Barriga de Aluguer

A barriga de aluguer é um tema extremamente sensível a todos os níveis e concomitantemente controverso, sobretudo pelos casais inférteis e mulheres portadoras de lesões no útero (LER). Mesmo assim, não admito qualquer tipo de excepção para legitimá-la socialmente. Sou manifestamente contra tal prática em todas as circunstâncias, contextos e situações, por três importantíssimas razões: 

(1). É bastante discutível em casos de disputa judicial entre a mãe dadora de gâmetas e a mãe gestante conferir razão a uma delas, ignorando os profundos sentimentos da outra parte envolvida. As duas mães têm toda a legitimidade para reclamar a pertença do filho, tendo em conta a familiaridade que nutriram pelo nascituro desde a sua concepção (e não me venham falar do prévio contrato assinado entre as duas para conferir razão à mãe dadora de gâmetas, visto que nenhum contrato poderá pôr em causa a moral assente e os bons costumes. No âmbito internacional, a título exemplificativo, há praticamente unanimidade doutrinária por parte dos jurisconsultos quanto à presunção da maternidade, ou seja, é mãe quem gera o filho. É uma presunção inilidível). 

(2). A paz social da criança objecto de barriga de aluguer. Não há decisão judicial que possa demover definitivamente uma das mães que perderam a custodia do filho. Ela vai sempre continuar a insistir que o filho é dela, inclusive maquinar planos extrajudiciais para reaver o seu filho, e com todas as implicações humano-sociais que isto representará na paz social da criança e no seu desenvolvimento saudável. 

(3). A relativização e banalização do nobre papel da maternidade. Uma lei que, a priori, é genuinamente pensada para ajudar os casais inférteis e mulheres que não dispõem de útero poderá automaticamente traduzir-se em alimentar os caprichos de algumas mulheres da alta sociedade que, por razões de estética e pavor à maternidade, poderão querer usá-la para assim fugir ao parto, bem como germinar a “comercialização” de crianças, mesmo havendo critérios apertados na sua disposição. É fácil, com ajuda de profissionais de saúde sem escrúpulos, conseguir “atestados” para dar seguimento dolosamente a tal prática. 

Além destas razões acabadas de se mencionar, acrescem ainda os pertinentes argumentos invocados outrora pelos juízes do Tribunal Constitucional no seu Acórdão 225/2018 para declarar inconstitucional com força obrigatória geral o primeiro projeto-lei sobre esta temática, que integralmente subscrevo (ALI) e (AQUI). Podia ainda desdobrar-me a falar sobre a problemática a nível da paternalidade da criança sujeita a barriga de aluguer e questões de ordem ético-moral que ela encerra, etecetera, no entanto entendo ser inoportuno fazê-lo neste brevíssimo artigo. 

Sou, em suma, convictamente, contra legalização da barriga de aluguer. Se os casais não conseguem ter filhos podem, por via da adopção, tê-los evitando assim imprevisíveis constrangimentos, transtornos, disputas judiciais e problemas axiológicos desnecessários.  

O Admirável Mundo da Maternidade

Debruçar-se sobre o misterioso mundo da maternidade tem muito que se lhe diga. Não é uma tarefa facílima para o comum dos mortais, uma vez que encerra vários pressupostos axiológicos que, nalgumas situações, transcendem a lógica racional (VER). Mesmo assim, apesar da complexidade que o tema acarreta, não nos iliba de reflectir sobre ela como estamos a fazer. A maternidade é, por excelência, a maior vocação que DEUS outorgou às mulheres para perpetuar a Raça Humana. Ela está intrinsecamente ligada à concepção, à procriação, à protecção, ao sustento e à educação. Em todas estas fases, desde a intra-uterina até à idade adulta, os progenitores têm um papel preponderante e determinante no sucesso ou insucesso de um filho, sobretudo as mães, tendo em conta o cordão umbilical que os une. 

Cabe, por isso, aos pais proporcionar uma boa educação aos seus filhos e, deste modo, ajudando-lhes a ser pessoas dignas e bem-sucedidas na sociedade. Só assim, poupar-lhes-ão de inúmeros dissabores e agruras da madrasta vida, contribuindo positivamente para uma sociedade melhor. É extremamente importante ensinar “o menino o caminho que deve seguir, e assim, mesmo quando for velho, não se afastará dele”, exorta a Palavra de DEUS (Provérbios 22:6). É de pequenino, sentencia a sabedoria popular, que se torce o pepino. Não há dúvida que é no berço que se formata o carácter e o substrato identitário. E sabemos que, na generalidade das situações, a influência da mãe é mais importante e amiúde determinante. Tem, por razões cognoscíveis, um maior impacto no carácter do filho do que propriamente do pai. Desde logo, o filho está mais dependente dela – pelo menos nos primeiros anos de vida. Além disso, a herança cultural e a conjuntura social em que estamos inseridos faz com que as mães passem mais tempo com os filhos, comparativamente com os pais. E todos estes factores conjugados acabam por dar uma primazia abismal às mães na vida dos filhos. 

Muitas das grandes figuras na longínqua história da Humanidade foram educadas pelas mulheres humildes e piedosas. Estes homens honrados conseguiram feitos extraordinários graças à nobre educação que receberam das suas mães. Nenhuma mãe deve subestimar a sua capacidade pedagógica e, tão pouco, descurar a responsabilidade que tem na educação e afirmação do seu filho na sociedade, independentemente das condições favoráveis ou adversas que possa estar a viver no seu contexto específico do lar. Não é preciso ser uma mãe erudita ou rica para dar uma boa educação a um filho. Basta querer e procurar transmiti-lo reiteradamente os Grandes Princípios e Valores da vida. 

E mais, importa ainda salientar, os filhos são dos melhores adornos e bens que uma pessoa possa ter, contando que sejam bem planeados. Não consubstanciam fardos ou gastos, tal como a ímpia visão secularista e materialista dos nossos dias tem vindo a propalar. Os filhos são uma dádiva do Senhor. Eles são uma verdadeira bênção, escrevia o rei Salomão (Salmo 127:3-5; 128:1-6). Acontece que, perante esta magnífica bênção Divina, está a maternidade com toda a sua pompa e transcendência. Ser mãe é uma das maiores riquezas e manifestações do amor. Não há amor como o de mãe. Não há mãe, na pura acepção do termo, sem o amor. As duas realidades são visceralmente intrínsecas e indissociáveis uma da outra. A mãe é o sustentáculo, amparo e reduto último para os filhos. É tudo que uma pessoa pode ter neste “Vale de lágrimas”. Por isso, em suma, “quem tem uma mãe tem tudo, quem não tem mãe, não tem nada”. 

O Dia das Mães

A maioria das igrejas Evangélico-protestantes no mundo inteiro celebra hoje “O Dia das Mães”. Uma efeméride que serve para despertar a consciência dos fiéis no Senhor Jesus Cristo sobre o papel imprescindível, preponderante e amiúde determinante que as mães desempenham na vida dos seus rebentos. A começar, desde logo, na fase intra-uterina (VER), passando por tenra idade e posteriormente na idade adulta. São as autênticas protectoras dos filhos em todos os ciclos e vertentes da vida.  As mães estão permanentemente disponíveis para atender, na medida do possível, às suas legítimas solicitações. A maternidade é, por excelência, a maior vocação que o Todo-Poderoso DEUS outorgou às mulheres para perpetuar a Raça Humana. E tanto que, por esta razão, o primeiro grande mandamento com promessa é “honra a teu pai e a tua mãe para que te vá bem, e vivas muito tempo sobre a terra” (Efésios 6:2-3; Êxodo 20:12; Deuteronómio 5:16). Por isso, “o filho sábio alegra o seu pai; o que despreza a sua mãe é o maior insensato”, encerra advertidamente a Palavra do Senhor (Provérbios 15:20). Que não sejamos, em circunstância alguma, insensatos para com os nossos progenitores. 

Partindo desta inequívoca e grande verdade soteriológica, rendo aqui publicamente a minha grata e singela homenagem a todas as mães do mundo, sem excepção, especialmente as que estão a passar por adversidades no seu contexto específico do lar. Quero, ainda, da mesma sorte, lembrar também as mulheres que gostariam de poder dar à luz um filho e que, por vicissitudes várias, não conseguiram, por enquanto, realizar este nobre sonho de vida, bem como as que não têm filhos mais que continuam a ostentar no seu dia-a-dia a ternurenta sensibilidade maternal de “padida di dus mama”. Estão todas de parabéns. Um feliz Dia das Mães.