Adeus à Democracia e o Triunfo da Ditadura na Guiné-Bissau

Umaro Sissoko Embaló ultrapassou todos os limites do bom senso e da razoabilidade. Ultrapassou a inultrapassável linha vermelha numa democracia participal e liberal. Ao longo destes últimos anos, Umaro Sissoko nada fez senão violar constantemente a nossa Constituição da República. Desta vez, com esta sua inqualificável loucura de dissolver a Assembleia Nacional Popular antes do tempo, e sem qualquer tipo de base jurídico-constitucional, pisou e rascou a nossa Constituição da República à vista de todos. Umaro Sissoko quer controlar, a todo o custo, todos os poderes dos órgãos da soberania e instaurar um regime ditatorial no país por muito tempo. Tanto que, por está razão, sempre afirmou ser o “único chefe” na Guiné-Bissau. 

Umaro Sissoko Embaló chegou até aqui nas suas reiteradas violações constitucionais porque teve, desde o início que tomou o poder pela força, o apoio declarado das chefias militares que lhes dão o apoio nos seus desmandos e autoritarismo governativo. Por isso, Umaro Sissoko não é apenas o único responsável perante toda esta desgraça autoritária a que estamos a viver neste momento no país. A culpa é, acima de tudo, das nossas elites das forças armadas que aceitam ser corrompidas pelo dinheiro sujo para subverterem a ordem constitucional e a vontade soberana do nosso povo. 

Nós, o povo guineense, estamos todos com o medo em denunciar e confrontar abertamente esta grave e perigosa ditadura no nosso país.  Ditadura implacável que intimida, ameaça, tortura, espanca, viola e, por fim, mata. Estamos com o medo de Umaro Sissoko, das chefias militares, dos homens armados e com todo o ambiente da ditadura que tomou conta da Guiné-Bissau. Estamos com o medo de sermos arbitrariamente torturados, mortos e silenciados. E pergunto, tal como o Engenheiro Amílcar Lopes Cabral outrora fez: medo de quê? Para quê continuarmos a viver no medo e na ignorância? 

Chegou o momento para todos nós envidarmos os esforços conjuntos e libertarmos definitivamente o nosso povo do medo, da ignorância e da ditadura. Precisamos, com carácter de urgência, salvar os guineenses do absolutismo de Umaro Sissoko Embaló e de todos os malditos traidores da pátria que estão a maltratar o nosso sofrido povo, condenando-o à pobreza, à ignorância, à arbitrariedade e à morte.  

Os Abusos Sexuais na Igreja Católica Romana

Não fiquei nada surpreendido com a estimativa avassaladora avançada pela Comissão Independente criada para averiguar os abusos sexuais cometidos na Igreja Católica Portuguesa (LER). Estes números de abusos sexuais eram de esperar. Eles retratam parcialmente aquilo que tem sido a obstrução deliberada a que a Igreja Católica Romana tem sido negligentemente votada ao longo dos séculos. A Igreja Católica Romana, para tristeza nossa, é um antro de aglomeração de pedófilos, homossexuais, tarados sexuais e abusadores. E tudo isto acaba por ter influências extremamente nefastas na dinâmica ministerial da igreja e na forma como lida com os seus membros, sobretudo com as crianças. 

Os abusos são completamente condenados na Bíblia Sagrada. Toda a Doutrina Bíblica é manifestamente contra os abusos. Nenhum tipo de abuso tem amparo na Palavra de DEUS. A coação, o abuso, a violação, a violência, o suicídio e homicídio são do Diabo e dos seus agentes espalhados pelo mundo fora. O nosso Todo-Poderoso não coage ninguém a fazer nada contra a sua livre vontade. Por isso, nenhum Cristão pode ser abusador ou compactuar com o abuso seja de criança ou adulto. Todo o abuso é profundamente contrário aos postulados Cristãos: há uma incompatibilidade axiológica e teológica entre Cristianismo e abuso – nenhum Cristão mesmo pode ser abusador e nenhum abusador se pode dizer Cristão. O abuso sexual desconfigura, atrofia a personalidade, deixa marcas indeléveis na alma, retira a felicidade e, em última instância, mata a vítima. É um dos cancros da pós-modernidade, abarcando todas as esferas da nossa moribunda sociedade (LER).  

Abusos Sexuais na Igreja

 Não fiquei nada surpreendido com a estimativa avassaladora avançada hoje pela Comissão Independente criada para averiguar os abusos sexuais cometidos na igreja católica portuguesa. Estes números de abusos sexuais eram de esperar. Eles retratam parcialmente aquilo que tem sido a obstrução deliberada a que a Igreja Católica Romana tem sido negligentemente votada ao longo dos séculos. Não se podia esperar outra coisa. É a realidade nua e crua da miséria espiritual que reina no seio do Vaticano, repercutindo negativamente nas elites da igreja católica espalhadas pelo mundo. A Igreja Católica Romana, para tristeza nossa, é um antro de aglomeração de pedófilos, homossexuais, tarados sexuais e abusadores. E tudo isto acaba por ter influências extremamente nefastas na dinâmica ministerial da igreja e na forma como lida com os seus membros, sobretudo com as crianças. 

Não comungo literalmente da opinião das pessoas que atribuem os abusos sexuais cometidos pelos padres à imposição do celibato ao clero. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Ser obrigado a viver em abstinência sexual não se traduz literalmente em ser pedófilo ou tarado sexual e, muito menos, abusador. Os padres que não têm o dom do celibato normalmente refreiam os seus ímpetos sexuais com a masturbação ou, em determinados casos, recorrem às mulheres da má vida. Há muitos padres assim, infelizmente, que vivem uma vida paralela, porque não têm a permissão do Vaticano para desposarem, preferindo viver na clandestinidade. Outra coisa, e bem diferente, são os padres pedófilos e homossexuais que continuam secretamente no “armário”, usando depois a sua posição privilegiada dentro da igreja para cometerem abusos sexuais contra os menores. 

É verdade que há também padres heterossexuais que acabam por enveredar deliberadamente por caminhos de homossexualidade e pedofilia, molestando as pessoas vulneráveis que estão à sua disposição. Só que, em abono da verdade, estes casos são inferiores comparativamente com os padres que são pedófilos e homossexuais. Mesmo assim, as duas flagrantes situações são comportamentos aberrantes e de repudiar. O abuso sexual, a prática da pedofilia e da homossexualidade são manifestamente condenadas e não têm qualquer tipo de acolhimento nas Escrituras Sagradas, especialmente o hediondo abuso contra as inofensivas criancinhas. Nenhum autêntico Cristão pode compactuar com tais hediondos crimes, sob pena de ser cúmplice no pecado da promiscuidade sexual. E a Igreja Católica Romana sabe muito bem desta grande verdade bíblica. Acontece que, por vicissitudes várias e supervenientes, faz vista grossa para continuar a perpetuar os abusos contra os menores. 

Encontro, a meu ver, duas explicações para a prática reiterada de abusos sexuais na Igreja Católica Romana e o seu deliberado encobrimento pelas lideranças. A primeira explicação prende-se com a afamada revolução sexual dos anos sessenta do século passado (promiscuidade sexual, bem entendido), encabeçada particularmente pelos jacobinos, que teve como apologia viver a sexualidade de forma desapegada, descomprometida e despida de todo o pudor ou tradicionalismo que, até então, estava profundamente enraizado nas sociedades. Em consequência disso, nesta patente devassidão, começou-se a legitimar socialmente o uso desenfreado de métodos contraceptivos, o consumo da pornografia, a defesa da ideologia de género e da homossexualidade, a despenalização e legalização do aborto, etc. Esta libertinagem, no que toca ao sexo e à sexualidade, acabou por arrastar fortemente a Igreja Católica Romana, atraindo para o seu seio seminaristas homossexuais, pedófilos e pessoas frigidas que não estavam de todo comprometidas com a causa do Evangelho do Senhor Jesus Cristo. Essas pessoas fizeram careira na igreja, passando posteriormente a ocupar posições de relevo na hierarquia do Vaticano como oficiais, padres, bispos e cardeais. São estes tarados que abusam impunemente de menores, contando com o beneplácito dos seus superiores para o encobrir tais monstruosos crimes. 

A segunda explicação tem a ver com o Segredo Pontifício da Santa Sé – que só há três anos foi revogado para os casos de abuso sexual pelo Papa Francisco (LER). O Segredo Pontifício, segundo Vatican New, “é um segredo que é imposto aos destinatários em assuntos de particular gravidade. O mesmo não surge por simples omissão ou negligencia, pelo contrário, através do segredo se pretende proteger uma instituição, respeitar a intimidade das pessoas, manter a autonomia da Igreja Católica, facilitar o normal funcionamento das instituições ou o bem comum” (LER). E a questão que se coloca é a seguinte: como é que se pode guardar um gravíssimo pecado que destrói vidas e concomitantemente afecta a reputação da Igreja? Obviamente que não se pode encobrir pecados que poem em causa o bom nome da Igreja e a incorruptibilidade da mensagem do Evangelho. 

Desde o antigo Direito Romano que havia um entendimento assente que qualquer sigilo cessava automaticamente quando envolvia a prática de um crime, sob pena de se ser cúmplice com o criminoso. O referido postulado recebeu um acolhimento amplamente favorável nas Escrituras Sagradas, com ênfase mais acentuado no Novo Testamento e nas sociedades democráticas. O Vaticano, para ocultar muitas das suas misérias espirituais, refugia-se no Direito Canónico para esconder os incontáveis abusos sexuais a que as inofensivas crianças e mulheres são submetidos nos orfanatos católicos ao longo dos anos. Os pedófilos ditos Cristãos e abusadores em geral não devem apenas ser julgados pela Igreja, mas também pelos tribunais civis. Este entendimento não entra em contradição com a orientação bíblica. Acredito piamente que há muita boa gente que oculta os abusos sexuais com o intuito de “proteger” a Igreja das bocas do mundo. Só que essas pessoas inocentemente estão mais a prejudicar a Igreja com o seu encobrimento do que propriamente a defendê-la, visto que “nada há de oculto que não venha a ser revelado, e nada em segredo que não seja trazido à luz do dia”, exortava peremptoriamente o Senhor Jesus Cristo (Mc 4:22). 

Os abusos são completamente condenados na Bíblia Sagrada. Toda a doutrina bíblica é manifestamente contra os abusos. Nenhum tipo de abuso tem amparo na Palavra de DEUS. A coação, o abuso, a violência, o suicídio e homicídio são do Diabo e dos seus agentes espalhados pelo mundo fora. O nosso Todo-Poderoso não coage ninguém a fazer nada contra a sua livre vontade. Por isso, nenhum cristão pode ser abusador ou compactuar com o abuso seja de criança ou adulto. Todo o abuso é profundamente contrário aos postulados Cristãos: há uma incompatibilidade axiológica e teológica entre Cristianismo e abuso – nenhum cristão pode ser abusador e nenhum abusador se pode dizer cristão. O mais grave ainda é abusar das pobres e inofensivas criancinhas, submetendo-lhes forçosamente a prática sexual. Isto é um cúmulo de depravação que ultrapassa o limite do bom senso e da razoabilidade. Ultrapassa a decência e a dignidade. Ultrapassa a moral e os bons costumes. Ultrapassa, acima de tudo, os valores do humanismo e da humanidade. É estragar a vida da criança que ainda não viveu, condicionando significativamente a sua forma de encarar o sexo e a sexualidade na idade adulta. O abuso sexual desconfigura, atrofia a personalidade, deixa marcas indeléveis na alma, retira a felicidade e, em última instância, mata a vítima. É um dos cancros da pós-modernidade, abarcando todas as esferas da nossa moribunda sociedade. 

No entanto, o abuso sexual não deveria existir no seio da Igreja ou ser perpetrado contra as criancinhas, principalmente por pessoas que têm o dever moral e espiritual de cuidar de vidas que procuram o refúgio na Igreja. As crianças são parte integrante do Reino de DEUS. Por esta razão, o Reino de DEUS é dos que são como crianças, enfatizava o Senhor Jesus Cristo (Mt 19:14-15. Abusar de uma criança na Igreja é declarar abertamente guerra ao Senhor Jesus Cristo, o dono da Igreja, e com todas as implicações espirituais que isto representa para o infractor. E a liderança da Igreja Católica sabe muito bem deste primado bíblico. Com efeito, não o toma em consideração porque está comprometida com uma outra agenda que não a da Palavra de DEUS. Infelizmente. 

Em suma, sabemos de acordo com o ensino do Senhor Jesus Cristo que não se pode evitar que haja ocasiões de pecado, “mas ai de quem for responsável por elas! Seria melhor para essa pessoa ser atirada ao mar com uma pedra de moinho amarrada ao pescoço, do que ela fazer cair em pecado um destes pequeninos” (Lc 17:1-2). Que DEUS nos perdoe e nos livre de infringir este preceito sagrado. Que assim seja. 

A LER

Nunca foi tão urgente compreender a mente autoritária dos ditadores como nos conturbados dias de hoje. Melhor ainda é compreender os métodos ardilosos que empregam para ludibriarem as massas e, consequentemente, chegarem ao poder o mais rápido possível e legitimarem as suas despóticas acções governativas. Julgava presunçosamente que já tinha entendido razoavelmente tais artimanhas formulações ditatoriais – por causa de algumas sínteses que estudei sobre o absolutismo político ao longo dos anos. Afinal de contas, sem dúvida, estava manifestamente equivocado na minha ingénua presunção. 

Por isso, para preencher algumas lacunas que ainda tenho neste domínio de autocracia, comecei por estes dias a ler afincadamente “A Democracia Totalitária” do Professor Doutor Paulo Otero.  Uma leitura que está a ser bastante intrigante e desafiante a todos os níveis. Depois de me ter aventurado com sucesso, há sete anos, de forma entusiasta, na leitura da clássica obra “As Origens do Totalitarismo” de Hannah Arendt (ALI) e (AQUI), sinto-me novamente compelido a mergulhar na Democracia Totalitária de Paulo Otero para, desta forma, compreender melhor a autocracia político-governativa. 

Num passado recente, mais concretamente em Abril de 2019, a reputada revista Courrier Internacional fez capa com uma longa e provocante reportagem intitulada “Agora Mandam os Brutos?”, nomeando no leque dos governantes “brutos” de então Trump, Putin, Xi Jinping, Bin Salmam, Erdogan, Salvini e Bolsonaro, chamando a atenção para uma convulsão político-social no mundo, tendo em conta a deriva autoritária em que parte das grandes democracias estavam a enveredar. Estamos, cada vez mais, a presenciar impotentemente este ataque deliberado à Democracia Participativa, com consequências nefastas na vida de todos nós. 

Estou duplamente feliz com esta leitura que estou a empreender. Primeiro, o autor da obra em apreço, o Doutor Paulo Otero, foi meu Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um dos que eu mais aprecio nela. Segundo, a abordagem metodológica e “argumentação persuasiva” do livro não diferem tanto da sua outra obra “As Instituições Políticas e Constitucionais”, que éramos obrigados a ler para podermos entrar depois em noções estruturantes de Direito Constitucional. O senhor Professor Doutor Paulo Otero é muito bom a dar aulas. É também bastante bom a escrever. E “A Democracia Totalitária” não será certamente a excepção à regra a estas qualidades intrínsecas e notórias do Professor Otero. Vale a pena lê-la, tal como estou agora a fazer. Vale mesmo a pena. Recomendo-a.