A Democracia Como Arquitectura do Desenvolvimento: A Lição Cabo-verdiana Para África

Quis, antes de encerrar este dia, registar estas breves palavras em vídeo para felicitar publicamente Cabo Verde pelo notável exemplo democrático que deu ao mundo, e de modo muito particular ao continente africano.  Ao longo de sucessivas décadas, Cabo Verde tem consolidado, de forma consistente e progressiva, as bases da sua democracia. O que ontem se testemunhou não constitui um acontecimento isolado ou fortuito; é, antes, o corolário natural de um longo e paciente processo de edificação institucional, de amadurecimento cívico e de afirmação de uma cultura política assente no respeito pela legalidade democrática. 

Para aqueles que acompanham com atenção a realidade política do continente africano, é evidente que um dos seus mais persistentes desafios reside precisamente na consolidação da democracia, sobretudo no momento em que os processos eleitorais, em vez de representarem a celebração da vontade soberana dos povos, degeneram frequentemente em focos de tensão, confrontação e, em casos extremos, em conflitos armados com consequências humanas devastadoras. 

Infelizmente, esta é uma realidade transversal a várias geografias africanas. Mesmo no espaço dos PALOP, temos assistido a episódios reveladores dessa fragilidade institucional. Angola, Moçambique e a Guiné-Bissau são exemplos recentes de contextos em que divergências político-eleitorais desencadearam cenários de crispação, instabilidade e perda de vidas humanas. Em muitos destes casos, quem perde recusa-se a reconhecer a derrota, enquanto quem vence, não raras vezes, encontra obstáculos artificiais à assunção legítima do poder. Este bloqueio à normal alternância democrática acaba, inevitavelmente, por gerar conflitos que corroem o tecido social, comprometem a paz civil e hipotecam o futuro colectivo. 

Cabo Verde, porém, constitui uma honrosa excepção a esta tendência. O país tem demonstrado, com assinalável maturidade política, que a democracia não é apenas um modelo formal de governação, mas um exercício concreto de civilidade, responsabilidade institucional e respeito pela soberania popular. Essa maturidade democrática reflecte-se não apenas na serenidade com que decorrem os processos eleitorais, mas igualmente na forma como o país tem sido governado e na repercussão directa que essa estabilidade produz na vida quotidiana dos seus cidadãos. 

Se compararmos Cabo Verde com muitos outros países africanos – particularmente no universo lusófono – verificamos que o arquipélago apresenta melhores indicadores de desenvolvimento humano, maior transparência governativa e condições de vida significativamente mais favoráveis para a sua população. A razão é simples: a democracia funciona. Quando a democracia funciona, abrem-se caminhos para a transparência administrativa, para a fiscalização efectiva das instituições, para a mobilidade social e para uma redistribuição mais equitativa dos recursos nacionais. Estes factores conjugados geram impactos concretos na qualidade de vida dos cidadãos e promovem um desenvolvimento socialmente sustentável. 

É precisamente isso que Cabo Verde demonstra ao continente: um país pequeno na sua dimensão territorial, mas imenso na robustez das suas instituições democráticas; uma nação desprovida de abundantes recursos naturais, mas rica em capital humano, em visão estratégica e em compromisso cívico. A sua aposta na democracia permitiu-lhe investir de forma consistente na educação, qualificar os seus recursos humanos, reforçar a boa governação e criar as condições estruturais para um desenvolvimento harmonioso. 

Em contraste, outros países africanos, embora dotados de vastíssimos recursos naturais, continuam incapazes de converter essa riqueza em prosperidade colectiva. E isso acontece, em larga medida, porque a democracia permanece deficitária ou meramente aparente. Onde a democracia não se consolida, abrem-se inevitavelmente espaços para o autoritarismo, para a corrupção, para a captura das instituições e para a perseguição política. Nessas circunstâncias, a riqueza nacional deixa de servir o interesse público e passa a alimentar estruturas de poder excludentes e predatórias. É por isso que tantos desses países permanecem reféns da pobreza, do atraso e da frustração histórica, apesar do imenso potencial de que dispõem. 

Cabo Verde, pelo contrário, tem demonstrado que o verdadeiro desenvolvimento não depende exclusivamente da abundância de recursos materiais, mas da existência de instituições sólidas, de cultura democrática e de compromisso genuíno com o bem comum. Por isso afirmo, sem hesitação, que Cabo Verde é um país pequeno em geografia, mas gigante na afirmação democrática e na dignificação política do continente africano. 

Quero, por isso, felicitar o povo cabo-verdiano e expressar o desejo sincero de que o país prossiga firmemente nesta senda, pois só assim continuará a colher frutos em benefício da sua população, elevando as condições de vida dos seus cidadãos e consolidando a sua projecção no panorama africano e internacional. Que este exemplo de maturidade democrática possa servir de inspiração aos demais países africanos, em especial aos Estados-membros dos PALOP. 

África precisa de compreender, de uma vez por todas, que não haverá desenvolvimento sustentável, justiça social nem verdadeira emancipação colectiva sem uma democracia autêntica, funcional e respeitada. 

Os meus sinceros parabéns a Cabo Verde. E que esta lição de civismo político ecoe para além das suas ilhas, iluminando o caminho de todo o continente africano. 

O Direito à Abstenção

Faço parte da pequena parcela de pessoas desencantadas com os políticos e que, em consequência disso, optam deliberadamente por não exercer o direito fundamental do sufrágio directo. Integro também o grupo daqueles que estão profundamente desavindos com a classe política e que, por essa razão, não lhe reconhecem idoneidade nem autoridade moral para exercer cargos públicos. Não confio minimamente nos partidos nem nos políticos em particular. Não confio nos programas que, durante o período de campanha eleitoral, são proclamados com pompa e circunstância, até à exaustão, com o único intuito de angariar votos. Não confio, literalmente, em nada disto: na concepção ideológica que hoje se apregoa, na proliferação partidária que contamina o debate político, nem nos politiqueiros que grassam no nosso espaço público. 

Sou completamente céptico quanto à forma como a política é feita e vivida nos nossos dias, marcados por uma acentuada polarização. Sou igualmente céptico relativamente à ardilosa e redutora dicotomia entre esquerda e direita, sustentada como forma de balizamento entre reaccionarismo e liberalismo. Este entendimento minimalista tem vindo, aliás, a ser cada vez mais refutado por reputados politólogos e cientistas políticos – veja-se, entre outros, o saudoso Norberto Bobbio, na sua afamada obra Esquerda e Direita. Sou ainda manifestamente céptico em relação à chamada “astúcia da razão” dos políticos (expressão de Hegel) e aos seus discursos tautológicos e alienantes, cujo objectivo último é apenas alcançar o poleiro governativo com a maior celeridade possível. 

Gosto da política, mas não gosto da maioria dos políticos. Gosto de acompanhar a política, mas não gosto de participar activamente nela. Falo cada vez menos de política no espaço público, restringindo a minha intervenção ao domínio privado da minha socialização. Tenho plena consciência da implicação da política na vida das pessoas e na res publica, sobretudo no que respeita ao seu impacto no desenvolvimento das sociedades e dos países em geral. Tenho, do mesmo modo, uma percepção clara do servilismo, da mentira, da corrupção e da podridão que a política frequentemente encerra. Não estou alheio a estas realidades; tanto assim é que, por essa razão, optei, há muito tempo, por ser um assumido abstencionista. 

Sou declaradamente abstencionista porque não me consigo identificar plenamente com uma única ideologia ou partido político, pelas razões anteriormente invocadas. Possuo, de forma sintética, uma concepção ideológica interligada que não se deixa circunscrever a uma única corrente política. Considero-me um personalista assumido, com uma mundividência híbrida – nem inteiramente de esquerda, nem de direita, nem de centro –, comungando parcialmente do keynesianismo, do liberalismo económico e, simultaneamente, do intervencionismo estatal (um paradoxo, não é? Admito que sim). Sou ainda reaccionário no que toca à moral e aos bons costumes. Diria mesmo que, em última instância, me oriento pela Doutrina Social da Igreja e pelos ideais do progressismo de matriz Cristã, advindos com a Reforma Protestante do século XVI. 

Por tudo isto, não me enquadro em nenhuma ideologia política concreta nem em qualquer partido, agravando-se esta posição pelo facto de não confiar, literalmente, nos políticos. Não confio nos partidos nem nos políticos (insisto). 

Assim sendo, e sem qualquer hesitação prévia, renuncio ao direito de votar. Não voto apenas por votar. Não voto naquilo em que não acredito e que não me inspira confiança. Não voto, acima de tudo, em programas eleitorais que entram em flagrante contradição com os princípios e valores que professo. Renuncio ainda ao direito de voto por uma questão de objecção de consciência. Renuncio convictamente ao voto para me reconciliar comigo mesmo e viver em paz com a minha consciência. E, por fim, de forma esclarecida, consciente e determinada, renuncio deliberadamente ao direito de votar. É um direito que me assiste: o direito à abstenção.

A Falsa Data de Independência da Guiné-Bissau e o Relatório da ONU Sobre os Direitos Humanos

Partilho aqui o vídeo que gravei esta tarde, a propósito da minha rubrica semanal, “Em Defesa do Futuro da Guiné-Bissau”. Abordei apenas dois grandes temas que marcaram agenda política e social do país nesta última semana, nomeadamente a vã tentativa do revisionismo histórico por parte de Umaro Sissoko Embaló e Biaguê Na N’Tan sobre a nossa data da independência nacional, descortinando o objectivo por detrás desta perigosa adulteração da nossa história. Alertei ainda os partidos políticos pró-democracia para não caírem no engodo e “canto da sereia” de Sissoko para aceitar a marcação de eleições legislativas, mas sim devem estar unidos, firmes e determinantes em exigir exclusivamente as eleições presidenciais ainda este ano, sob pena de usar todos os mecanismos constitucionais para afastá-lo do poder depois do dia 27 de Fevereiro do próximo ano. 

E, por fim, no segundo tema, abordei o preocupante relatório das Nações Unidas divulgado na semana passada que denuncia o tráfico de seres humanos na Guiné-Bissau, sobretudo das mulheres e crianças em particular. Infelizmente, tal como é do conhecimento da generalidade dos guineenses, ser mulher e criança na Guiné-Bissau não é nada fácil. As crianças guineenses, para grande tristeza nossa, são votadas a trabalhos forçados, violência doméstica, casamento forçado, prostituição e mutilação genital feminina, sem qualquer tipo de responsabilização das pessoas que praticam tais hediondos crimes, consubstanciando uma autêntica violação de Direitos Humanos. Não há primado da lei na Guiné-Bissau, antes pelo contrário, o que prevalece é arbitrariedade, a conveniência, o abuso de poder, o costume contra legem – e com todas as implicações que tudo isto representa na vida dos cidadãos, especialmente aqueles que são mais vulneráveis. 

Tenha um bom proveito na visualização e auscultação do vídeo. Boa semana. 

Da Democracia na América: A Minha Leitura Sobre os Dois Candidatos Presidenciais e o Possível Vencedor

A forma mais fidedigna de aferir com precisão os hábitos, costumes e mundividências do povo americano é ler “Da Democracia na América” de Alexis de Tocqueville. É uma obra colossal que dispensa glosas. Nela o célebre autor francês reduzia sabiamente a peculiaridade civilizacional do povo americano, destacando todas as importantes áreas subjacentes a uma sociedade moderna. Aborda ainda os grandes pilares da democracia participativa, nomeadamente o direito, a igualdade, a liberdade, a segurança, a protecção, a economia e o progresso. É um dos mais reputados livros alguma vez escritos sobre a sociologia dos EUA e um dos mais influentes a nível da filosofia política. 

Por isso, propomos analisar as eleições norte-americanas com base nele, fazendo concomitantemente as devidas adaptações aos nossos dias coevos. Desde já, antes de prosseguirmos com o nosso pensamento, importa esclarecer que não estamos a apoiar nenhum dos candidatos. Se porventura fôssemos americanos, por imperativo de consciência, teríamos optado por abstenção como oportunamente justificamos aqui em outras ocasiões. Temos vindo a acompanhar, com particular atenção e interesse, o desenrolar de todo o processo de eleições para o próximo Presidente dos EUA, máxime o aparente paradoxo que o mesmo encerra. O delirante espectáculo político que os republicanos e os democratas estão a proporcionar ao mundo inteiro é a manifestação visível do “espírito americano” na sua plenitude. 

Neste momento é bastante prematuro augurar um possível vencedor das eleições. Numa leitura superficial e descuidada alguns precipitar-se-ão em atribuir a vitória à Kamala Harris, tendo em conta a sua posição mais ou menos ortodoxa e equilibrada à luz do “progressismo moderno”, comparativamente com o seu adversário Donald Trump, e acrescentando o facto de ser a segunda mulher na história do país a concorrer ao tão cobiçado cargo da República.  No entanto, numa visão meramente tocquevilliana, o candidato republicano Trump parte com um ligeiro avanço face à Kamala, dado que encarna melhor os valores do “America safe again” e/ou “America great again”. 

E mais, acresce ainda o facto de Trump defender no seu programa eleitoral temas bastantes caros aos americanos, especialmente a questão da economia, a segurança interna, o mercado protecionista, a política anti-imigração e a guerra aos radicais islâmicos. É um populista nato. Fala coisas agradáveis aos ouvidos dos seus conterrâneos que muitos pensam, mas que receiam dizer em público para não ferir susceptibilidades e serem politicamente incorrectos. O candidato Trump não teme este risco continuo das coisas, razão pela qual veicula vigorosamente o mote da expulsão massiva dos imigrantes ilegais nos EUA para, deste modo, atrair mais votos e consolidar o seu favoritismo perante o eleitorado. 

A Kamala, diferentemente, não definiu uma estratégia clara na sua agenda política. Ela tem limitado somente a contrariar a política de Trump, aproveitando alguns louros da actual administração que ela é Vice-presidente. Kamala é muito vaga no seu posicionamento sobre a temática da imigração, a economia, a guerra no Médio Oriente, especialmente entre Israel e o Hamas, assim como o impasse acentuado no conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia. Tem focalizado mais na sua bandeira ultra progressista de liberalizar a hedionda pratica do aborto – e com todas implicações nefastas que isto terá e representará na vida de milhões dos americanos. 

Há ainda dois relevantes factores que jogam a desfavor de Kamala Harris: por ter sido conotada com os fracassos políticos de Washington, D.C. nos últimos anos e ser uma mulher na corrida presidencial. Ali, através da política menos conseguida do Presidente Joe Biden e por ser braço-direito deste como Vice-presidente, sendo manifestamente imputados todos os aspectos menos bons da actual administração. Aqui, tão-simplesmente, por ser uma mulher. É isto mesmo: uma mulher. Aquilo que poderia ser um triunfo inicial para ela poderá vir a ser uma autêntica pedra de tropeço. Isto porque os americanos, ao contrário dos outros povos, têm um conceito particular da concretização do Princípio da Igualdade. E como escrevia Tocqueville, para ilustrar e vincar esta grande realidade: “a América é o país do Mundo onde se teve o cuidado mais continuado de traçar para os dois sexos linhas de acção nitidamente distintas, querendo-se que eles andassem simultaneamente a par e por caminhos diferentes. Não se vê nenhuma americana a dirigir os assuntos externos da família, ou à frente de uma actividade comercial, ou agindo na esfera política, mas também não se encontra nenhuma mulher que seja obrigada a dedicar-se aos duros trabalhos da agricultura ou aos penosos labores que exigem o desenvolvimento da força física; e não existem famílias tão pobres que sejam obrigadas a fazer excepção a esta regra” (in “Da Democracia na América”, p. 724, Principia, Estoril, 2007). Os homens e as mulheres, nos EUA, há pelo menos um século, desempenhavam funções distintas uns dos outros, sem beliscar o Princípio da Igualdade na sua essência e construção, obviamente na óptica do autor francês. 

É verdade que já não se nota assim tanto uma diferenciada função entre os homens e as mulheres no mundo Ocidental. Houve, de facto, significativos avanços a nível da mentalidade das pessoas e na legislação dos países, minimizando assim as barreiras outrora existentes entre ambos os sexos, inclusive nos EUA. No entanto, tal não quer dizer que não haja ainda certos vestígios de preconceitos generalizados em relação à capacidade comprovada da mulher para conduzir os destinos políticos de uma nação. Uma coisa é ela ter vindo a desempenhar funções relevantes no aparelho do Estado e nas grandes empresas. Outra coisa, e bem diferente, é ser-lhe conferida a oportunidade única de ser Presidente de um país. Neste campo as mulheres continuam ainda a ser manifestamente discriminadas e relegadas para segundo plano, por serem apenas aquilo que são em termos biológicos, não obstante algumas melhorias verificadas no nosso mundo actual. Nos EUA, fazendo fé os relatos de Tocquiville e também no “cadastro histórico” do país, ficam ainda bastante aquém na matéria de Direitos Humanos. São ainda, em abono da verdade, tendenciosamente machistas. 

A Kamala Harris do ponto de vista objectivo tem tudo para ser a próxima Presidente da República dos EUA. Além da inquestionável tarimba política que acumulou ao longo dos anos, e mais precisamente nos últimos quatro anos, conhece muito bem os dossiers governativos. Está habilitada para ocupar a Casa Branca do que propriamente o radical, sectário e condenado Trump. Só que, por vicissitudes várias, as coisas não são assim tão lineares como aparentam. Ela para ganhar as eleições vai depender de vários factores conjugados, nomeadamente que Trump continue a cometer constantes gafes, a radicalização do discurso deste, a acentuação de cisão no seio do partido republicano e, por fim, que não haja nenhuma alteração brusca e em grande escala na política internacional nas próximas horas que se avizinham, sobretudo no Médio Oriente, aqui na Europa e no Indo-Pacifico. São estes importantes factores que vão garantir-lhe a eleição, caso contrário, tal será bastante difícil. 

A Kamala Harris se ganhar as eleições amanhã não é por ter um programa de governo auspicioso, mas sim pelo demérito do seu adversário Trump. Um homem com uma ideologia política extremamente perigosa: sexista por convicção, suprematista, belicoso, hipócrita, prepotente e ultranacionalista. Tanto que, por esta razão, foi condenado por fraude fiscal. Trump será uma ameaça para o mundo inteiro, isto é, se conseguir concretizar o seu maléfico intento, tal como tem veiculado por inúmeras vezes. Apesar dessas suas posições fraturantes e preocupantes, mesmo assim elas têm tido um acolhimento favorável na sociedade americana. Isto deve-se ao facto de os americanos darem demasiada primazia aos pontos chave do seu programa eleitoral, tal como supra destacamos. 

Vai correr muita tinta até as eleições de amanhã. Não temos margem para duvidar disso. Tudo ainda pode acontecer. É isto que faz os EUA ser o grande país que é e uma das maiores democracias do mundo. Cabe tudo nele. E nele tudo cabe. Consegue conviver pacificamente com os paradoxos. E estas eleições são uma autêntica manifestação dos antagonismos e da imprevisibilidade do povo americano. Os dois candidatos presidenciais são medíocres e ficam bastantes aquém daquilo que o povo americano merece. 

Da nossa parte, vamos aguardar serenamente o que o futuro dirá daqui algumas horas. De uma coisa temos absoluta certeza, e não hesitaremos em afiançá-lo publicamente: os EUA jamais serão iguais com o próximo Presidente da República – para o bem e para o mal. 

O Adiamento das Eleições Legislativas Por Umaro Sissoko Embalo e o Falso Governo de Unidade Nacional

Partilho aqui o vídeo que gravei no domingo passado “Em Defesa do Futuro da Guiné-Bissau. Não calhou publicá-lo ao longo destes dias todos por razões várias. Só hoje foi realmente possível a sua publicação. Nele antecipei o possível adiamento de eleições legislativas por parte de Umaro Sissoko Embaló (que veio, sem surpresas nenhumas, a confirmar anteontem), bem com descortinar todas as armadilhas perigosas que estão por detrás de tal adiantamento de eleições e o putativo governo de unidade nacional. 

Aproveitei ainda a ocasião para chamar atenção a Fernando Dias e Nuno Gomes Nabiam da postura dúbia e pouco séria que têm tido no combate contra a ditadura de Umaro Sissoko Embaló no país. Tenha um bom proveito na visualização e auscultação do vídeo.  

Caricatura Francesa

Consolidei há muito tempo o meu palpite determinista sobre a crescente polarização e barafunda ideológica que se vive em França, depois de me ter dado conta que os franceses realmente não se emendam, por causa do seu obsessivo chauvinismo e exacerbado complexo de superioridade de se colocarem sempre na “vanguarda”. Os franceses foram vanguardistas da Revolução Francesa do século XVIII e também no pós-segunda guerra mundial de 1945. E a nível de invenções humanas, então, em abono da verdade, os franceses são praticamente imbatíveis. 

Eles, os franceses, desde os primórdios, sempre tiveram a peculiar genialidade de inventar tudo o que lhes aprouvessem, diferentemente dos outros povos do mundo. Conta-se, parafraseando o Jansenista, que foram os franceses que inventaram a “burguesia” e a “ideologia”; inventaram a “esquerda” e a “direita”; inventaram “a traição de Dreyfus” e o “soixante-huitard”; inventaram o “mercantilismo” e as “porcelanas de Limoges”; inventaram o “jardim à francesa” e o “bouillon”; inventaram a “chinoiserie” e metade dos “queijos do mundo”; inventaram a “nacionalidade” e a “república”; inventaram a “liberdade” e o “princípio da igualdade”; inventaram a “revolução” e a “laicidade”; inventaram a “alternância governativa” e  os “limites dos mandatos”; inventaram a “arte” e o “impressionismo”; inventaram o “relativismo” e o “ateísmo”; inventaram o “secularismo” e o “progressismo”; inventaram “o género” e o “feminismo”; inventaram “o amor” e o “romantismo”; inventaram “a auto-determinação sexual e o “poliamor”; diz-se ainda que foram os franceses que inventaram “ménage à trois” e outras aberrações sexuais que os amoralistas e liberais tanto se orgulham  (dissolutos, bem entendido). Não surpreende que pareçam hoje completamente reféns de todas essas “invenções” e “reinvenções”, interagindo assim com o resto do mundo. 

Por isso, nas eleições presidenciais que se avizinha na primavera do próximo ano, «que estejam a inventar algo de novo, uma desconcertante baralhação de categorias que lhes devolve a oportunidade de irem na vanguarda, deixando o resto do mundo com a caduca herança daquilo que para os franceses já não serve. Ils se payent nos têtes, em suma. É assim desde o século XVII.».

Lula Livre e o Brasil Preso

A inédita decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Edson Fachin de anular, com força obrigatória geral, as condenações que imperavam sobre o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva consubstancia uma reviravolta gigantesca na jurisprudência brasileira. Sem querer propriamente pronunciar-me sobre o complexo processo há, desde o começo, sem dúvida, futrica jurídica e falta de imparcialidade no referido processo patrocinado pelo juiz Sergio Moro para prejudicar deliberadamente Lula da Silva e (LER), deste modo, vedando-lhe a possibilidade de ser candidato nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, tal como foi (LER). 

Com esta surpreendente decisão forense de anular as condenações de Lula da Silva vai ter fortes repercussões jurídicas e políticas no país. Ali, em abono da verdade, vai contribuir ainda mais para enfraquecer as descredibilizadas instituições da república do país aos olhos do povo brasileiro e do mundo geral. Ao passo que aqui esta opção judicial, a fortiori, catapultará Lula como um dos candidatos favoritos nas eleições presidências do próximo ano. Em suma, Lula ficou livre para ser possivelmente o futuro Presidente da República e o Brasil continua preso no seu marasmo obstrutivo.  

O Legado de Um Político Ímpar

 Dentro de algumas horas, sem quaisquer surpresas, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa será reeleito Presidente da República Portuguesa. Fez para merecer esta reconfirmação presidencial por parte dos portugueses. O Professor Marcelo é um homem humilde e com qualidades excepcionais. Eu, à semelhança de muitas pessoas que tiveram a grata oportunidade de relacionar com ele pessoalmente, posso testemunhar isso. Foi o meu Professor na Faculdade de Direito de Lisboa, no entanto ele era muito mais do que um mero professor ali na sala de aula e nos corredores da faculdade. O Professor Marcelo era dos professores que tomava café com os alunos, que pagava discretamente propinas aos alunos mais carenciados e que marcava para ir jantar com a turma, etc. 

O Professor Marcelo é, acima de tudo, uma pessoa acessível e de bom trato. Um homem do povo. Todos estes feitos poderão parecer banais. Por conseguinte, não são de somenos, pelo menos na minha Escola. A generalidade dos professores ali não são acessíveis. E quanto mais graus têm tornam-se ainda mais inacessíveis e, em determinados casos, presunçosos. O Professor Marcelo não encarna nada destes epítetos, que consubstanciam um autêntico elitismo exacerbado, não obstante vir de um círculo bastante privilegiado e fazer parte da pequena burguesia portuguesa. Mesmo assim, não ostenta nada disso na sua forma de estar e relacionar com os terceiros. Guardo boas recordações do senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Integra um dos poucos catedráticos que admiro na minha Faculdade. 

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa é um homem de Família, Católico assumido, Prestigiado Jurisconsulto, um Académico reputado, político ímpar e, acima de tudo, um ser humano completamente excepcional. Todas estas nobres virtudes habilitam-no, sem margem para dúvida, para o cargo presidencial. Por isso, contra toda a pandemia e abstenção propalada; contra todo o populismo e radicalismos; contra todo o fanatismo ideológico e sectarismo; contra todo o ressentimento e inveja; contra todos os ventos e marés, o Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa será reeleito amanhã Presidente da República Portuguesa[1].

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[1] Por uma questão de objecção de consciência não vou votar amanhã, tal como fiz há cinco anos. De uns anos para cá tenho, de forma livre e esclarecida, renunciado o direito ao sufrágio e vou continuar assim nos próximos tempos (LER). 

A Estátua da Democracia Vai Cair?

Este foi o tema da capa da reputada revista Courrier Internacional há ano, denunciando que os sinais da intolerância política avolumam-se, a uma velocidade impressionante, nos últimos tempos: eleições dominadas pelo sentimento de raiva dos votantes, chegada ao poder, em diversas nações, de líderes autoritários e antissistema, regresso dos populismos e dos discursos nacionalistas e de ódio, etc(LER). O turbilhão político que se vive nos últimos tempos nos Estados Unidos da América (EUA), especialmente com a tomada do Capitólio ontem pelos manifestantes pró Trump é o manifesto reflexo do descarrilamento sem precedentes da Democracia aqui no Ocidente. 

É triste ver no país que é considerado como sendo a maior Democracia do mundo, modelo para muitos países, a resvalar na obstrução democrática. É triste ainda vislumbrar o espetáculo degradante de um Presidente da República que está no fim do seu mandato, mesmo assim tentando a todo o custo colocar em causa a unidade e coesão dos EUA. É triste, da mesma sorte, constatar que há crentes no Senhor Jesus Cristo que estão plenamente sintonizados com a sua autoritária ideologia, inclusive usando de forma descontextualizada os impolutos Princípios e Valores do Cristianismo para defendê-lo acerrimamente. A Democracia Americana não merece nada disto. O povo americano também não merece o demagogo Presidente que actualmente tem. O idealismo político-liberal americano fervorosamente defendido por Thomas Paine, Alexis de Tocqueville e Thomas Jefferson ficou claramente manchado nos próximos tempos, com o não reconhecimento dos resultados eleitorais pela actual administração e a capitulação do capitólio perante a multidão ululante pró Trump. Desde ontem a democracia americana não será mais a mesma coisa. Não será mais a mesma coisa, infelizmente (LER).      

Fim de Um Ciclo Político

O Presidente José Mário Vaz foi manifestamente derrotado nas urnas pelo povo Guiné-Bissau, confirmando assim os postulados da Democracia Participativa no sentido que o poder é exclusivamente do povo e reside apenas nele. É ele que voluntariamente o delega nos órgãos de soberania para representá-lo e pode avocá-lo para si quando as suas legítimas expectativas não estão a ser correspondidas na íntegra pelo Poder Político (LER). O senhor José Mário Vaz, durante o seu conturbado e faccioso mandato, ficou bastante aquém daquilo que são as prerrogativas constitucionais de um Presidente da República no nosso sistema político (ALI) e (AQUI). Por isso, foi duramente penalizado pelo povo guineense. É, sem dúvida, o grande derrotado nestas eleições presidenciais. O senhor José Mário Vaz sai do Palácio da República sem honra nem glória. Sai pela porta dos fundos. Saí para nunca mais carregar a nossa Res Publica. Sai para não deixar saudades nenhumas. E, por fim, sai para ser julgado pela História. É mesmo fim de um ciclo político. Era um desfecho previsível. 

As Expectativas Sobre o Novo Governo da Guiné Bissau e os Possíveis Cenários das Eleições Presidências

Partilho novamente o sucinto vídeo que gravei há bocado sobre o fim da Crise e as Expectativas sobre o novo governo que tomou posse ontem, bem como os possíveis cenários das eleições Presidências. Tenha um bom proveito na visualização. Boa noite.  

De Olhos Postos no Brasil

Tenho estado a acompanhar de perto e com bastante preocupação o desenrolar do processo eleitoral no Brasil, que culminará dentro de poucas horas com a segunda volta entre Bolsonaro e Haddad. Não me revejo politicamente em nenhum dos dois candidatos. Se fosse brasileiro, tal como veiculei oportunamente aqui, não hesitaria votar em branco sendo assim congruente com a minha puritana ideologia Evangélico-Cristã (LER). 

Ainda salientar que, independentemente de quem venha a ser eleito amanhã Presidente da República que procure, na medida do possível, ir ao encontro com as legítimas expectativas do povo brasileiro. Que haja de facto uma melhoria significativa a nível do crescimento económico do país, e concomitantemente na qualidade de vida das pessoas, sobretudo na tão propalada área da educação, saúde e segurança pública. Espero, da mesma sorte, que o combate à corrupção generalizada no aparelho de Estado, o tráfico de influências, a redução do fosso entre ricos e pobres, a política de integração e a lusofonia sejam agendas prioritárias do próximo executivo. 

Brasil tem todas as condições necessárias para se erguer como uma grande potência mundial. Precisa apenas, com carácter de urgência, encontrar bons governantes para dinamizá-lo e fazê-lo definitivamente trilhar o caminho do almejado progresso nacional (LER).

Artigo de Opinião

Por imperativo de consciência voltei novamente a publicar no meu jornal favorito, o Observador (ALI) e (AQUI), tendo em conta as importantes eleições brasileiras que se realizam já amanhã. Como lusófono, e sobretudo amigo do Brasil, sinto-me compelido a partilhar a minha modesta opinião sobre a enraizada e alarmante crise político-governativa que se vive neste momento no país do samba. Tenho estado, desde a primeira hora, a acompanhar de perto a preocupante campanha eleitoral e as utópicas propostas dos candidatos/partidos para todos os gostos. Se fosse brasileiro não hesitaria votar em branco, sendo assim congruente com a minha ideologia Evangélico-Crista, procurando não legitimar com o meu precioso voto nenhum dos propostos candidatos/partidos. O Brasil está a correr sérios riscos de uma eventual instabilidade político-governativa, sobretudo de uma sublevação militar, fazendo fé nas notícias que têm vindo a ser veiculadas pela imprensa internacional. 

Espero, de facto, que estas previsões sejam irrealistas. Espero mesmo que sim. Vou estar aqui a torcer para que tudo corra bem e que o nosso "país irmão" consiga realmente reencontrar-se, reconciliar-se e redimensionar-se na senda do desenvolvimento para o bem-estar de todo o afável povo brasileiro. 

Caricatura Francesa

Consolidei há muito tempo o meu palpite determinista sobre a crescente e sistemática barafunda que se vive em França, depois de me ter dado conta que os franceses não se emendam, por causa do seu exacerbado complexo de superioridade, não obstante serem uma grande nação. E a nível de invenções humanas então são praticamente imbatíveis. Eles, desde os primórdios, sempre tiveram a genialidade de inventar tudo o que lhes aprouvesse, diferentemente dos outros povos. Conta-se, parafraseando o "Jansenista", que foram os franceses que inventaram a "burguesia" e a "ideologia"; inventaram a "esquerda" e a "direita"; inventaram a traição de Dreyfus e o "soixante-huitard"; inventaram o "mercantilismo" e as "porcelanas de Limoges"; inventaram o "jardim à francesa" e o "bouillon"; inventaram a "chinoiserie" e metade dos "queijos do mundo"; inventaram a "nacionalidade" e a "república"; inventaram a "liberdade" e o "princípio da igualdade"; inventaram a "politiquice" e os "limites dos mandatos"; inventaram a "arte" e o "impressionismo"; inventaram o "relativismo" e o "ateísmo"; inventaram "o conceito do amor" e o "romantismo"; inventaram o "progressismo" e o "feminismo"; inventaram o "género" e a "emancipação feminina";  inventaram a "auto-determinação sexual" e a "homossexualidade"; diz-se ainda que inventaram "ménage à trois" e outras aberrações sexuais, que os dissolutos tanto se orgulham. Não surpreende que pareçam hoje reféns de todas essas "invenções", interagindo assim com o resto do mundo. 

Por isso, nestas eleições (LER), apropriando-me ainda das sábias palavras do "Jansenista", «que estejam a inventar algo de novo, uma desconcertante baralhação de categorias que lhes devolve a oportunidade de irem na vanguarda, deixando o resto do mundo com a caduca herança daquilo que para os franceses já não serve. Ils se payent nos têtes, em suma. É assim desde o século XVII.».

Nem Tudo o que é Legal é Honesto

O senhor Fillon está em apuros perante os seus patrícios franceses (LER), por mais que procure arranjar artifícios escapatórios para redimir do imbróglio em que está entalado (LER). Há um brocardo latino que dizia "non omne quod licet honestum est" (nem tudo o que é legal é honesto), traduzindo assim o Princípio da Moralidade na Esfera Político-comunitária. O Santo Apóstolo Paulo, na mesma esteira do pensamento, vai ao ponto de advertir aos fiéis Cristãos que "todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas convêm. Todas as coisas me são lícitas, mas eu não me deixarei dominar por nenhuma" (1 Coríntios 6:12). 

A legalidade só por si não legitima qualquer tipo de acção, pois há muitas leis iníquas e imorais que não deveriam, em circunstância alguma, merecer o acolhimento no fórum da consciência e tão pouco servir de pretexto para as nossas transviadas acções. Foi este desnecessário erro que o senhor Fillon deixou cair, pondo em causa agora a sua reputação no processo eleitoral em curso no país que, segundo algumas sondagens, era o favorito dos franceses para ser o próximo presidente da república. 

Lágrima no Canto do Olho

Num dia praticamente especial para África – pela anunciada derrota eleitoral do ditador Yahya Jammeh na Gâmbia (LER) e a ”forçada”  resignação de José Eduardo Santos da presidência de Angola no próximo ano (ALI) e (AQUI) – vale a pena atentar neste pertinente desabafo e crítica social de Bonga. 

Também choro impotentemente todos os dias a miserável realidade que se vive na Guiné-Bissau e em África em especial. Há dois anos escrevi um dos mais completos artigos sobre o marginalizado Continente Negro, intitulado ”A Herança da Ilegalidade”, onde fiz um diagnóstico apurado sobre o que levou ao nosso fracasso colectivo, bem como apontar os caminhos indispensáveis para sairmos definitivamente do lamaçal político-governativo em que estamos submergidos (LER).

Uma Antevisão das Eleições Norte-americanas e o Futuro do País

A escassas horas de conhecermos o próximo Presidente dos EUA sentimo-nos compelidos em prognosticar o vencedor das renhidas disputas eleitorais, e, concomitantemente, traçar alguns pertinentes desafios governativos que espera o novo inquilino da Casa Branca. Desde logo, em abono da verdade, não é preciso ser politólogo para augurar o candidato preferido dos americanos, bem como a complexa agenda política que este terá em mãos logo que tomar posse. 

Sem qualquer grande surpresa, e por maioria de razão, Hillary Diane Rodham Clinton será provavelmente o próximo Presidente da República dos EUA. Ganha, sobretudo, por manifesto desmérito do seu adversário, o populista radical Donald John Trump. Ela representa um "mal menor", tal como reiteradamente assinala a imprensa internacional (LER). Clinton vai enfrentar inúmeros desafios ao longo do seu mandato – tanto a nível interno como externo. Ali, precisa conjugar os esforços para unir o país completamente dividido em torno dos importantes desígnios nacionais. A começar com a consolidação do programa Obamacare, a alteração da politica de imigração, a flexibilização do mercado laboral, a restrição à venda e porte de armas (LER), etc. Ao passo que aqui, a nível externo, é extremamente fulcral a nova presidente pautar a sua diplomacia nos ideais do "equilíbrio mundial". E para isto é essencial redobrar os esforços dos EUA junto dos seus parceiros internacionais para pôr cobro a convulsão política no Médio Oriente, máxime a desoladora guerra na Síria, no Iraque, no Afeganistão, somando a crise israelo-palestiniana e conter o terrorismo galopante dos radicais islâmicos. É, da mesma sorte, premente consolidar o acordo de Paris sobre combate às alterações climáticas (LER), o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) [LER] e zelar pelo um clima de apaziguamento com a Rússia. Só assim o mundo estará bastante seguro e, tudo isto, contribuirá decisivamente para resolver a crise ucraniana, a constante provocação da Coreia do Norte, bem como colmatar as fratricidas guerras em África, os fluxos migratórios e quem sabe até erradicar definitivamente a fome no mundo. No entanto, para que tudo isto aconteça, é imprescindível o inequívoco apoio do Congresso e o Senado do país, sem prejuízo obviamente da subtileza político-diplomática da nova administração Clinton para, deste modo, conseguir materializar os tais nobres intentos. 

A vitória de Clinton esta noite representará, acima de tudo, um grande triunfo da Democracia Americana e um reencontro justo da sua História com as mulheres que, ao longo dos séculos, foram manifestamente marginalizadas e relegadas para o segundo plano na condução do destino político do país. Não haverá, por enquanto, o fim da história tal como precipitadamente profetizou Francis Fukuyama. 

O Professor Ecuménico

Sem grandes surpresas o Catedrático Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito ontem presidente da República de Portugal. Não votei nele por imperativo de consciência, tal como fiz questão de sublinhar durante o período da campanha eleitoral (LER). Mas, dos candidatos que se perfilhavam na corrida eleitoral, era o que tinha mais arcaboiço político para conduzir os destinos do país nos próximos cinco anos. 

O Professor Marcelo alcançou a proeza de ganhar as eleições logo à primeira volta, tendo em conta a sua postura de simplicidade, mundividência personalista e ideologia ecuménica (LER). Conseguiu, assim, cativar a generalidade dos portugueses em torno da sua modesta candidatura. Resta-lhe traduzir em prática a promessa eleitoral feita, deste modo, cumprindo os deveres politico-constitucionais para com a Pátria Portuguesa. 

Nem do Tempo Velho nem do Tempo Novo

Tenho acompanhado a série de debates entre os candidatos que se perfilam na corrida presidencial, e registado a agenda política que cada um tenciona implementar caso vença as eleições. A única decepção que tenho tido até agora foi com o Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Ele querendo, a todo o custo, ganhar as eleições à primeira volta está desnecessariamente a apostatar a sua identidade ideológica, relativizando a sua profissão social-democrata e católica, distanciando-se dos "tóxicos" Passos Coelho e Paulo Portas (LER), assumindo posições políticas ecuménicas para agradar, no máximo possível, à generalidade dos portugueses. Ora isto é um tacticismo deplorável. Uma "elasticidade moral do cobarde", nas palavras do insuspeito Henrique Raposo (LER). Os fins nunca podem justificar os meios. A consistência é uma coisa importante na vida. Com este comportamento volúvel, o Professor corre o risco de perder muitos votos à direita sobretudo da ala mais conservadora, comprometendo assim a sua vitória logo à primeira volta. 

Não preciso mais ouvir os candidatos para concluir esclarecidamente o meu sentido de voto. Estou bastante elucidado sobre as suas propostas políticas, tendo já tomado a minha decisão final. 

Por imperativo da consciência vou votar em branco, tal como fiz nas últimas legislativas. Nenhum dos candidatos me inspira total confiança. Tinha, inicialmente, expectativas elevadas em Marcelo Rebelo de Sousa, por ter sido o meu Professor, e nutrir uma enorme simpatia pessoal pela sua forma peculiar de estar (LER). No entanto, este entusiamo foi-se esvanecendo à medida que a campanha eleitoral vai apertando, até há dias atrás quando afirmou, peremptoriamente, que deixaria passar o diploma de adopção por casais do mesmo sexo, a eliminação das taxas moderadoras cobradas na interrupção voluntária da gravidez (IVG) e a eventual lei da eutanásia, bem como a liberalização de drogas, inclusive ter elogiado as salas de chuto (ALI) e (AQUI), e titubeado sobre a matéria da barriga de aluguer, num autêntico oportunismo político com o intuito de atrair votos à esquerda. 

Estes temas são-me caros. Sou manifestamente contra a sua legalização. Não posso legitimar, em circunstância alguma, um presidente da república que pactue com tais hediondas práticas. Congruentemente com o que tenho vindo a defender, em vários fóruns e também aqui (LER), votarei em branco no dia 24 do corrente mês, por não me rever ideologicamente em nenhuma das plataformas dos candidatos – Nem do tempo velho nem do tempo novo. 

O Compromisso Governativo

Uma excelente e pertinente reflexão que vale a pena ler (VIDE). A solução estável e duradoura de governação para o bem-estar de Portugal deveria ser um imperativo de todos os partidos políticos, independentemente dos resultados que obtiveram nas eleições. Acontece, infelizmente, que o requerido diálogo permanente e a capacidade de chegar a consensos necessários não estão à altura de todos.