Celebra-se
hoje em todo o continente negro o “Dia da Mulher Africana”. Uma efeméride
bastante importante para reflectirmos sobre os inúmeros flagelos com que
milhões de mulheres africanas são confrontadas diariamente, não dispondo muitas
das vezes de protecção legal para fazer valer os seus legítimos direitos. Ao
longo dos tempos, temos assistido pacificamente a uma diferença abismal no
tratamento entre o homem e a mulher que urge alterar. É justamente sobre esse
fosso de desigualdades de género que centralizaremos a nossa abordagem,
procurando fidedignamente descortinar aquilo que, a nosso ver, consideramos ser
um dos males e causa de tremendas injustiças praticadas contra as mulheres
africanas, obstaculizando desta forma a sua maior e melhor integração na
sociedade.
Para
falarmos na integração da mulher no continente africano, é preciso ter uma
visão holística acerca das matrizes e pressupostos valorativos que caracterizam
a filosofia dos africanos. E isto remete-nos para um enquadramento cultural com
vista a apurar o substrato sociocultural que separa os dois géneros. Este
enquadramento humano-sociológico prende-se com o facto da sociedade africana
ser composta concomitantemente por múltiplas idiossincrasias e mundividências.
A começar, desde logo, no plano étnico, religioso e social. Todos estes
factores conjugados acabam por não contribuir em nada para uma autêntica emancipação
das mulheres, nomeadamente no que toca aos Direitos Fundamentais que lhes
assistem e que continuam a ser-lhes flagrantemente negados.
a)
A Diversidade Étnica. Esta,
baseada nos poderes autóctones, limita significativamente a intervenção das
autoridades na concretização do estado de direito democrático na esfera
jurídica dos particulares. Como se sabe, pelo menos por aqueles que conhecem
bem a realidade concreta de África, a maioria das etnias africanas firma as
suas arreigadas crenças na supremacia do homem face à mulher, que já vinham de
tradições remotas herdadas pelos antepassados. Esta obsoleta e machista
ideologia está profundamente enraizada na concepção da generalidade do povo
africano, obstaculizando vigorosamente a autonomia e afirmação das mulheres no
sentido de comprovarem devidamente o seu potencial humano.
b)
A Ordem Religiosa. Destaca-se
também como um dos factores de acentuação das desigualdades sociais, mormente
no que concerne à submissão total das mulheres em relação aos homens e certos
privilégios que somente são reservados a estes. Os animistas defendem
manifestamente essa redutora mundividência, juntamente com os islâmicos (por
mais que possam surgir objecções contrárias acerca disso, a forma como estas
duas predominantes religiões em África tratam a mulher torna passível extrair
delas a conclusão que acabámos de afirmar). A única excepção nesta matéria
prende-se com o Cristianismo, que tem tido uma postura um pouco diferente das
duas religiões mencionadas, embora não tão nítida como deveria ser à luz dos
impolutos princípios e valores bíblicos. A universalidade dos fundamentos e da
mensagem do Evangelho tem como consequência a afirmação de uma regra de
igualdade entre todos os seres humanos. O Apóstolo Paulo, nesta mesma esteira
do pensamento, vai peremptoriamente afirmar que “não há judeu, nem grego; não
há servo, nem livre; não há homem, nem mulher” (Gálatas 3:28).
c)
A Ordem Sociológica – sobre a
qual assenta a tradição de usos e costumes (este último caracterizado pela
prática reiterada com convicção de obrigatoriedade), que a sociedade africana emana
e incorpora no seu seio, tal como qualquer outra sociedade, e com as suas
múltiplas tendências para um machismo exacerbado, consubstanciando na sua
essência um monopólio absoluto do homem face à mulher, através da encarnação do
hierárquico titulo de “chefe de família”,
isto é, uma subalternização completa do sexo feminino e na inquestionável
primazia do homem em todas as circunstâncias e dinâmica da vida. Todas essas
vicissitudes comportamentais acabam, naturalmente, por ter repercussões
extremamente negativas na forma de ver e considerar a figura da mulher em
África.
Importa
ainda salientar que um dos grandes e urgentes desafios que se colocam ainda
hoje às mulheres africanas prende-se com o analfabetismo, a desprotecção legal,
a mortalidade materno-infantil, o flagelo do HIV, a injustiça social e do
mercado laboral, a ofensa à integridade física e psicológica que engloba a
prática da mutilação genital, a violência doméstica e o casamento forçado, a
que a maioria é submetida em nome da religião ou tradição, e que resultam sempre
nos danos psicológicos irreparáveis e, em casos extremos, na morte prematura
das visadas. Todos estes gritantes males cometidos contra as inofensivas mulheres
africanas, que não têm merecido uma atenção especial dos sucessivos governantes
do continente, violam flagrantemente as disposições consagradas na Declaração
Universal dos Direitos do Homem, que os países africanos ratificaram nas suas respectivas
constituições da república, conhecidas como Direitos Fundamentais a qualquer
pessoa humana.
Por
isso, ser mulher em África não é uma tarefa nada fácil. Comporta enormíssimos
riscos e obstáculos praticamente inultrapassáveis. A mulher africana carrega
dolorosamente sobre si todas as desgraças deste mundo – e com todas as
implicações humano-sociais que isto acarreta no seu quotidiano e na sua
autonomia e autodeterminação. Continua ainda arbitrariamente a ser reduzida e
votada cegamente à ignorância, à objectificação, ao abuso, à miséria, à
prostituição, à violência e à violação, etc.
Num
dia como o de hoje, em que se celebra o “Dia da Mulher Africana”, impõe-se uma
genuína reflexão a todos os homens e mulheres de “boa vontade”, no sentido de
contribuir resolutamente para uma cabal melhoria da condição humilhante e
deplorável em que se encontram a generalidade daquelas que constituem as nossas
esposas, mães, avós, filhas, irmãs, tias, primas, companheiras e mulheres em
geral. Que assim seja.
