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Um Adeus Inglês


Se o Brexit é uma revolta inglesa, o que acontecerá depois com a Inglaterra? Será que as forças do nacionalismo inglês, despertadas por este incrível período político, acabarão absolvidas e apaziguadas pelo novo populismo do Partido Conservador revisitado por Boris Johnson? Ou irão elas manifestar-se de uma maneira mais inquietante: pela xenofobia, a agitação de extrema direita, uma intensificação do conflito entre gerações, um antagonismo entre licenciados e os outros, a desarticulação do Reino Unido? São conjuntos de pertinentes interrogações que foram suscitadas numa longa reportagem da Revista Courrier Internacional sobre a saída definitiva do Reino Unido do bloco Europeu a partir do dia 31 de Janeiro, à meia noite (hora de Bruxelas) e toda a problemática Jurídica, Política, Governativa, Económica, Social, Desportiva, Geopolítica e Geoestratégia que encerra – tanto para o Reino Unido como para a União Europeia (LER). O Parlamento Europeu acabou agora mesmo de ractificar o acordo do Brexit, passando este para o ponto de não-retorno  (LER). 

As Implicações Político-económicas do Brexit



Partilho aqui o improvisado e curto vídeo que gravei ontem a frente do Parlamento do Reino Unido, em Londres, sob o tema: “As Implicações Político-económicas do Brexit” – tanto para a Europa como para o próprio Reino Unido. Entendo, de uma forma subsumida, tal como escrevi oportunamente aqui, que a União Europeia (UE) tinha mais a ganhar com o Reino Unido no seu seio do que propriamente fora dele. Só quem não conhece bem a História e a influência política que o Reino Unido sempre teve no mundo é que avalia, com alguma leviandade, a sua definitiva saída da UE (LER). 

O Anglófilo Convicto


Sempre apreciei imenso a cultura anglo-saxónica, especialmente a inglesa, tendo em conta a sua mundividência puritana e o contributo universal que deram no campo Científico, dos Direitos Humanos e da Democracia Participativa ao longo dos séculos (LER). Os meus teólogos favoritos, na maioria, são ingleses. Os escritores que mais leio e admiro são significativamente ingleses. As mesmas realidades se aplicam no campo da música, desporto e política, etc. Sou mesmo um anglófilo assumido e convicto. 

Quando tive, por isso, a nobre oportunidade de, em 2014, pela primeira vez,  fazer uma formação no Palácio de Westminster, Parlamento do Reino Unido, em Londres, sobre o génesis do constitucionalismo britânico e os limites materiais da separação de poderes entre o monarca e as respectivas câmaras, não hesitei. Passei, in loco, pela Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes e depois na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, consolidando assim os conhecimentos que já havia adquiridos com o meu Professor Jorge Miranda na Cadeira de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi, para mim, uma experiência única, gratificante, enriquecedora e inesquecível (LER). 

Os ingleses não são um povo qualquer. Eles sempre foram pioneiros praticamente em tudo (LER). No século XIII, muito antes dos alvores da Revolução Francesa no século XVIII, A Magna Carta já garantia “a liberdade pessoal, proibindo que qualquer homem livre seja detido, preso ou privado dos seus bens sem julgamento real, reconhecendo ainda a liberdade de circulação, a exigência de consentimento dos proprietários de bens passiveis de serem usados por autoridade públicas, o direito de acesso à justiça, a proporcionalidade entre a pena e a gravidade do delito  e o princípio geral de que o lançamento de tributos depende do consentimento do conselho geral do reino”[1]. Na atrasada Europa Continental de então, em sentido contrário, Dante Alighieri (1265-1321) inaugurava a doutrina do direito divino dos reis que absolutizava os monarcas, com toda a carga de tirania que isto representava a nível de conceber e encarar o poder. 

Por isso, a eleição de hoje em terras de sua majestade reveste-se de um carácter de extrema importância. Ela é, sem dúvida, um teste ao bipartidarismo rígido e à disciplina de voto, ancorada no sistema parlamentar de gabinete, que vigorou e funcionou ao longo de décadas. Aproxima-se agora perigosamente do figurino de um sistema parlamentar de assembleia, convencional, à maneira de França pós-Revolução de 1789 (LER), tendo em conta o turbilhão governativo e o impasse político sobre o brexit há três anos. Digo isto porque, fazendo fé às últimas sondagens que dão uma clara vitória a Boris Johnson, será que conseguirá fazer mesmo triunfar as suas propostas populistas sobre o brexit. Vamos esperar para ver. De qualquer maneira, independentemente do resultado desta noite, jamais deixarei de ser sempre um convicto anglófilo. 



[1] Paulo Otero, in Instituições Políticas e Constitucionais Volume I, p. 59, Almedina, 2007 

Burke às Avessas


«No meio do torvelinho do Brexit, talvez o essencial esteja a passar despercebido. Houve uma transformação crucial em tudo isto: a pretexto da histórica «soberania parlamentar», invocada há poucos dias, o sistema de governo deixou de ser um sistema parlamentar de gabinete, que vigorou e funcionou ao longo de décadas. Aproxima-se agora perigosamente do figurino de um sistema parlamentar de assembleia, convencional, à maneira de França pós-Revolução de 1789. 

Para mais, o que emerge diante dos nossos olhos é um sistema parlamentar de assembleia com um parlamento fragmentado, pois outros dois pilares tradicionais do modelo inglês (o bipartidarismo rígido e a disciplina de voto) também se esfumaram. 

Paradoxo de tudo isto: os conservadores que lançaram a aventura do Brexit deram um golpe fatal, quiçá irreversível, no conservadorismo clássico britânico. 

Edmund Burke deve estar a dar voltas no túmulo…» (LER). 

A Influência Política do Reino Unido no Mundo


Não compreendo a postura de represália que algumas almas estão a exigir à União Europeia (UE) adoptar nas negociações com o Reino Unido, por causa do Brexit. Julgo completamente reprovável tal atitude à luz dos Princípios e Valores democráticos, não obstante não concordar com a precipitada saída dos ingleses da UE. Mesmo assim, respeito a opção deles e não auguro nenhum fracasso político-governativo ao país de sua majestade. Continuo a entender que a Europa tinha mais a ganhar com o Reino Unido no seu seio do que propriamente fora dele. E mais, o erro não se deve pagar com outro erro. Ele combate-se fazendo o bem e não vice-versa. 

Só quem não conhece bem a História e a influência política que o Reino Unido sempre teve no mundo é que avalia, com alguma leviandade, a sua definitiva saída da UE. Desde logo, para efeitos de esclarecimento aos menos atentos da realidade facto-histórica, foram os ingleses os grandes precursores e impulsionadores da valorização da Pessoa Humana no longínquo século XIII com a inovadora “Magna Carta”, em 1215, que acabou por influenciar decisivamente a Europa Continental, ganhando eco importantíssimo na Revolução Francesa do séc. XVIII. Foram os ingleses que inventaram a máquina a vapor, dando início à Revolução Industrial em 1760, transformando radicalmente os meios de trabalho e de produção. Foram, igualmente, os ingleses uma das destacadas nações que lutaram incansavelmente para travar o maléfico intento do regime nazi de instaurar “uma nova ordem mundial”, juntamente com os países Aliados. 

O Reino Unido sempre esteve na vanguarda da Modernidade, razão pela qual é um dos países mais poderosos do mundo, desdobrando a sua influência política em várias regiões do planeta, fruto da sua mundividência expansionista desde os primórdios. Integra o restrito e privilegiado grupo dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, estatuto especial detido apenas por cinco influentes países que não se alternam, nomeadamente os EUA, a China, a Rússia e a França, tendo o poder de veto em matérias de grande relevância na ordem internacional, diferentemente dos dez membros não permanentes que são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos rotativos com os restantes países. Ocupa, por mérito próprio, lugares cimeiros a nível da ciência, economia, inovação tecnológica, cultura, desporto, literatura, política, música, artes plásticas, valorização dos Direitos Humanos e qualidade de vida. As universidades inglesas, máxime a de Cambridge e Oxford, constam na lista das dez melhores do mundo, apenas superadas pelas escolas norte-americanas, sendo igualmente o segundo país com mais detenção de prémios Nobel. Dispõe ainda de instituições democráticas bastante consolidadas e concomitantemente de uma economia robusta, tendo a moeda, a libra, mais valorizada do que qualquer outra, somado ao facto de ter a quarta maior Bolsa de Valores e ser o sétimo país mais rico do mundo, bem como o inglês ser a língua mais falada pelos seres humanos à face da Terra. Todas estas inegáveis façanhas servem apenas para elucidar as mentes alheadas com a realidade, e, sobretudo, demonstrar a importância geopolítica, geoestratégia e o enorme peso do Reino Unido na dignificação e afirmação global de qualquer organização ou instituição em que esteja inserido. 

Os ingleses, em suma, não são um povo qualquer. Sempre demonstraram um espírito de valentia e resiliência em tudo o que fazem. Não dependem da UE para a sua sobrevivência ou afirmação no mundo, tal como alguns países. Conseguem andar sozinhos, sem ajuda de ninguém. Deram inequívocos exemplos disso ao longo dos séculos. Uma coisa é questionar legitimamente a inoportunidade do Brexit (AQUI) e (ALI). Outra coisa, e bem diferente, é vaticinar um anátema sobre um país irmão e grande aliado da UE. Ora isto consubstancia uma falta de cultura democrática e uma postura profundamente de lamentar. 

O Puritanismo Britânico


Estou ainda a digerir o Brexit do Reino Unido da UE, tal como a generalidade das pessoas. Os britânicos sempre foram imprevisíveis, puristas e protestantes na sua mundividência sociológica. É um povo ultranacionalista e com bastantes complexos de superioridade face aos outros. Consideram-se timoneiros dos povos e baluarte da Modernidade. Ostentam um orgulho pátrio inexaurível – tanto no bom como no mau sentido. Tais peculiares características prendem-se sobretudo com o facto de ser um dos países mais influentes, prósperos e poderosos do mundo (LER). Reclamam para si, as mais das vezes, a primazia em tudo aquilo a que estão associados. A começar, desde logo, no plano político, social, religioso, militar, comercial, cultural, científico e no quadro das relações bilaterais com outras nações. Quando este pressuposto não está preenchido é motivo para criarem pretextos de desvinculação. Foi exactamente o que aconteceu no longínquo séc. XVI com a renúncia da Inglaterra à autoridade papal e o rompimento definitivo com a poderosa Igreja Católica, que dominava então o mundo neoclássico, através da Res publica Christiana, culminando com a dissolução dos mosteiros e subsequente fundação da Igreja Anglicana. O rei Henrique VIII, da Casa de Tudor, usurpava assim o poder eclesiástico autoproclamando-se o seu chefe supremo. A princípio este acto do rei poderia parecer irreflectido, visando apenas suprir o seu capricho carnal de divorciar-se da inofensiva Catarina de Aragão e casar com Ana Bolena. No entanto, tudo isto está subjacente à ideia da inquestionável soberania da Inglaterra e o complexo de superioridade que os britânicos têm face aos outros povos. Foi, igualmente, o que sucedeu quando o país se apercebeu do seu fracasso político nos territórios colonizados e, para não se reduzirem a um papel irrelevante, decidiram simplesmente retirar-se. 

Por isso, a história do Brexit tem que ser vista neste prisma (LER). Só assim poderá ser holisticamente entendida. A Grã-Bretanha jamais aceitaria ser liderada pelo eixo franco-alemão na UE. Foi devido a essa desconfiança, que não entraram de “corpo e alma” aquando da sua adesão em 1973, manifestando sempre reservas pontuais sobre o funcionamento da instituição e os poderes “abismais” que os seus órgãos foram albergando ao longo dos anos. Se o Reino Unido tivesse a primazia que a Alemanha e a França possuem na UE certamente a história seria bem diferente. Não se colocaria, em circunstância alguma, a hipótese de abandoná-la. Podemos extrair essa conclusão no artigo de opinião de um dos mais acérrimos apoiantes do Brexit, o conservador e anti-europeu Boris Johnson, no The Daily Telegraph, que vai ao ponto de refutar o argumento daqueles que defendem que o Reino Unido seria mais “influente” no seio da UE do que propriamente fora dela, considerando que “isto convence-me cada vez menos. Só 4% das pessoas que dirigem a Comissão são cidadãos britânicos, ao passo que o Reino Unido representa 12% da população da UE. Não percebo porque é que a Comissão haveria de estar mais bem posicionada para conhecer as necessidades das empresas e indústrias britânicas, ao invés dos numerosos funcionários da agência UK Trade & Investment ou do Ministério da Economia”, rematava. 

Mais do que argumentos esgrimidos de ambos os lados antagónicos sobre o futuro do Reino Unido, a meu ver, a questão determinante para este inesperado Brexit tem mais a ver com a mundivisão puritana, ultranacionalista e o complexo de superioridade que caracteriza o povo britânico, tal como supra sublinhei. Apesar desta peculiaridade que ostenta, não tenho margem para dúvida de que o país vai dar volta à situação e ultrapassar definitivamente o imbróglio político instalado, máxime a imposição dos mercados financeiros e o clima de inevitabilidade que os “donos de opinião” vaticinam ao país num futuro breve. É um povo valente que não se verga às pressões exteriores e tão pouco se resigna facilmente. Deram inequívocas provas disso ao longo da História. E vão novamente triunfar perante esta desnecessária crise, que resolveram estouvadamente criar. Assim espero para o bem-estar de todos.