Esta é, em síntese, a questão que coloquei ao Presidente Domingos Simões Pereira no âmbito do ciclo de leitura da sua obra Da Democracia em África. A minha pergunta foi a seguinte: até que ponto a democracia em África deve preocupar-se não apenas com a realização periódica de eleições e com a defesa das liberdades e garantias fundamentais, mas também com a construção da felicidade, do bem-estar e de melhores condições de vida para as populações?
A questão fundamental que se coloca é, portanto, a seguinte: será possível falar de uma verdadeira felicidade dos povos africanos, ou de uma verdadeira construção do desenvolvimento das sociedades africanas, quando se colocam em segundo plano as liberdades, as garantias fundamentais e os próprios princípios democráticos? Será isso realmente possível?
Esta é, no essencial, a minha interrogação. Ainda na mesma senda interrogativa, procurei compreender a legitimidade de determinadas opções que, por vezes, são apresentadas como necessárias ou inevitáveis para a consolidação do Estado de direito democrático. Fala-se, com frequência, da necessidade de aplicar determinados modelos políticos e institucionais e, como ficou aqui vincado, aponta-se a democracia e o modelo liberal como exemplos a seguir.
No entanto, há também um princípio guineense que merece ser considerado: «remedi ku kata kura» deve continuar a ser administrado indefinidamente? Se estamos, há algum tempo, a procurar aplicar determinado critério ou determinado modelo e constatamos que ele não está a produzir os resultados esperados, será que não devemos, pelo menos, admitir a possibilidade de procurar outros caminhos e outras soluções?
Embora esta não seja necessariamente a minha perspetiva ou posição pessoal, a questão permanece pertinente: será possível falar de uma verdadeira felicidade dos povos africanos, ou de uma verdadeira construção do bem-estar das sociedades africanas, sem considerar a democracia, as liberdades e as garantias fundamentais?
É esta, em última análise, a questão que deixei para reflexão e que indaguei ao Doutor Domingos Simões Pereira, na expectativa de obter uma resposta.
Confesso que a resposta do Presidente Domingos Simões Pereira se coadunou com aquilo que também tenho defendido. Não se pode falar de verdadeira felicidade sem, simultaneamente, falar de liberdade. Um dos pressupostos da felicidade é precisamente a liberdade - tanto na dimensão intrapessoal como nas dimensões política, social e em todas as demais dimensões da vida humana.
