O Valor Sagrado da Vida Humana

A vida humana é sagrada em todas as suas dimensões. É o bem mais precioso de que dispomos. Não há nada que se lhe possa igualar neste mundo ou substituir. Ela é imanente e concomitantemente transcendente. Esta inequívoca verdade recebeu primeiramente um amplo acolhimento no pensamento Judaico-cristão, acabando posteriormente por influenciar decisivamente a Magna Carta inglesa do século XIII, a Revolução Francesa e todas as outras civilizações mundiais. Um valor sagrado que é intrinsecamente indissociável da dignidade, da liberdade, da segurança e da auto-determinação. A todos os seres humanos, sem excepção, são garantidos os Direitos Fundamentais e a protecção de viverem livremente, sem qualquer tipo de coação. Aliás, este também é o entendimento abraçado na disposição da Declaração Universal dos Direitos Humanos e na generalidade das constituições contemporâneas. Este valor sagrado da vida é incompatível com o atentado contra ela e discriminações negativas, independentemente das condições biológico-naturais de cada cidadão no seu círculo de convivência ou estatuto social. 

A partir da concepção, período em que começa a vida, e até à morte, todos devem beneficiar do direito de viverem seguros e serem protegidos pela sociedade e pelo Estado em particular. A começar pelos nascituros, as crianças, os idosos, as mulheres, os homens, os doutos e indoutos, pessoas sãs e portadoras de deficiências, capacitadas e incapacitadas. Não podemos selectivamente, em circunstância alguma, beneficiar uns em detrimento dos outros. Todas estas pessoas têm direito à vida, à dignidade, à segurança, à protecção e ao usufruto pleno de Direitos, Liberdades e Garantias. Estes postulados axiológicos entram manifestamente em contradição com a legalização do aborto e da eutanásia. 

Por isso, a legalização da eutanásia é uma das piores aberrações comportamentais contemporâneas. Uma inqualificável abominação em todas as suas dimensões antropológicas. É um acto monstruoso e inqualificável. A eutanásia é a provocação deliberada da morte antes do seu tempo natural. É matar literalmente, sob o pretexto de “boa morte” ou “morte suave”. Configura um insulto à razão conotar a eutanásia como um acto de compaixão e de respeito pela liberdade dos outros. A prática da eutanásia não tem nada a ver com as virtudes do humanismo, da compaixão pelos doentes terminais, do respeito ao próximo e da autonomia privada. Antes, pelo contrário, ela é completamente o oposto de tais virtudes humanas. Logo, não obstante tantos eufemismos que são usados para legitimá-la perante a sociedade, ela é claramente incompatível com o personalismo ético e quaisquer valores axiológicos da dignidade da pessoa humana. 

O direito à vida no ordenamento jurídico português colide flagrantemente com a liberdade e autonomia privada. Constata-se, desde logo, a consagração expressa na Constituição da República do princípio basilar de que a vida humana é inviolável, tal como a sua integridade física e moral (art.º 24.º, n. º1 e 25.º n. º1 da CRP). O direito à vida é o mais importante dos Direitos Fundamentais constitucionalmente consagrados. Daí que o legislador constituinte tenha deixado bem claro que ele não comporta qualquer excepção. O direito à vida, como sustenta um ilustre Jurisconsulto da nossa praça, “não é um direito de pessoa sobre ela mesma: se assim fosse, se cada individuo detivesse um direito sobre si próprio, consequentemente legitimaria o suicídio. Se o direito à vida não é um direito subjectivo então também se deve entender que não há um “direito à morte”, mas apenas o direito de recusar o prolongamento artificial da vida. Assim, juridicamente, face à Constituição da República Portuguesa, não existe um direito à eutanásia activa, através do qual alguém possa exigir de outrem que lhe provoque a morte para acabar com o seu sofrimento”. O respeito da vida dos outros, mesmo no caso de padecerem de doença incurável, não legitima o “homicida por piedade”. Apesar de a relação do Direito ser o domínio da vontade livre, no que diz respeito à vida, não há nem pode haver um domínio da vontade livre. O direito à vida – ao contrário, por exemplo, do direito de propriedade – exige que o próprio titular do direito o respeite, porque mesmo ele não dispõe de uma vontade juridicamente soberana. 

Não obstante estas manifestas verdades patentes na letra e no espírito do artigo 24.º, n. º1 e 25.º n. º1 da CRP, respectivamente, o Tribunal Constitucional, no seu Acórdão n.º 123/2021 que declarou inconstitucional a primeira lei da eutanásia, não se opõe objectivamente ao direito à eutanásia em si mesmo. Apenas considerou “que o direito a viver não pode transfigurar-se num dever de viver em quaisquer circunstâncias”. Sustentaram ainda os juízes do Palácio Ratton que “a conceção de pessoa própria de uma sociedade democrática, laica e plural dos pontos de vista ético, moral e filosófico, que é aquela que a Constituição da República Portuguesa acolhe, legitima que a tensão entre o dever de proteção da vida e o respeito da autonomia pessoal em situações-limite de sofrimento possa ser resolvida por via de opções político-legislativas feitas pelos representantes do povo democraticamente eleitos como a da antecipação da morte medicamente assistida a pedido da própria pessoa”. Assim sendo, concluíram que “a antecipação da morte medicamente assistida a pedido da vítima é admissível”, contando que as condições para a sua concretização sejam “claras, precisas, antecipáveis e controláveis”. 

Este entendimento do Tribunal Constitucional, a nosso ver, é influenciado sobretudo por um fortíssimo lobby radicalmente liberal que, cada vez mais, tenta a todo o custo impor-nos um modelo subversivo de sociedade. A “ditadura do relativismo”, em que estamos infelizmente mergulhados, sob a falsa capa da modernidade, não valoriza a vida humana na sua verdadeira acepção, apesar de passar inutilmente a ideia de se preocupar com ela. É um relativismo que nada reconhece como absoluto e que deixa como última medida apenas o próprio eu, as suas vontades e libertinagens, pondo mesmo em causa o valor sagrado da vida humana, tal como no caso concreto da legalização da eutanásia – que é uma autêntica legitimação da cultura da morte. 

Todos os indivíduos, ainda que muito doentes ou em estado terminal, não deixam de ser humanos nem a sua vida deixa de merecer o máximo de respeito e protecção. O bem jurídico da vida caracteriza-se, acima de tudo, pela sua peculiar inviolabilidade, razão pela qual a legalização da eutanásia é manifestamente contrária aos postulados axiológicos do humanismo e do direito à vida. 

Viver Para Contá-la (5)

Anteontem, por imperativo da consciência, depois de uma profunda e demorada reflexão, dei por encerradas todas as restrições alimentares que tenho vindo a adoptar escrupulosamente nos últimos anos (LER). Nos próximos tempos que se avizinham, querendo DEUS, já não vou privar-me dos alimentos que outrora comia antes de ser vegano. Voltarei a comer tudo o que estiver à minha disposição. 

Esta radical mudança prende-se sobretudo com o facto de entender que já não é oportuno continuar a ser vegano e aplicar fortes privações no meu cardápio alimentar. Obviamente que esta minha decisão não foi, em circunstância alguma, motivada por razões de saúde. Também não tem nada a ver com questões de estética e, muito menos, pressões exercidas por terceiros. Foi um acto manifestamente livre, esclarecida e unilateral da minha parte. Da mesma sorte, quando decidi ser vegano e cortar drasticamente com a parte significativa dos alimentos que faziam parte da minha rotina alimentar, até então, não me baseava em sectarismo ideológico-filosófico ou questões religiosas e, muito menos, de estético-física, tal como a generalidade das pessoas costuma fazer (LER). Dei esse enorme passo de “reeducação alimentar”, depois de um levantamento exaustivo que fiz sobre o nutricionismo e da consciência apurada que assimilei sobre a importância cimeira de jogar pela prevenção, para testar a mim mesmo e reconciliar-me definitivamente a nível alimentar. E assim foi naturalmente. 

É verdade que, a partir do momento que adoptei esta postura alimentar austera, acabei concomitantemente por colher os benefícios dela a todos os níveis. Ganhei mais equilíbrio emocional, mais qualidade de saúde e de vida também. Tornei-me mais leve e saudável – tanto do ponto de vista físico, como mental e espiritual (LER). E todos estes significativos ganhos não podem ser irresponsavelmente desperdiçados, razão pela qual vou continuar vigilante com a salutar postura Cristã de “viver para comer” e não hedonisticamente “comer para viver”. Não me vou entregar mais às comezainas e, muito menos, desleixar-me. Vou continuar, na medida do possível, com a graça de DEUS, a alimentar-me bem, cuidando convenientemente do meu corpo, mente e espírito. 

Os próximos tempos serão bastantes importantes e determinantes na clarificação definitiva da alimentação que incorporarei num futuro mais distante. Ajudar-me-á, sem dúvida, a definir melhor a alimentação que melhor me ajustará. Até lá, enquanto esta questão está ainda por decidir, vou voltar moderadamente a comer tudo o que estiver à minha disposição. 

Viver Para Contá-la (4)

Nunca me tinha passado pela cabeça um dia adoptar a austeridade no meu cardápio alimentar. Nunca fui de dietas e não me lembro de, alguma vez, ter feito uma na minha vida. Sempre fui de comer desafogadamente e sem quaisquer tipos de cuidados especiais. No entanto, nos últimos anos, por imperativo de consciência, depois de uma profunda e discernida reflexão a que me propus, decidi deliberadamente arrepiar caminho, cultivando cada vez mais hábitos alimentares saudáveis e integrando, ao mesmo tempo, a prática regular de exercícios físicos no meu quotidiano. Em consequência disso, perdi imenso gosto pelas comezainas e tudo o que tem a ver com as guloseimas. Perdi vontade pelos excessos alimentares. Perdi, igualmente, peso de forma significa e notória. 

Por sua vez, apesar de todas estas “perdas”, ganhei mais equilíbrio emocional, mais qualidade de saúde e de vida também. Tornei-me mais leve e saudável – tanto do ponto de vista físico como mental e espiritual. 

Faz hoje dois anos que não como arroz. Dois corridos anos em que me desvinculei completamente do arroz no meu cardápio alimentar. Renunciei ao arroz, tal como a um conjunto assinalável de alimentos que me eram bastantes familiares. Não sinto nenhum arrependimento ou saudade com esta minha esclarecida opção alimentar. O arroz neste momento não é uma prioridade para mim. Pode ser por resignação, cansaço, capitulação e conformação que eu venha um dia a voltar a comer a tão apreciada “bianda” dos guineenses. Mas, para já, sem qualquer tipo de hesitação, não quero liminarmente nada com o arroz (LER).  

Adeus ao Uso da Máscara ou um Momentâneo Até Já?

 A partir de hoje deixou de vigorar o uso obrigatório de máscaras em Portugal. Nunca fui apologista de obrigar coercivamente as pessoas a usarem a máscara. Elas devem ser inteiramente livres de fazerem as opções que julgarem mais convenientes para as suas vidas, sem qualquer tipo de paternalismos ou tutela estatal. As minhas profundas reservas para com a não obrigatoriedade do uso da máscara não têm nada a ver com a esfera secular, mas sim com a sua dimensão espiritual. 

A máscara, a todos os níveis, tem uma conotação bastante negativa do ponto de vista Cristão. Ela é manifestamente incompatível com os Princípios e Valores do Cristianismo. A Palavra de DEUS exorta-nos vivamente a afastarmo-nos do mal e também de toda a aparência do mal (1 Tessalonicenses 5:22). Por isso, faz-me imensa confusão a máscara ser, neste momento, o nosso importante “aliado” no sagrado culto que prestamos a DEUS (pelos menos desde quando despoletou a maldita pandemia do coronavírus). Vemos a promoção – até à exaustão – das máscaras nos nossos púlpitos, bancos de igrejas e congregações em geral. Um desfile interminável de máscaras: máscaras a serem usadas nas pregações, na Escola Bíblica Dominical, no louvor e adoração, sob o falso pretexto de “protegermo-nos” uns aos outros e obedecer aos ditames das autoridades, que decretam o seu uso obrigatório nos templos. 

A Igreja deveria ter feito finca-pé para não aceitar a máscara nas suas instalações, reclamando com maior alcance a excepção que os restaurantes beneficiavam. Faz algum sentido estar a pregar ou louvar a DEUS com máscara? Obviamente que não. 

Toda esta trapalhada e deriva eclesiástica deve-se ao facto de as lideranças das igrejas decidirem, unilateralmente, sem base bíblica, fechar a Casa de DEUS, antes de ser propriamente decretado o estado de emergência, condicionando posteriormente a imposição do Estado na liberdade do culto dos crentes. Se as autoridades das igrejas não tivessem inicialmente alinhado na agenda mundana do Estado este, em circunstância alguma, ousaria obrigar à proibição das celebrações religiosas, uma vez que não tem competência constitucional para fazê-lo. A propósito disso, do fecho das igrejas, escrevia o ilustre Professor Catedrático Jorge Bacilar Gouveia, que “não esteve bem a hierarquia católica, que foi mais drástica do que o poder político, tomando e até antecipando uma proibição que nem o próprio Estado teve a ousadia de aplicar com tanta severidade”. 

E mais, a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência “em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião”, tal como preceitua a Constituição da República Portuguesa (art.º 19.6). Mas, infelizmente, as igrejas optaram erradamente por alinhar na onda do fecho generalizado e na subserviência sem precedentes ao poder político em detrimento da Palavra de DEUS e da saúde espiritual dos fiéis, distorcendo inclusive o alcance teológico da passagem bíblica de Romanos 13:1-7 para justificar o injustificável, isto é, o fecho das igrejas. 

O dia da libertação das máscaras chegou finalmente hoje. Espero que não seja momentaneamente um até já, mas sim uma libertação permanente. Espero igualmente que o uso de máscara não seja mais obrigatório, mas sim facultativo, para o bem de todos. Espero, por fim, que as máscaras abandonem definitivamente os nossos púlpitos e portas das nossas igrejas para assim podermos proclamar e louvar livremente o nosso Eterno DEUS, sem qualquer tipo de obstáculo, sufoco ou impedimento.  

Viver Para Contá-la (3)

Faz hoje um ano que não ingeri literalmente arroz. Um ano que deixei completamente de comer arroz. Um ano em que, por mera opção pessoal, renunciei deliberadamente ao cardápio do arroz na minha dieta alimentar. Não foi uma decisão impingida ou recomendada por questões de saúde, mas sim livre, esclarecida e unilateral. Deixei esclarecidamente de comer arroz, à semelhança de muitos alimentos, para assim reconciliar-me com o meu substrato de austeridade Cristã e, deste modo, reforçar ainda mais a comunhão com a abstinência (autocontrolo, bem entendido). 

Esta decisão não é de somenos para um guineense típico, tal como eu. O arroz está intrinsecamente ligado aos guineenses e os guineenses ao arroz. A nossa estrutura física e psicossomática está formatada com o arroz. Tudo aquilo que somos hoje deve-se ao arroz. A nossa essência identitária é o arroz. O arroz acompanha-nos do início da vida até ao seu fim. Comemos ininterruptamente o arroz desde tenra idade à idade adulta. Da mesma sorte, comemo-lo na festa e no infortúnio; na pobreza e na riqueza; na vida e na morte. O arroz está presente em todos os ciclos e solenidades do nosso povo. Os nossos pais, quando estamos doentes, é arroz que nos dão para recuperar e superar definitivamente a doença, que se vão desdobrando na típica ementa de “candjá”, “badagui”,“pitchi-patchi”, etc. O arroz, para os guineenses, a nível alimentar, representa tudo e é concomitantemente um cordão umbilical irrenunciável. Ora, a partir do momento em que abandonei o arroz na minha dieta alimentar, pode implicitamente ser entendido como renegar a “guineendadi” – e com a agravante ainda maior de eu ser da etnia pepel que tanto devota o arroz, considerando-o em última instância como antídoto para a robustez, a saúde, a beleza e bem-estar (LER). 

E mais, esta decisão visa acima de tudo testar até que ponto vai a minha capacidade de abstinência e de autocontrolo. Felizmente, com a ajuda Divina, consegui superar-me na alimentação que eventualmente julgasse oportuna no futuro (o arroz é a comida mais importante para um guineense. E aqui aplica-se perfeitamente o argumento a fortiori: quem pode o mais, também pode o menos). Digo isto porque, em abono da verdade, não tinha nenhuma necessidade de enveredar por esta opção radical de deixar de comer arroz. O arroz não me faz mal, antes pelo contrário, aprecio imenso este fundamental cereal. Não me cria quaisquer transtornos ou desequilíbrios. Também não foi uma decisão motivada exclusivamente para perder peso, visto que há muito tempo que estou com o peso ideal. Foi meramente uma opção para testar, até ao limite, a minha capacidade de austeridade, de abnegação e abstinência. 

E mais, não sou e nunca fui um homem de descontrolo e de excessividade. Sempre fui comedido e moderado na minha forma de estar e encarar os desafios da vida. Considero-me um homem equilibrado e imune aos corrosivos vícios carnais, aliás orgulhosamente não tenho vícios, graças a DEUS. E esta decisão de abdicar de comer o arroz, e tantas outras apetitosas comezainas, veio apenas reforçar esta minha ideologia austero-Cristã (LER). 

De há uns tempos para cá perdi o entusiasmo nos alimentos que tanto apreciava. Perdi vontade de estar reiteradamente a comer por tudo e por nada. Perdi o fervor pela vida hedonista e desafogada. Perdi significativamente a massa gorda no corpo e consequentemente diminuí o peso. Perdi as coisas que entendia dever perder para ganhar coisas maiores e melhores, razão pela qual ganhei ainda mais o despertamento de que tenho que viver para comer, e não comer para viver. Despertei-me da suma importância de que tenho que integrar a prática regular de exercício físico na minha rotina diária. Despertei-me igualmente para continuar a cultivar, cada vez mais, os hábitos sóbrios e vigilantes na minha vida, sobretudo a nível da prevenção. Se é verdade que “perdi” muitas coisas com esta postura de austeridade e abstinência, também é inquestionável verdade que ganhei muito mais do que aquilo que deliberadamente renunciei. Ganhei mais equilíbrio, mais qualidade de saúde e de vida. Tornei-me mais leve tanto do ponto de vista físico, mental e espiritual (a isto chama-se virtude). 

Sem mais delongas, em suma, pode ser por resignação, capitulação e conformação que eu venha um dia a voltar a comer a apreciada “bianda” dos guineenses. Mas, para já, sem qualquer tipo de hesitação, não quero liminarmente nada com o arroz. 

Viver Para Contá-la (2)

Nunca fui uma pessoa votada a questões de estética e de aparências. Nunca comunguei com a “ditadura da imagem” que é cada vez mais predominante na nossa decadente cultura pós-moderna. Nunca subscrevi a enfâse exacerbada do culto da imagem, sob o falso pretexto de “manter a linha” e consequentemente obter um corpo perfeito. Nunca, importa ainda salientar, fui uma pessoa dada a dieta, sem considerar com isso ser de bom garfo ou de comezainas. Sempre tive algumas reservas sobre tudo isto, julgando-as em última instância de vaidades humanas. 

No entanto, reformulei um pouco a minha opinião conservadora a esse nível quando o meu irmão mais velho, Roberto Vieira, que exerce uma enorme influência em mim, decidiu radicalmente mudar o seu estilo de vida. Deixou de beber álcool. Deixou de comer o arroz, a carne, o peixe e adoptou de forma austera e literal   o veganismo no seu cardápio alimentar do dia-a-dia, abstendo-se assim de ingerir as proteínas provindas do mundo animal, somando ainda à prática do exercício que faz reiteradamente. Além de reformular um pouco esta minha convicção, procurei igualmente fazer um levantamento exaustivo sobre o estilo de vida saudável – tanto do ponto de vista secular como teológico. Daí que, depois de me sentir consolidado nele, lancei-me no grande desafio de reeducar os meus hábitos alimentares e, da mesma sorte, ajustá-los a um estilo de vida mais sóbrio. E era necessário, numa primeira fase, eliminar por completo determinado tipo de alimentos e também perder o mais rápido possível a massa gorda que detinha (embora não tinha propriamente um peso anormal relativamente à minha altura). Mas, mesmo assim, decidi que iria, num curto espaço de tempo, perder vinte cinco e quilos. E assim foi. Em aproximadamente três meses consegui atingir esta assinável proeza, graças a DEUS. 

Teologia de Alimentação (4): Viver Para Comer

É manifestamente indiscutível, nos dias de hoje, a importância cimeira que o peso corporal assume na qualidade da nossa saúde. O peso revela, na generalidade das situações, o estado de saúde de uma pessoa. Também é irrefutável o fator pernicioso que o sedentarismo e a alimentação desregulada representam para a saúde físico-emocional de qualquer indivíduo. Praticar exercício físico, adotar uma dieta equilibrada e cultivar hábitos de vida sóbrios são receitas garantidas para o bem-estar — fazendo fé nas prescrições que médicos e nutricionistas convencionam e recomendam, de forma ortodoxa, aos seus pacientes. 

Naturalmente, apesar de tudo isto, não se pode negar a influência da herança e da constituição genética em todo este processo. Há pessoas que aparentam um exterior saudável e estão em excelente forma física — à luz dos decadentes padrões do nosso mundo pós-moderno —, mas que, interiormente, padecem de doenças. Dispõem de um arcaboiço débil, suscetível de atrair inúmeras doenças. Por outro lado, existem pessoas que aparentam ter um aspeto físico menos saudável ou, em determinados casos, acumulam excesso de peso, mas ainda assim permanecem imunes a várias enfermidades. 

São indivíduos robustos, sãos e incólumes às doenças, em virtude da boa genética herdada dos seus progenitores. Pode acontecer que pessoas com excesso de peso não reflictam, necessariamente, aquilo que consomem diariamente. Da mesma forma, há quem seja dado às comezainas, mas que, mesmo assim, se mantenha magro e elegante. Um autêntico paradoxo, não é? De facto, é isso mesmo. 

Não obstante estes prós e contras, é importante que cada um cumpra cabalmente a sua responsabilidade e deixe a natureza cuidar da sua parte. A herança genética não pode — nem deve — servir de pretexto para negligenciarmos os cuidados com a saúde. Uma vida proactiva, pautada por disciplina no exercício físico e por uma alimentação saudável, tem sempre impacto positivo na vida de quem a pratica. 

Acontece que, por diversas razões, a maioria das pessoas acaba por não corresponder a estes desafios tão importantes, optando pelo conformismo, o sedentarismo, a glutonaria e tantos outros vícios prejudiciais à saúde. 

Ora, jamais um devoto Cristão deve enveredar por tais desregramentos. O filho de DEUS deve procurar ser comedido em tudo o que faz, cuidando bem do seu corpo e, consequentemente, da sua saúde. Não devemos comer para viver, mas viver para comer. Este importante princípio coloca-nos perante o desafio de procurar, na medida do possível, ser responsáveis nas opções diárias que tomamos relativamente ao nosso cardápio alimentar, a fim de sermos saudáveis — tanto espiritual como fisicamente. 

Por isso, convém recordar, em nome da harmoniosa saúde física, mental e espiritual de todos os fiéis em Cristo Jesus, que “os alimentos são para o estômago e o estômago para os alimentos. Mas o Senhor há de fazer com que tanto o estômago como os alimentos se desfaçam, um dia. O corpo humano, porém, não é para a imoralidade. Ele é para o Senhor e o Senhor é para o corpo” (1 Co 6:13).