Uma Guerra Pode Ser Considerada Justa?

O mundo em que vivemos está cheio de conflitos. Não precisamos de estar plenamente sintonizados com a realidade político-internacional para disso nos apercebermos. Basta constatarmos os alarmantes sinais que nos vão chegando, de perto e de longe, através dos media, para compreendermos que de facto vivemos num mundo bastante hostilizado. Por isso, o grande pensador francês, Eustache Deschamps, antevendo de longe as abomináveis mutações enfatizadas pelo Iluminismo do séc. XVIII, máxime na sua vertente jacobina, aversivo ao conceito da Moral e dos Bons Costumes, expressava um sentimento geral de desânimo e melancolia face à depravação político-social que observava nos seres humanos do seu tempo, afirmando peremptoriamente que existiam apenas "fêmeas e machos estúpidos", apontando para o fim apocalíptico do mundo como sendo corolário desta postura belicosa do homem. 

A guerra que estamos a referir é no sentido stricto sensu, isto é, do conflito armado entre Estados, ou no caso da denominada guerra civil, o terrorismo dos radicais islâmicos, que envolve mortes de pessoas e destruição em massa. Obviamente que o título do artigo não é inocente, tendo em conta as circunstâncias adversas que se vive há muito na Síria, mormente a decisão unilateral dos EUA e os seus aliados de atacar o regime de Asad, sob pretexto que este terá possivelmente usado as armas químicas contra o seu próprio povo, sendo considerada por muitos reputados intelectuais e politólogos como sendo uma "Guerra Justa”  (ALI) e (AQUI). Perante esta atitude dos EUA, que actuou à revelia do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a pertinente questão que se levanta é a seguinte: será que podemos considerar uma guerra como sendo justa? A nosso ver, numa perspectiva meramente subjectivista, a resposta é manifestamente negativa por razões várias que pormenorizaremos infra. 

Temos demorado imenso a ponderar sobre essa problemática questão, de difícil posicionamento, procurando na medida do possível formular publicamente uma opinião sensata que vai ao encontro com os ideais bíblicos que abraçamos. E isto levou-nos a vasculhar a doutrina Jus Internacionalista e Cristã para inteirar, de forma aprofundada, do assunto. Naquela doutrina os seus defensores são completamente a favor da Guerra Justa, fruto de influência do pensamento do Santo Agostinho, nomeadamente John Locke, Hugo Grócio, Francisco Suares e Francisco Vitória. Para estes conceituados autores, que marcaram profundamente a nossa História, a Guerra Justa serve para "vingar o mal, quando um Estado tem que ser atacado pela sua negligência em reparar males cometidos pelos seus cidadãos, ou em restaurar aquilo que por maldade lhe foi retirado (…) as guerras justas podem incluir guerras por motivos de segurança, guerras para vingar o mal, ou guerras declaradas a países que recusam a passagem a outros”. 

Por influência destes autores a Carta das Nações Unidas adoptou na integra este postulado, habilitando o Conselho de Segurança a recorrer ao uso da força em caso de ameaça à paz, ruptura da paz e acto de agressão. Quanto aos Estados membros da ONU, a Carta consente o uso da força pelos Estados membros em apenas duas circunstâncias: a) em caso da legítima defesa, individual ou colectiva (artigo 51.º); b) em caso de assistência às próprias Nações Unidas (Artigo 2.º, nº5), como a participação em acções por elas levadas a cabo ao abrigo do capítulo VII ou noutras, a título excepcional (as operações de paz e de ingerência humanitária, por elas determinadas ou admitidas. 

Com algumas surpresas, a doutrina dos autores Cristãos, seguindo a mesma esteira do pensamento do Santo Agostinho, embora com algumas atenuantes consideráveis, advogam que “a guerra deve ser declarada só quando é necessário, e para reduzir a injustiça; e para que através dela Deus possa livrar os homens da necessidade e preserva-los em paz. Mesmo na guerra, o espírito do pacificador deve ser estimado (…) a sua conduta deve ser justa – manter a fé com o inimigo, cumprir promessas, evitar a violência desnecessária, o espólio, o massacre, a vingança, as atrocidades e as represálias”, a começar por Santo Tomas de Aquino, arrastando posteriormente pelos grandes Reformadores Protestantes, sobretudo Martinho Lutero, João Calvino. O Anabaptista Menno Simões, um dos consagrados precursores da Reforma, distanciou-se radicalmente deste entendimento, defendendo uma posição mais equilibrada à luz dos Princípios Valorativos da revelação bíblica, na qual aderimos sem nenhumas reservas. Menno Simões, sustentando a sua oposição ao conceito da Guerra Justa, baseou-se no facto de “o cristão ser seguidor do Príncipe da Paz, tendo recebido a ordem expressa de amar os seus inimigos e fazer bem aos perseguidores, dando a outra face a quem lhe bater”, para rejeitar categoricamente a possibilidade de um Cristão participar na guerra ou mesmo defendê-la, independentemente de qualquer tipo de situação ou justificação. 

Feito este brevíssimo enquadramento geral cabe dizer que nada nos surpreende quando vemos pessoas não crentes no Senhor Jesus a defenderem ideologicamente a legitimidade da Guerra Justa. É natural que eles tenham esse entendimento de "ajustes de contas", visto que não têm o temor de DEUS nos seus corações, diferentemente dos Cristãos. Congruentemente com aquilo que acabamos de dizer, e que defendemos também noutros fóruns da nossa convivência diária, somos inteiramente contra o conceito da Guerra Justa e espanta-nos ver certos Cristãos a defenderem uma posição contrária. Por mais chocante que possa ser uma situação, como tem acontecido múltiplas vezes, de vermos pessoas inocentes a serem maltratas, mortas de forma bruta e injusta, precisamos sempre de consciencializar que o nosso Eterno DEUS está sempre no controle da situação e que no devido tempo manifestará o Seu soberano poder para repor a Justiça e punir os malfeitores. Nada do que é feito neste mundo transcende o Seu domínio de acção ou, porventura, que ELE não saiba. O papel que nos cabe como seus filhos é, simplesmente, a de dobrar os nossos joelhos em oração, intercedendo incessantemente a favor destes flagelos humanos, pedindo a ajuda Divina e intervenção para a sua eficaz resolução. Jamais esperançando que a guerra é solução ideal dos problemas. Não é com a guerra que se faz a Paz, mas sim com o espírito do diálogo, procurando humildemente alcançar os consensos das partes beligerantes. Só assim poderemos fazer pontes e construir solidamente o caminho da tão ambicionada Paz entre os seres humanos e os povos em geral. 

Perante o exposto, consideramos extremamente desprovido do fundamento bíblico a tese dos grandes teólogos que supra mencionamos e de tantos outros Cristãos que ainda hoje continuam a defender convictamente o conceito da Guerra Justa como sendo solução para os reais problemas que afectam a Humanidade. Tal como o Teólogo Menno Simões, perguntamos a estes nossos irmãos na fé: “Digam-me, como é que um cristão pode defender biblicamente a retaliação, a rebelião, a guerra, o golpear, o matar, o torturar, o roubar, o espoliar e o queimar cidades e vencer países? … Toda a rebelião é da carne e do diabo … Oh abençoado leitor, as nossas armas não são espadas nem lanças, mas a paciência, o silêncio e a esperança e a Palavra de Deus”. 

O Imperador da América

Ler (AQUI).

A Caminho da Desordem Mundial

A Revista Courrier Internacional, na sua edição especial do passado Setembro, deu mote à futurologia do Mundo depois de 2040, traçando um panorama extremamente apocalíptico daquilo que será a vida dos seres humanos, destacando relevantes aspectos políticos, económicos, sociais, religiosos, tecnológicos, climatéricos, geopolíticos. Prevê-se, de forma sintética, relações internacionais tensas, conflitos pelo controlo dos recursos naturais, dezenas de milhões de refugiados em várias partes do globo, impotência e declínio da ONU, paralisação das instituições judiciárias internacionais, guerras religiosas, fome, epidemias, genocídios, pirataria, terrorismo e tráfico humano à escala planetária. Augura ainda a falência dos Estados e a criação de novas entidades, a proliferação de empresas militares privadas, aumento exponencial do tráfico de droga, alterações climáticas e catástrofes naturais, bem como a destruição dos ecossistemas, profundas alterações demográficas, corrida desenfreada aos armamentos e fracassos dos tratados de não proliferação abrangendo actualmente os trinta países que possuem armas nucleares. 

Diante destes preocupantes "Sinais dos Tempos" (LER) não há margem de dúvida que os dias do amanhã serão bastantes desafiantes a todos os níveis, gerando grande imprevisibilidade e um clima de desconfiança na geopolítica e geoestratégia mundial. Nada auspicioso para o futuro da Humanidade. Os ditos sete países mais industrializados do mundo, segundo a reputada Revista, entrarão em colapso total confirmando assim o declínio dos EUA e a ascensão da China como primeira superpotência mundial. O Velho Continente, a Europa, afundar-se-á numa crise económico-financeira e de identidade ideológica sem precedentes. Surgirão novos estados no seu seio e alguns deixarão de existir e concomitantemente a propagação do Islão, transportando com ele as rivalidades internas existentes entre xiitas e sunitas. A desintegração da União Europeia proporcionará a proliferação de enclaves islâmicos na Europa e o apogeu do fascismo como resposta a nova realidade. 

O cenário em África não será também nada salutar, máxime verificará a explosão demográfica e a crónica escassez de recursos. Nesta marginalizada região da Terra haverá desintegração e perdas significativas de soberania, fruto de importantes alterações das fronteiras pós-coloniais. Germinará o aparecimento de territórios não reconhecidos internacionalmente e a corrida ao armamento, incluindo nuclear, somando à fixação territorial do islamismo radical e à "guerra santa" entre este e os Cristãos. Do Cáucaso e Ásia Central, Sudoeste Asiático e Pacifico, Médio Oriente até à América Latina, estarão em "alvoroço político" perante as profundas mudanças que ocorrerão no Mundo num futuro breve. 

É neste prisma oscilante de insegurança, que devem ser lidas e vistas as belicosas tensões internacionais que temos vindo impotentemente assistir. Mesmo assim, este caos que possivelmente enfrentaremos, não representará, em circunstância alguma, o fim da História. Tal como a Humanidade conseguiu resistir às sucessivas crises cíclicas ao longo da sua existência, da mesma sorte superará este fenómeno desolador da desordem mundial. O Homem é o autêntico produto da História e esta simplesmente depende dele. Por isso, enquanto subsistir um remanescente à face da Terra, não haverá o fim da História, mesmo contra todas as evidências devastadoras em sentido contrário. 

Uma Antevisão das Eleições Norte-americanas e o Futuro do País

A escassas horas de conhecermos o próximo Presidente dos EUA sentimo-nos compelidos em prognosticar o vencedor das renhidas disputas eleitorais, e, concomitantemente, traçar alguns pertinentes desafios governativos que espera o novo inquilino da Casa Branca. Desde logo, em abono da verdade, não é preciso ser politólogo para augurar o candidato preferido dos americanos, bem como a complexa agenda política que este terá em mãos logo que tomar posse. 

Sem qualquer grande surpresa, e por maioria de razão, Hillary Diane Rodham Clinton será provavelmente o próximo Presidente da República dos EUA. Ganha, sobretudo, por manifesto desmérito do seu adversário, o populista radical Donald John Trump. Ela representa um "mal menor", tal como reiteradamente assinala a imprensa internacional (LER). Clinton vai enfrentar inúmeros desafios ao longo do seu mandato – tanto a nível interno como externo. Ali, precisa conjugar os esforços para unir o país completamente dividido em torno dos importantes desígnios nacionais. A começar com a consolidação do programa Obamacare, a alteração da politica de imigração, a flexibilização do mercado laboral, a restrição à venda e porte de armas (LER), etc. Ao passo que aqui, a nível externo, é extremamente fulcral a nova presidente pautar a sua diplomacia nos ideais do "equilíbrio mundial". E para isto é essencial redobrar os esforços dos EUA junto dos seus parceiros internacionais para pôr cobro a convulsão política no Médio Oriente, máxime a desoladora guerra na Síria, no Iraque, no Afeganistão, somando a crise israelo-palestiniana e conter o terrorismo galopante dos radicais islâmicos. É, da mesma sorte, premente consolidar o acordo de Paris sobre combate às alterações climáticas (LER), o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) [LER] e zelar pelo um clima de apaziguamento com a Rússia. Só assim o mundo estará bastante seguro e, tudo isto, contribuirá decisivamente para resolver a crise ucraniana, a constante provocação da Coreia do Norte, bem como colmatar as fratricidas guerras em África, os fluxos migratórios e quem sabe até erradicar definitivamente a fome no mundo. No entanto, para que tudo isto aconteça, é imprescindível o inequívoco apoio do Congresso e o Senado do país, sem prejuízo obviamente da subtileza político-diplomática da nova administração Clinton para, deste modo, conseguir materializar os tais nobres intentos. 

A vitória de Clinton esta noite representará, acima de tudo, um grande triunfo da Democracia Americana e um reencontro justo da sua História com as mulheres que, ao longo dos séculos, foram manifestamente marginalizadas e relegadas para o segundo plano na condução do destino político do país. Não haverá, por enquanto, o fim da história tal como precipitadamente profetizou Francis Fukuyama. 

A Geopolítica de Sangue

Estratégias e intimidações belicistas entre as potências mundiais, nomeadamente os EUA e Rússia sobre a flagelada Síria (LER), (ALI) e (AQUI), enquanto continuam a morrer inúmeros inocentes todos os dias. Uma desumanidade que deveria envergonhar-nos todos pela tamanha indiferença para com um povo em grande sofrimento. O Homem consegue ser pior do aquilo que, porventura, julgamos. Até quando vai durar esta hedionda guerra? 

Da Democracia na América

A maneira mais fidedigna de aferir na íntegra os hábitos, costumes e mundividências do povo americano é ler "Da Democracia na América" de Alexis de Tocqueville. É uma colossal obra que dispensa glosas. Nela o célebre autor reduzia a peculiaridade civilizacional do povo americano, destacando todas as áreas subjacentes a uma sociedade moderna. Aborda ainda os grandes pilares da Democracia Participativa: O Direito, a Igualdade, a Liberdade, a Segurança, a Economia e o Progresso. É um dos mais importantes livros alguma vez escritos sobre a Sociologia dos EUA e um dos mais influentes a nível da Filosofia Política. Por isso propomos analisar as eleições americanas com base nele, fazendo concomitantemente as devidas adaptações aos dias de hoje. 

Desde já, antes de prosseguirmos com o nosso pensamento, importa esclarecer que não estamos a apoiar nenhum dos candidatos. Se porventura fôssemos americanos, por imperativo de consciência, votaríamos em branco como oportunamente justificamos aqui em outras ocasiões (LER). Temos vindo a acompanhar com particular atenção o processo de eleições para o próximo Presidente dos EUA, máxime o aparente paradoxo que o mesmo encerra. O delirante espectáculo político que os Republicanos e os Democratas estão a proporcionar ao mundo é a manifestação visível do "espírito americano" na sua plenitude (LER). 

Neste momento é bastante prematuro augurar o possível vencedor das eleições. Numa leitura superficial e descuidada alguns precipitar-se-ão em atribuir a vitória à Clinton, tendo em conta a sua posição mais ou menos equilibrada, comparativamente com o seu adversário Trump, e acrescentando o facto de ser a primeira mulher na história do país a concorrer ao tão cobiçado cargo da República.  No entanto, numa visão tocquevilliana, o candidato Republicano parte com um ligeiro avanço face à Clinton, dado que encarna melhor os valores do "America safe again" e "America great again". 

E mais, acresce ainda o facto de Trump defender no seu programa eleitoral temas caros aos americanos e também controversos, especialmente a questão da segurança interna, o mercado protecionista, a política anti-imigração e a guerra aos radicais islâmicos. É um populista nato. Fala coisas agradáveis aos ouvidos dos seus conterrâneos, que muitos pensam mas que receiam dizer em público para não ferir susceptibilidades e serem politicamente incorrectos. Ora, Trump não teme este risco das coisas, razão pela qual veicula vigorosamente o mote "America great again" para atrair mais votos e assim consolidar o favoritismo perante o eleitorado. A Hillary, diferentemente, não definiu uma estratégia clara na sua agenda política. Limitou-se somente a contrariar a política funesta de Trump, aproveitando os louros da administração Obama (bastante discutíveis). 

Há ainda dois relevantes factores que jogam a seu desfavor: por ter sido conotada com os fracassos políticos de Washington, D.C. nas últimas décadas e ser uma mulher na corrida presidencial. Ali, através do mandato do seu marido Bill Clinton e por ser braço-direito de Barack Obama, sendo manifestamente imputados todos os aspectos menos bons das duas administrações. Aqui, tão-simplesmente, por ser uma mulher. É isto mesmo – uma mulher. Aquilo que poderia ser um triunfo inicial, para ela poderá vir a ser uma autêntica pedra de tropeço. Isto porque os americanos, ao contrário dos outros povos, têm um conceito particular da concretização do Princípio da Igualdade. E como escrevia Tocqueville para ilustrar esta realidade: "A América é o país do Mundo onde se teve o cuidado mais continuado de traçar para os dois sexos linhas de acção nitidamente distintas, querendo-se que eles andassem simultaneamente a par e por caminhos diferentes. Não se vê nenhuma americana a dirigir os assuntos externos da família, ou à frente de uma actividade comercial, ou agindo na esfera política, mas também não se encontra nenhuma mulher que seja obrigada a dedicar-se aos duros trabalhos da agricultura ou aos penosos labores que exigem o desenvolvimento da força física; e não existem famílias tão pobres que sejam obrigadas a fazer excepção a esta regra" (in "Da Democracia na América", p. 724, Principia, Estoril, 2007). Os homens e as mulheres, nos EUA, há pelo menos um século atrás, desempenhavam funções distintas uns dos outros, sem beliscar o Princípio da Igualdade na sua essência, na óptica do autor. 

É verdade que já não se nota assim tanto uma diferenciada função entre os homens e as mulheres no mundo Ocidental. Houve, de facto, significativos avanços a nível da mentalidade das pessoas e na legislação dos países, minimizando assim as barreiras outrora existentes entre ambos os sexos, inclusive nos EUA. No entanto, tal não quer dizer que não haja ainda certos vestígios de preconceitos em relação à capacidade comprovada da mulher para conduzir os destinos políticos de uma nação. Uma coisa é ela ter vindo a desempenhar funções relevantes no aparelho do Estado e nas grandes empresas. Outra coisa, e bem diferente, é ser-lhe conferida a oportunidade de ser Presidente ou Primeira-ministra de um país. Neste campo, infelizmente, as mulheres continuam ainda a ser manifestamente descriminadas e relegadas para segundo plano por serem aquilo que são, não obstante algumas melhorias verificadas no presente século. Nos EUA, fazendo fé nos relatos de Tocquiville e também "no cadastro histórico" do país, ficam ainda bastante aquém na matéria dos Direitos Humanos. São ainda, em abono da verdade, tendenciosamente machistas. 

A Hilary Clinton, do ponto de vista objectivo, tem tudo para ser a próxima Presidente da República dos EUA. Além da inquestionável tarimba política que acumulou ao longo dos anos, conhece muito bem os dossiers governativos, e está mais bem habilitada para ocupar a Casa Branca do que propriamente o radical Trump. Só que, por vicissitudes várias, as coisas não são assim tão lineares como aparentam. Ela para ganhar as eleições vai depender de vários factores extra, sobretudo que Trump continue a cometer constantes gafes, acentuação de cisão no seio do partido Republicano como temos vindo a assistir (LER), que não haja persistentes convulsões entre a polícia e os afro-americanos e, por fim, que não haja, igualmente, atentados nas vésperas das eleições  no país ou em grande escala na Europa. São estes importantes factores que vão garantir-lhe a eleição, caso contrário tal será bastante difícil. 

A Hillary Clinton se ganhar as eleições não é por ter um programa de governo insigne, mas sim pelo demérito do seu adversário. Um homem com uma ideologia política extremamente perigosa. Uma ameaça para o mundo, isto é, se conseguir concretizar o seu maléfico intento, tal como tem veiculado. Apesar dessas suas posições extremas e bastantes preocupantes, mesmo assim, têm tido um acolhimento favorável na sociedade Americana. Isto deve-se ao facto dos americanos darem demasiada primazia aos pontos chave do seu programa eleitoral, como supra destacamos. Extrai-se esta inequívoca conclusão que acabamos de afirmar, no livro de Tocquiville e na enraizada mundividência do povo Americano. 

Vai correr muita tinta até as eleições do dia 8 de Novembro. Não temos margem para duvidar disso. Tudo ainda pode acontecer. É isto que faz os EUA o grande país que é e uma das maiores democracias do mundo. Cabe tudo nele. Consegue conviver pacificamente com os paradoxos. E estas eleições são uma autêntica manifestação dos antagonismos e da imprevisibilidade do povo americano. Da nossa parte vamos aguardar serenamente o que o futuro dirá daqui a três meses. De uma coisa temos absoluta certeza, e não hesitaremos em afiançá-lo publicamente: os EUA jamais serão iguais com o próximo Presidente da República – para o bem e para o mal.