O Espinhoso Reinado de Marcelo II

Este foi o título da grande reportagem da Revista Expresso há duas semanas para assinalar o fim e o início do mandato do Presidente Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, prognosticando-lhe exigentes desafios políticos nos próximos meses e durante todo o mandato. O insigne Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa tomou oficialmente posse hoje para o segundo mandato como Presidente da República Portuguesa. Marcelo, ao longo destes últimos anos, encarnou vários epítetos – tanto por parte dos seus apoiantes como por parte dos seus detractores. A começar, desde logo, por “catavento de opiniões erráticas”, o “populista”, o “papagaio-mor do reino”, o “presidente selfie”, passando por “estadista”, o “ecuménico”, o “reconciliador do regime” e o “fiel depositário do interesse nacional”. Marcelo, digamos assim, é tudo isto e tudo isto é Marcelo. 

Espero, realmente, para o bem de Portugal, que o Presidente Marcelo possa superar todas as expectativas neste segundo e difícil mandato e ajudar o país a consolidar ainda mais na senda do desenvolvimento. Assim espero. 

O Abominável Acto da Legalização da Eutanásia

 

Partilho aqui, mais uma vez, o vídeo que gravei esta noite intitulado “O Abominável Acto da Legalização da Eutanásia”. A legalização da eutanásia, tal como oportunamente escrevi, é uma das piores aberrações comportamentais contemporâneas. Uma autêntica abominação em todas as suas dimensões humano-antropológicas. É um acto monstruoso e inqualificável. A eutanásia é a provocação deliberada da morte antes do seu tempo natural. É matar literalmente, sob o pretexto de “boa morte” ou “morte suave”. Também configura um insulto à razão conotar a eutanásia como um ato de compaixão e de respeito pela liberdade dos outros. A eutanásia é claramente incompatível com o personalismo ético e quaisquer valores axiológicos da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito à Vida (LER). 

O Legado de Um Político Ímpar

 Dentro de algumas horas, sem quaisquer surpresas, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa será reeleito Presidente da República Portuguesa. Fez para merecer esta reconfirmação presidencial por parte dos portugueses. O Professor Marcelo é um homem humilde e com qualidades excepcionais. Eu, à semelhança de muitas pessoas que tiveram a grata oportunidade de relacionar com ele pessoalmente, posso testemunhar isso. Foi o meu Professor na Faculdade de Direito de Lisboa, no entanto ele era muito mais do que um mero professor ali na sala de aula e nos corredores da faculdade. O Professor Marcelo era dos professores que tomava café com os alunos, que pagava discretamente propinas aos alunos mais carenciados e que marcava para ir jantar com a turma, etc. 

O Professor Marcelo é, acima de tudo, uma pessoa acessível e de bom trato. Um homem do povo. Todos estes feitos poderão parecer banais. Por conseguinte, não são de somenos, pelo menos na minha Escola. A generalidade dos professores ali não são acessíveis. E quanto mais graus têm tornam-se ainda mais inacessíveis e, em determinados casos, presunçosos. O Professor Marcelo não encarna nada destes epítetos, que consubstanciam um autêntico elitismo exacerbado, não obstante vir de um círculo bastante privilegiado e fazer parte da pequena burguesia portuguesa. Mesmo assim, não ostenta nada disso na sua forma de estar e relacionar com os terceiros. Guardo boas recordações do senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Integra um dos poucos catedráticos que admiro na minha Faculdade. 

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa é um homem de Família, Católico assumido, Prestigiado Jurisconsulto, um Académico reputado, político ímpar e, acima de tudo, um ser humano completamente excepcional. Todas estas nobres virtudes habilitam-no, sem margem para dúvida, para o cargo presidencial. Por isso, contra toda a pandemia e abstenção propalada; contra todo o populismo e radicalismos; contra todo o fanatismo ideológico e sectarismo; contra todo o ressentimento e inveja; contra todos os ventos e marés, o Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa será reeleito amanhã Presidente da República Portuguesa[1].

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[1] Por uma questão de objecção de consciência não vou votar amanhã, tal como fiz há cinco anos. De uns anos para cá tenho, de forma livre e esclarecida, renunciado o direito ao sufrágio e vou continuar assim nos próximos tempos (LER). 

A Moralidade na Política

Estou duplamente preocupado com a deriva consuetudinária em que o regime democrático português se deixou enveredar nas últimas eleições legislativas, culminando ontem com a pré-anunciada moção de rejeição do programa do governo PSD-CDS interposta pelo PS (LER). Temo pelos danos colaterais que esta inoportuna decisão terá no equilíbrio político entre a esquerda e a direita (LER), máxime na obstrução do frágil semipresidencialismo guineense onde os politiqueiros da nossa praça pública estão astutamente à espera para virem depois dar "o golpe no sistema" invocando, de forma analógica e distorcida, a mudança verificada em Portugal. 

Sem prejuízo de colocar em causa a legitimidade política do Partido Socialista (PS) de se coligar com o Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista (PCP) e Partido Ecologista os Verdes (PEV), para derrubar o governo do Dr. Passos Coelho (ALI) e (AQUI), contudo, entendo que esta opção não passa de mero oportunismo político. O que o PS fez não dispõe de qualquer tipo de consentimento popular para o fazer. A generalidade das pessoas que votou nele não o fez para liderar uma "coligação de perdedores" e, deste modo, assumir a liderança do país a todo o custo. Isto é uma autêntica "fraude eleitoral", como peremptoriamente sentencia a Economista Manuela Ferreira Leite (LER). 

Ademais, nem tudo o que é lícito é honesto. Na Política não vale tudo e, muito menos, os fins devem justificar os meios. O programa eleitoral do PS foi claramente rejeitado nas urnas pela generalidade dos portugueses. E não pode vir agora refugiar-se numa "batota esquerdista" para conquistar o poder a todo o custo, usando a "astúcia da razão" para o efeito. Há moralidade na política, sobretudo o dever de respeitar determinados tipos de princípios e valores ético-morais. O desejo obstinado pelo poder só causa confusão na vida daqueles que não conseguem resistir ao seu encanto. Na política é preciso saber ganhar e concomitantemente saber perder. Decoro de que o actual PS não dispõe, infelizmente.