da rotina dos seres humanos. E como escrevia sabiamente o colosso português, Luís Vaz de Camões, "todo o mundo é composto de mudança". Tudo está em constante mudança, encerrava o "pai da dialéctica” Heráclito na sua construção filosófica sobre os Cosmos. O ilustre António Gedeão, no longínquo ano de 1954, vai ao ponto de considerar "que sempre que um homem sonha o mundo pula e avança". As mudanças são sempre bem-vindas quando visam melhorar qualitativamente a vida das pessoas. E temos que reconhecer que, nos últimos séculos, o mundo tem dado passos gigantescos de inúmeras mudanças positivas como nunca antes visto na sua velha História, máxime no que toca ao elevado índice do desenvolvimento humano-tecnológico alcançado. 

Se de um lado nos orgulhamos vivamente com estes significativos avanços da tão propalada "era das luzes" temos, igualmente, motivos suficientes para estarmos inteiramente preocupados com algumas evoluções que temos experimentado e que são bastantes perniciosas à sociedade e ao mundo em geral. Refiro-me concretamente aos padrões do nosso comportamento Ético-moral, Familiar, Político-governativo, Económico, Social e Relacional; mudanças essas que ficam muito aquém daquilo que deveria ser o ideal. Tais maléficas vicissitudes comportamentais, a que nos acomodamos perfeitamente, mas que noutros tempos mereciam um completo repúdio dos nossos antepassados, passaram a ser encaradas por muitas almas presunçosas como sendo de "avanços civilizacionais". E assim, resvalamos na tamanha imbecilidade de chamar bem ao mal e mal ao bem; de tomar o santo por profano e vice-versa. Dito por outras palavras, assistimos incomensuravelmente a uma séria adulteração dos Grandes Princípios e Valores Sociais, que até então serviam de modelos basilares e norteadores das Sociedades, "sem que nenhuma alternativa credível surgisse com suficiente consenso social para preencher o vazio das referências nas sociedades. Emergiu, assim, um relativismo moral que praticamente remeteu para o foro de cada um a hierarquia dos valores intangíveis e, por conseguinte, desvalorizou o seu papel na orientação dos comportamentos sociais"[1]. 

O grande pensador francês, Eustache Deschamps, antevendo de longe as abomináveis mutações enfatizadas pelo Iluminismo do séc. XVIII,  mormente na sua vertente jacobina, aversivo ao conceito da Moral e dos Bons Costumes, expressava um sentimento geral de desânimo e melancolia face à depravação político-social que observava nos seres humanos do seu tempo, afirmando peremptoriamente que existiam apenas "fêmeas e machos estúpidos", apontando para o fim apocalíptico do mundo como sendo corolário desta desordenada e condenada forma de encarar a vida. 

Não é preciso grande sagacidade para deduzir que vivemos num mundo de estupidez; tantas vezes se manifesta a estupidez na conduta das pessoas que passa a ser acolhida como algo natural, sem praticamente qualquer tipo de censura ou questionamento no fórum da consciência. Sabemos que tudo isto não passa de um autêntico sofisma, consubstanciando na sua essência grandes contradições comportamentais, que se limita a conformar cegamente com o secularismo materialista, alheado à realidade dos factos e entregue a um desnorte, porventura, irreversível. 

Um exemplo paradigmático que poderá ser trazido aqui à colação, para confirmar as manifestas contradições subjacentes à afirmação acabada de se mencionar, prende-se com a ideia de adopção por parte dos casais homossexuais (isto ainda para não falar da própria legalização da hedionda homossexualidade, do aborto, da eutanásia e barriga de aluguer, etecetera). Se um casal opta por ter uma conduta homossexual ele está obviamente a assumir de forma implícita todas as consequências decorrentes desta sua livre decisão, que passa desde logo por não poder procriar, e consequentemente estar condenado a viver durante toda a sua vida sem ter filhos, visto ser uma orientação contra natura. Conhecendo previamente tais realidades associadas ao seu esclarecido arbítrio, de ter uma conduta homossexual, por que razão estes mesmos casais vêm contraditoriamente invocar um direito de ter prole provinda de pessoas heterossexuais, quando foram os próprios que deliberadamente optaram por ter uma conduta sexual incompatível com a reprodução? Um autêntico paradoxo, que traduz venire contra factum proprium. Mais outros argumentos são passíveis de serem usados: tais como o legítimo direito que assiste às crianças de ter um pai e uma mãe como qualquer outra pessoa, mesmo que seja em termos hipotéticos. O direito dos homossexuais em ter filhos não pode, de modo algum, sobrepor-se aos superiores interesses das pobres criancinhas. Estes exemplos representam apenas uma gota no oceano quando pensamos no conjunto de outras inverdades e de falsidades da realidade, que nos querem impingir a todo o custo, fazendo-nos crer com os seus raciocínios falazes, aquilo que jamais se poderia enquadrar na lógica da razão. 

Importa ainda salientar que a decadência político-social não fica somente nos exemplos assinalados. Basta pensarmos na forma como o mundo é governado, a começar com a corrupta política financeira, influenciada pelos grandes grupos económicos, apelidados de Mercados Financeiros (LER), que assentam toda a sua actuação na especulação, sem ver meios dignos para atingir os sórdidos fins. Aliás, a recente crise mundial foi precipitada pela avidez do lucro fácil de grandes grupos económicos que se locupletaram inescrupulosamente com ela, com as implicações nefastas que ainda hoje se fazem sentir drasticamente na vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Tudo isto somando à instrumentalização da justiça pelos poderosos em prejuízo total dos pobres. A Justiça hoje em dia é totalmente descaracterizada e falida do seu nobre propósito, uma vez que somente se aplica aos que têm influência e meios financeiros para dela se beneficiarem. 

As virtudes da Verdade, da Honra, da Honestidade, da Humildade, da Tolerância e do Respeito deixaram de ter a devida primazia que outrora gozavam. Passaram praticamente para um estágio de desuso social em detrimento da desobediência, da descrença, da vaidade, da falsidade, da mentira, da traição, da ganância pelo poder e ostentação da riqueza material. Nos dias que correm ter princípios e valores austeros é sinónimo de anormalidade, arriscando-se a ser objecto de chacota por parte dos amigos, colegas e conhecidos. E muitos acabam por ceder à torpeza, tão-somente para serem aceites socialmente como pessoas "progressistas" ou de "mente aberta" como equivocadamente os devassos denominam aqueles que adoptam tal ignóbil postura. Por isso, não é de admirar o conjunto de dramas que este mundo enfrenta e com consequências funestas, directa e indirectamente, na vida de todos nós. 

O quadro alarmante que está patente remete-nos sem excepção para uma profunda reflexão, com vista a readoptar novamente os valores tradicionais que há muito foram postergados. Só assim construiremos uma sociedade ordeira, justa e equilibrada, onde todos possam sentir-se plenamente felizes e realizados com a condição de vida expectável. 

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[1] (Vítor Bento, in Economia, moral e Política, p. 29, Relógio D´Água Editores, Lisboa, 2011).

A Dupla Face dos Estados Europeus

Ultimamente tenho vindo a reflectir seriamente e com muita preocupação a política de austeridade que a maioria dos governos europeus estão a implementar, principalmente nos países ditos periféricos do continente, entre os quais Portugal, Espanha, Itália e Grécia como sendo a primeira opção política com vista a satisfazer as exigências dos mercados financeiros e, consequentemente, fazer face aos elevados défices nas contas públicas nacionais, que direccionam alguns países para a miséria e a bancarrota. 

As medidas de austeridade não implicam por si só a infelicidade humana, nem tão pouco uma tragédia como prima facie poderão aparentar. Um homem de virtudes é por sinal um homem de austeridade. O problema coloca-se quando as ditas medidas de austeridade são impostas de forma arbitrária e obrigatória, ao ponto de porem em causa certos direitos que outrora foram adquiridos com espírito de sacrifício e de luta. Aqui sim, a austeridade deixa de ter a legitimidade de que poderia beneficiar. 

A questão fundamental que se levanta perante todas estas famosas medidas de austeridade que temos vindo assistir diariamente na zona euro, é a de saber até que ponto podemos considerá-las de interesse público, uma vez que os seus efeitos nocivos têm prejudicado drasticamente inúmeras empresas, pessoas, famílias, conduzindo-as para o autêntico flagelo da miséria e do desemprego, sem verem no horizonte alternativas convincentes para reverterem o quadro da desgraça em que se encontram mergulhadas. 

E mais: há ainda a questão de saber se o interesse público deve sempre sobrepor-se (mesmo sendo cegamente como tem acontecido) aos interesses dos particulares. A meu ver, nem sempre tal pode acontecer, sobretudo quando se toca os núcleos inalienáveis de direitos fundamentais, não obstante reconhecer concomitantemente que em determinadas situações os interesses dos particulares devem ceder perante os nobres interesses públicos, por exemplo quando estamos perante um Estado de Necessidade Nacional, que requer de todos os cidadãos um esforço adicional, porque isso é saudável e necessário numa Sociedade, contando que os direitos fundamentais não sejam postos em causa. 

A concepção política que os governos da União Europeia (UE)  têm adoptado na sua actuação para consolidar as inflexíveis metas orçamentais, não se distancia tanto do modelo preconizado pelo filósofo alemão Hegel, que ficou conhecido como "A Dupla Face", apelidado posteriormente pelos moralistas do século XVII e XVIII como “Astucia da Razão”, que se traduz num artifício interpretativo hipostasiado, através do qual se apreciaria o efeito colectivamente benéfico da alienação individual. 

Na filosofia hegeliana está claramente subjacente a ideia de que o Estado deve procurar acima de tudo preservar a universalidade, elevando-se acima dos interesses corporativos e da sociedade civil, integrando em si os interesses particulares e os interesses colectivos, isto em termos tais que ambos os interesses apenas adquirem plena satisfação no Estado. Com efeito, vai ainda mais longe ao ponto de salvaguardar contraditoriamente os interesses particulares das colectividades integrantes da sociedade civil deverem estar subordinados ao interesse superior do Estado. Com esta concepção de Hegel podemos concluir uma completa divinização do papel de Estado na esfera jurídica dos particulares e ao mesmo tempo passando uma ideia de transpersonalismo do indivíduo dentro do Estado. 

Hegel, numa única formulação, tanto hipervaloriza o Estado como o indivíduo, este último como razão última da intervenção daquele. Isto é, defende uma coisa para depois voltar a defender o seu contrário. Por isso, tal como a "A Dupla Face" de Hegel, há um cunho ideológico por detrás de todas estas incompreensíveis medidas de austeridade, que se manifestam claramente em absolutizar o papel de Estado e procurar em simultâneo evidenciar a supremacia do indivíduo dentro do mesmo Estado. Uma contradição em princípio insanável. 

Os argumentos esgrimidos pelos governos europeus para justificar as suas falhadas políticas de austeridade, prendem-se sobretudo com a ideia de defender os interesses públicos e garantir as melhores condições de vida para os seus cidadãos no futuro. Por outras palavras, o governo  reconhece o valor sagrado dos direitos fundamentais, mas decide deliberadamente violá-los com o argumento de que estão em causa os valores superiores dos interesses públicos. Agora, podemos interrogar: O que são os interesses públicos? Até que ponto a afectação dos direitos aos particulares se poderá traduzir na defesa dos interesses públicos? Uma boa questão para reflexão. 

Sem margem para dúvida, sou completamente a favor da alienação individual em favor dos interesses públicos, uma vez que isso é indispensável para que o homem sobreviva e prospere colectivamente, desde que isso não ponha em causa a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais a ela inerente. E, tal como adverte sabiamente um ilustre Jurisprudente e com bastante razão, "é a dignidade da pessoa humana viva e concreta e os direitos fundamentais dela decorrentes que justificam o Estado e a Constituição e não o Estado ou a Constituição que outorgam ou justificam a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos".

A Política e os Mercados Financeiros

Não é preciso ser douto em economia para se aperceber que a culpa da crise em que estamos profundamente mergulhados deve-se muito aos desequilíbrios e desregulamentação dos Mercados Financeiros. Os Mercados Financeiros estão a arruinar-nos até ao limite. Obrigam os Estados e as Instituições da República a adoptarem severas medidas de austeridade e de contenção nas despesas para se ajustarem escrupulosamente às suas exigências. Estamos sufocados de tal forma que não temos alternativas consistentes para travar esta dependência e monopólio dos mercados (o objectivo do nosso artigo, não é fazer um tratado sobre os Mercados Financeiros uma vez que isso levar-nos-ia a ter que debater o funcionamento da Banca, dos Seguros e dos Valores Mobiliários. E para tal há variadíssimas bibliografias muito boas no assunto, vide, por todos, Carlos Costa Pina – “Instituições e Mercados Financeiros”, Editora: Almedina, 2004 onde estes assuntos são muito bem explorados). O objectivo do presente texto é, tão simplesmente, fazer uma análise crítica da situação económico-política actual que está a levar os países a fazerem um esforço fora do comum. 

Todos nós já tomámos plena consciência de que com os Mercados Financeiros “não se brinca”, se nos é permitida a expressão. Eles estão constantemente a “olhar” para a nossa política de governação, e se não concordarem com ela ficam “nervosos” e alteram unilateralmente as regras do jogo sem aviso prévio, aplicando uma factura elevada a pagar, através dos mecanismos especulativos que consubstanciam a queda nas cotações de bolsas e o aumento dos juros das dívidas públicas dos países, que por sua vez vai tendo reflexos preocupantes na vida dos particulares, os governados. 

Os Mercados Financeiros exigem como condição sine qua non políticas concretas, exequíveis e sustentadoras do curto, médio e longo prazo, de forma a que se proporcione um ambiente que lhes é o desejável: um ambiente de confiança e de estabilidade nos investimentos, evitando assim as oscilações económicas imprevisíveis. Isto quer dizer que a credibilidade e a confiança são requisitos indispensáveis para um bom relacionamento com os mercados, e, em consequência disso, são concedidos certos benefícios adicionais aos Estados e Instituições que souberam dignamente honrar tais virtudes. 

Os países estão inteiramente dependentes dos sinais e imposições que os Mercados Financeiros lhes impõem, condicionando as suas agendas políticas de governação. É aquilo a que alguns especialistas na matéria denominam da vertente negra do “capitalismo selvagem” nas suas múltiplas formas de actuação e manifestação. 

Não é surpresa para ninguém que este modelo a que nos habituámos já não funciona, e a maioria das pessoas não pactua mais com ele. Basta constatarmos as ondas de revolta e de indignações do chamado “movimento dos indignados”, que renasceu rapidamente nos Estados Unidos da América, alastrando-se para a Europa, Ásia e Oceânia, contestando duramente a maldita política financeira, para percebermos que de facto ninguém está mais satisfeito com a situação económico-financeira actual. 

Com efeito, não basta somente ficar indignado ou não pactuar com o modelo económico imposto. Mais do que tudo isso, é preciso haver a boa vontade política daqueles que nos representam, os governos dos Países, para travar essa prepotência dos mercados financeiros. Há menos de quatro anos atrás (se a minha memória não me trai), quando estávamos ainda no auge dos efeitos nocivos da crise de subprime nos EUA, que acabou por afectar quase todo o mundo, os governantes dos países mais industrializados do mundo (G8), colocaram nas respectivas agendas políticas a alteração significativa do sistema financeiro mundial, o que demonstrava nos horizontes não dar tréguas aos países, através de uma política regularizadora e mais fiscalizadora das mesmas. 

Por vicissitudes várias, tais condoeteris, acabaram por esquecer completamente o tão ambicioso programa político, ou, pelo menos, mantê-lo na gaveta, por enquanto. E não há margem para dúvidas de que os nossos próprios representantes, não estão minimamente interessados em resolver definitivamente essa questão de mais fiscalização e transparência do funcionamento dos Mercados. 

A questão que se levanta perante todo este panorama, é saber o porquê de continuarmos à mercê dos mercados financeiros, não obstante os seus nefastos ataques à economia real. E como é que nos deixámos chegar até este ponto de quase total estado de necessidade económica? Porventura os mercados financeiros terão assim superpoderes face aos países, como aparentam? 

Respondendo à primeira interrogação, de facto continuamos reféns dos mercados financeiros, porque colocamos as nossas frustrantes expectativas onde não convém depositá-las; imbuídos pelo espírito de ganância e de lucro fácil, querendo, com aquilo que dispomos, ganhar tudo de uma vez só. Ora, não admira que com essa tentação egoística e individualista, caiamos em sérias ciladas e artimanhas dos Mercados, como temos vindo a assistir atemorizadamente. 

A resposta à segunda pergunta, na perspectiva do Professor Álvaro Santos Pereira, in “Medo do Insucesso Nacional”, pode-se dizer que chegámos a esse ponto devido à falha no sector “imobiliário americano, mais concretamente no chamado mercado do subprime, no qual se concediam empréstimos bancários para aquisição de casa a clientes de alto risco, ou seja, pessoas que não têm os meios financeiros nem um bom historial habitualmente necessários para aquisição de casa própria”. Álvaro Pereira escreve ainda que “não só estes empréstimos eram altamente lucrativos para as instituições financeiras que os concediam, mas também eram extremamente tentadores para muitas famílias americanas, que viam neles a única possibilidade de poderem comprar a sua própria habitação”. 

Colaborando com as explicações dadas, o reconhecido Economista Vítor Bento no seu livro “Economia, Moral e Política”, considera que “tal convicção vai atraindo cada vez mais gente, alimentando um boom que muitos acreditam ser infindável e que vai gerando um incomensurável riqueza artificial (i.e., sem sustentação económica), até que… não há mais ninguém para entrar no jogo e alimentar o boom! Quando isso acontece, gera-se o pânico, dando-se origem a um crash desordenado”. E perante essa onda de “optimização”, as taxas de juros, que eram consideravelmente baixas, de um dia para outro subiram drasticamente, após esse período inicial, fazendo com que as famílias “que contraiam esses empréstimos viam, em poucos meses, as suas prestações imobiliárias mensais triplicar ou mesmo quadruplicar”, sustenta Álvaro Pereira. E tudo isso acabou por alastrar rapidamente, afectando significativamente os grandes bancos americanos e europeus e, consequentemente, os respectivos países, uma vez que foram obrigados a injectar milhares de milhões para travar a falência dos bancos e, deste modo, evitar o contágio e colapso económico-financeira mundial. 

Essa onda de crash desordenado contribuiu para levar à especulação dos preços dos produtos nos mercados, que eram até então acessíveis ao consumidor, nomeadamente a gasolina, o gasóleo e os cereais, que dispararam descontroladamente, obrigando os países a fazerem esforços adicionais, acabando por se prejudicarem gravemente. E tudo isto deixou sequelas enormes nas grandes economias mundiais, que não conseguiram libertar-se tão-facilmente da crise, fazendo com que esta persistisse até aos nossos dias, mas já com configurações e contornos de uma outra natureza, que tem a ver sobretudo com a disciplina orçamental, nomeadamente o elevado défice nas contas públicas nacionais e insuportável dívida pública soberana. 

E por fim, os Mercados Financeiros, obviamente, não têm assim tanto poder como em princípio poderia parecer, na medida em que tudo depende de políticas concertadas dos países e de medidas de fiscalização adequadas que vão ao encontro das reais expectativas da economia. Só assim os Estados poderão livrar-se dos efeitos nocivos dos Mercados e da austeridade desnecessária que visa, única e exclusivamente, complicar a vida dos países e dos seus cidadãos em particular. 

Perante a verdade exposta, perguntamos: de quem é a culpa? “A culpa é de muita gente, ainda que com quotas de responsabilidade diferentes”, escreve Vitor Bento. Eu diria que não só podemos atribuir a culpa aos reguladores, aos banqueiros, e aos gestores, como também, e acima de tudo, aos políticos e governantes que continuam a não demonstrar coragem suficiente para adoptarem uma política económico-financeira firme, capaz de mudar drasticamente o rumo das coisas. Mantendo-se a mesma política económica até aqui vigente, certamente que vamos continuar a caminhar para um abismo cada vez mais profundo, no qual teremos muita dificuldade de sair tão facilmente. 

O grande cerne da questão está no “bloqueio da democracia” (onde é que estão os conceitos de Heródoto e Tucicles sobre os valores fundamentais da democracia?) nas palavras do Professor Paulo Trigo Pereira, justificando a afirmação com o facto de esta (a democracia) ter “dificuldades em promover o bem comum”. 

A promoção do bem comum deve ser o ideal supremo de qualquer Governo, com vista a melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. Caso contrário, continuaremos neste lamaçal económico-financeiro sem fim à vista, que não é com certeza benéfico para ninguém: nem para os Estados, nem para as Instituições, muito menos para os Cidadãos em geral.