Devemos Ser Tolerantes Com os Intolerantes?

Devemos ser tolerantes com os intolerantes? Como relacionar com as pessoas que não têm a cultura democrática? É concebível, num estado de direito democrático, lidar com os ditadores numa lógica da democracia? Será que a democracia aceita pessoas que não são democratas? Uma pessoa radical, extremista, violenta e autoritária pode beneficiar das regras integrativas da democracia participativa? Como é que podemos resistir e, simultaneamente, vencer pessoas antidemocráticas, sem pôr em causa o regime democrático? São todas as pertinentes questões que, de forma subsumida, procurei responder neste brevíssimo vídeo. 

Tenha um bom proveito na sua visualização e auscultação. 

A Natalidade: Uma Questão de Humanismo e de Humanidade

Partilho aqui, mais uma vez, caros leitores, o vídeo que gravei intitulado “A Natalidade: Uma Questão de Humanismo e de Humanidade” (LER). Esta reflexão vem na sequência da celebração do décimo quarto aniversário deste espaço – a “As Verdades” (LER). 

A Natalidade: Uma Questão de Humanismo e de Humanidade

O mundo Ocidental confronta-se com sérios problemas de fundo que urge resolver. A começar, desde logo, por todos eles, com a crise da democracia, as desigualdades sociais, a desertificação do interior, a falta de empregos e a precariedade laboral, o relativismo moral e a negação dos grandes Princípios e Valores Cristãos que outrora o enformaram e nortearam desde o génesis, a imigração, a exclusão social, a pobreza, a xenofobia, o cancro do divórcio, a desestruturação e o colapso da família tradicional, etc. O problema da natalidade é mais um num rol de crises existenciais que se vive no Ocidente há bastante tempo. No entanto, ele não pode ser dissociado do permanente ataque directo à família tradicional, através das leis e práticas infames a que ela foi deliberadamente votada. 

E mais, um outro agravante, com a revolução sexual dos anos sessenta do século passado (promiscuidade sexual, bem entendido), encabeçada particularmente pelas neo-feministas que teve como apologia viver a sexualidade de forma livre, descomprometida e despida de todo o pudor ou tradicionalismo que, até então, estava profundamente enraizado nas sociedades. Em consequência disso, nesta patente visão de devassidão, começou-se a legitimar socialmente o uso desenfreado de métodos contraceptivos, o consumo da pornografia, a defesa da ideologia de género e de homossexualidade, a despenalização e legalização do aborto, uma aversão ao casamento e todas as outras aberrações sexuais que tão bem conhecemos. O prazer sexual passou a ganhar destaque e lugar cimeiro em muitas pessoas em detrimento do compromisso matrimonial. As mulheres, particularmente as da alta sociedade, passaram a ter um certo tipo de pavor à maternidade, tendo em conta os danos colaterais que esta comporta, tentando a todo o custo impor a prática da barriga de aluguer e inseminação artificial em muitos ordenamentos jurídicos, como sendo um padrão natural, sob falso pretexto de emancipação feminina ancorada nos “avanços civilizacionais”, afirmam falaciosamente. 

Por isso, o movimento anti-natalista está a ganhar cada vez mais terreno, máxime na Europa e nos Estados Unidos da América. Ela é defendida maioritariamente pelas neofeministas e alguns homens com distúrbios de personalidade. Num passado recente estivemos a conversar praticamente três horas com uma amiga da nossa faculdade para não laquear as trompas. Mas, infelizmente, não conseguimos demovê-la deste maléfico intento. Ela estava bastante convicta e determinada a esterilizar-se. Não quer casar. Não quer engravidar. Não quer saber de filhos. Tem fobia ao conceito da família tradicional. Contudo, para nossa surpresa e espanto, gosta imenso dos animais e quer cercar-se deles no seu futuro lar. Justificava a sua decisão com a auto-determinação sexual, a incredulidade nos seres humanos, sobretudo nos homens, os parcos recursos existentes no mundo e a conservação do meio ambiente e dos animais em especial (LER). Aliás, os argumentos dela não diferem tanto da apologia dos anti-natalistas (LER). Esta ideologia não vem de hoje. Desengane-se quem pense o contrário. Já nos longínquos anos de 1912 o iconoclasta português, J. Teixeira Junior, completamente rendido à mundividência jacobina, escrevia o seu polémico livro intitulado “Mulheres, Não Procreeis!”, onde apelava as mulheres a “não aumentardes o número de miseráveis”, exortando-lhes firmemente a “declarardes a greve de véntres” (LER). Tudo isto para dizer que assistimos, cada vez mais, a uma séria adulteração dos Grandes Princípios e Valores Humano-Sociais, que até então serviam de modelo basilar e norteador das Sociedades, sem que nenhuma alternativa credível surgisse com suficiente consenso social para preencher o vazio das referências obliteradas. 

Não temos a mínima dúvida que um dos factores que condicionam decisivamente a natalidade tem a ver principalmente com estas “modernas” formas de família, que foram inventadas para suprir o vazio da referência da família tradicional que foi preterida. A legalização do aborto e o patente individualismo que se vive cada vez mais na sociedade acabou por agravar consideravelmente a taxa de natalidade. Ali, por algumas mulheres optarem pela realização do aborto, reduzindo-o meramente, em determinados casos, a método contraceptivo. Tal hedionda prática acaba, em algumas situações, por ter reflexos negativos no não conseguimento delas em engravidar no futuro. Aqui a questão tem mais que ver com o comodismo egocêntrico, que se tem cultivado cada vez mais, onde as pessoas exclusivamente pensam em primeiro lugar nelas e no seu bem-estar em detrimento dos outros. Não querem nada que lhes tire o tempo ou lhes dê algum tipo de trabalho. Ora, ter filhos é a antítese de tudo isto. A partir do momento em que as pessoas, antes de casarem, já estão a planear um putativo divórcio que poderão ter no futuro, somando à primazia abismal que os casais vão dando à carreira profissional em detrimento da procriação, tudo isto constitui um significativo obstáculo em fazer filhos. 

Por isso, todos os ardilosos argumentos que os casais inventam para justificar a falta de mais filhos, nomeadamente as questões financeiras, os poucos dias de licença parental, falta de apoio do Estado ou a falta de estabilidade profissional, não passam de falatórios inúteis para branquear as suas próprias insuficiências. São apenas meros protestos para justificar o injustificável. É verdade que devia haver mais apoio do Estado a casais que querem fazer filhos, mormente a nível do abono de família, bem como a flexibilização das empresas a fim de não prejudicar profissionalmente as mulheres que optarem por engravidar ou o seu progresso na carreira. Sabemos que, por razões cognoscíveis, infelizmente, tem havido uma manifesta insensibilidade do Estado e das empresas neste sentido, somando a falta de trabalho e precariedade laboral com que muitos jovens enfrentam no seu dia-a-dia. No entanto, mesmo assim, continuamos a entender que estes impedimentos circunstanciais e momentâneas não são determinantes para os casais não aumentarem o agregado familiar. 

A título exemplificativo, para justificar a nossa contra-argumentação: na Europa do Norte, mais precisamente na Dinamarca, Suécia e Finlândia, dos países com maiores índices do desenvolvimento humano do planeta e com melhores planos estatais de apoio ao incentivo à natalidade, mesmo assim continuam a apresentar um défice bastante acentuado a nível da procriação. A realidade destes países se aplica igualmente a países desenvolvidos comparativamente com os países em vias de desenvolvimento, ou seja, há mais queda em número de filhos e de fertilidade nos países ricos do que propriamente nos países mais pobres. Da mesma sorte, os casais da classe média alta fazem menos filhos em relação aos da classe média e baixa. O “oxigénio da natalidade” continua a ser assegurado especialmente pelos países pobres e casais da classe média e baixa. Obviamente que há vários factores que concorrem para determinar este quadro. A nosso ver, continuamos a entender que o factor determinante prende-se, acima de tudo, com o patente egoísmo da nossa sociedade, baseado num hedonismo descomprometido, alheio aos compromissos duradouros. As pessoas unicamente pensam no seu bem-estar e somente no seu bem-estar, insistimos, dando mais prioridade ao trabalho, à carreira e à vida boémia, razão pela qual não querem fazer mais filhos para não ficarem enturvadas ou condicionadas na sua liberdade e conforto de vida. Portanto, o falso pretexto que invocam da falta de condições financeiras, da instabilidade profissional e da falta de apoio estatal para não fazer mais filhos é de rejeitar liminarmente. 

Quando os casais egoisticamente optam por ter um filho correm depois sérios riscos no futuro, uma vez que toda a esperança familiar é depositada neste único filho. Se ele falhar é, em última instância, o projecto de toda a família que vai por água abaixo, com as implicações sociais que nos são conhecidas. Nesta ordem de ideias, há muitos pais que são abandonados na velhice ou forçosamente colocados num lar de idosos, porque não têm outros filhos com sensibilidade filial para cuidar deles e ampará-los nos momentos das suas adversidades. Diferentemente de um casal com três ou mais filhos, em que dificilmente estes todos serão insensíveis ao ponto de um deles, pelo menos, não querer cuidar dos seus progenitores quando realmente estes precisarem. É muito difícil que todos eles falhem neste dever de cuidado para com os pais. 

É justamente, por tudo isto, que é extremamente importante que os casais se consciencializem para fazerem mais filhos, procurando superar todos os preconceitos, tabus, mitos, falácias e barreiras que a nossa sociedade tem construído em torno da demografia e das famílias numerosas. Se hoje são os pais a sacrificarem-se para cuidar dos seus filhos, quer seja na pobreza ou na riqueza, amanhã são os mesmos filhos que terão a responsabilidade de cuidar deles quando estes se encontrarem doentes, velhos, moribundos ou incapacitados. A natalidade é uma questão de Humanismo e de Humanidade que transcende qualquer tipo de lógica minimalista, circunstancial, economicista e hedonista, tal como infelizmente é apregoado na nossa moribunda sociedade para legitimar a não procriação. 

Uma Questão da Liberdade Semântica

Uma das palavras mais usadas no mundo inteiro durante esta pandemia do coronavírus a que estamos infelizmente ainda a viver, sobretudo na imprensa, são “quarentena”, “distanciamento”, “isolamento” e “confinamento” para reforçar a ideia de as pessoas protegerem-se da maléfica doença e simultaneamente protegerem também os outros. Todas elas acompanhadas, na generalidade das situações, do suplemento “social”, ou seja, quarentena, distanciamento social, isolamento social e confinamento social. A meu ver, sem propriamente ater na origem semântica das expressões em questão, julgo que as três primeiras formulações poderão mais induzir ao “erro morfológico” do que propriamente esta última. 

Desde logo, quando se fala e veicula nos media “quarentena”, “distanciamento social” ou “isolamento social” passa implicitamente a ideia, em última instância, de que tudo isto consubstancia na ausência da sociabilidade e sociabilização. Ora, não é nada disso que está a acontecer, mesmo estando a viver em estado de emergência nacional. O coronavírus não nos reduziu ainda a seres eremitas e tão pouco anacoretas. Continuamos, apesar dos assinaláveis constrangimentos diários, a nos suster pela rede social e também pelas redes sociais, confirmando assim a nossa natureza e substrato gregário. 

Por isso, prefiro mais a expressão “confinamento social” comparativamente com as outras, uma vez que consegue espelhar mais e melhor a realidade de excepção a que estamos infelizmente circunscritos. No entanto, é tudo uma mera questão da liberdade semântica e de arbitrariedade. 

A Despenalização da Eutanásia é Manifestamente Contrária aos Postulados do Humanismo e do Direito à Vida

A despenalização da eutanásia é uma das piores aberrações comportamentais contemporâneas. Uma autêntica abominação em todas as suas dimensões humano-antropológicas. É um acto monstruoso e inqualificável. A eutanásia é a provocação deliberada da morte antes do seu tempo natural. É matar literalmente, sob o pretexto de “boa morte” ou “morte suave”. Considerá-la, por isso, tal como sustentam equivocadamente algumas almas presunçosas da nossa praça pública, “como a única possibilidade de um ato de humanidade e de amor” é uma torpeza e imoralidade sem precedentes (LER). Também configura um insulto à razão conotar a eutanásia como um ato de compaixão e de respeito pela liberdade dos outros (LER). A prática da eutanásia não tem nada a ver com as virtudes do humanismo, da compaixão pelos doentes terminais, do respeito ao próximo e da autonomia privada. Antes, pelo contrário, ela é completamente o oposto de tais virtudes humanas. Logo, não obstante tantos eufemismos que são usados para legitimá-la perante a sociedade, ela é claramente incompatível com o personalismo ético e quaisquer valores axiológicos da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito à Vida. 

A problemática sobre a eutanásia remete-nos indubitavelmente para as várias considerações religiosas, filosóficas, políticas e jurídicas que, neste subsumido artigo, por enquanto, não teremos a oportunidade de esboçar. No entanto, o ponto de viragem na defesa intransigente da prática da eutanásia ganhou mais eco e relevo com o advento da revolução francesa do séc. XVIII. A partir deste período histórico, o conceito da liberdade e da autonomia privada adquiriram uma dimensão de absoluta primazia e consequentemente todas as outras revoluções posteriores se fundaram nelas – com a agravante de que a tão propalada “liberdade”, formulada inicialmente pelos jacobinos, que teve a sua génesis na revolução francesa, não passa mais de um mero capricho de libertinagem. Foi máxime com o pretexto desta libertinagem que germinou a revolução sexual dos anos sessenta do século passado (promiscuidade sexual, bem entendido) que teve como apologia viver a sexualidade de forma desapegada, descomprometida e despida de todo o pudor ou tradicionalismo que, até então, estava profundamente enraizado nas sociedades. Em consequência disso, nesta patente visão de devassidão, começou-se a legitimar socialmente o uso desenfreado de métodos contraceptivos, o consumo de droga e pornografia, a defesa da homossexualidade e todas as aberrações sexuais que tão bem conhecemos, a despenalização e legalização do aborto, o culto desenfreado da imagem, uma aversão ao casamento e à procriação (LER). Por isso, todos estes argumentos esgrimidos na defesa intransigente da eutanásia só podem ser holisticamente entendidos na falsa ideia da liberdade individual e autonomia privada. 

O direito à vida no ordenamento jurídico das sociedades Ocidentais, especialmente na da portuguesa, colide flagrantemente com a liberdade e autonomia privada. Constata-se, desde logo, a consagração expressa na Constituição Portuguesa do princípio basilar de que a vida humana é inviolável, tal como a sua integridade física e moral (art.º 24.º, n. º1 e 25.º n. º1 da CRP. O direito à vida é o mais importante dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados. Daí que o legislador constituinte tenha, desde logo, deixado bem claro, que o direito à vida não comporta qualquer excepção. A protecção do direito à vida tem um alcance tal que proíbe até a extradição de cidadãos estrangeiros quanto estes corram o risco de serem condenados à pena de morte (art.º 33.º, n.º 4 da CRP). É que a Constituição da República Portuguesa, protegendo a dignidade da pessoa humana, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, deve poder fazer valer os seus princípios – quer para os portugueses quer para os estrangeiros. O direito à vida é, antes mais, o direito de não ser morto e de receber protecção e auxílio contra a ameaça ou o perigo de morte. Mas é muito mais do que uma liberdade ou uma concessão da sociedade estadual. O direito à vida não é um direito de pessoa sobre ela mesma: se assim fosse, se cada individuo detivesse um direito sobre si próprio, consequentemente legitimaria o suicídio. Ora quer-nos parecer que o direito à vida não inclui o direito de organização da morte por suicídio. 

Para além das concepções filosóficas e religiosas, se o direito a vida não é um direito subjectivo, então também se deve entender que não há um “direito à morte”, mas apenas o direito de recusar o prolongamento artificial da vida. Assim, juridicamente, face à Constituição da república Portuguesa, não existe um direito à Eutanásia activa, através do qual alguém possa exigir de outrem que lhe provoque a morte para acabar com os seus sofrimentos. O respeito da vida dos outros, mesmo no caso de padecerem de doença incurável, não legitima o “homicida por piedade”. Apesar de a relação do direito ser o domínio da vontade livre, no que diz respeito à vida, não há nem pode haver um domínio da vontade livre. O direito à vida – ao contrário, por exemplo, do direito de propriedade – exige que o próprio titular do direito o respeite, porque mesmo ele próprio não dispõe de uma vontade juridicamente soberana. Daí que na Eutanásia passiva o paciente não tenha o direito de se opor ao prolongamento artificial da própria vida (até porque os médicos e demais pessoal de saúde não se devem abster dos cuidados em relação aos pacientes), embora possa organizar o acompanhamento a dar à sua doença em estado terminal. 

O direito à vida é um direito sobre o bem protegido vida. É, acima de tudo, um direito a exigir um comportamento negativo dos outros e atentar contra ele leva ao dano morte, que é um dano superior a todos os outros que o Direito protege. Trata-se de um dano incomensurável, uma vez que cada vida é única e irrepetível. Derivando o direito à vida directamente da dignidade da pessoa humana, todos os indivíduos, ainda que muito doentes e inabilitados, não deixarão, em circunstância alguma, de ser humanos nem a sua vida deixa de merecer o máximo de respeito e protecção. O bem jurídico da vida caracteriza-se sobretudo pela sua peculiar essencialidade, oponibilidade absoluta, interioridade, extrapatrimonialidade, intransmissibilidade e indisponibilidade, razão pela qual é tutelado pela ordem jurídica e defendido pelo Estado. Por isso, em suma, a despenalização da eutanásia é manifestamente contrária aos postulados do Humanismo e do Direito à Vida (LER). 

Discriminação Racial e Trans-humanismo: O Novo Desafio do Século XXI, Pelo Professor Catedrático Paulo Otero

“1. Discriminar alguém sem um fundamento racional é atentar contra a sua dignidade – uma vez que todos somos criados à imagem e semelhança de Deus (Gn, 1,27), todos temos a mesma dignidade.

2. Toda a discriminação racial é profundamente contrária aos postulados cristãos: há uma incompatibilidade axiológica entre cristianismo e racismo – nenhum cristão pode ser racista e nenhum racista se pode dizer cristão.

3. Em sentido diferente, a apologia da discriminação racial tem em Nietzsche e nos seus herdeiros um expoente máximo: a defesa de “uma raça dominante” ou de “homens superiores” (“Para Além do Bem e do Mal”, nºs 61 e 62), em que se alicerçou o nazismo, encontra hoje novas formas de projeção – o trans-humanismo é uma delas.

4. Uma utilização da técnica e da ciência tendo o propósito da criação de super-homens, transformando as condições físicas e psíquicas naturais do ser humano, por via de uma alteração tecnológica da nossa identidade genética, numa fusão entre o artificial e o humano, procurando construir uma nova raça, poderá tornar-se a preocupação central do século XXI – aqui reside o problema do trans-humanismo.

5. Se a ciência e a tecnologia deixam de estar ao serviço da pessoa humana viva e concreta e da sua dignidade, sem quaisquer limites éticos ou jurídicos, tudo se torna possível – através do trans-humanismo, o ser humano arrisca-se, arvorando-se em Deus, a destruir a sua própria humanidade.

6. Tal como o antissemitismo e o “apartheid” traduzem formas radicais de discriminação racial do século XX, o trans-humanismo poderá ser a discriminação racial do século XXI, criando, acima da raça humana, uma raça trans-humana e, pelas suas características artificiais, também super-humana – a ideia de Platão de “indivíduos superiores” e “indivíduos inferiores” (“A República”, 459e, 460a e c) terá, por manipulação humana, existência biológica.

7. A vitória do trans-humanismo, criando um “homem novo”, expressão de uma nova civilização, numa “ascensão da humanidade à sobre-humanidade” (Miguel de Unamuno, “La Dignidad Humana”, Madrid, 4ª ed., 1957, p. 145), recuperando o mito de Hitler sobre a raça ariana, conduzirá ao suicídio da igual dignidade de todo o género humano.”[1]

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[1] Pensamento do senhor Professor Catedrático Paulo Otero, extraído no seu Facebook. 

Guiné-Bissau: Um País à Procura de Identidade Democrática

Costuma-se dizer que as nações são reflexos manifestos das sociedades que emanam e estas, por sua vez, espelham a imagem dos seus respectivos cidadãos. Mede-se o calibre de um país mediante as pessoas que dele fazem parte. E a Guiné-Bissau, sem dúvida, não está fora desta inequívoca regra de apuramento. Por vicissitudes várias, e também supervenientes, máxime pelo esmagamento metódico, a que o nosso povo foi reiteradamente submetido desde a sua história de auto-determinação (LER), tal acabou por arrastá-lo forçosamente para um estado de letargia social e de profundas complexidades. E não estamos a falar de uma situação que surgiu acidentalmente, mas sim que foi deliberadamente criada pela vileza moral dos sucessivos governantes que conduziram funestamente os destinos políticos do país ao longo dos anos. 

Há um vício maléfico e extremamente degenerativo que ameaça cada vez mais a sociedade guineense de forma galopante e preocupante. Não há hierarquia de Princípios e Valores e as pessoas tão-simplesmente postergam-nos para segundo plano nas suas opções de escolhas. Ninguém respeita basicamente as regras democráticas estabelecidas e, muito menos, preocupa-se em aplicá-las no seu quotidiano. Vende-se facilmente a dignidade a troco de qualquer preço com o intuito de sobressair rapidamente na vida. Os compromissos com a Ética, a Moral, os Bons Costumes e a Verdade exauriram-se. Perdeu-se literalmente a noção da Liberdade, da Decência e do Bom senso de uma sociedade que se preze. Não há pessoas com autoridade pública suficiente que possam emergir como modelos inspiradores para os nossos carentes adolescentes e jovens. O modelo passou a ser meramente o dos valores materialistas, traduzindo-se num completo relativismo moral, virado sobretudo para a avidez do lucro fácil, na ostentação da riqueza material, na corrupção generalizada dentro e fora do aparelho de Estado e no vício insaciável pelo poder. As virtudes da Honra, do Respeito, do Recato, da Humildade, da Dignidade, da Honestidade, da Tolerância e de tudo aquilo que outrora foram as grandes Regras-Condutas norteadoras da nossa genuína sociedade foram manifestamente postas em causa, sem que surgissem quaisquer alternativas credíveis para preencher o vazio das referências que foram propositadamente obliteradas. E assim, nesta deriva perigosíssima a que estamos votados, a força vai-se sobrepondo ao Direito, o interesse à Verdade, o dinheiro à Consciência. Ipso facto assiste-se indiferentemente ao triunfo da nulidade, que nos direcciona paulatinamente para um precipício social irreversível. 

O grande desafio que se coloca neste momento à Guiné-Bissau é o de um saneamento sucessivo, com vista a libertar-se e consequentemente encontrar um novo substrato identitário, isto é, mutatis mutandis, na sua caduca mundividência, para assim melhor encarar as elevadas exigências da Democracia Participativa e a realidade de um Mundo pós-moderno. O estado calamitoso que está patente aos olhos de todos remete-nos, sem excepção, para um cálculo objectivo, no sentido de perfilhar com carácter de urgência medidas exequíveis a curto, médio e longo prazo a fim de expurgar definitivamente este cancro obstrutivo que ameaça a nossa unidade, coesão e desígnio nacional. 

Os Inimigos do Povo

Faz hoje precisamente 19 anos que alguns insubordinados militares guineenses, coadjuvados por politiqueiros que grassam na nossa praça pública, fizeram a sublevação militar que ceifou prematuramente a vida de inúmeras pessoas, deixando sequelas indeléveis e rastos de destruição que ainda hoje se repercutem negativamente na vida quotidiana da generalidade dos guineenses. 7 de Junho de 1998 ficará definitivamente registado nos anais da História da Guiné-Bissau como uma data funesta, que contribuiu decisivamente para agravar o elevado índice de pobreza e de mortalidade que já vinham afectando o nosso povo. 

Apesar do despotismo político-governativo implementado por João Bernardo Vieira (Nino) ao longo dos anos no país era, de todo, dispensável a hedionda guerra civil. Não fazia qualquer tipo de sentido. Foi uma opção irresponsável e errada por parte dos nossos broncos militares e políticos, tal como os anos subsequentes vieram manifestamente a provar. A pacóvia classe castrense imbuída pelos seus egocêntricos caprichos – como sempre – decidiu enveredar unilateralmente pelo caminho da violência sem, no entanto, dispor de agenda patriótica e alternativa política credível para fazer avançar o país. Usurparam o poder pela força e locupletaram-se ilicitamente, fazendo no curto espaço do tempo pior do que o regime anterior tinha feito. Em suma, eis abreviadamente a penosa receita da guerra 7 de Junho de 1998: a mortandade sem precedentes, o anarquismo absoluto, o esvaziamento do poder e autoritarismo governativo, a corrupção generalizada dentro e fora do aparelho do estado, tremendas desigualdades sociais, miséria galopante, nulidade das instituições do país, o abuso de poder, a inexistência de classes sociais e o triunfo da mediocridade. Retrocedemos, como se pode ver, a todos os níveis. Perdemos literalmente tudo, inclusive a esperança média de vida e ficamos cada vez mais vulneráveis, sem qualquer tipo de benefício concreto para o povo. Que má sorte a nossa! 

Quero, do fundo do meu coração, prestar uma singela homenagem a todos os guineenses e não guineenses que tombaram nesta fratricida guerra, bem como aos que foram prejudicados por ela e continuam ainda hoje a carregar o enorme fardo dos seus efeitos colaterais. Agradeço profundamente ao meu Eterno e Todo-Poderoso DEUS por me ter poupado a vida, juntamente com toda a minha família e amigos[1]. DEUS seja eternamente louvado!

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[1]Ficámos em Bissau, a título de exemplo, nos momentos mais intensos e críticos da guerra, nomeadamente a violação do cessar-fogo de 31 de Janeiro do ano seguinte e posteriormente o massacre perpetrado deliberadamente no campo eclesiástico do CIFAB, que acolhia aproximadamente cinco mil pessoas, aquando da tomada de Bissau e o triunfo final dos rebeldes da Junta Militar sobre o governo. Foram lançadas ali quatro bombas. Três delas caíram literalmente em cima dos inofensivos refugiados, matando um número bastante significativo de pessoas. Eu e parte considerável da minha família estávamos abrigados no referido local da Igreja Católica. Presenciámos todo este horror humano – para não falar de outras flagrantes situações em que nos encontrávamos mesmo perante "o vale da sombra da morte". Mesmo assim, pela maravilhosa graça de DEUS, nenhum mal nos aconteceu, confirmando assim a célebre afirmação bíblica que expressamente diz: "muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas" [Salmos 34:19]. O SENHOR, de facto, protegeu-nos e livrou-nos da morte certa que se teria abatido sobre nós no decorrer da guerra. Por isso, estou-Lhe penhoradamente grato por tudo o que fez por mim e pela minha família e amigos.

O Balanço do Ano Transacto e as Legítimas Expectativas do Novo em Curso

A nível geral o ano transacto foi bastante tenebroso em múltiplos aspectos, nomeadamente na reiterada violação dos Direitos Humanos em diferentes pontos do globo; o perigo real que o autoproclamado estado islâmico passou a representar para a Humanidade, sob a quimera pretensão de instaurar um califado universal; o turbilhão político-armado que se vive no Médio Oriente e sem horizonte de paz à vista; o terrorismo galopante que mina cada vez mais os países, ameaçando consideravelmente o estilo de vida das sociedades abertas; o drama dos refugiados e migrantes que procuram clandestinamente chegar à Europa, tornando o Mediterrâneo e o Egeu num cemitério líquido de milhares de vidas humanas, somando à insensibilidade dos governos europeus e aos "muros das lamentações" que têm vindo a ser erguidos no Velho Continente para impedir a entrada dos mesmos desamparados nos seus territórios; a deterioração preocupante das alterações climatéricas e as incertezas envolvidas na aplicação do recente acordo histórico de Paris; a ameaça nuclear na Ásia, mormente entre a Índia e o Paquistão, estendendo-se à Coreia do Norte e do Sul; o autoritarismo russo no leste da Ucrânia e a instabilidade político-económica vigente em África, traduzindo-se numa pobreza extrema e em milhares de vítimas mortais; as maras no Salvador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Venezuela, México e Colômbia, incluindo a degradação do processo de paz israelo-palestiniano e a fratricida guerra na Síria, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na República Centro Africana e em diversas regiões do Sahel, consubstanciando-se, em determinados casos, em hediondos crimes de guerra, genocídios, limpezas étnicas e religiosas. Práticas extremamente repugnantes que se tornaram praticamente vulgares nos dias coevos. 

O meu ardente desejo é que este ano, 2016, possa ser de harmonização e pacificação do Mundo. Que, de facto, os ideais da Paz, da Igualdade, da Liberdade, da Fraternidade e da Solidariedade possam ser uma realidade viva e efectiva na vida dos povos, sobretudo que os problemas supra mencionados sejam definitivamente solucionados para o bem-estar da Humanidade. 

Esperamos ainda que o Cristianismo continue a reforçar o seu papel transformador no mundo e que milhões de almas se rendam ao senhorio de Jesus Cristo; que África possa emergir e encontrar o seu caminho ideal do desenvolvimento sustentável, e, consequentemente, melhorar de forma significativa o nível de vida dos seus povos; que a Guiné-Bissau supere o mais rapidamente possível os sérios obstáculos de governação com que se tem deparado nas últimas décadas, proporcionando a paz social aos nossos sofridos patrícios. 

Obviamente que não somos assim tão ingénuos ao ponto de julgar que tudo isto se vai processar da melhor forma possível. Haverá, certamente, vários obstáculos e resistências que vão surgir para obstar ao Equilíbrio e à Concórdia no mundo, motivado por razões de oportunismo político-económico e geoestratégico, postergando o bem-comum. Mesmo assim, temos enorme fé no triunfo das acções determinantes dos Homens de boa Vontade para mudar o curso funesto do nosso decadente mundo. 

Em suma, agradecemos imensamente a DEUS pelo ano que findou, especialmente por nos ter conservado com vida e saúde ao lado da nossa amada família. Esperamos, da mesma sorte, que continue a fazer o mesmo durante este ano e nos vindouros. E para si, caro leitor, desejamos-lhe as maiores felicidades do mundo e um bem-sucedido ano 2016 em todas as vertentes da vida. Que assim seja. 

Pessoas Tóxicas

Uma interessante entrevista que vale a pena ler (AQUI). Procura ver se tem no seu círculo de amizade ou relacionamento próximo "pessoas tóxicas" ou "altamente tóxicas" e previna-se com as recomendações dadas pelos especialistas no artigo. Um bom proveito na leitura.

O Islão: A Paz ou Espada?

A imagem que o islão projecta para o exterior é a de uma religião obsoleta, intolerante, apoiante de regimes teocráticos e ditatoriais, que oprime as pessoas, sobretudo as mulheres, e assaz violenta. Justamente por esta razão, o imperador bizantino Manuel II Paleólogo (1350-1425), no seu famoso diálogo com um muçulmano erudito persa, sobre a religião, reduziu o Islão, de forma peremptória, a estes termos: "mostra-me o que Maomé trouxe de novo. Só encontrarás coisas más e desumanas, como o direito a defender pela espada a fé que ele persegue". Na mesma esteira do pensamento, Samuel Huntington, o conceituado politólogo americano, chegou em 1939 à seguinte conclusão: “as fronteiras do Islão estão manchadas de sangue.”[1] São, infelizmente, estas pejorativas marcas a que as várias denominações dentro do Islão nos têm habituado ao longo dos tempos, fazendo com que  ganhasse, no Ocidente, a alcunha de "imagem do inimigo”. 

Não é preciso ser um perito religioso para compreender esta grande verdade. A realidade dos factos fala por si. O islão não está inocente em todo este imbróglio do fundamentalismo islâmico que tem estado a ameaçar, de forma galopante, as sociedades abertas. Isto porque, desde a sua génesis, é uma religião pautada pela violência. O mote lançado por Maomé no séc. VII era o de fazer uma guerra santa sob o pretexto de, quem nela perdesse a vida, ter lugar reservado junto a Deus no paraíso. A guerra santa é contra qualquer tipo de infiel que se recusa submeter aos preceitos islâmicos. Os quatro primeiros califas, ditos "os bem guiados" (entre 632 e 661, ou seja, desde a morte de Maomé até ao estabelecimento da dinastia dos Omíadas, apesar das constantes rivalidades internas que tiveram) adoptaram esta maléfica máxima e projectaram-na nas suas posteriores conquistas e escrupulosamente seguida até aos dias coevos. 

Esta teologia de combate está subjacente em muitos textos do alcorão, principalmente no que diz respeito ao ódio declarado aos Judeus e Cristãos, tais como: "combatei [os cristãos e os judeus] até eles pagarem directamente o tributo, depois de se terem submetido.” (Corão, 9:29); «… [os judeus] as palavras dos seus antepassados [isto é, são politeístas]. Que Alá os combata! Como se afastam da verdade!» (Alcorão 9:30); “Não tomeis os judeus e os cristãos como aliados: são aliados uns dos outros. Se algum de vós os tomar por aliados será um deles. Deus não guia os traidores (Corão, 5:51); "Já sabeis o que aconteceu àqueles, de entre vós, que profanaram o sábado. A esses dissemos: “que sejais transformados em símios desprezíveis! E foi um castigo que servirá de exemplo para os seus contemporâneos e para os seus descendentes, e uma exortação para os tementes a Deus (Corão, 2:25 e 66). O alcorão está repleto de inúmeros textos deste género, que instigam manifestamente a violência. Os islamitas radicais não hesitam em citá-los para justificar as suas acções terroristas. 

A nosso ver o problema do fundamentalismo islâmico não reside apenas nos crentes radicais, mas sobretudo em certos líderes e teólogos muçulmanos que deviam ter uma hermenêutica pacifista sobre o alcorão, enquadrando-o nos cânones do mundo pós-moderno em que vivemos. Sucede, infelizmente, que tal realidade não tem vingado, por vicissitudes várias e/ou supervenientes. São as pessoas que mais instigam, disfarçadamente, a mensagem do ódio e do terrorismo, tal como literalmente está encerrado no alcorão. 

Um dos piores males do islão prende-se com a jihad  (palavra que na sua raiz etimológica significa empenho, consubstanciando a luta interior e exterior em nome de Alá) e a sharia (legislação – o primado da lei islâmica face a qualquer tipo de Direito). Para superar as forças dos ímpios, pode ser necessário lançar mão da jihad contra os infiéis, o que por sua vez pode significar, em casos extremos, recorrer à guerra santa. O martírio está na essência do estado de pureza religiosa. Como afirma Hassan al-Banna, fundador e líder da Irmandade Muçulmana, assassinado em 1949: "o Corão é a nossa constituição, o Profeta é o nosso guia; a morte em nome da glória de Alá é a nossa maior ambição”[2]. O principal objectivo de todas as acções humanas, escreve ainda Manuel Castells, deve ser o estabelecimento da lei de Deus para toda a humanidade, colocando assim um ponto final na actual oposição entre Dar al-islam (o mundo muçulmano) e Dar al-Harb (o mundo não muçulmano). Verificado este processo "natural”  de harmonização deixa, automaticamente, de haver subjectividade e tudo se passa a desenrolar por meio de umma  (comunidade de fiéis, em que todos são iguais na sua submissão perante Alá): o individuo torna-se parte da comunidade dos fiéis, um mecanismo básico de igualdade que oferece apoio mútuo, solidariedade e significados compartilhados. Tudo isto fundando-se com base na sharia, que prevalece sobre a ideia do Estado-Nação e vincula toda a comunidade muçulmana. 

A jihad e a sharia são conceitos maleáveis, objecto de múltiplas interpretações dos teólogos muçulmanos ao longo da história da religião islâmica. Talvez seja por esta razão que não há um único documento oficial que aborda, de forma nítida, as duas realidades, fazendo com que o islão enveredasse por uma deriva doutrinária e profunda crise de fé, com sérias repercussões negativas na vida das pessoas, bem como num radicalismo religioso sem precedentes. 

O austríaco Karl Popper (1902-1994), considerado por muitos intelectuais como um dos grandes pensadores do séc. XX, na sua emblemática obra "A Sociedade Aberta e os seus Inimigos" rejeita o uso da violência, proclamando a tolerância nos domínios político, religioso e ético. No entanto, adverte, como meio de prevenção, que a sociedade aberta não é uma forma plena e garantida, antes comporta inimigos, personificados nos nomes de Platão, Hegel e Marx, e nas ideias do historicismo, colectivismo e o naturalismo ético[3]. Afinal de contas, ele estava completamente equivocado nas suas redutoras previsões. De facto a miscigenada sociedade Ocidental confronta-se com inúmeros inimigos, quer a nível interno, quer a nível externo. Ali, desde logo, a relativização de grandes Princípios e Valores que outrora nortearam-na, especialmente a sua identidade Cristã que há muito foi posta em causa, somando isto às ideologias extremistas – tanto de Esquerda como de Direita, que têm vindo a crescer paulatinamente no seu seio. Aqui a ameaça real vem mesmo do islão e na maioria dos seus alucinados seguidores. 

Parece-nos, em abono da verdade, que o islão não está minimamente preparado para conviver num mundo globalizado e civilizado. É uma religião que marginaliza a Liberdade, a Democracia e os Direitos Fundamentais. Não folga com as diferenças ideológicas e o pluralismo de ideias. Quer sempre impor-se a todo custo, mesmo que para isso haja derramamento de sangue. Guia-se, acima de tudo, pelos princípios e valores autoritários e absolutistas. Os países mais atrasados do mundo são, na sua esmagadora maioria, muçulmanos não obstante disporem de enormes recursos naturais e serem objectivamente ricos. Rejeitam o secularismo a pretexto de ser um produto Ocidental – uma maldição, afirmam vivamente. Contudo, os produtos que consomem, até à exaustão, chegam-lhe do Ocidente. Um autêntico paradoxo! 

A liminar recusa em aceitar o modelo da laicidade do Estado, faz com que muitas pessoas de outras confissões religiosas sejam permanentemente perseguidas nos países islâmicos. Negam-lhes os Direitos Fundamentais que lhes assistem e, em determinados casos, são injustamente colocadas na cadeia ou mortos de forma arbitrária. Tal realidade é notória no Paquistão, Arábia Saudita, Irão, Eritreia, Egipto, Afeganistão, Sudão e Iraque (LER). O nível da intolerância religiosa vai ganhando contornos preocupantes quando um crente muçulmano pode livremente desposar uma Cristã, ao passo que as mulheres muçulmanas não podem, em circunstância alguma, ter um caso amoroso com um Cristão, tão pouco casar com ele, pois isso constitui uma tremenda apostasia e é digno de punição vigorosa. Esta limitada forma de pensar faz com que um forasteiro que viva num país islâmico seja obrigado a viver, praticamente, como um muçulmano, condicionando-o significativamente na sua liberdade e autonomia privada. Em sentido contrário, tal já não se pode verificar: um fiel muçulmano pode livremente viver no estrangeiro, sem qualquer tipo de constrangimento, professando a sua fé. Os Cristãos são impedidos de evangelizar nos países islâmicos e, muito menos, construir igrejas sob pena de incorrerem em infracções graves. Já um muçulmano sente-se no pleno direito de propagar a sua fé noutros países, nomeadamente aqui na Europa. 

De Paz o islão está inteiramente desprovido, apesar de se autoproclamar debalde pacifista e apropriar-se do sentido etimológico da palavra árabe "salam" (LER). É uma religião associada à violência e ao derramamento de sangue. E como justificava sabiamente o imperador bizantino Manuel II, "tal violência é contrária à natureza de Deus e à natureza da alma. Deus não ama o sangue e agir de maneira irracional é contrário à natureza de Deus. A fé é o fruto da alma e não do corpo. Aquele que quiser conduzir outros na fé deve ser capaz de falar bem e pensar de forma justa e não pela violência e ameaça", encerra advertidamente. Cada ser humano deve ser livre de pensar e de professar a religião que bem entender, uma vez que a religião forçada não é mais religião mas sim uma arbitrária imposição. E mais, quem prega a Paz e o Amor jamais é intolerante ao ponto de matar insensivelmente pessoas em nome de um "deus", tal como faz a religião islâmica. 

Obviamente que nem todos os muçulmanos adoptam esta maléfica forma de estar na vida. Felizmente. Há muitos fiéis que remam contra a maré, procurando, na medida do possível, ter uma abordagem religiosa de tolerância e de amor para com o próximo, nomeadamente com as pessoas que professam outra crença religiosa. Mesmo assim, não conseguem com o seu testemunho de vida "cobrir" os tremendos horrores dos fundamentalistas islâmicos. 

Os apologistas que defendem que o islão não é responsável pelas atrocidades cometidas em seu nome não são, de todo, razoáveis. Enquanto os líderes islâmicos não propuserem uma interpretação substancialmente pacifista do alcorão, parafraseando Hicham Bou Nassif, tanto os Judeus como os Cristãos e os Ocidentais (tidos como infiéis) continuarão a ser perseguidos e assassinados, como, aliás, têm sido reiteradamente. É este o motivo pelo qual os argumentos que proclamam a "inocência do islão" são inexactos e contraproducentes [4]. Não fazem mais do que atrasar o exame de consciência que os muçulmanos têm de fazer imperativamente, por si e pelos outros, para o supremo bem da Humanidade. 

Por isso, é preciso uma impreterível reconversão do Islão no sentido de abandonar, definitivamente, a cultura da intolerância religiosa e ajustar a sua hermenêutica corânica aos avanços civilizacionais do séc. XXI: respeitar, acima de tudo, os Valores da Democracia Participativa e a Vida Humana na sua verdadeira essência. Só assim estaremos em condições necessárias de construir um Mundo mais Justo, Harmonioso e Pacífico, onde todos, sem excepção, possam viver em clima de Amor e Fraternidade uns para com os outros, independentemente da mundividência que cada um adopta e ostenta na sua rotina de vida diária. 

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[1] Hans Küng, Islão [Passado, Presente, e Futuro], Edições 70, Lisboa, 2010, p. 25

[2] Manuel Castells, O Poder Da Identidade [A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura], Fundação Calouste Gulbenkian, 2007, p. 14.

[3] Paulo Otero, Instituições Políticas e Constitucionais [Volume I], Almedina, Coimbra, 2007, p. 416

[4] Estará o Islão Inocente, título do artigo de Hicham Bou Nassif publicado na Revista Courrier Internacional, p. 52, Número 225, Novembro, 2014.

Juízo Inconsequente

«E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho?» (Mateus 7:3), diz expressamente o Senhor Jesus Cristo em tom de admoestação. Os brasileiros não têm moral de criticar os portugueses por serem preconceituosos e racistas no trato que dão às pessoas de outras proveniências, como reiteradamente fazem (LER). Da mesma sorte, estes não podem atacar aqueles pela discriminação dos seus concidadãos (LER,  LER e também AQUI). Ambos são farinha do mesmo saco na matéria de justiça social. 

Portanto, não censuremos nos outros aquilo que também nos atinge (LER).

Reflexão Proustiana

Li algures, em tom de assentimento, que toda a existência e o percurso do Homem se baseiam meramente no factor tempo. É um entendimento minimalista, redutor e bastante discutível do ponto de vista antropológico. Confesso publicamente que não sou proustiano. Não lamento a nostalgia do tempo e nem tão pouco fico ansioso por ele. 

Para mim, não existe “o tempo perdido” e “o tempo reencontrado”. Da mesma sorte, “o tempo medido” e “o tempo contado”, tal como convencionado unanimemente pelos seres humanos, são configurações diferentes da mesma realidade, consubstanciando simples fenómenos naturais que o próprio tempo encarna e processa no seu âmago. Qualquer tempo é tempo. Logo, nesta ordem de ideias, tudo é tempo. Considero-me mais salomónico a nível do tempo, máxime na sua pré-determinada implicação teleológica e teleológica. “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”, observava inspiradamente o sábio Qohelet na sua construção dogmática no livro de Eclesiastes (Ec 3:1). 

Não tenho qualquer tipo de preferência por nenhuma estação do ano em concreto – nem pelos fusos horários que se vão alternando no universo. Gosto da manhã, da tarde e da noite. Sou do calor e, simultaneamente, do frio. Tropicalista por nascença e …por afinidade. Tanto que, por esta razão, maravilho-me com o Inverno, a Primavera, o Verão e o Outono. Gosto, igualmente, de períodos de chuva e de seca. As mudanças climatéricas não passam, a meu ver, de meras ocorrências cíclicas resultantes do movimento de rotação e de translação da Terra. Nada mais. Tudo o que extravasa este raio de compreensão é pura especulação e raciocínios falazes. Por isso, aprecio imenso todas as épocas do ano, procurando, na medida do possível, ajustar as suas cómodas e/ou incómodas particularidades naturais. 

É o destino que marca a hora e esta, por sua vez, traça o tempo. Sem o destino não há horas e tão pouco agendas temporais. São as duas primeiras conjugações que formam e caracterizam o tempo que concebemos e idealizamos. A existência do Homem é o produto da providência Divina que se veio concretizar milagrosamente no âmago do tempo. Talvez seja por esta mesma razão que damos demasiada primazia ao tempo, sem nos apercebermos disso. Ansiamo-lo, a cada momento que passa, e vivemos toda a nossa vida dependentes dos seus sinais e condicionalismos, conformando-nos com a subtil ideia de que somos produtos casuísticos do tempo, até ao dia que o tempo nos consuma para sempre no curso infinito do tempo.