A Prisão do Eng.º Domingos Simões Pereira Não Pode Cair no Esquecimento

A prisão despótica do Eng.º Domingos Simões Pereira (DSP) não pode ser relegada para o alheamento e/ou para o esquecimento. Não pode transformar-se num novo “normal” em Bissau, como se nada tivesse acontecido. A sociedade guineense não pode conformar-se com esta grave injustiça cometida contra um homem que dedicou toda a sua vida ao serviço da Guiné-Bissau e, em particular, do seu povo. 

A prisão do Presidente da Assembleia Nacional Popular e líder do PAIGC, Eng.º Domingos Simões Pereira, representa, em rigor, a prisão de todos nós que lutamos diariamente contra os golpistas, narcotraficantes, traidores, bandidos, criminosos e sanguinários que capturaram o nosso país. A detenção de DSP simboliza o triunfo momentâneo da mentira sobre a verdade, da traição sobre a lealdade, do ódio sobre o amor e da tirania sobre a democracia popular. 

Por isso, é imperativo que os homens e as mulheres guineenses se levantem para exigir, de forma firme e determinada, a libertação imediata e incondicional de DSP. Onde está a direcção do PAIGC, da UDEMU, CONQUATSA e da JAAC para lutar, com todos os meios legítimos disponíveis, pela libertação do seu líder dos calabouços? Onde está a sociedade civil guineense para, de forma convergente e uníssona, insurgir-se contra o status quo da ditadura instalada no nosso país? Onde estão os bons filhos da Guiné-Bissau para erguerem, com coragem, a sua voz em defesa do Estado de Direito Democrático e, consequentemente, da libertação de todos os cidadãos injustamente detidos, incluindo DSP? 

Quem deveria estar preso não é DSP, mas sim os corruptos e malfeitores que grassam impunemente na nossa praça pública. O Eng.º Domingos Simões Pereira corre sérios riscos de vida nas mãos destes golpistas grosseiros e criminosos narcisistas. Caso nada seja feito atempadamente para garantir a sua libertação, corre-se o risco de que venha a ter o mesmo destino trágico do Eng.º Amílcar Lopes Cabral. 

O Eng.º Amílcar Lopes Cabral foi manifestamente odiado por correligionários do seu próprio partido, ao ponto de ser barbaramente assassinado, não obstante o seu profundo humanismo, elevado sentido patriótico, inteligência invulgar e sacrifício abnegado em prol da autodeterminação da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. Movidos pela inveja e pela luta pelo poder, mataram-no friamente, para grande desgraça do povo guineense. 

O Eng.º Domingos Simões Pereira é igualmente alvo de inveja por parte de alguns dos seus pares no partido, de colegas de formação e de certas chefias militares. Do mesmo modo, é alvo de animosidade por parte de guineenses de má-fé. Por essa razão, tem sido reiteradamente traído por inúmeras pessoas que outrora ajudou e promoveu. A sua maior força reside no facto de ser amplamente estimado pelo povo guineense e por todos os homens e mulheres de boa vontade. 

O Eng.º DSP não é apenas detestado por sectores menos esclarecidos da sociedade, mas também por alguns estratos mais instruídos. A crescente “domingosfobia” é fruto da maldade, da inveja e do ódio dirigidos contra quem procura ser competente, íntegro e progressista. O guineense típico tende a não valorizar pessoas inteligentes, portadoras de ideais revolucionários, quadros sérios e comprometidos com valores nobres e com o desenvolvimento do país. Quem revela tais qualidades humano-sociais torna-se, quase automaticamente, um alvo a abater. Assim aconteceu com o Eng.º Amílcar Lopes Cabral há quarenta e sete anos, e assim se tenta agora proceder com o Eng.º Domingos Simões Pereira (LER). Estão, dia após dia, a precipitar sorrateiramente a sua morte nos calabouços, de forma lenta e despercebida pelo povo guineense. 

Por todas estas razões, a prisão arbitrária do Eng.º Domingos Simões Pereira não pode cair no esquecimento. A sua libertação é urgente e necessária para o bem da nação guineense, custe o que custar. Não podemos vergar perante o autoritarismo dos golpistas e o abuso de poder desenfreado que estão a impor ao nosso país. A libertação inegociável de DSP constitui um imperativo nacional, essencial para a defesa da democracia e para a sua consolidação na Guiné-Bissau. 

A Astúcia da Mentira e a Inversão da Verdade

A mentira é algo perigosíssima e com extraordinária capacidade para infringir golpes duros e significativos à verdade. A mentira é mais habilidosa, em termos negativos e perversos, para subverter momentaneamente a percepção da verdade e daquilo que é realmente a verdade dos factos. A mentira, por ser completamente habilidosa, anda sempre com a manipulação, intriga, chantagem, desonestidade, falsidade, locupletação, traição e toda a sorte de malignidade. A mentira é do diabo e de todos aqueles que vivem deliberadamente no pecado. 

O que nós temos estado a assistir ao longo de todos estes anos da arbitrária invasão russa na Ucrânia não passa de uma astúcia da mentira que visa, em última instância, através da propaganda sorrateiramente enganosa, chamar o mal de bem e o bem de mal; de considerar o agressor de vítima e de vítima o agressor; de desresponsabilizar inteiramente a Rússia na macabra guerra que este iniciou e culpar unicamente a Ucrânia pela sua invasão. Esta tautológica e ardilosa narrativa tem recebido um amplo e favorável acolhimento na sociedade russa, em certas partes do mundo, na parcela dos países do Ocidente e também na nossa sociedade. Basta estarmos atentos e sintonizados com os media para rapidamente chegarmos esta lamentável conclusão. 

Esta infundada e mentirosa narrativa ganhou ainda proporções preocupantes desde que a actual administração americana tomou o poder nos EUA. A bitola seguida, até à exaustão, pelo novo inquilino da Casa Branca e a sua administração, proliferando sem pejo que o presidente ucraniano não quer a paz e que este só quer lutar a todo o custo, bem como considerando-o reiteradamente de ingrato, inclusive chamando-lhe pejorativamente de ditador. O mais absurdo e completamente injusto de toda esta narrativa foi tentar, de forma prepotente e despudorada, sem dó e humanismo, humilhar publicamente o presidente ucraniano na sexta-feira passada na sala oval dos EUA (LER) e suspender ontem a essencial ajuda militar americana à Ucrânia (LER). 

Toda esta lamentável situação só vem reforçar esta mentirosa narrativa pró-Kremlin, confirmando assim a astúcia da mentira e como esta tenta sempre disseminar-se para encobrir a verdade. A pertinente questão que devemos todos colocar é a seguinte: por que razão a actual administração está a colocar toda a pressão e o ónus da paz unicamente na Ucrânia, ilibando a Rússia? Porque é que, segundo o presidente americano, o sanguinário presidente russo é confiável e o presidente ucraniano é um factor de obstáculo à paz? Quem violou o Direito Internacional com esta guerra: a Rússia ou a Ucrânia? Se a Rússia é um país agressor, por que razão ela tem de ser premiada com a anexação de todos os territórios que actualmente ocupa, de forma violenta e ilegal, na Ucrânia? Porventura, há mais países ou cidadãos por este mundo fora mais preocupados que haja realmente paz na Ucrânia do que propriamente o próprio bombardeado povo ucraniano? Que garantias de segurança a Ucrânia terá no futuro que não voltará a ser invadida pela Rússia, tal como tem acontecido ciclicamente nesta última década? 

As sinceras respostas destas pertinentes perguntas formuladas levam-nos a concluir indubitavelmente quem verdadeiramente está de boa-fé ou má-fé nesta fatídica história da invasão russa da Ucrânia. Sabemos que a mentira é ardilosa e convincente na mente de muitas pessoas que não estão minimamente comprometidas com a verdade. No entanto, por mais que possa camuflar por muito tempo, a mentira jamais se poderá sobrepor à verdade ou vencê-la. A verdade, no seu devido tempo, sempre triunfará sobre a mentira com todas as suas maldades, etc. 

Desde o primeiro dia que a Rússia invadiu a Ucrânia que estou solidariamente com a causa ucraniana. Estou a apoiar a Ucrânia contra o jugo opressor russo. Fi-lo por uma questão meramente de bom senso, de justiça social e de verdade. A dor da Ucrânia é também a nossa dor. É a dor de todos aqueles que procuram viver em paz, tranquilidade, democracia e solidariedade. É a dor, acima de tudo, da Humanidade (LER). 

Basta da Ditadura de Umaro Sissoko Embaló na Guiné-Bissau

É preciso que todos os guineenses patriotas se mobilizem com determinação para travar a ditadura de Umaro Sissoko Embaló, sob pena de triunfar definitivamente o leviatã no nosso país. Tudo tem um limite. Sissoko já ultrapassou todos os limites inultrapassáveis e inimagináveis nestes seus anos de presidência. Não respeita a Constituição da República. Pisa, de forma reiterada e flagrante, na nossa democracia participativa. Usurpou praticamente todos os poderes dos órgãos da soberania do país, autoproclamando-se como “único chefe da Guiné-Bissau”. 

Hoje, infelizmente, não há liberdade de expressão que outrora havia no país. Quem ousa criticar abertamente Sissoko é ameaçado, perseguido, espancado e preso de forma arbitrária. Assembleia Nacional Popular foi dissolvida por ele, violando todas as disposições legais e constitucionais do país, que não lhe permite tal aberração (LER). Está a usar todas as instituições e aparelho de Estado para perseguir o PAIGC e, particularmente, o seu líder e Presidente do Parlamento – Engenheiro Domingos Simões Pereira (DSP). 

Todas estas graves violações da Constituição e de Direitos Fundamentais têm a manifesta aprovação das chefias militares que temos no país, sobretudo do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Biaguê Na Tam, e alguns políticos traidores da nossa pátria amada. Umaro Sissoko Embaló corrompeu-lhes com o dinheiro sujo para assim poder continuar a esmagar, sem dó nem piedade, o nosso povo. Chegou o momento para todos os guineenses patriotas se unirem para dizerem basta da ditadura de Umaro Sissoko Embaló na Guiné-Bissau! Fora, os golpistas que o povo não quer! 

Para isso, tal como oportunamente dizia o Engenheiro Amílcar Lopes Cabral neste brilhante discurso nos longínquos anos de setenta (VER), precisamos libertar o nosso povo da ignorância e do medo generalizado. Devemos deixar de ter medo do regime implacável e ditatorial de Sissoko e enfrentá-lo com a força da Democracia. E também não devemos ter medo dos militares vendidos e dos políticos corruptos da nossa praça pública. Em suma, precisamos urgentemente de salvar a Guiné-Bissau do absolutismo de Umaro Sissoko Embaló e de todos os malditos traidores da nossa pátria que estão a maltratar o nosso povo, condenando-o à pobreza, à ignorância, à arbitrariedade e à morte. 

Adeus à Democracia e o Triunfo da Ditadura na Guiné-Bissau

Umaro Sissoko Embaló ultrapassou todos os limites do bom senso e da razoabilidade. Ultrapassou a inultrapassável linha vermelha numa democracia participal e liberal. Ao longo destes últimos anos, Umaro Sissoko nada fez senão violar constantemente a nossa Constituição da República. Desta vez, com esta sua inqualificável loucura de dissolver a Assembleia Nacional Popular antes do tempo, e sem qualquer tipo de base jurídico-constitucional, pisou e rascou a nossa Constituição da República à vista de todos. Umaro Sissoko quer controlar, a todo o custo, todos os poderes dos órgãos da soberania e instaurar um regime ditatorial no país por muito tempo. Tanto que, por está razão, sempre afirmou ser o “único chefe” na Guiné-Bissau. 

Umaro Sissoko Embaló chegou até aqui nas suas reiteradas violações constitucionais porque teve, desde o início que tomou o poder pela força, o apoio declarado das chefias militares que lhes dão o apoio nos seus desmandos e autoritarismo governativo. Por isso, Umaro Sissoko não é apenas o único responsável perante toda esta desgraça autoritária a que estamos a viver neste momento no país. A culpa é, acima de tudo, das nossas elites das forças armadas que aceitam ser corrompidas pelo dinheiro sujo para subverterem a ordem constitucional e a vontade soberana do nosso povo. 

Nós, o povo guineense, estamos todos com o medo em denunciar e confrontar abertamente esta grave e perigosa ditadura no nosso país.  Ditadura implacável que intimida, ameaça, tortura, espanca, viola e, por fim, mata. Estamos com o medo de Umaro Sissoko, das chefias militares, dos homens armados e com todo o ambiente da ditadura que tomou conta da Guiné-Bissau. Estamos com o medo de sermos arbitrariamente torturados, mortos e silenciados. E pergunto, tal como o Engenheiro Amílcar Lopes Cabral outrora fez: medo de quê? Para quê continuarmos a viver no medo e na ignorância? 

Chegou o momento para todos nós envidarmos os esforços conjuntos e libertarmos definitivamente o nosso povo do medo, da ignorância e da ditadura. Precisamos, com carácter de urgência, salvar os guineenses do absolutismo de Umaro Sissoko Embaló e de todos os malditos traidores da pátria que estão a maltratar o nosso sofrido povo, condenando-o à pobreza, à ignorância, à arbitrariedade e à morte.  

Os Abusos Sexuais na Igreja Católica Romana

Não fiquei nada surpreendido com a estimativa avassaladora avançada pela Comissão Independente criada para averiguar os abusos sexuais cometidos na Igreja Católica Portuguesa (LER). Estes números de abusos sexuais eram de esperar. Eles retratam parcialmente aquilo que tem sido a obstrução deliberada a que a Igreja Católica Romana tem sido negligentemente votada ao longo dos séculos. A Igreja Católica Romana, para tristeza nossa, é um antro de aglomeração de pedófilos, homossexuais, tarados sexuais e abusadores. E tudo isto acaba por ter influências extremamente nefastas na dinâmica ministerial da igreja e na forma como lida com os seus membros, sobretudo com as crianças. 

Os abusos são completamente condenados na Bíblia Sagrada. Toda a Doutrina Bíblica é manifestamente contra os abusos. Nenhum tipo de abuso tem amparo na Palavra de DEUS. A coação, o abuso, a violação, a violência, o suicídio e homicídio são do Diabo e dos seus agentes espalhados pelo mundo fora. O nosso Todo-Poderoso não coage ninguém a fazer nada contra a sua livre vontade. Por isso, nenhum Cristão pode ser abusador ou compactuar com o abuso seja de criança ou adulto. Todo o abuso é profundamente contrário aos postulados Cristãos: há uma incompatibilidade axiológica e teológica entre Cristianismo e abuso – nenhum Cristão mesmo pode ser abusador e nenhum abusador se pode dizer Cristão. O abuso sexual desconfigura, atrofia a personalidade, deixa marcas indeléveis na alma, retira a felicidade e, em última instância, mata a vítima. É um dos cancros da pós-modernidade, abarcando todas as esferas da nossa moribunda sociedade (LER).  

Um Ano de Barbárie Russa na Ucrânia

Faz hoje um ano que a Rússia invadiu militarmente a Ucrânia, deixando um rasto de mortandade assustadora e destruição incalculáveis. Um ano de propagação de falsas narrativas pró-Kremlin, de bombardeamentos indiscriminados e de reiteradas execuções sumárias por parte do implacável regime russo. Um ano onde impera desumanamente o ódio, o abuso, o terror e a carnificina. A Rússia escolheu o pior caminho de todos – a guerra. A guerra que vai dizimando todos os dias vidas de inúmeros inocentes, fazendo com que os filhos ficassem órfãos dos seus pais e estes perdessem os seus filhos. Há milhares de famílias completamente desfeitas e destruídas por perderam injustamente os seus entes queridos numa guerra sangrenta e sem qualquer tipo de sentido. 

A Rússia é o responsável número um pela tragédia humana que se vive na Ucrânia, sobretudo por todas as perdas registadas até à data presente. Foi a Rússia que arbitrariamente invadiu um país soberano, contrariando todas as disposições internacionais, especialmente a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional (LER). Foi a Rússia que despoticamente anexou territórios ucranianos, seguindo a mesma bitola maquiavélica que outrora empregou com a anexação ilegal da Crimeia em 2014. É a Rússia que diariamente bombardeia as cidades ucranianas à vista de todo o mundo, matando indiscriminadamente crianças, idosos, mulheres, homens e destruindo as infraestruturas importantes da Ucrânia. É ainda a Rússia no seu revisionismo histórico que tenta, a todo o custo, pela via da força armada, delimitar as novas fronteiras europeias (vede o caos que instalou na Geórgia e na Moldávia). É a mesma Rússia que está a cometer os hediondos crimes contra a Humanidade na Ucrânia perante os olhos impotentes de toda a Comunidade Internacional. 

Custa tanto assim interiorizar estas manifestas verdades e reconhecê-las na prática? Custa tanto assim admitir que há um país violado na sua soberania e que está a lutar unicamente pela sua sobrevivência? Custa assim tanto aceitar que a culpa de toda esta tragédia que se vive na Ucrânia deve-se exclusivamente ao regime de Putin? Custa assim tanto reconhecer que não há geopolítica ou geoestratégia que possam legitimar uma guerra armada? Custa assim tanto concluir que a guerra nunca deve ser solução para a resolução dos problemas? Custa assim tanto saber dissociar a invasão russa da Ucrânia de outras guerras injustas? Haja no mínimo bom senso e razoabilidade. Haja senso de justiça e de verdade. Haja, acima de tudo, humanismo e humanidade. 

É verdade que vivemos num mundo de trevas e com o aparente triunfo do mal sobre o bem. Um mundo onde impera desgraçadamente toda a sorte de violação, violência, injustiças e guerras. Aqueles que, a priori, triunfam nesta selva são os mais poderosos (LER). É verdade também que a mentira sempre quer ofuscar a verdade, tal como a realidade prática tem-nos indubitavelmente provado por inúmeras vezes. E a invasão russa na Ucrânia não é excepção a esta grande regra do apuramento, tendo em conta os falatórios tautológicos, descabidos e inúteis veiculados ao longo deste período para desresponsabilizar a Rússia da sua flagrante culpabilidade na guerra sangrenta que se trava na Ucrânia. No entanto, tenho a plena certeza que a mentira nunca triunfará sobre a verdade. A verdade sempre prevalecerá acima de qualquer tipo de mentira, falsidade, injustiça, guerra ou mortandade. Cedo ou tarde a verdade prevalecerá. 

Desde o primeiro dia que a Rússia invadiu a Ucrânia que estou solidariamente com a causa ucraniana. Estou a apoiar a Ucrânia contra o jugo opressor russo. Fi-lo por uma questão meramente de bom senso, de justiça social e de verdade. Isto porque acredito piamente nos valores da liberdade, da tolerância, da democracia, da autodeterminação e da paz. Não pactuo com a mentira, o abuso, a guerra e o derramamento de sangue (LER). Apoiar a causa ucraniana é distanciar-se completamente de tais malignidades e abraçar os elevados princípios e valores humano-sociais contra o despeito da autocracia, da ganância do poder, do terror e da guerra.  

A dor da Ucrânia é também a nossa dor. É a dor de todos aqueles que procuram viver em paz, tranquilidade e solidariedade. É a dor, acima de tudo, da Humanidade.  

Devemos Ser Tolerantes Com os Intolerantes?

Devemos ser tolerantes com os intolerantes? Como relacionar com as pessoas que não têm a cultura democrática? É concebível, num estado de direito democrático, lidar com os ditadores numa lógica da democracia? Será que a democracia aceita pessoas que não são democratas? Uma pessoa radical, extremista, violenta e autoritária pode beneficiar das regras integrativas da democracia participativa? Como é que podemos resistir e, simultaneamente, vencer pessoas antidemocráticas, sem pôr em causa o regime democrático? São todas as pertinentes questões que, de forma subsumida, procurei responder neste brevíssimo vídeo. 

Tenha um bom proveito na sua visualização e auscultação. 

Sic Transit Gloria Mundi

Atribui-se ao monge agostiniano Tomás de Kempis a autoria da célebre frase latina “sic transit gloria mundi”, que numa tradução aberta significa “toda glória do mundo é transitória” ou “o quão rapidamente passa a glória do mundo”. Os filósofos antigos interligavam simultaneamente a noção da glória com o poder, como sendo corolário axiológico da suma felicidade do homem e do seu triunfo final nesta vida, máxime no pensamento utilitarista de Jeremy Bentham, John Stuart Mill e Tomás Hobbes. Este último, inclusive, vai ao ponto de considerar que somente o soberano detém realmente o poder – seja ele um homem ou uma assembleia de homens –, razão pela qual deve exercê-lo de forma coerciva e absoluta. 

Há, no entanto, uma patente querela doutrinária sobre a definição do poder e a sua finalidade última. Se o homem se apercebesse com prematura sabedoria, observavam os moralistas Cristãos nas suas visões deterministas sobre a natureza humana, do facto de a vida terminar numa radical inutilização e de todo o poder e riqueza acumulada em vida não poupar ninguém da decadência e da morte, veria o absurdo do esforço e a natureza pírrica de todo o triunfo – e cairia, por isso, na contemplação e na indolência, contente, resignado com a pobreza resultante da sua sábia improdutividade. Por isso, nesta esteira de pensamento, o rei Salomão qualificava peremptoriamente  o poder humano e toda a glória do mundo de “vaidade de vaidades! Tudo é vaidade e aflição do espírito (Eclesiastes 1:2; 2:26). 

Este longo intróito vem na sequência da sucessão de poder que terá lugar hoje nos EUA. Dentro de algumas horas Donald John Trump deixará de ser presidente de um dos países mais poderoso do mundo. A partir das 11h:00 desta manhã nos EUA passará a ser qualificado como o ex-Presidente dos Estados Unidos da América e, assim, passará a ser julgado definitivamente pelo seu legado político-governativo. Um legado que ficou profundamente marcado por vários escândalos sem precedentes – tanto a nível interno como externo. O Presidente que aspirava “Make America Great Again” ficou bastante aquém neste seu desiderato político-governativo. Por isso, foi duramente penalizado pelo povo americano nas urnas. O senhor Donald John Trump sai da Casa Branca sem honra nem glória. Sai pela porta dos fundos. Saí para nunca mais carregar a Res Publica americana. Sai para não deixar saudades nenhumas. E, por fim, sai para ser julgado pela História. É mesmo fim de um ciclo político. Era um desfecho previsível. Sic transit gloria mundi...

O Racismo e Da Democracia na América

A forma mais fidedigna de aferir com precisão os hábitos, costumes e mundividências do povo americano é ler “Da Democracia na América” de Alexis de Tocqueville. É uma obra colossal que dispensa glosas. Nela o célebre autor reduzia sabiamente a peculiaridade civilizacional do povo americano, destacando todas as importantes áreas subjacentes a uma sociedade moderna. Aborda ainda os grandes pilares da democracia participativa, nomeadamente o direito, a igualdade, a liberdade, a segurança, a protecção, a economia e o progresso. É um dos mais reputados livros alguma vez escritos sobre a sociologia dos EUA e um dos mais influentes a nível da filosofia política. Por isso, propomos analisar a questão do racismo e da democracia nos Estados Unidos da América (EUA) com base nele, fazendo concomitantemente as devidas adaptações aos nossos dias coevos. 

Desde logo, o insigne autor francês começa por abordar de forma prolixa a posição das três raças que habitam o território dos Estados Unidos da América (EUA), nomeadamente os índios, os brancos e os negros, considerando que entre homens tão diversos, o segundo que “atrai a atenção, o mais esclarecido, poderoso e feliz é o homem branco, o Europeu, o Homem por excelência; abaixo dele, estão negro e o Índio. O nascimento, a fisionomia, a linguagem e os costumes destas duas raças infortunadas nada têm em comum; só os seus infortúnios se assemelham. Ambas ocupam uma posição igualmente inferior no país onde habitam; ambas experimentam os efeitos da tirania, e embora as suas misérias sejam de ordens diferentes, podem, no entanto, atribuir as suas causas aos mesmos autores”[1]. Isto porque, na sua óptica, a escravidão teve mais impactos devastadores para os negros do que propriamente para os índios, pois “os Índios morreram no mesmo isolamento em que viveram; mas o destino dos negros está, de certo modo, ligado ao dos Europeus”[2]. Por outras palavras, “a opressão subtraiu de uma só vez a quase todos os descendentes dos africanos os privilégios da humanidade! O negro Americano perdeu até as recordações do seu país; já não ouve a língua que os seus antepassados falaram; renegou a sua religião e esqueceu os seus costumes. Deixando, deste modo, de pertencer à África, não adquiriu, contudo, nenhum direito aos bens europeus. Parou entre as duas sociedades, permanecendo isolado entre dois povos; foi vendido por um e repudiado pelo outro, encontrando em todo o universo apenas o lar do seu amo para lhe dar uma imagem incompleta da sua pátria”[3]. E todas estas desgraças mundanais acabaram por afectar-lhe drasticamente do ponto de vista cognitivo, fazendo com que não sentisse o seu infortúnio, isto é, “a violência fez dele um escravo e a prática da servidão conferiu-lhe pensamentos e ambição de escravo; admira mais os seus tiranos do que os odeia e encontra a sua alegria e o seu orgulho na servil imitação dos que o oprimem”[4]. 

Se de um lado o negro e o índio foram escravizados pelos brancos, sustentava ainda Tocqueville, “o negro está colocado nos limites extremos da servidão; o Índio nos dá liberdade. A escravatura não produziu efeitos mais funestos para o primeiro do que a independência para o segundo”[5]. Tanto que, por esta razão, tendo em conta os enraizados complexos herdados pela escravatura, “o negro faz mil esforços inúteis para se introduzir na sociedade que o repele; submete-se aos gostos dos seus opressores, adopta as suas opiniões e, ao imitá-los, aspira a confundir-se com eles. Logo que nasce, dizem-lhe que a sua raça é naturalmente inferior à dos brancos e, como não está muito longe de acreditar que tal seja verdade, tem vergonha de si próprio. Em cada uma das suas facetas descobre uma marca de escravatura e, se pudesse, consentiria, com alegria, em repudiar-se inteiramente”[6]. 

Diferentemente desta patente complexidade do negro americano, o índio “tem a imaginação cheia da suposta nobreza da sua origem. Vive e morre entre os sonhos do seu orgulho. Longe de desejar submeter os seus costumes aos dos brancos, agarra-se à barbárie como a um sinal distintivo da sua raça e repele a civilização, talvez menos por lhe ter do que por medo de se tornar semelhante aos europeus. O negro gostaria de se confundir com o Europeu, mas não consegue. O índio seria capaz de o fazer, até certo ponto, mas desdenha tentá-lo. O servilismo de um entrega-o à escravatura e o orgulho do outro à morte”[7]. O índio jamais se submeteu à escravatura ao passo que o negro se conformou com o seu desventurado destino. Apesar deste conformismo servil do negro, continua a merecer repulsa a todos os níveis por parte dos seus implacáveis opressores. Estes concebem o homem negro como sendo insignificante e indigno. Um “homem que nasce numa classe inferior, a esse estrangeiro que a servidão introduziu entre nós, mal lhe reconhecemos os traços gerais da humanidade. O seu rosto parece-nos horrendo, a sua inteligência limitada, os seus gostos ordinários. Pouco falta para que o consideremos um ser intermédio entre a besta e o homem”[8]. 

É este o âmago para podermos compreender holisticamente a condição de subalternidade e de reiterada humilhação a que os negros americanos foram e são votados ao longo dos séculos, bem como os conhecidos preconceitos, as discriminações e o racismo estrutural que infelizmente continuam a carregar no seu dia-a-dia perante os brancos. Mesmo depois da abolição total da escravatura em 1865, o homem negro nos EUA continua refém do seu passado de opressão. Mantém-se refém do sistema que lhe veda uma posição de proeminência na sociedade e na res publica. É verdade que a actual Constituição Federal dos Estados Unidos da América (EUA) consagrou o princípio da igualdade entre os cidadãos e a igualdade das oportunidades entres os mesmos, bem como ractificou os direitos fundamentais proclamados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, censurando assim o preconceito, a discriminação, o racismo e a xenofobia, no entanto estas proclamações legislativas não conseguiram erradicar o costume assente que os brancos têm em relação aos negros. “Se a desigualdade criada apenas pela lei é tão difícil de extirpar, como destruir aquela que, para além disso, parece ter os seus fundamentos imutáveis na própria natureza”, questionava peremptoriamente Tocqueville[9]. Há, neste aspecto, um manifesto triunfo do costume para com a Constituição Federal e as Leis da República dos Estados Unidos da América (EUA). 

Tendo em conta as verdades expostas, é importante salientar que o racismo nos Estados Unidos da América (EUA) está bem sedimentado há séculos, através do costume enraizado na sociedade. Ele precedeu à fundação da nacionalidade americana, precedeu as emendas constitucionais que foram posteriormente introduzidas para melhorar a condição de vida dos cidadãos e afirmar o primado da justiça social. Precedeu, da mesma sorte, a abertura da Democracia, razão pela qual será bastante difícil de erradicar definitivamente na sociedade e possivelmente, a nosso ver, julgamos que este desiderato continuará a ser uma miragem nas próximas décadas. 

O racismo é um dos piores cancros que a decadência humana herdou do pecado original. Ele é maléfico a todos os níveis. É atentatório da dignidade e da vida humana. Segrega, discrimina, humilha, oprime e mata. O racismo é contra a religião e, em última instância, um insulto ao Eterno DEUS. “Precisamente porque todos os homens são filhos de Deus  e Cristo  veio para todos salvar, a universalidade dos fundamentos e da mensagem cristã tem como consequência a afirmação de uma regra de igualdade entre todos os homens: tal como São Paulo afirma na sua Epístola aos Gálatas, “não há judeu, nem grego, não há servo, nem livre; não há homem, nem mulher””[10]. Toda a discriminação racial, escreve ainda inspiradamente o Professor Doutor Paulo Otero, “é profundamente contrária aos postulados cristãos: há uma incompatibilidade axiológica entre cristianismo e racismo – nenhum cristão pode ser racista e nenhum racista se pode dizer cristão”. O racismo é anti-civilização, anti-humano e constitui um enorme perigo para a Humanidade. Por isso, precisa vigorosamente de ser combatido por todos os homens e mulheres de “boa vontade” com as armas da justiça, da moderação, da tolerância, da igualdade e da humanidade. 

E mais, não temos uma visão minimalista sobre o racismo. Não somos daquelas pessoas que entendem que ele é exclusivamente dos brancos para com as demais etnias humanas, inclusive ilibando os negros do racismo. Não, não temos este redutor entendimento. O racismo é um cancro transversal à natureza humana, infelizmente. Há racismo do branco para com o negro e vice-versa. Também, paradoxalmente, há racismo entre o branco para com o branco, bem como do negro para com o negro. Tal como formula Tocqueville, na mesma esteira do pensamento para vincar esta inequívoca verdade antropológica, “há um preconceito natural que leva o homem a desprezar aquele foi seu inferior ainda muito depois de este se tornar seu igual; à desigualdade real criada pela fortuna ou pela lei sucede sempre uma desigualdade imaginária com raízes nos costumes”[11]. Só que, em abono da verdade, os negros acabaram por sofrer mais com os seus perniciosos efeitos comparativamente às pessoas de outras etnias. 

Os afro-americanos e os negros em geral para realmente se libertarem do leviatã do racismo – tanto estatal como social e/ou individual – precisam de continuar a apostar seriamente na educação e qualificação para, deste modo, chegarem à proeminência nos círculos da sua convivência diária. Serem bons cidadãos, bons estudantes e académicos. Bons profissionais e, acima de tudo, “bons samaritanos”. Procurar sempre a excelência naquilo que estão a fazer ou são incumbidos a fazer. Este é o antidoto mais eficaz para vencer o racismo. 

Não obstante estas salutares virtudes que os negros devem impreterivelmente encarnar para derrotar o racismo, é também extremamente importante a afirmação de África no panorama mundial. A começar, desde logo, no âmbito económico-financeiro, científico, cultural, social, desportivo, etc., e consequentemente ganhando influência internacional. Isto porque o racismo normalmente ataca os alicerces da vítima, indo para o âmago da sua origem, identidade e raça. E a “autêntica” identidade de todos os afros espalhados pelo mundo fora é a África. Por isso, independentemente do estatuto social de qualquer afro ou africano na sociedade em que ele está inserido, ele vai continuar sempre a ser objecto de preconceito, discriminação, racismo, uma vez que será sempre, em última instância, associado a marginalizada África. E tal como sabemos, a forma como África e os africanos são vistos no mundo fica muito aquém daquilo que deveria ser. É um continente desprestigiado a todos os níveis, bem como o menos desenvolvido quando comparado com os seus congéneres. Tem as maiores carências económico-financeiras, o que por sua vez vai atraindo toda a sorte de calamidades sociais, nomeadamente o baixo índice de desenvolvimento humano, a malária, a cólera, o VIH, a exclusão social, a exorbitante taxa de analfabetismo, a baixa esperança média de vida dos seus habitantes, a elevada taxa de mortalidade materno-infantil e adulta, o narcotráfico e o sistema corrupto e autoritário que vigora na generalidade dos seus estados membros, o que se traduz em tremendas violações dos Direitos Humanos (LER). Logo, tudo isto, potencia o preconceito, o estereótipo, a desconsideração, o estigma e a discriminação negativa para qualquer africano ou afro no mundo[12]. Logo, o “balão de oxigénio” para aplacar a discriminação e o racismo contra os negros passa, também, por esta via, na afirmação e dignificação do continente africano na arena internacional. Tal proeza fará com que a África e os afros sejam vistos de maneira completamente diferente e bastante positiva por outras etnias. 

De qualquer das maneiras, apesar do retrocesso abismal do continente africano e da pobreza que incorpora e grassa no seu seio, nada justifica qualquer tipo de acto de racismo contra os africanos ou afros ou qualquer outro tipo de etnia. O racismo é puramente estupidez e uma ofensa contra a criação de Deus, uma vez que somos todos feitos à imagem e semelhança Dele (Génesis 1:27). 

A democracia nos Estados Unidos da América (EUA), em suma, é toda ela construída com base no preconceito, na discriminação, no abuso, na escravatura e no derramamento de sangue. Está fundamentado, acima de tudo, na supremacia dos brancos em relação aos afro-americanos. Por isso, falta ainda aos Estados Unidos da América (EUA), apropriando-nos das sugestivas palavras do Presidente Nelson Mandela, um longo caminho para a liberdade. É um verdadeiro sonho que ainda fica por realizar, na inspirada formulação do Activista dos Direitos Humanos Martin Luther King Jr.[13].  Um sonho, sem dúvida, que ainda fica por realizar… 

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[1] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, Principia, Estoril, 2007, p. 368.

[2] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, p. 391.

[3] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 368.

[4] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 369.

[5] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.

[6] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 370.

[7] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 371.

[8] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.

[9] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 393.

[10] Cfr. Paulo Otero, Instituições Políticas e Constitucionais, Almedina, Coimbra, 2007, p. 97.

[11] Cfr. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, 392.

[12] Sobre a racialização da pobreza Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso Livre de Ética e Filosofia do Direito, Princípia, Cascais, p. 435 ss.

[13] Frase extraída no último discurso de Martin Luther King Jr. no dia 3 de Abril de 1968, tendo sido assassinado no dia seguinte, citado na sua Autobiografia Eu Tenho Um Sonho, Bizâncio, 2003, p. 389 ss. 

O Fenómeno do Racismo, por Yussef

Caros leitores, mais uma vez, partilho aqui convosco a visão do nosso ilustre Activista Yussef sobre o fenómeno do Racismo. Vale a pena realmente verem. Tenham um bom proveito na auscultação. Obrigado. 

O Racismo, Por Robert de Barros Neves

Partilho aqui, mais uma vez, este sucinto vídeo sobre a problemática do Racismo na óptica do nosso ilustre Robert de Barros Neves (LER). Vale a pena verem. Recomendo. Tenham um bom proveito na auscultação. Obrigado. 

Nenhum Estado de Emergência Pode Fechar a Igreja de Cristo

Um artigo bastante esclarecedor do Constitucionalista e Professor Catedrático Jorge Bacelar Gouveia sobre o estado de emergência (LER). Vai praticamente na mesma linha do pensamento com o meu manifesto de repúdio sobre o fechamento das Igrejas (ALI) e (AQUI). As autoridades das Igrejas decidiriam fechar de forma drástica a Casa de DEUS antes de ser decretada o estado de emergência, com o mero perecer de polutos homens, condicionando posteriormente a imposição das autoridades neste sentido. Uma decisão precipitada, inédita, infeliz e sem precedentes na História do Cristianismo (sinais dos tempos... Dias mesmo do fim!). Nem no estado de alerta, nem no estado de emergência, nem no estado de sítio ou necessidade e nem em qualquer outro tipo de “estado” a Igreja deve baixar a guarda ao ponto de fechar as suas portas para reduzir arbitrariamente ao confinamento. E mais, a Igreja de Cristo deve estar sempre preparada para resistir com fé qualquer tipo de leviatã, inclusive estatal, que possa surgir para condicioná-la na sua actividade ou actuação até às últimas consequências. 

A Arbitrária Decisão do Presidente da República

O nosso Presidente da República tomou ontem a sua pior decisão político-governativa ao recusar nomear pela segunda vez, sem fundamentos plausíveis, o nome indicado pelo partido vencedor das eleições legislativas, fazendo assim uma interpretação abusiva das suas prerrogativas constitucionais, nomeadamente o artigo 68.º alínea g). Versa o referido preceito constitucional que o Presidente da República deve “nomear e exonerar o Primeiro-Ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular”. Este artigo não está a bel-prazer do senhor Presidente para fazer o que bem entender com ele e, muito menos, impor a sua despótica vontade para ajustar contas com os seus adversários políticos. A sua teleologia é pensada para salvaguardar, em última instância, a autoridade do poder, evitando assim a “instrumentalização” da acção governativa por parte dos partidos políticos, máxime dos candidatos que não dispõem de capacidade cognitiva, ética, moral e política suficientes para ocupar o cargo de Primeiro-ministro. A aceitação ou não de um nome para Primeiro-ministro deve ser revestida de argumentos convincentes e inquestionáveis do ponto de vista da juridicidade. 

Ora, infelizmente, não foi isso que aconteceu ontem com a recusa liminar do nome do Engenheiro Domingos Simões Pereira. O Presidente da República limitou-se apenas a usar argumentos espúrios e conceitos indeterminados para fazer valer abusivamente a sua posição pessoal à margem da nossa Constituição, defraudando assim, de forma manifesta e flagrante, as legítimas expectativas da generalidade dos guineenses que votaram no partido vencedor para ver o seu líder como o Primeiro-ministro do país. Desde logo, o Engenheiro Domingos Simões não é um homem incompetente, não é inabilitado, não sofre de anomalias psíquicas, não foi condenado por corrupção com o processo transitado em julgado. Antes pelo contrário, é um homem altamente qualificado e com larga experiência político-governativa ao longo dos anos e um dos maiores activos e reputados políticos de que a Guiné-Bissau dispõe actualmente. Por que razão ele não pode ocupar o cargo de Primeiro-ministro, senhor Presidente? Não é, porventura, guineense? Ou por terem diferendos pessoais? E onde fica a “postura de estadista” que se impõe a um Presidente da República e os valores da Democracia Participativa? 

Espero, de facto, que o partido vencedor e a maioria parlamentar não arredem os pés para conformar-se com esta arbitrária, infundada e injusta decisão do senhor Presidente da República, que carece de base jurídico-constitucional, lutando democraticamente até às últimas consequências. 

Jomav às Avessas

O senhor José Mário Vaz é um homem manifestamente desqualificado para ser o Presidente da República da Guiné-Bissau. Não tem o arcaboiço político e sentido de Estado. Não conhece as suas atribuições constitucionais. Não respeita as instituições democráticas do país que, em última instância, segundo a Constituição, ele representa e é o garante número um do regular funcionamento das mesmas. Não acata as decisões dos órgãos de soberania e não sabe aprender com os erros do passado. É um homem, como se pode ver, belicoso e concomitantemente perigoso para o nosso país. Tanto que, por esta razão, desde o início, quando a generalidade dos guineenses estava completamente enamorada com ele, alertei em vários contextos os perigos que este homem representaria para a Guiné-Bissau (VER). 

Desde logo, foi Jomav que demitiu de má-fé o legítimo governo da nona legislatura (LER), invocando razões que nunca chegou a provar. Foi Jomav que estando de má-fé nomeou cinco governos à revelia da Constituição da República. Foi Jomav que estando de má-fé promoveu, de forma acentuada e descarada, a desunião entre os patrícios guineenses e com implicações negativas que ainda hoje se fazem sentir. Foi Jomav que estando de má-fé banalizou as instituições do país, promovendo para altos cargos de Estado pessoas inidóneas, medíocres, malfeitores, traficantes de drogas e autênticos corruptos. Foi Jomav que estando de má-fé distribuiu arbitrariamente as noventa viaturas oferecidas pelo Reino de Marrocos, vedando assim o povo do seu usufruto (VER). Foi Jomav que estando de má-fé instrumentalizou o seu Conselheiro para a Segurança Interna e Externa, bem como o Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e o Ministro de Interior para desviarem o “arroz do povo” oferecido pela China. Foi Jomav que estando de má-fé, por causa de perder definitivamente o controle do aparelho de Estado e consequentemente tornar ainda mais difícil a sua reeleição nas próximas eleições que se avizinham, não quer nomear o novo governo coligado dos quatro partidos políticos saído das urnas, arranjando falsos pretextos, mesmo tendo já a clara decisão do Supremo Tribunal da Justiça. Foi Jomav que estando de má-fé inventou inutilmente a crise no país, com intuito de tirar dividendo políticos. 

Jomav não tem feito nada para ajudar a Guiné-Bissau. Limitou-se apenas a lutar pelos seus egocêntricos interesses e dos seus grupinhos. Está inteiramente desprovido da visão republicana e dos valores democráticos. Jomav prejudicou drasticamente os guineenses. Negou o progresso ao nosso humilde povo. Matou colateralmente milhares dos nossos concidadãos ao longo dos últimos anos da crise que não devia existir, deixando um rasto visível de destruição, nomeadamente a consideravelmente degradação nos hospitais, o não acesso a escola aos nossos estudantes, anarquia no aparelho de Estado, o não pagamento dos salários em atraso aos funcionários públicos e os cofres do Estado em bancarrota, etc. Jomav além de ser um homem falso é, ao mesmo, tempo insensível, rancoroso, mau e perigoso. Não vive a virtude do amor, perdão, paz e reconciliação. Vive somente barricado no palácio e na sua cidade natal Caliquis, alheio ao sofrimento atroz dos guineenses. Jomav é uma desgraça para a sua própria cabeça, da sua família e do povo guineense em geral. Os guineenses estão cada vez mais pobres, exaustos, cansados, desesperados, esfomeados e sufocados pelo esmagamento metódico a que foram votados pelo poder político, especialmente pelo “mufunadu” de Jomav. Jomav é um autêntico cancro para a Guiné-Bissau, infelizmente. Que má sorte a nossa! 

No entanto, importa ainda frisar, que Jomav não está sozinho no seu maléfico intento de destruir e afundar a Guiné-Bissau. Tem a cobertura poderosíssima dos seus comparsas – os verdadeiros detentores do poder no país. São estes os declarados inimigos do nosso povo que estão a legitimar tais flagrantes abusos de poder de Jomav, fazendo com que ele não se importasse com as legítimas e reiteradas revindicações da sociedade civil. Mas, felizmente, eles não vão triunfar. De modo algum. Cedo ou tarde serão todos derrotados pela força e determinação do povo guineense, porque o bem sempre vence o mal. Sou Cristão e acredito piamente nesta grande verdade soteriológica. Por isso, é extremamente importante e urgente os verdadeiros patriotas erguerem-se de viva voz para libertar definitivamente o nosso país das mãos destes bandos de criminosos, que saquearam o nosso futuro colectivo. A sorte está lançada.