Lula Livre e o Brasil Preso

A inédita decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Edson Fachin de anular, com força obrigatória geral, as condenações que imperavam sobre o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva consubstancia uma reviravolta gigantesca na jurisprudência brasileira. Sem querer propriamente pronunciar-me sobre o complexo processo há, desde o começo, sem dúvida, futrica jurídica e falta de imparcialidade no referido processo patrocinado pelo juiz Sergio Moro para prejudicar deliberadamente Lula da Silva e (LER), deste modo, vedando-lhe a possibilidade de ser candidato nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, tal como foi (LER). 

Com esta surpreendente decisão forense de anular as condenações de Lula da Silva vai ter fortes repercussões jurídicas e políticas no país. Ali, em abono da verdade, vai contribuir ainda mais para enfraquecer as descredibilizadas instituições da república do país aos olhos do povo brasileiro e do mundo geral. Ao passo que aqui esta opção judicial, a fortiori, catapultará Lula como um dos candidatos favoritos nas eleições presidências do próximo ano. Em suma, Lula ficou livre para ser possivelmente o futuro Presidente da República e o Brasil continua preso no seu marasmo obstrutivo.  

Sérgio Moro e o Preço da Ambição

“Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades”, diz a sabedoria popular. Sic transit gloria mundi, formulava há séculos Tomás de Kempis na sua obra “Imitação de Cristo”. Sergio Moro saiu tarde para um cargo que não deveria ter ocupado (LER), tendo em conta a futrica jurídica e falta de imparcialidade que teve no processo “lava jato”, que precipitou a condenação prematura de Lula da Silva e consequentemente vedando-lhe a possibilidade de ser candidato nas eleições presidenciais brasileiras de 2018 (LER). É um homem, tal como se pode constatar, habilidoso e simultaneamente ambicioso pelo poder. Estava, de uns tempos para cá, a fazer sorrateiramente cama a Bolsonaro para depois desafiá-lo nas eleições presidenciais de 2022, maximizando na medida do possível todo o capital eleitoral do Presidente Bolsonaro, razão pela qual este jogou sabiamente pela antecipação e prevenção, afastando-lhe do poder (LER). 

É verdade que o Presidente Jair Bolsonaro é um político provocador, imprevisível nos seus actos e com vários defeitos. No entanto, não fazia qualquer sentido um ministro no seu governo estar a instrumentalizar a Polícia Federal contra os seus interesses, colocando em causa a reputação dos seus aliados directos e família em especial com o intuito de enfraquecê-lo politicamente, tal como o director da Polícia Federal estava a fazer com o beneplácito de Sergio Moro. Dir-me-á: ambos estavam a fazer o seu trabalho e o Presidente Bolsonaro tinha apenas que respeitar a separação de competência. É verdade esta contra-argumentação. Da mesma forma, o Presidente da República tem a prerrogativa constitucional de afastar no seu governo quem já não merece a sua confiança política. 

Por isso, em suma, Sergio Moro saiu tarde para um cargo que não deveria ter ocupado. Saiu pela porta dos fundos. Agora, sem dúvida, tem todo o tempo do mundo para preparar melhor a sua candidatura para as eleições presidenciais de 2022. Para já, o Presidente Jair Bolsonaro está mais firme do que nunca para lutar contra os ventos e marés. 

Luiz Inácio Lula da Silva, O Recluso

«Eu não sei o que é tratamento humanitário na prisão. Eu estou preso, estou numa solitária – a verdade é que é uma solitária – porque eu fico a maioria do tempo inteiro sozinho, recebo os meus advogados e só. E a família uma vez por semana. Eu não sei se isso é bom. O que me faz suportar tudo isso sem ódio e com muita esperança é que tem milhões e milhões e milhões e milhões de brasileiros que, mesmo em liberdade, vivem pior do que eu estou vivendo. Eu almoço, eu janto, sabe… O brasileiro ou a brasileira que mora em uma palafita, ela não tem nenhuma cidadania. O cidadão que mora num quarto de três por três e ele é obrigado a almoçar, jantar, cozinhar, fazer sexo com a sua esposa, fazer a sua necessidade fisiológica num espaço de três por três, sabe, ele não está vivendo melhor do que eu estou aqui. Então é por isso que eu me preocupo menos com a minha situação e muito mais com a situação de milhões de pessoas…» (LER). 

De Olhos Postos no Brasil

Tenho estado a acompanhar de perto e com bastante preocupação o desenrolar do processo eleitoral no Brasil, que culminará dentro de poucas horas com a segunda volta entre Bolsonaro e Haddad. Não me revejo politicamente em nenhum dos dois candidatos. Se fosse brasileiro, tal como veiculei oportunamente aqui, não hesitaria votar em branco sendo assim congruente com a minha puritana ideologia Evangélico-Cristã (LER). 

Ainda salientar que, independentemente de quem venha a ser eleito amanhã Presidente da República que procure, na medida do possível, ir ao encontro com as legítimas expectativas do povo brasileiro. Que haja de facto uma melhoria significativa a nível do crescimento económico do país, e concomitantemente na qualidade de vida das pessoas, sobretudo na tão propalada área da educação, saúde e segurança pública. Espero, da mesma sorte, que o combate à corrupção generalizada no aparelho de Estado, o tráfico de influências, a redução do fosso entre ricos e pobres, a política de integração e a lusofonia sejam agendas prioritárias do próximo executivo. 

Brasil tem todas as condições necessárias para se erguer como uma grande potência mundial. Precisa apenas, com carácter de urgência, encontrar bons governantes para dinamizá-lo e fazê-lo definitivamente trilhar o caminho do almejado progresso nacional (LER).

Artigo de Opinião

Por imperativo de consciência voltei novamente a publicar no meu jornal favorito, o Observador (ALI) e (AQUI), tendo em conta as importantes eleições brasileiras que se realizam já amanhã. Como lusófono, e sobretudo amigo do Brasil, sinto-me compelido a partilhar a minha modesta opinião sobre a enraizada e alarmante crise político-governativa que se vive neste momento no país do samba. Tenho estado, desde a primeira hora, a acompanhar de perto a preocupante campanha eleitoral e as utópicas propostas dos candidatos/partidos para todos os gostos. Se fosse brasileiro não hesitaria votar em branco, sendo assim congruente com a minha ideologia Evangélico-Crista, procurando não legitimar com o meu precioso voto nenhum dos propostos candidatos/partidos. O Brasil está a correr sérios riscos de uma eventual instabilidade político-governativa, sobretudo de uma sublevação militar, fazendo fé nas notícias que têm vindo a ser veiculadas pela imprensa internacional. 

Espero, de facto, que estas previsões sejam irrealistas. Espero mesmo que sim. Vou estar aqui a torcer para que tudo corra bem e que o nosso "país irmão" consiga realmente reencontrar-se, reconciliar-se e redimensionar-se na senda do desenvolvimento para o bem-estar de todo o afável povo brasileiro. 

Dura Lex, Sed Lex

"A lei é dura, mas é a lei", diziam sabiamente os romanos sobre o conceito austero e imparcial da Justiça. Mesmo assim, usando a piedade Cristã que a Palavra de DEUS nos insta efusivamente a ter para com o próximo, sinto imenso pena de Luiz Inácio Lula da Silva (ALI) e (AQUI). Sem emitir propriamente qualquer tipo de juízo de valor sobre o seu mediático julgamento, e sem prejuízo que se faça inteiramente Justiça, não consigo regozijar-me com esta sua penosa sorte, tal como vejo satisfatoriamente muitas pessoas fazer, inclusive os crentes no Senhor Jesus. Espero que este seu encarceramento possa servir de oportunidade para ele se deixar penetrar pela salvífica luz Divina. 

E mais, para concluir, este controverso processo judiciário de Lula da Silva remete-nos para vários cálculos objectivos, máxime da efemeridade terrena do poder, riqueza, fama e glória. Comungando holisticamente desta inequívoca verdade soteriológica, o monge agostiniano Tomás de Kempis vai ao ponto de formular inspiradamente: "o quam cito transit gloria mundi" (o quão rapidamente passa a glória do mundo). A glória do mundo é, de facto, passageira. 

A Justiça dos Homens

Não concordo com a destituição de Dilma Rousseff do cargo de Presidente da República (LER). Todo o processo foi uma astúcia política, não obstante ter suporte legal. O intuito dos seus polutos acusadores visava apenas afastá-la do Palácio do Planalto, tal como conseguiram. No entanto não tinham o decoro para a condenar, ao ponto de retirá-la o mandato popular expressamente legitimado nas urnas. O presidencialismo brasileiro está muito mal construído (LER), sobretudo a forma arbitrária como estão consagrados os crimes de responsabilidade no artigo 85 da Constituição Federal (em conjugação com o artigo 52) e na Lei nº 1.079, de 10 de Abril de 1950  (LER). 

É verdade que Rousseff não foi correcta em algumas das suas actuações políticas, nomeadamente à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional. Mesmo assim, não é um crime bastante grave para perder o mandato. Digo isto porque alguns dos seus predecessores maquilharam as contas nacionais para contornar o défice da república e não lhes aconteceu nada. Porque haveria de acontecer com ela?  De facto, ela não merecia esta funesta sorte. Lamento muito. Foi uma autêntica injustiça ser julgada e deposta por autênticos corruptos (LER).            

Os Alçapões do Sistema Democrático

É com muita preocupação que tenho vindo acompanhar o mediático e controverso processo instaurado contra a agora proscrita Dilma Roussef (LER). Ele é bastante discutível do ponto de vista acusatório. Mesmo assim, em abono da verdade, não subscrevemos o argumento capcioso das mentes que erradamente julgam a destituição da Presidente como cometimento de um golpe de Estado antidemocrático. É uma leitura manifestamente redutora. Não estamos perante qualquer inversão da ordem constitucional. Tudo está a ser feito legalmente, tal como manda escrupulosamente a Constituição da República. 

O âmago do problema reside mais na importação defeituosa do presidencialismo dos EUA para os países da América Latina. E como sustenta o Professor Jorge Reis Novais, para ilustrar aquilo a que os doutrinadores apelidam do "presidencialismo adulterado" destes mesmos países, o modelo "corre frequentemente o risco de degenerar, seja pela ocorrência de conflitos bloqueadores do funcionamento do sistema, seja pela frequência com que tais conflitos tendem a ser resolvidos pelas vias da concentração de poderes no Presidente ou, até, do golpe antidemocrático, seja pela tentação de recurso a meios ilícitos para conquistar maiorias de apoio para as medidas governamentais ou para domesticar as oposições" (In Semipresidencialismo: Teoria do Sistema de Governo Semipresidencial, Volume I, 2007, Almedina, Coimbra, p. 85). 

E mais, se comparamos, para efeitos de aferição, o crime de responsabilidade contemplado na ordem jurídica americana com o da brasileira constataremos uma diferença assinálavel. Por isso, "a convulsão legal" em torno do impeachment na Terra do Samba prende-se com a ausência de checks and balances para fortificar o regime. Dito por outras palavras, são os alçapões do sistema contra o próprio sistema democrático. 

Inúmeros outros argumentos poderiam ainda ser invocados para questionar o processo da destituição, contudo, importa salientar que Dilma foi extremamente negligente e infeliz na forma como governou. Criou inimizades desnecessárias e, simultaneamente, subestimou os adversários. Não conseguiu mobilizar o país em torno da sua agenda política, mergulhando-o numa profunda crise económico-financeira com contornos ainda imprevisíveis. Acresce o facto de, ao longo dos últimos anos, o índice de corrupção ter aumentado no Brasil de forma galopante, somando a astúcia que usou no processo judicial de Lula da Silva nomeando este para o governo com o fito de protegê-lo da justiça, fragmentando ainda mais a sociedade (LER). Foram factores determinantes que contribuíram para o seu prematuro afastamento. Colheu apenas aquilo que semeou, isto é, fez tudo para cair sozinha (LER). Está, infelizmente, isolada. Colocou todo o mundo contra ela escusadamente (LER). Sai da presidência, por enquanto, porque não entende a política nem os homens que nela vivem (LER). 

É pena porque poderia ter uma sorte bem diferente e não esta tragédia praticamente irreversível. Passa a figurar na história pelas piores razões. É uma dura derrota para o Partido dos Trabalhadores (PT) e todos aqueles que se preocupam com a emancipação feminina (LER). 

Cadê o Futuro, Brasil?

Nos idos tempos da “década perdida para a América Latina”, a de despótica oitenta, a famosa e malograda cantora brasileira, Elis Regina, em jeito patriótico, tal como impregnado na veia da generalidade dos brasileiros, editava o seu inconfundível álbum “Saudade do Brasil”, em plena ditadura militar, onde denunciava de forma intrépida a corrupção político-social que mina(va) galopantemente o país na famosa canção “Alô, Alô, Marciano”. Desabafava na letra da icónica música que o Brasil estava em guerra e “a crise tá virando zona”, apontando como causa deste descalabro “down the high society” (LER) e (VER). 

O Brasil é grande, bonito, rico, demasiado populoso e com uma diversidade peculiar. Possui um clima tropical bastante atractivo a todos os níveis, paisagens formidáveis e pessoas deveras simpáticas. É um país onde há enormes assimetrias sociais, imperando resignadamente o nepotismo, o abuso, a marginalização, a discriminação, a injustiça, a corrupção, a pobreza e um alto índice de criminalidade urbana. O Brasil encerra paradoxos praticamente em tudo – tanto no bom como no mau sentido. Convive devotamente com DEUS e, concomitantemente, com o diabo. Por isso, incorpora no seu âmago o “Cristo Redentor” e, da mesma sorte, o esoterismo de umbanda, o espiritismo, a bruxaria, o candomblé e múltiplas outras perniciosas denominações do paganismo. 

A crise actual que afecta dramaticamente o país é o manifesto reflexo de tais contradições. As elites políticas não estão a conseguir mobilizar a sociedade civil para as reformas estruturais prementes, com vista à dinamização definitiva do país para a senda do desenvolvimento sustentável e sustentado. As leis da República, em certos aspectos, são praticamente ineficazes. Os políticos estão completamente impunes e, simultaneamente, desprovidos da autoridade requerida para governar, tendo em conta os flagrantes casos de corrupção que têm surgido ao longo dos tempos. Há um patente divórcio entre os governantes e governados que, de certa forma, acaba por obstar decisivamente ao progresso nacional. 

O Brasil tinha, em termos objectivos, tudo para ser um país bem-sucedido, próspero e uma potência mundial. Acontece que a realidade prática tem demonstrado o contrário, infelizmente, devido à miopia dos políticos e a fragilidade das instituições da República. E perante tudo isto, a pertinente questão que se coloca é: até quando mais o país continuará refém deste marasmo obstrutivo? Eis o grande mistério que nos interpela. 

De Olhos Postos no Brasil

Tenho acompanhado de perto o desenrolar do processo eleitoral no Brasil, que culmina hoje com a renhida segunda volta entre Dilma Rousseff e Aécio Neves (LER). Não tomei partido formalmente durante o período da campanha e não é agora que vou fazê-lo. Prefiro guardar comigo o candidato que entendo estar melhor habilitado para governar o Brasil ao bom porto. 

Gostava apenas de salientar que, independentemente de quem venha a ser eleito Presidente da República, que honre inteiramente à sua palavra, procurando, na medida do possível, ir ao encontro com as legítimas expectativas do povo brasileiro. Que haja, de facto, uma melhoria significativa a nível do crescimento económico do país e concomitantemente na qualidade de vida das pessoas, sobretudo na tão propalada área da educação, da saúde e da segurança pública. Espero, da mesma sorte, que o combate à corrupção generalizada no aparelho de Estado, o tráfico de influências, a redução do fosso entre ricos e pobres, a política de integração, a lusofonia sejam agendas prioritárias para o próximo executivo. 

Brasil tem todas as condições necessárias para se erguer como uma grande potência mundial. Precisa apenas, com carácter de urgência, encontrar bons governantes, com senso patriótico, para dinamizá-lo e fazê-lo definitivamente trilhar o caminho do progresso nacional.