A Astúcia da Mentira e a Inversão da Verdade

A mentira é algo perigosíssima e com extraordinária capacidade para infringir golpes duros e significativos à verdade. A mentira é mais habilidosa, em termos negativos e perversos, para subverter momentaneamente a percepção da verdade e daquilo que é realmente a verdade dos factos. A mentira, por ser completamente habilidosa, anda sempre com a manipulação, intriga, chantagem, desonestidade, falsidade, locupletação, traição e toda a sorte de malignidade. A mentira é do diabo e de todos aqueles que vivem deliberadamente no pecado. 

O que nós temos estado a assistir ao longo de todos estes anos da arbitrária invasão russa na Ucrânia não passa de uma astúcia da mentira que visa, em última instância, através da propaganda sorrateiramente enganosa, chamar o mal de bem e o bem de mal; de considerar o agressor de vítima e de vítima o agressor; de desresponsabilizar inteiramente a Rússia na macabra guerra que este iniciou e culpar unicamente a Ucrânia pela sua invasão. Esta tautológica e ardilosa narrativa tem recebido um amplo e favorável acolhimento na sociedade russa, em certas partes do mundo, na parcela dos países do Ocidente e também na nossa sociedade. Basta estarmos atentos e sintonizados com os media para rapidamente chegarmos esta lamentável conclusão. 

Esta infundada e mentirosa narrativa ganhou ainda proporções preocupantes desde que a actual administração americana tomou o poder nos EUA. A bitola seguida, até à exaustão, pelo novo inquilino da Casa Branca e a sua administração, proliferando sem pejo que o presidente ucraniano não quer a paz e que este só quer lutar a todo o custo, bem como considerando-o reiteradamente de ingrato, inclusive chamando-lhe pejorativamente de ditador. O mais absurdo e completamente injusto de toda esta narrativa foi tentar, de forma prepotente e despudorada, sem dó e humanismo, humilhar publicamente o presidente ucraniano na sexta-feira passada na sala oval dos EUA (LER) e suspender ontem a essencial ajuda militar americana à Ucrânia (LER). 

Toda esta lamentável situação só vem reforçar esta mentirosa narrativa pró-Kremlin, confirmando assim a astúcia da mentira e como esta tenta sempre disseminar-se para encobrir a verdade. A pertinente questão que devemos todos colocar é a seguinte: por que razão a actual administração está a colocar toda a pressão e o ónus da paz unicamente na Ucrânia, ilibando a Rússia? Porque é que, segundo o presidente americano, o sanguinário presidente russo é confiável e o presidente ucraniano é um factor de obstáculo à paz? Quem violou o Direito Internacional com esta guerra: a Rússia ou a Ucrânia? Se a Rússia é um país agressor, por que razão ela tem de ser premiada com a anexação de todos os territórios que actualmente ocupa, de forma violenta e ilegal, na Ucrânia? Porventura, há mais países ou cidadãos por este mundo fora mais preocupados que haja realmente paz na Ucrânia do que propriamente o próprio bombardeado povo ucraniano? Que garantias de segurança a Ucrânia terá no futuro que não voltará a ser invadida pela Rússia, tal como tem acontecido ciclicamente nesta última década? 

As sinceras respostas destas pertinentes perguntas formuladas levam-nos a concluir indubitavelmente quem verdadeiramente está de boa-fé ou má-fé nesta fatídica história da invasão russa da Ucrânia. Sabemos que a mentira é ardilosa e convincente na mente de muitas pessoas que não estão minimamente comprometidas com a verdade. No entanto, por mais que possa camuflar por muito tempo, a mentira jamais se poderá sobrepor à verdade ou vencê-la. A verdade, no seu devido tempo, sempre triunfará sobre a mentira com todas as suas maldades, etc. 

Desde o primeiro dia que a Rússia invadiu a Ucrânia que estou solidariamente com a causa ucraniana. Estou a apoiar a Ucrânia contra o jugo opressor russo. Fi-lo por uma questão meramente de bom senso, de justiça social e de verdade. A dor da Ucrânia é também a nossa dor. É a dor de todos aqueles que procuram viver em paz, tranquilidade, democracia e solidariedade. É a dor, acima de tudo, da Humanidade (LER). 

A Sangrenta Guerra da Rússia na Ucrânia

Partilho aqui este curto podcast que gravei sobre a barbaridade da Rússia na Ucrânia. Faz hoje dois anos que a Rússia invadiu militarmente a Ucrânia, deixando um rasto de mortandade assustadora e destruição incalculáveis. Dois anos de propagação de falsas narrativas pró-Kremlin, de bombardeamentos indiscriminados e de reiteradas execuções sumárias por parte do mortífero regime russo. Dois anos onde impera desumanamente o ódio, o abuso, o terror e a carnificina. A Rússia escolheu o pior caminho de todos – o caminho da guerra. A guerra que vai dizimando todos os dias vidas de inúmeros inocentes, fazendo com que os filhos ficassem órfãos dos seus pais e estes perdessem os seus filhos. Há milhares de famílias completamente desfeitas e destruídas por perderam injustamente os seus entes queridos numa guerra sangrenta e sem qualquer tipo de sentido. 

A dor da Ucrânia é também a nossa dor. É a dor de todos aqueles que procuram viver em paz, tranquilidade, solidariedade e o amor. É a dor dos defensores dos ideais do direito e da justiça entre os seres humanos. É a dor, acima de tudo, do Humanismo e da Humanidade (OUVIR). 

Um Ano de Barbárie Russa na Ucrânia

Faz hoje um ano que a Rússia invadiu militarmente a Ucrânia, deixando um rasto de mortandade assustadora e destruição incalculáveis. Um ano de propagação de falsas narrativas pró-Kremlin, de bombardeamentos indiscriminados e de reiteradas execuções sumárias por parte do implacável regime russo. Um ano onde impera desumanamente o ódio, o abuso, o terror e a carnificina. A Rússia escolheu o pior caminho de todos – a guerra. A guerra que vai dizimando todos os dias vidas de inúmeros inocentes, fazendo com que os filhos ficassem órfãos dos seus pais e estes perdessem os seus filhos. Há milhares de famílias completamente desfeitas e destruídas por perderam injustamente os seus entes queridos numa guerra sangrenta e sem qualquer tipo de sentido. 

A Rússia é o responsável número um pela tragédia humana que se vive na Ucrânia, sobretudo por todas as perdas registadas até à data presente. Foi a Rússia que arbitrariamente invadiu um país soberano, contrariando todas as disposições internacionais, especialmente a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional (LER). Foi a Rússia que despoticamente anexou territórios ucranianos, seguindo a mesma bitola maquiavélica que outrora empregou com a anexação ilegal da Crimeia em 2014. É a Rússia que diariamente bombardeia as cidades ucranianas à vista de todo o mundo, matando indiscriminadamente crianças, idosos, mulheres, homens e destruindo as infraestruturas importantes da Ucrânia. É ainda a Rússia no seu revisionismo histórico que tenta, a todo o custo, pela via da força armada, delimitar as novas fronteiras europeias (vede o caos que instalou na Geórgia e na Moldávia). É a mesma Rússia que está a cometer os hediondos crimes contra a Humanidade na Ucrânia perante os olhos impotentes de toda a Comunidade Internacional. 

Custa tanto assim interiorizar estas manifestas verdades e reconhecê-las na prática? Custa tanto assim admitir que há um país violado na sua soberania e que está a lutar unicamente pela sua sobrevivência? Custa assim tanto aceitar que a culpa de toda esta tragédia que se vive na Ucrânia deve-se exclusivamente ao regime de Putin? Custa assim tanto reconhecer que não há geopolítica ou geoestratégia que possam legitimar uma guerra armada? Custa assim tanto concluir que a guerra nunca deve ser solução para a resolução dos problemas? Custa assim tanto saber dissociar a invasão russa da Ucrânia de outras guerras injustas? Haja no mínimo bom senso e razoabilidade. Haja senso de justiça e de verdade. Haja, acima de tudo, humanismo e humanidade. 

É verdade que vivemos num mundo de trevas e com o aparente triunfo do mal sobre o bem. Um mundo onde impera desgraçadamente toda a sorte de violação, violência, injustiças e guerras. Aqueles que, a priori, triunfam nesta selva são os mais poderosos (LER). É verdade também que a mentira sempre quer ofuscar a verdade, tal como a realidade prática tem-nos indubitavelmente provado por inúmeras vezes. E a invasão russa na Ucrânia não é excepção a esta grande regra do apuramento, tendo em conta os falatórios tautológicos, descabidos e inúteis veiculados ao longo deste período para desresponsabilizar a Rússia da sua flagrante culpabilidade na guerra sangrenta que se trava na Ucrânia. No entanto, tenho a plena certeza que a mentira nunca triunfará sobre a verdade. A verdade sempre prevalecerá acima de qualquer tipo de mentira, falsidade, injustiça, guerra ou mortandade. Cedo ou tarde a verdade prevalecerá. 

Desde o primeiro dia que a Rússia invadiu a Ucrânia que estou solidariamente com a causa ucraniana. Estou a apoiar a Ucrânia contra o jugo opressor russo. Fi-lo por uma questão meramente de bom senso, de justiça social e de verdade. Isto porque acredito piamente nos valores da liberdade, da tolerância, da democracia, da autodeterminação e da paz. Não pactuo com a mentira, o abuso, a guerra e o derramamento de sangue (LER). Apoiar a causa ucraniana é distanciar-se completamente de tais malignidades e abraçar os elevados princípios e valores humano-sociais contra o despeito da autocracia, da ganância do poder, do terror e da guerra.  

A dor da Ucrânia é também a nossa dor. É a dor de todos aqueles que procuram viver em paz, tranquilidade e solidariedade. É a dor, acima de tudo, da Humanidade.  

A Geopolítica de Sangue da Rússia de Putin

Qualquer ser humano que prime genuinamente pelo valor sagrado da vida humana não pode ficar indiferente às tremendas chacinas que a Rússia está a cometer neste momento na Ucrânia e, muito menos, hesitar em condenar firmemente o tal despotismo e posicionar-se ao lado do bombardeado povo ucraniano. Não há nenhuma geopolítica ou geoestratégia que possa servir de pretexto para legitimar uma hedionda guerra e consequentemente validar a cultura da morte dos inocentes. A guerra é a pior faceta que o ser humano herdou do pecado original de Adão e Eva. Ela é exclusivamente do Diabo e de todos aqueles que são da perdição eterna. É a manifestação visível do poder destruidor das trevas e o triunfo momentâneo da maldade no mundo. A guerra é a perfeita personificação dos filhos do Diabo na sua actuação com os terceiros. Por isso, é claramente oposta à razão, à paz, à vida, ao humanismo e à humanidade. 

Confesso que fico completamente estupefacto e triste quando vejo determinadas pessoas a procurarem esgrimir argumentos falaciosos, tautológicos e inúteis para justificar o injustificável, isto é, consentir com o massacre da Rússia de Putin na Ucrânia, apontando falsamente a culpa da guerra aos Estados Unidos de América (EUA), NATO, União Europeia (UE). E pergunto: onde ficam então nesta história todos os inocentes e indefesos que todos os dias estão a morrer à nossa vista de forma injusta? Há, porventura, alguma desconfiança ou provocação que possa legitimar uma guerra armada? Será que a geopolítica ou geoestratégia é mais importante do que a vida humana? 

Toda esta fatídica realidade só reforça a decadência ético-moral em que a Humanidade vive há bastante tempo, convergindo cada vez mais para a sua completa ruína e autodestruição. Estamos mesmo a caminhar, paulatinamente, em várias frentes, para os dias do fim: fim do amor, fim da verdade, fim da paz, fim da sobrevivência, fim da humanidade e o fim do mundo. 

Adeus ao Humanismo

Vim para dormir e, pelos vistos, já não vou conseguir fazê-lo. É completamente incompreensível e despido de qualquer tipo de lógica justificativa aquilo que a Rússia de Vladimir Putin está a fazer com a Ucrânia. Invadir militarmente um país soberano ultrapassa todos limites do bom senso e da razoabilidade. É ir deliberadamente contra todos os tratados internacionais e a Carta Universal dos Direitos Humanos, que a própria Rússia ractificou. É uma tremenda e inqualificável violação. É uma barbárie sem precedentes que vai certamente ceifar vidas de inúmeras pessoas e ter repercussões nefastas na vida de milhões de famílias. Não há nenhuma geopolítica ou geoestratégia que justifique a subversão da Ordem Internacional e derramamento de sangue. Não há nada mesmo que possa legitimar esta descabida e monstruosa guerra. 

Lamento imenso esta censurável e deplorável situação. Espero realmente que o Todo-Poderoso DEUS abençoe o povo ucraniano e o ajude a sair com menos danos possíveis desta hedionda agressão russa. A minha oração e total solidariedade para com o povo ucraniano.

O Racismo e Da Democracia na América

A forma mais fidedigna de aferir com precisão os hábitos, costumes e mundividências do povo americano é ler “Da Democracia na América” de Alexis de Tocqueville. É uma obra colossal que dispensa glosas. Nela o célebre autor reduzia sabiamente a peculiaridade civilizacional do povo americano, destacando todas as importantes áreas subjacentes a uma sociedade moderna. Aborda ainda os grandes pilares da democracia participativa, nomeadamente o direito, a igualdade, a liberdade, a segurança, a protecção, a economia e o progresso. É um dos mais reputados livros alguma vez escritos sobre a sociologia dos EUA e um dos mais influentes a nível da filosofia política. Por isso, propomos analisar a questão do racismo e da democracia nos Estados Unidos da América (EUA) com base nele, fazendo concomitantemente as devidas adaptações aos nossos dias coevos. 

Desde logo, o insigne autor francês começa por abordar de forma prolixa a posição das três raças que habitam o território dos Estados Unidos da América (EUA), nomeadamente os índios, os brancos e os negros, considerando que entre homens tão diversos, o segundo que “atrai a atenção, o mais esclarecido, poderoso e feliz é o homem branco, o Europeu, o Homem por excelência; abaixo dele, estão negro e o Índio. O nascimento, a fisionomia, a linguagem e os costumes destas duas raças infortunadas nada têm em comum; só os seus infortúnios se assemelham. Ambas ocupam uma posição igualmente inferior no país onde habitam; ambas experimentam os efeitos da tirania, e embora as suas misérias sejam de ordens diferentes, podem, no entanto, atribuir as suas causas aos mesmos autores”[1]. Isto porque, na sua óptica, a escravidão teve mais impactos devastadores para os negros do que propriamente para os índios, pois “os Índios morreram no mesmo isolamento em que viveram; mas o destino dos negros está, de certo modo, ligado ao dos Europeus”[2]. Por outras palavras, “a opressão subtraiu de uma só vez a quase todos os descendentes dos africanos os privilégios da humanidade! O negro Americano perdeu até as recordações do seu país; já não ouve a língua que os seus antepassados falaram; renegou a sua religião e esqueceu os seus costumes. Deixando, deste modo, de pertencer à África, não adquiriu, contudo, nenhum direito aos bens europeus. Parou entre as duas sociedades, permanecendo isolado entre dois povos; foi vendido por um e repudiado pelo outro, encontrando em todo o universo apenas o lar do seu amo para lhe dar uma imagem incompleta da sua pátria”[3]. E todas estas desgraças mundanais acabaram por afectar-lhe drasticamente do ponto de vista cognitivo, fazendo com que não sentisse o seu infortúnio, isto é, “a violência fez dele um escravo e a prática da servidão conferiu-lhe pensamentos e ambição de escravo; admira mais os seus tiranos do que os odeia e encontra a sua alegria e o seu orgulho na servil imitação dos que o oprimem”[4]. 

Se de um lado o negro e o índio foram escravizados pelos brancos, sustentava ainda Tocqueville, “o negro está colocado nos limites extremos da servidão; o Índio nos dá liberdade. A escravatura não produziu efeitos mais funestos para o primeiro do que a independência para o segundo”[5]. Tanto que, por esta razão, tendo em conta os enraizados complexos herdados pela escravatura, “o negro faz mil esforços inúteis para se introduzir na sociedade que o repele; submete-se aos gostos dos seus opressores, adopta as suas opiniões e, ao imitá-los, aspira a confundir-se com eles. Logo que nasce, dizem-lhe que a sua raça é naturalmente inferior à dos brancos e, como não está muito longe de acreditar que tal seja verdade, tem vergonha de si próprio. Em cada uma das suas facetas descobre uma marca de escravatura e, se pudesse, consentiria, com alegria, em repudiar-se inteiramente”[6]. 

Diferentemente desta patente complexidade do negro americano, o índio “tem a imaginação cheia da suposta nobreza da sua origem. Vive e morre entre os sonhos do seu orgulho. Longe de desejar submeter os seus costumes aos dos brancos, agarra-se à barbárie como a um sinal distintivo da sua raça e repele a civilização, talvez menos por lhe ter do que por medo de se tornar semelhante aos europeus. O negro gostaria de se confundir com o Europeu, mas não consegue. O índio seria capaz de o fazer, até certo ponto, mas desdenha tentá-lo. O servilismo de um entrega-o à escravatura e o orgulho do outro à morte”[7]. O índio jamais se submeteu à escravatura ao passo que o negro se conformou com o seu desventurado destino. Apesar deste conformismo servil do negro, continua a merecer repulsa a todos os níveis por parte dos seus implacáveis opressores. Estes concebem o homem negro como sendo insignificante e indigno. Um “homem que nasce numa classe inferior, a esse estrangeiro que a servidão introduziu entre nós, mal lhe reconhecemos os traços gerais da humanidade. O seu rosto parece-nos horrendo, a sua inteligência limitada, os seus gostos ordinários. Pouco falta para que o consideremos um ser intermédio entre a besta e o homem”[8]. 

É este o âmago para podermos compreender holisticamente a condição de subalternidade e de reiterada humilhação a que os negros americanos foram e são votados ao longo dos séculos, bem como os conhecidos preconceitos, as discriminações e o racismo estrutural que infelizmente continuam a carregar no seu dia-a-dia perante os brancos. Mesmo depois da abolição total da escravatura em 1865, o homem negro nos EUA continua refém do seu passado de opressão. Mantém-se refém do sistema que lhe veda uma posição de proeminência na sociedade e na res publica. É verdade que a actual Constituição Federal dos Estados Unidos da América (EUA) consagrou o princípio da igualdade entre os cidadãos e a igualdade das oportunidades entres os mesmos, bem como ractificou os direitos fundamentais proclamados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, censurando assim o preconceito, a discriminação, o racismo e a xenofobia, no entanto estas proclamações legislativas não conseguiram erradicar o costume assente que os brancos têm em relação aos negros. “Se a desigualdade criada apenas pela lei é tão difícil de extirpar, como destruir aquela que, para além disso, parece ter os seus fundamentos imutáveis na própria natureza”, questionava peremptoriamente Tocqueville[9]. Há, neste aspecto, um manifesto triunfo do costume para com a Constituição Federal e as Leis da República dos Estados Unidos da América (EUA). 

Tendo em conta as verdades expostas, é importante salientar que o racismo nos Estados Unidos da América (EUA) está bem sedimentado há séculos, através do costume enraizado na sociedade. Ele precedeu à fundação da nacionalidade americana, precedeu as emendas constitucionais que foram posteriormente introduzidas para melhorar a condição de vida dos cidadãos e afirmar o primado da justiça social. Precedeu, da mesma sorte, a abertura da Democracia, razão pela qual será bastante difícil de erradicar definitivamente na sociedade e possivelmente, a nosso ver, julgamos que este desiderato continuará a ser uma miragem nas próximas décadas. 

O racismo é um dos piores cancros que a decadência humana herdou do pecado original. Ele é maléfico a todos os níveis. É atentatório da dignidade e da vida humana. Segrega, discrimina, humilha, oprime e mata. O racismo é contra a religião e, em última instância, um insulto ao Eterno DEUS. “Precisamente porque todos os homens são filhos de Deus  e Cristo  veio para todos salvar, a universalidade dos fundamentos e da mensagem cristã tem como consequência a afirmação de uma regra de igualdade entre todos os homens: tal como São Paulo afirma na sua Epístola aos Gálatas, “não há judeu, nem grego, não há servo, nem livre; não há homem, nem mulher””[10]. Toda a discriminação racial, escreve ainda inspiradamente o Professor Doutor Paulo Otero, “é profundamente contrária aos postulados cristãos: há uma incompatibilidade axiológica entre cristianismo e racismo – nenhum cristão pode ser racista e nenhum racista se pode dizer cristão”. O racismo é anti-civilização, anti-humano e constitui um enorme perigo para a Humanidade. Por isso, precisa vigorosamente de ser combatido por todos os homens e mulheres de “boa vontade” com as armas da justiça, da moderação, da tolerância, da igualdade e da humanidade. 

E mais, não temos uma visão minimalista sobre o racismo. Não somos daquelas pessoas que entendem que ele é exclusivamente dos brancos para com as demais etnias humanas, inclusive ilibando os negros do racismo. Não, não temos este redutor entendimento. O racismo é um cancro transversal à natureza humana, infelizmente. Há racismo do branco para com o negro e vice-versa. Também, paradoxalmente, há racismo entre o branco para com o branco, bem como do negro para com o negro. Tal como formula Tocqueville, na mesma esteira do pensamento para vincar esta inequívoca verdade antropológica, “há um preconceito natural que leva o homem a desprezar aquele foi seu inferior ainda muito depois de este se tornar seu igual; à desigualdade real criada pela fortuna ou pela lei sucede sempre uma desigualdade imaginária com raízes nos costumes”[11]. Só que, em abono da verdade, os negros acabaram por sofrer mais com os seus perniciosos efeitos comparativamente às pessoas de outras etnias. 

Os afro-americanos e os negros em geral para realmente se libertarem do leviatã do racismo – tanto estatal como social e/ou individual – precisam de continuar a apostar seriamente na educação e qualificação para, deste modo, chegarem à proeminência nos círculos da sua convivência diária. Serem bons cidadãos, bons estudantes e académicos. Bons profissionais e, acima de tudo, “bons samaritanos”. Procurar sempre a excelência naquilo que estão a fazer ou são incumbidos a fazer. Este é o antidoto mais eficaz para vencer o racismo. 

Não obstante estas salutares virtudes que os negros devem impreterivelmente encarnar para derrotar o racismo, é também extremamente importante a afirmação de África no panorama mundial. A começar, desde logo, no âmbito económico-financeiro, científico, cultural, social, desportivo, etc., e consequentemente ganhando influência internacional. Isto porque o racismo normalmente ataca os alicerces da vítima, indo para o âmago da sua origem, identidade e raça. E a “autêntica” identidade de todos os afros espalhados pelo mundo fora é a África. Por isso, independentemente do estatuto social de qualquer afro ou africano na sociedade em que ele está inserido, ele vai continuar sempre a ser objecto de preconceito, discriminação, racismo, uma vez que será sempre, em última instância, associado a marginalizada África. E tal como sabemos, a forma como África e os africanos são vistos no mundo fica muito aquém daquilo que deveria ser. É um continente desprestigiado a todos os níveis, bem como o menos desenvolvido quando comparado com os seus congéneres. Tem as maiores carências económico-financeiras, o que por sua vez vai atraindo toda a sorte de calamidades sociais, nomeadamente o baixo índice de desenvolvimento humano, a malária, a cólera, o VIH, a exclusão social, a exorbitante taxa de analfabetismo, a baixa esperança média de vida dos seus habitantes, a elevada taxa de mortalidade materno-infantil e adulta, o narcotráfico e o sistema corrupto e autoritário que vigora na generalidade dos seus estados membros, o que se traduz em tremendas violações dos Direitos Humanos (LER). Logo, tudo isto, potencia o preconceito, o estereótipo, a desconsideração, o estigma e a discriminação negativa para qualquer africano ou afro no mundo[12]. Logo, o “balão de oxigénio” para aplacar a discriminação e o racismo contra os negros passa, também, por esta via, na afirmação e dignificação do continente africano na arena internacional. Tal proeza fará com que a África e os afros sejam vistos de maneira completamente diferente e bastante positiva por outras etnias. 

De qualquer das maneiras, apesar do retrocesso abismal do continente africano e da pobreza que incorpora e grassa no seu seio, nada justifica qualquer tipo de acto de racismo contra os africanos ou afros ou qualquer outro tipo de etnia. O racismo é puramente estupidez e uma ofensa contra a criação de Deus, uma vez que somos todos feitos à imagem e semelhança Dele (Génesis 1:27). 

A democracia nos Estados Unidos da América (EUA), em suma, é toda ela construída com base no preconceito, na discriminação, no abuso, na escravatura e no derramamento de sangue. Está fundamentado, acima de tudo, na supremacia dos brancos em relação aos afro-americanos. Por isso, falta ainda aos Estados Unidos da América (EUA), apropriando-nos das sugestivas palavras do Presidente Nelson Mandela, um longo caminho para a liberdade. É um verdadeiro sonho que ainda fica por realizar, na inspirada formulação do Activista dos Direitos Humanos Martin Luther King Jr.[13].  Um sonho, sem dúvida, que ainda fica por realizar… 

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[1] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, Principia, Estoril, 2007, p. 368.

[2] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, p. 391.

[3] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 368.

[4] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 369.

[5] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.

[6] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.

[7] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 371.

[8] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.

[9] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.

[10] Cfr. Paulo Otero, Instituições Políticas e Constitucionais, Almedina, Coimbra, 2007, p. 97.

[11] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 392.

[12] Sobre a racialização da pobreza Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso Livre de Ética e Filosofia do Direito, Princípia, Cascais, p. 435 ss.

[13] Frase extraída no último discurso de Martin Luther King Jr. no dia 3 de Abril de 1968, tendo sido assassinado no dia seguinte, citado na sua Autobiografia Eu Tenho Um Sonho, Bizâncio, 2003, p. 389 ss. 

Um Adeus Inglês

Se o Brexit é uma revolta inglesa, o que acontecerá depois com a Inglaterra? Será que as forças do nacionalismo inglês, despertadas por este incrível período político, acabarão absolvidas e apaziguadas pelo novo populismo do Partido Conservador revisitado por Boris Johnson? Ou irão elas manifestar-se de uma maneira mais inquietante: pela xenofobia, a agitação de extrema direita, uma intensificação do conflito entre gerações, um antagonismo entre licenciados e os outros, a desarticulação do Reino Unido? São conjuntos de pertinentes interrogações que foram suscitadas numa longa reportagem da Revista Courrier Internacional sobre a saída definitiva do Reino Unido do bloco Europeu a partir do dia 31 de Janeiro, à meia noite (hora de Bruxelas) e toda a problemática Jurídica, Política, Governativa, Económica, Social, Desportiva, Geopolítica e Geoestratégia que encerra – tanto para o Reino Unido como para a União Europeia (LER). O Parlamento Europeu acabou agora mesmo de ractificar o acordo do Brexit, passando este para o ponto de não-retorno  (LER). 

Sabedoria Romana

“A guarda pretoriana cuidará de César, enquanto César cuidar dos interesses de Roma; Quando César não mais cuidar de Roma, haverá outro César”. 

O Anglófilo Convicto

Sempre apreciei imenso a cultura anglo-saxónica, especialmente a inglesa, tendo em conta a sua mundividência puritana e o contributo universal que deram no campo Científico, dos Direitos Humanos e da Democracia Participativa ao longo dos séculos (LER). Os meus teólogos favoritos, na maioria, são ingleses. Os escritores que mais leio e admiro são significativamente ingleses. As mesmas realidades se aplicam no campo da música, desporto e política, etc. Sou mesmo um anglófilo assumido e convicto. 

Quando tive, por isso, a nobre oportunidade de, em 2014, pela primeira vez,  fazer uma formação no Palácio de Westminster, Parlamento do Reino Unido, em Londres, sobre o génesis do constitucionalismo britânico e os limites materiais da separação de poderes entre o monarca e as respectivas câmaras, não hesitei. Passei, in loco, pela Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes e depois na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, consolidando assim os conhecimentos que já havia adquiridos com o meu Professor Jorge Miranda na Cadeira de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi, para mim, uma experiência única, gratificante, enriquecedora e inesquecível (LER). 

Os ingleses não são um povo qualquer. Eles sempre foram pioneiros praticamente em tudo (LER). No século XIII, muito antes dos alvores da Revolução Francesa no século XVIII, A Magna Carta já garantia “a liberdade pessoal, proibindo que qualquer homem livre seja detido, preso ou privado dos seus bens sem julgamento real, reconhecendo ainda a liberdade de circulação, a exigência de consentimento dos proprietários de bens passiveis de serem usados por autoridade públicas, o direito de acesso à justiça, a proporcionalidade entre a pena e a gravidade do delito  e o princípio geral de que o lançamento de tributos depende do consentimento do conselho geral do reino”[1]. Na atrasada Europa Continental de então, em sentido contrário, Dante Alighieri (1265-1321) inaugurava a doutrina do direito divino dos reis que absolutizava os monarcas, com toda a carga de tirania que isto representava a nível de conceber e encarar o poder. 

Por isso, a eleição de hoje em terras de sua majestade reveste-se de um carácter de extrema importância. Ela é, sem dúvida, um teste ao bipartidarismo rígido e à disciplina de voto, ancorada no sistema parlamentar de gabinete, que vigorou e funcionou ao longo de décadas. Aproxima-se agora perigosamente do figurino de um sistema parlamentar de assembleia, convencional, à maneira de França pós-Revolução de 1789 (LER), tendo em conta o turbilhão governativo e o impasse político sobre o brexit há três anos. Digo isto porque, fazendo fé às últimas sondagens que dão uma clara vitória a Boris Johnson, será que conseguirá fazer mesmo triunfar as suas propostas populistas sobre o brexit. Vamos esperar para ver. De qualquer maneira, independentemente do resultado desta noite, jamais deixarei de ser sempre um convicto anglófilo. 

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[1] Paulo Otero, in Instituições Políticas e Constitucionais Volume I, p. 59, Almedina, 2007 

Caricatura Francesa

Consolidei há muito tempo o meu palpite determinista sobre a crescente e sistemática barafunda que se vive em França, depois de me ter dado conta que os franceses não se emendam, por causa do seu exacerbado complexo de superioridade, não obstante serem uma grande nação. E a nível de invenções humanas então são praticamente imbatíveis. Eles, desde os primórdios, sempre tiveram a genialidade de inventar tudo o que lhes aprouvesse, diferentemente dos outros povos. Conta-se, parafraseando o "Jansenista", que foram os franceses que inventaram a "burguesia" e a "ideologia"; inventaram a "esquerda" e a "direita"; inventaram a traição de Dreyfus e o "soixante-huitard"; inventaram o "mercantilismo" e as "porcelanas de Limoges"; inventaram o "jardim à francesa" e o "bouillon"; inventaram a "chinoiserie" e metade dos "queijos do mundo"; inventaram a "nacionalidade" e a "república"; inventaram a "liberdade" e o "princípio da igualdade"; inventaram a "politiquice" e os "limites dos mandatos"; inventaram a "arte" e o "impressionismo"; inventaram o "relativismo" e o "ateísmo"; inventaram "o conceito do amor" e o "romantismo"; inventaram o "progressismo" e o "feminismo"; inventaram o "género" e a "emancipação feminina";  inventaram a "auto-determinação sexual" e a "homossexualidade"; diz-se ainda que inventaram "ménage à trois" e outras aberrações sexuais, que os dissolutos tanto se orgulham. Não surpreende que pareçam hoje reféns de todas essas "invenções", interagindo assim com o resto do mundo. 

Por isso, nestas eleições (LER), apropriando-me ainda das sábias palavras do "Jansenista", «que estejam a inventar algo de novo, uma desconcertante baralhação de categorias que lhes devolve a oportunidade de irem na vanguarda, deixando o resto do mundo com a caduca herança daquilo que para os franceses já não serve. Ils se payent nos têtes, em suma. É assim desde o século XVII.».

A Influência Política do Reino Unido no Mundo

Não compreendo a postura de represália que algumas almas estão a exigir à União Europeia (UE) adoptar nas negociações com o Reino Unido, por causa do Brexit. Julgo completamente reprovável tal atitude à luz dos Princípios e Valores democráticos, não obstante não concordar com a precipitada saída dos ingleses da UE. Mesmo assim, respeito a opção deles e não auguro nenhum fracasso político-governativo ao país de sua majestade. Continuo a entender que a Europa tinha mais a ganhar com o Reino Unido no seu seio do que propriamente fora dele. E mais, o erro não se deve pagar com outro erro. Ele combate-se fazendo o bem e não vice-versa. 

Só quem não conhece bem a História e a influência política que o Reino Unido sempre teve no mundo é que avalia, com alguma leviandade, a sua definitiva saída da UE. Desde logo, para efeitos de esclarecimento aos menos atentos da realidade facto-histórica, foram os ingleses os grandes precursores e impulsionadores da valorização da Pessoa Humana no longínquo século XIII com a inovadora “Magna Carta”, em 1215, que acabou por influenciar decisivamente a Europa Continental, ganhando eco importantíssimo na Revolução Francesa do séc. XVIII. Foram os ingleses que inventaram a máquina a vapor, dando início à Revolução Industrial em 1760, transformando radicalmente os meios de trabalho e de produção. Foram, igualmente, os ingleses uma das destacadas nações que lutaram incansavelmente para travar o maléfico intento do regime nazi de instaurar “uma nova ordem mundial”, juntamente com os países Aliados. 

O Reino Unido sempre esteve na vanguarda da Modernidade, razão pela qual é um dos países mais poderosos do mundo, desdobrando a sua influência política em várias regiões do planeta, fruto da sua mundividência expansionista desde os primórdios. Integra o restrito e privilegiado grupo dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, estatuto especial detido apenas por cinco influentes países que não se alternam, nomeadamente os EUA, a China, a Rússia e a França, tendo o poder de veto em matérias de grande relevância na ordem internacional, diferentemente dos dez membros não permanentes que são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos rotativos com os restantes países. Ocupa, por mérito próprio, lugares cimeiros a nível da ciência, economia, inovação tecnológica, cultura, desporto, literatura, política, música, artes plásticas, valorização dos Direitos Humanos e qualidade de vida. As universidades inglesas, máxime a de Cambridge e Oxford, constam na lista das dez melhores do mundo, apenas superadas pelas escolas norte-americanas, sendo igualmente o segundo país com mais detenção de prémios Nobel. Dispõe ainda de instituições democráticas bastante consolidadas e concomitantemente de uma economia robusta, tendo a moeda, a libra, mais valorizada do que qualquer outra, somado ao facto de ter a quarta maior Bolsa de Valores e ser o sétimo país mais rico do mundo, bem como o inglês ser a língua mais falada pelos seres humanos à face da Terra. Todas estas inegáveis façanhas servem apenas para elucidar as mentes alheadas com a realidade, e, sobretudo, demonstrar a importância geopolítica, geoestratégia e o enorme peso do Reino Unido na dignificação e afirmação global de qualquer organização ou instituição em que esteja inserido. 

Os ingleses, em suma, não são um povo qualquer. Sempre demonstraram um espírito de valentia e resiliência em tudo o que fazem. Não dependem da UE para a sua sobrevivência ou afirmação no mundo, tal como alguns países. Conseguem andar sozinhos, sem ajuda de ninguém. Deram inequívocos exemplos disso ao longo dos séculos. Uma coisa é questionar legitimamente a inoportunidade do Brexit (AQUI) e (ALI). Outra coisa, e bem diferente, é vaticinar um anátema sobre um país irmão e grande aliado da UE. Ora isto consubstancia uma falta de cultura democrática e uma postura profundamente de lamentar. 

A Efemeridade do Poder Humano

Qualquer poder humano é efémero. E passa tão depressa com toda a sua pompa e glória. "Sic transit gloria mundi", já formulavam os sábios romanos há séculos. Quem julga o contrário vive na utopia. De hoje em diante o político David Cameron passa a ser um mero cidadão britânico, que apenas será recordado pelo seu legado político. A democracia é isto mesmo: a mutabilidade. Ainda bem que assim é. Embora há, em abono da verdade, regimes democráticos melhores que outros. Neste caso prefiro mais a democracia no Reino Unido do que na América. Ali é tudo mais fácil, compreensivo e célere, diferentemente do presidencialismo americano. Tocqueville que me perdoe pelo desabafo.

O Puritanismo Britânico

Estou ainda a digerir o Brexit do Reino Unido da UE, tal como a generalidade das pessoas. Os britânicos sempre foram imprevisíveis, puristas e protestantes na sua mundividência sociológica. É um povo ultranacionalista e com bastantes complexos de superioridade face aos outros. Consideram-se timoneiros dos povos e baluarte da Modernidade. Ostentam um orgulho pátrio inexaurível – tanto no bom como no mau sentido. Tais peculiares características prendem-se sobretudo com o facto de ser um dos países mais influentes, prósperos e poderosos do mundo (LER). Reclamam para si, as mais das vezes, a primazia em tudo aquilo a que estão associados. A começar, desde logo, no plano político, social, religioso, militar, comercial, cultural, científico e no quadro das relações bilaterais com outras nações. Quando este pressuposto não está preenchido é motivo para criarem pretextos de desvinculação. Foi exactamente o que aconteceu no longínquo séc. XVI com a renúncia da Inglaterra à autoridade papal e o rompimento definitivo com a poderosa Igreja Católica, que dominava então o mundo neoclássico, através da Res publica Christiana, culminando com a dissolução dos mosteiros e subsequente fundação da Igreja Anglicana. O rei Henrique VIII, da Casa de Tudor, usurpava assim o poder eclesiástico autoproclamando-se o seu chefe supremo. A princípio este acto do rei poderia parecer irreflectido, visando apenas suprir o seu capricho carnal de divorciar-se da inofensiva Catarina de Aragão e casar com Ana Bolena. No entanto, tudo isto está subjacente à ideia da inquestionável soberania da Inglaterra e o complexo de superioridade que os britânicos têm face aos outros povos. Foi, igualmente, o que sucedeu quando o país se apercebeu do seu fracasso político nos territórios colonizados e, para não se reduzirem a um papel irrelevante, decidiram simplesmente retirar-se. 

Por isso, a história do Brexit tem que ser vista neste prisma (LER). Só assim poderá ser holisticamente entendida. A Grã-Bretanha jamais aceitaria ser liderada pelo eixo franco-alemão na UE. Foi devido a essa desconfiança, que não entraram de “corpo e alma” aquando da sua adesão em 1973, manifestando sempre reservas pontuais sobre o funcionamento da instituição e os poderes “abismais” que os seus órgãos foram albergando ao longo dos anos. Se o Reino Unido tivesse a primazia que a Alemanha e a França possuem na UE certamente a história seria bem diferente. Não se colocaria, em circunstância alguma, a hipótese de abandoná-la. Podemos extrair essa conclusão no artigo de opinião de um dos mais acérrimos apoiantes do Brexit, o conservador e anti-europeu Boris Johnson, no The Daily Telegraph, que vai ao ponto de refutar o argumento daqueles que defendem que o Reino Unido seria mais “influente” no seio da UE do que propriamente fora dela, considerando que “isto convence-me cada vez menos. Só 4% das pessoas que dirigem a Comissão são cidadãos britânicos, ao passo que o Reino Unido representa 12% da população da UE. Não percebo porque é que a Comissão haveria de estar mais bem posicionada para conhecer as necessidades das empresas e indústrias britânicas, ao invés dos numerosos funcionários da agência UK Trade & Investment ou do Ministério da Economia”, rematava. 

Mais do que argumentos esgrimidos de ambos os lados antagónicos sobre o futuro do Reino Unido, a meu ver, a questão determinante para este inesperado Brexit tem mais a ver com a mundivisão puritana, ultranacionalista e o complexo de superioridade que caracteriza o povo britânico, tal como supra sublinhei. Apesar desta peculiaridade que ostenta, não tenho margem para dúvida de que o país vai dar volta à situação e ultrapassar definitivamente o imbróglio político instalado, máxime a imposição dos mercados financeiros e o clima de inevitabilidade que os “donos de opinião” vaticinam ao país num futuro breve. É um povo valente que não se verga às pressões exteriores e tão pouco se resigna facilmente. Deram inequívocas provas disso ao longo da História. E vão novamente triunfar perante esta desnecessária crise, que resolveram estouvadamente criar. Assim espero para o bem-estar de todos. 

Uma Época de Ansiedade

Estou bastante triste pela opção dos britânicos abandonarem a UE (ALI e AQUI). Embora sendo uma decisão legítima não me parece a mais sensata, tendo em conta os contornos e implicações nefastas que terá de ambos os lados. Este referendo político somente veio evidenciar a fragilidade e a época de ansiedade que se vive na Europa. Se não fosse isso não haveria necessidade promovê-lo, tal como foi. No entanto, não há margem para dúvida que o Brexit só dará força aos xenófobos, ultranacionalistas e inimigos do projecto europeu. 

Gostava, de facto, que o Reino Unido permanecesse na UE para o supremo bem de todos os seus membros (LER). Não foi, infelizmente, o que aconteceu. Lamento profundamente. Um péssimo augúrio para o futuro do Velho Continente. 

Austeridade Higiénica

No meu país, a Guiné-Bissau, quando falha um dia sem tomar banho denominamos isso em crioulo "kutulá" (o termo tem uma conotação pejorativa). Se for uma prática recorrente na vida da pessoa ela é apelidada de "kuto" . 

Não é comum ver os Guineenses a ficar um dia sem tomar o almejado banho. O clima tropical joga a nosso favor para ter cuidados redobrados a nível de higiene pessoal. Não há austeridade a esse nível. Ainda bem, felizmente. Os mais asseados, sobretudo as mulheres, chegam a tomar três ou mais banhos por dia, o que é também um completo exagero e desperdício de água. 

Agora este índice elevado dos franceses (LER) e inglesas (LER) que não cumprem com "os serviços mínimos" durante o dia é preocupante. Bastante preocupante.